TJPB 12/03/2020 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020
14, II e ainda os arts. 29 e 69 do Código Penal Brasileiro,movida pelo Ministério Publico em face do mesmo,, pelo
qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo
de 10 dias, art. 396 e 396-A, cientificando-o, ainda, que será nomeado defensor público para tal mister, em caso
de inércia. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 10 dias do mês de Março de 2020. Eu, Mariana
Pereira Araújo, Técnica Judiciária, Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito.
deposito Pitombeira,nesta, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos do Emunciado 43 do CNJ.
FONAVID, que por este Juizado da Violência Domestica contra a Mulher, tramitam os autos das Medidas
Protetivas nº 0005041-98.2019.815.2002, INTIMANDO-O, do deferimento das Medidas Protetivas, por Edital no
prazo de 15 dias. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Forum, em
local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 10 de março de 2020. Eu, Francisca
Fernandes Pinheiro Vieira, Técnico Judiciário, Graziela Queiroga Gadelha, Juiza de Direito. portaria 03/2019 CGJ.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 316979720168152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu JOSÉ HERMILTON
LIMA DOS SANTOS, alcunha.Calé., brasileiro, natural de João Pessoa-PB, filho de José Nildo Bento de Lima e
de Ana de Fátima Lima dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam os
autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2°, incs. II e IV
c/c art. 29 do Código Penal Brasileiro, movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou
expedir o presente edital, com prazo de 15 dias,CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, art.
396 e 396-A, cientificando-o, ainda, que será nomeado defensor público para tal mister, em caso de inércia. E
para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume.
Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 10 dias do mês de Março de 2020. Eu, Mariana Pereira Araújo,
Técnica Judiciária, Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 56551620138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu EDILSON JOSÉ DA
SIALVA LIVRAMENTO, conhecido por Dida, brasileiro, uniao estavel, enxcanador, com endereco na rua Miguel
Couto, 221, centro, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia
Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0005655-16.2013.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos
termos do art.129,§ 9º do Codigo Penal c/c 5º e 7º incisos I e II da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 10 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria,
ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 316979720168152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu EDINILDO DOS
SANTOS LIMA, vulgo.Totô. ou.Totonho., brasileiro, natural de João Pessoa-PB, filho de José Nildo Bento de Lima
e de Ana de Fátima Lima dos Santos, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam os
autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2°, incs. II e IV
c/c art. 29 do Código Penal Brasileiro, movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou
expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação no prazo de 10 dias, art.
396 e 396-A, cientificando-o, ainda, que será nomeado defensor público para tal mister, em caso de inércia. E
para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume.
Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 10 dias do mês de Março de 2020. Eu, Mariana Pereira Araújo,
Técnica Judiciária, Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 316979720168152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu JOSÉ NILDO
BENTO DE LIMA, vulgo.ZÉ BENTO., brasileiro, natural de João Pessoa-PB, filho de Manoel Bento de Lima e de
Severina Monteiro de Lima, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam os autos da
ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2°, incs. II e IV c/c art.
29 do Código Penal Brasileiro, movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o
presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O,para responder a acusação,no prazo de 10 dias, art. 396 e
396-A, cientificando-o, ainda, que será nomeado defensor público para tal mister, em caso de inércia. E para que
não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e
passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 10 dias do mês de Março de 2020. Eu, Mariana Pereira Araújo,
Técnica Judiciária, Higyna Josita Simões de Almeida, Juíza de Direito
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 60 DIAS Pr ocesso: 4353720138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu MANOEL APARECIDO ALVES
DE ALMEIDA, brasileiro, casado, nascido em 17/04/1979, com endereco na rua Pedro Ivo de Paiva, 222, Cristo,
nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da
acao penal nº 000435-37.2013.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129, § 9º do Codigo Penal
c/c 7º, I, II e V da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir
o presente edital, com o prazo de 60 dias. CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo
não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser
antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do
art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local
de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 10 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Graziela Queiroga Gadelha, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 8158420188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu GEORGE LUCAS
DA SILVA, brasileiro, solteiro, mecanico, nascido em 30/12/1995, residente na rua Edmundo Filho, s/n, Vila, Bairro
do Sao Jose, em frente ao armarinho de Lena nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este
Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0000815-84.2018.815.2002, onde o mesmo
foi denunciado nos termos do art.129 § 9º do Codigo Penal c/c arts. 5º e 7º, incisos I, II da Lei 11.340/2006, acao
movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15
dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem
constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a
producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312
do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 10 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Andréa Gonçalves Lopes Lins, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
22340820198152002 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente a
vitima: ELIANE DOS SANTOS SILVA, brasileira, com endereço na rua Tres Lagoas, 67, casa, Cristo,nesta,
atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos do Emunciado 43 do CNJ. FONAVID, que por este Juizado
da Violência Domestica contra a Mulher, tramitam os autos das Medidas Protetivas nº 0002234-08.2019.815.2002,
INTIMANDO-O, do deferimento das Medidas Protetivas, por Edital no prazo de 15 dias. E para que não alegue
ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dafo e passado nesta
Cidade de João Pessoa, aos 10 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Técnico Judiciário,
Graziela Queiroga Gadelha, Juiza de Direito. portaria 03/2019 CGJ.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
22340820198152002 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente o
agressor JOSÉ ROBERTO DA SILVA CARVALHO, brasileiro, com endereço na rua tres lagoas, 67, Cristo, nesta,
atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos do Emunciado 43 do CNJ. FONAVID, que por este Juizado
da Violência Domestica contra a Mulher, tramitam os autos das Medidas Protetivas nº 0002234-08.2019.815.2002,
INTIMANDO-O, do deferimento das Medidas Protetivas, por Edital no prazo de 15 dias. E para que não alegue
ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta
cidade de João Pessoa, aos 10 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Técnico Judiciário,
Graziela Queiroga Gadelha, Juiza de Direito. portaria 03/2019 CGJ.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
38589220198152002 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao
agressor JOEL FERNANDES DA COSTA, brasileiro, com endereço na rua Vicencia Lianza, 860, Rangel, nesta,
próximo a feira do Rangel, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos do Emunciado 43 do CNJ.
FONAVID, que por este Juizado da Violência Domestica contra a Mulher, tramitam os autos das Medidas
Protetivas nº 0003858-92.2019.815.2002, INTIMANDO-O, do deferimento das Medidas Protetivas, por Edital no
prazo de 15 dias. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Forum, em
local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 10 de março de 2020. Eu, Francisca
Fernandes Pinheiro Vieira, Técnico Judiciário, Graziela Queiroga Gadelha, Juiza de Direito. portaria 03/2019 CGJ.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
50419820198152002 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao
agressor SERGIO ARAGAO NUNES, brasileiro, com endereço na rua Euridice Carvalho Ferreira, 53 Cuia,
próximo ao deposito pitombeira, nesta, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos do Emunciado 43
do CNJ. FONAVID, que por este Juizado da Violência Domestica contra a Mulher, tramitam os autos das Medidas
Protetivas nº 0005041-98.2019.815.2002, INTIMANDO-O, do deferimento das Medidas Protetivas, por Edital no
prazo de 15 dias. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Forum, em
local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 10 de março de 2020. Eu, Francisca
Fernandes Pinheiro Vieira, Técnico Judiciário, Graziela Queiroga Gadelha, Juiza de Direito. portaria 03/2019 CGJ.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
50419820198152002 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente a
vitima: ELIANE MARIA DA SILVA, brasileira, com endereço na rua Euridice Carvalho Ferreiura, próximo ao
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
56672020198152002 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao agressor
HELIO MEDEIROS DA SILVA, brasileiro, uniao estavel, com endereço na rua Salatiel Carneiro da Cunha, 85, bairro
Bica, Alhandra, nesta, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos do Emunciado 43 do CNJ. FONAVID,
que por este Juizado da Violência Domestica contra a Mulher, tramitam os autos das Medidas Protetivas nº
0005667-20.2019.815.2002, INTIMANDO-O, do deferimento das Medidas Protetivas, por Edital no prazo de 15 dias.
E para que não alegue ignorância, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em localem local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 10 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Técnico Judiciário, Graziela Queiroga Gadelha, Juiza de Direito. portaria 03/2019 CGJ.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
56672020198152002 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente a
vitima: CLAUDIANE BARBOSA DA SILVA, brasileira, com endereço na rua Projetada, quadra G, Lote 23, Bairro
das Industrias nesta, uma rua antes do açougue pai e filhos, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos
termos do Emunciado 43 do CNJ. FONAVID, que por este Juizado da Violência Domestica contra a Mulher,
tramitam os autos das Medidas Protetivas nº 0009437-55.2018.815.2002, INTIMANDO-O, do deferimento das
Medidas Protetivas, por Edital no prazo de 15 dias. E para que não alegue ignorância, o presente edital sera
publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 10
de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Técnico Judiciário, Graziela Queiroga Gadelha, Juiza
de Direito. portaria 03/2019 CGJ.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
94375520188152002 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao
agressor NARCISO JOAQUIM DE SANTANA, brasileiro, com endereço na rua Aderaldo Goncalves do Nascimento, 252 ou 251, Bairro Beatriz Menzes, Mamanguape/PB, nesta, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos
termos do Emunciado 43 do CNJ. FONAVID, que por este Juizado da Violência Domestica contra a Mulher,
tramitam os autos das Medidas Protetivas nº 0009437-55.2018.815.2002, INTIMANDO-O, do deferimento das
Medidas Protetivas, por Edital no prazo de 15 dias. E para que não alegue ignorância, o presente edital sera
publicado e afixado neste e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João
Pessoa, aos 10 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Técnico Judiciário, Graziela Queiroga
Gadelha, Juiza de Direito. portaria 03/2019 CGJ.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
94375520188152002 Acao: MEDIDAS PROTETIVAS DE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao agressor
BRENDA SANTOS GUIMARAES, brasileira, com endereço na rua dos Palmares, 02, casa, Mandacaru, próximo a
escola municipal Violeta Formigaw, nesta, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos do Emunciado 43
do CNJ. FONAVID, que por este Juizado da Violência Domestica contra a Mulher, tramitam os autos das Medidas
Protetivas nº 0009437-55.2018.815.2002, INTIMANDO-O, do deferimento das Medidas Protetivas, por Edital no
prazo de 15 dias. E para que não alegue ignorância, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum em local
de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 10 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Técnico Judiciário, Graziela Queiroga Gadelha, Juiza de Direito. portaria 03/2019 CGJ.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 106751220188152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ANDRE LUIZ
MADRUGA LIMA, brasileiro, solteiro, prestador de serviços, com endereco na rua Sinesio Guimaraes, 696, Torre,
nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos
da acao penal nº 00010675-12.2018.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.147 do Codigo
Penal encurso materal, e 24-A da Lei 11.340/2006 c/c o artigo 5º, III, damesma Lei, acao movida pelo Ministério
Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para
responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao
suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas
urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta
Cidade de Joao Pessoa, aos 10 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria,
ass. Dra. Rita de Cassia Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 111353320178152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu FRANCINALDO DE
MELO FREITAS, brasileiro, solteiro, motorista, nascido em 20/02/1981, residente na rua Estudante Marizete Silva
do Nascimento, 031, Mangabeira VII, próximo ao supermercado Faustino nesta, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 0011135-33.2017.815.2002,
onde o mesmo foi denunciado nos termos do art.129 § 9º do Codigo Penal c/c arts. 5º e 7º, incisos I da Lei 11.340/
2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com
prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e
nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo prescricional, quando podera ser antecipado a
producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do
CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado neste Forum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos 10 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Andréa Gonçalves Lopes Lins, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 265551520168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu MARCOS DA SILVA
MARTINS, brasileiro, uniao estavel, nascido em 02/04/1989, morador de rua podendo ser encontrado nas
imediacoes do Pavilhao do Cha eAMIP, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da
Violencia Domestica, tramitam os autos da acao penal nº 00026555-15.2016.815.2002, onde o mesmo foi
denunciado nos termos do art.147 do Codigo Penal e 21 do Decreto Lei 3688/1941, c/c arts. 69 do Codigo e arts.
5º e 7º, incisos I, II e V da Lei 11.340/2006, acao movida pelo Ministério Publico em face do mesmo,pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de
10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o prazo
prescricional, quando podera ser antecipado a producao de provas consideradas urgentes e, se for o caso,
decretar prisao preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. E para que nao alegue ignorancia, o presente edital
sera publicado e afixado neste Forum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Joao Pessoa, aos
10 de março de 2020. Eu, Francisca Fernandes Pinheiro Vieira, Tecnico Judiciaria, ass. Dra. Rita de Cassia
Martins Andrade, Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 285246520168152002
Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu ROSIVAN DE LIMA
GOMES, brasileiro, solteiro, com endereco na rua Coronel Joao Costa e Silva, 57, Ernani Satiro, perto da empresa
Boa Viagem, nesta, atualmente em lugar incerto e nao sabido, que por este Juizado da Violencia Domestica,
tramitam os autos da acao penal nº 0028524-65.2016.815.2002, onde o mesmo foi denunciado nos termos do
art.147,CAPUT (tres vezes) E 21, da LCP, c/c e art. 69 do Codigo Penal c/c 7º e 41 da Lei 11.340/2006, acao
movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 60
dias, CITANDO-O, para responder a acusação, no prazo de 10 dias, e se o mesmo não comparecer e nem