TJPB 11/03/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020
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a designação do magistrado JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da
Comarca da Capital, para, substituir até o fim do encargo de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do
Estado, o Doutor MARCOS COELHO DE SALLES, Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal da mesma unidade
judiciária; Considerando a Convocação do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR,
Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno, a Segunda
Seção Especializada Cível e a Terceira Câmara Especializada Cível, no período de 09 de março a 09 de abril de
2020; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para, no período de 09.03 a 09.04.2020,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma
disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 413/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DANIERE
FERREIRA SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de Caaporã, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo nº 2020.052.147; Considerando que de acordo com o parágrafo único do
art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para
substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias,
independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular e; RESOLVE: Art. 1º designar o
Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª
Circunscrição, para, no período de 11.03 a 07.04.2020, responder, pelo expediente da Comarca de Caaporã. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 10 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
do Processo Administrativo nº 2020.050.203; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor Doutor
SALVADOR DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para,
responder, cumulativamente, nos dias 13 e 16.03.2020, pelo expediente do Juizado Especial Misto da mesma
unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 10 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 418/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA LISBOA
ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para, no dia 09.03.2020,
responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma
disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, 10 de março de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 419/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento dos Excelentíssimos Senhores Magistrados,
PAULA FRASSINETTI NÓBREGA DE MIRANDA DANTAS, PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR e RAFAELA
PEREIRA TONI COUTINHO, para, participarem do 2º Curso Nacional: A mulher e o Poder Judiciário: Violência
Doméstica, no período de 18 a 20 de março de 2020, que será realizado pela Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, na forma do inciso IV do art. 137 da LC nº 96, de 03 de dezembro de
2010 (Loje) e conforme o deferimento do Processo Administrativo nº 2020.049.604; RESOLVE: Art. 1º Designar
os magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades
PORTARIA GAPRE Nº 414/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora DANIERE
FERREIRA SOUZA, Juíza de Direito da Comarca de Caaporã, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e o
constante do Processo Administrativo nº 2020.052.147; Considerando o art. 287 da LOJE, permite que quando
constatado pela Corregedoria-Geral de Justiça acúmulo excessivo de serviço em unidade judiciária, poderá o
Tribunal de Justiça designar um ou mais juízes para exercerem, conjuntamente com o juiz titular, plena jurisdição
no respectivo Juízo, por tempo determinado; Considerando a designação do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO
MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para responder pelo
expediente da Comarca de Caaporã; Considerando a continuidade da prestação do serviço, sem prejuízo da
jurisdição no que se refere aos processos referentes ao Sistema do PJE, conforme Processo Administrativo nº
2020.020.547; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito do 3º Juizado Auxiliar de Familiar da 1ª Circunscrição, para, no período de 10.03 a 07.04.2020,
atuar, conjunta e cumulativamente, nos processos do Sistema PJE da Comarca de Caaporã. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, 10 de março de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 415/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO, Juíza de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de
Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2020.047.910; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor VLADIMIR JOSÉ
NOBRE DE CARVALHO, Juiz de Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, responder,
cumulativamente, no período de 10 a 13.03.2020, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de
Campina Grande, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA,
magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10 de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 416/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor MARCOS WILLIAM
DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, que se encontra em gozo de férias,
na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno, Considerando que de
acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz
titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE:
Art.1º Designar, a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO, Juíza de
Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 11 a 31.03.2020, responder,
cumulativamente, pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca da Capital, dispensando o Excelentíssimo
Senhor Doutor Antônio Maroja Limeira Filho, magistrado, anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 10
de março de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 417/2020 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA, Juiz de Direito do Juizado Especial Misto da
Comarca de Cabedelo, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO
SANTO, ITABAIANA, LUCENA, PEDRAS DE FOGO e PILAR.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
15/03
12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
LUCENA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15/03
10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15/03
2ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15/03
1ª VARA MISTA DE PIANCÓ
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
MARÇO/2020
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
15/03
2ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de março de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 12 de março de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
12/03
TÉRCIO CHAVES DE MOURA
SERVIDORES
12/03
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de março de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”