TJPB 02/03/2020 -Pág. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0831539-75.2017.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): C & Z Empreendimentos Ltda – ME. Advogado(s): Gabriel
Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque – OAB/PB 22.694. Apelado(s): Ralf Comércio e Teleatendimento Ltda-ME.
Advogado(s): Márcia de Seles Brito – OAB/SP 271.961.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 0004483-81.2008.8.15.0331.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Josélio Ferreira das Neves. Advogado(s): Danilo
Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236. Apelado(s): Avon Cosméticos Ltda. Advogado(s): Rodrigo Nunes
– OAB/SP 144.766.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0027068-15.2011.815.0011. Oriundo da
6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adriana Araújo Costa Truta e outro. Advogado(s):
Érica Oliveira Dias – OAB/PB 20.920. Apelado(s): Caixa Seguros S/A. Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima
Fornellos – OAB/PE 28.240.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 0863684-53.2018.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Matteus Henrique Do Bu Araújo. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itaucard S.A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0803091-90.2015.815.0731. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): INASA – Empresa de Incorporação e Empreendimentos
Ltda. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591. Apelado(s): Município de Cabedelo,
representado por seu Procurador Marcus Túlio M. de Lima Campos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 106) Apelação Cível nº
0007793-12.2013.8.15.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hélio Alves
Belarmino. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz – OAB/PB 8.328. Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero
Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0821646-46.2017.815.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Patrícia Martins Barros. Advogado(s): Décio
Geovânio da Silva – OAB/PB 7.692. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 107) Apelação Cível nº
0813296-35.2018.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joel
Antônio Demétrio Costa Silva. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevedo – OAB/PB 7.261. Apelado(s): Joaci
Juvino da Costa Silva. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues – OAB/PB 8.356.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0000589-57.2016.815.1211. Oriundo
da Comarca de Lucena. Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Juliana Guedes
da Silva – OAB/PB 11.317. Apelado(s): Flaviano Rodrigues Carlos. Advogado(s): Flaviano Rodrigues Carlos –
OAB/PB 13.997.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 108) Apelação Cível nº
0807220-63.2016.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Kelaine
Cândido da Silva Mariano. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Cagepa – Cia.
de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Balduíno Lélis de F. Filho - OAB/PB 4.242.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0838253-51.2017.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Moacir Lucena Batista. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 109) Apelações Cíveis nº
0820644-75.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s): Embracon - Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s): Maria Lucília Gomes – OAB/PB 84.206-A e Amandio
Ferreira Tereso Júnior – OAB/PB 19.738-A. 2ºApelante(s): Lucicláudio Borburema. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins – OAB/PB 25.053-A. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0837867-21.2017.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jailson da Silva Martins. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 001876-67.2015.815.0261. Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Airton Dias dos Santos. Advogado(s): Epitácio Pereira Santana
Filho – OAB/PB 17.052. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0812101-49.2017.815.0001. Oriundo
da 5ª Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eduardo Henrique Lima Araújo. Advogado(s): Paulo
Leite da Silva – OAB/PB 5.808. Apelado(s): Objeto Brasil Confecções Eireli. Advogado(s): Eduardo Dettmer –
OAB/SC 15.857.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0800850-39.2014.815.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Apelado(s): José André da Silva e Silva. Advogado(s): Vital Bezerra
Lopes – OAB/PB 7.246.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0830223-95.2015.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Rodrigo da Silva Torres. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0007872-35.2013.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sérgio Luiz da Silva e outros. Advogado(s):
Wallace Alencar Gomes e Candido Artur Matos de Sousa – OAB/PB. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0800701-97.2018.815.0261. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da
Silva – OAB/PB 21.694. Apelado(s): Joana Leite de Souza. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB
13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0805716-22.2016.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Edson Gonçalves Marques da Silva.
Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado
por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 0800226-78.2017.8.15.0261. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Adonilson Domingos da Silva Filho. Advogado(s): João Paulo de
Justino e Figueiredo - OAB/PB 9.334. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 0817335-46.2016.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Goretti de Queiroz. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): N Claudino & Cia Ltda. Advogado(s): George Campos Dourado –
OAB/PB 13.611-B. 2ºApelado(s): Refrilux – Comércio de Peças e Serviços em Refrigeração Ltda – ME. Advogado(s):
Rayssa Dantas Ramos – OAB/PB 20.633.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 0803438-21.2017.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz
– OAB/PB 3.307. Apelado(s): Marinalva Brito Sobral. Advogado(s): Antônio Guedes de Andrade Bisneto – OAB/
PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 0053208-28.2014.815.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Shelda Brandão do Amaral. Advogado(s): Hilton
Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Construtora TENDA S/A e FIT 07 SPE Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Advogado(s): Bruno de Almeida Maia – OAB/PB 18.921, Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/
PB 13.040 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0016085-35.2003.8.15.0011. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Jacó Sobral dos Santos. Advogado(s):
Kamilla Kelly dos Santos – OAB/PB 25.145. 1ºApelado(s): Metusela Lameque Jafe da Costa Agra de Melo.
Advogado(s): Francisco de Assis Silva – OAB/PB 10.433 e Gutemberg Ventura Farias – OAB/PB 5.562.
2ºApelado(s): Hospital Mariana Ltda. Advogado(s): Célio Gonçalves Vieira – OAB/PB 12.046 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 0800612-13.2017.8.15.0131. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena
Torres. Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelações Cíveis nº 0810365-64.2015.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Lotoextra (Lotérica Caixa). Advogado(s):
Bráulio Seferson Patrício de Lira – OAB/PB 21.749. 2ºApelante(s): Alisson Moura da Silva. Advogado(s):
Robson Neves Barbosa – OAB/PB 17.460 e Tássio Lívio Paz e Albuquerque – OAB/PB 17.462. Apelado(s):
Companhia Brasileira de Distribuição – Hipermercado Extra. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB
21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 0007933-22.2015.815.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CBM Construções Ltda. Advogado(s): Elora Rafael F.
Teixeira de Aguiar – OAB/PB 17.784 e outros. Apelado(s): Ticket Serviços S/A. Advogado(s): Daniel de Andrade
Neto – OAB/SP 220.265.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0000661-10.2016.8.15.0071. Oriundo
da Comarca de Areia. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Maria de Fátima Silva Santos. Advogado(s): José
Lacerda Cavalcante Neto – OAB/PB 18.702.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelação Cível nº 0000993-78.2014.8.15.0351. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Eduardo Araújo de Sousa. Advogado(s): Ítalo Queiroz
de Mello Padilha – OAB/PB 12.181.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 110) Apelação Cível nº 080003230.2017.8.15.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Adailza Brasilina de Arruda. Advogado(s):
Francisco Porfirio Assis Alves Silva – OAB/PB 21.952. Apelado(s): Jailson de Santana Silva – ME. Advogado(s):
Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques – OAB/PB 9.446.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 111) Apelação Cível nº 082354261.2016.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luzia Maciel Silva.
Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Eduardo Pena de Moura França – OAB/SP 138.190.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 112) Apelação Cível nº 080273724.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Audo Costa Vilar.
Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 113) Apelação Cível nº 080199032.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Evellyn Mickaelle Nascimento Brito.
Advogado(s): Daniele de Sousa Rodrigues – OAB/PB 15.771. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 114) Apelação Cível nº 085992030.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eco Park Santa Rita Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior -OAB/PB 11.591. Apelado(s):
Arnaud Ferreira da Silva Neto. Advogado(s): Rafael Quirino Vinagre – OAB/PB 19.517.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 115) Apelação Cível nº 080239491.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Carlos Travassos de Albuquerque. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Santander S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 116) Apelação Cível nº 0013345-31.2015.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson
Furtado Roberto - OAB/PB 12.189. 1ºApelado(s): LW Agência de Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s): Denise
Marin – OAB/SP 141.662. 1ºApelado(s): Flytour American Express – Granja Viana. Advogado(s): Ricardo Azevedo Sette – OAB/SP 138.486-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 117) Apelação Cível nº 0800463-15.2017.8.15.0261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Leonardo Giovanni Dias Arruda –
OAB/PB 11.002. Apelado(s): Damião Bozano Alvino Leite. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida Ramalho
– OAB/PB 17.102.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 118) Apelação Cível nº 0802219-71.2018.815.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Municípiode Guarabira. Advogado(s): Marcos
Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798, Ronaira Costa Ribeiro –
OAB/PB 18.322 e outros. Apelado(s): Andréa da Silva Sancho. Advogado(s): Diego Wagner Paulino C.
Pereira – OAB/PB 17.073.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119) Apelação Cível nº 0822228-80.2016.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joselito Freire Tomaz. Advogado(s): Vinícius José
Carneiro Barreto– OAB/PB. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 120) Apelação Cível nº 0851943-50.2017.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itacira do Carmo Sérvio Ferreira. Advogado(s): Sílvio
José de Oliveira Silva - OAB/PB 21.526. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José
Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 121) Apelação Cível nº 0800671-93.2017.8.15.0941. Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria José da Conceição. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/PB 16.051.
FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 122) Agravo Interno nº
00004208120138150381. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Haydee Fernandes Pereira de Luna.
Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira – OAB/PB 16.249.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 123) Agravo Interno nº 00011819020148150571. Oriundo da
Comarca de Pedras de Fogo. Agravante(s): Biosev S/A. Advogado(s): Francisco Serpa Cossart – OAB/PE
25.749. Agravado(s): Sebastião Pedro da Silva. Advogado(s): Inaldo de Souza Morais Filho – OAB/PB 11.583.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) Embargos de Declaração nº 00022079520088150131.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante(s): Francisco Alves (Tatico) e Francisco Amauri
Lacerda. Advogado(s): Ednelton Helejone Bento Pereira – OAB/PB 15.190 e José Audísio Dias de Lima – OAB/
PB 3.776. Embargado(s): Messias da Silva Galdino. Advogado(s): José Batista Neto – OAB/PB 9.899. Interessado: Difusora Rádio Cajazeiras Ltda. Advogado(s): Carlos Emílio Farias da Franca – OAB/PB 14.140.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 125) Embargos de Declaração nº 00119656020148150011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Município de Campina
Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Embargado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano – OAB/PB 12.833.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 126) Embargos de Declaração nº 00016133320128150231.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Fabiana Silva de Melo. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Capim. Advogado(s): Adriana Coutinho
Grego Pontes – OAB/PB 11.103.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 127) Embargos de Declaração nº 00269792220008152001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Ana Paula da Silva.