Skip to content
Email [email protected]
  • Home
  • Fale Conosco
« 29 »
TJPB 19/02/2020 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020

em Rua José Lins de França, 57, Bancários, João Pessoa - PB para tomar conhecimento da Sentença e querendo
recorrer no prazo de 10 (dez) dias: FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JOÃO
GUILHERME ANDRADE MOREIRA, que se encontra em Rua José Lins de França, 57, Bancários , João Pessoa
- PB, para Razão da intimação, no prazo de 60 (Sessenta) dias. Tudo conforme Sentença nos autos da ação Penal
n.º 3012683-47.2014.8.15.2002, que tramita neste(a) Juizado Especial Criminal da Capital, promovida por
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, nos seguintes termos: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENÚNCIA para condenar o acusado, JOÃO GUILHERME ANDRADE MOREIRA, nas
sanções do art. 330 caput, do Código Penal Brasileiro, a pena de 1 (um) mês de detenção, 20 (vinte) dias-multa,
em regime aberto. Presentes os pressupostos legais exigidos, converto a pena privativa de liberdade por
uma restritiva de direitos, de prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo tempo da pena definitiva
aplicada, nos termos do art.48 do CPB. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa, aos 23 dias do mês de
agosto de 2017. Eu, Sergio Antonio Costa Neves, Técnica Judiciária, que digitei-o. (a) Dr. Hermance Gomes
Pereira, Juiz de Direito.
COMARCA DE 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº
0868074-66.2018.8.15.2001. AÇÃO: EXONERAÇÃO DE AIMENTOS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de
Família da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente
Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: EDINALDO SILVA
GAMA em face de MARIA EDUARDA DA SILVA GAMA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de
Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de
costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Família da Capital-PB, 18 de fevereiro de 2020. Eu, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sivanildo Torres Ferreira, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 080179042.2019.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA e nomeou como sua Curadora MARINEIDE PEREIRA
SILVA, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus bens, sob pena da Lei,
devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta cidade
aos 18.02.2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo Torres Ferreira – Juiz de
Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMILIA. EDITAL DE INTERDIÇÃO PROCESSO 082476036.2019.815.2001.2001-PJE. AÇÃO: INTERDIÇÃO. PRAZO: 20 DIAS O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o MM.
Juiz decretou a interdição de SEBASTIÃO JOÃO DO NASCIMENTO e nomeou como seu Curador ADÃO
SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, para responder pela vida civil do interditando, prometendo zelar e cuidar de seus
bens, sob pena da Lei, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de 10 dias. Dado e
passado nesta cidade aos 17.02.2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnica Judiciaria o digitei. Ass. Sivanildo
Torres Ferreira – Juiz de Direito.
COMARCA DE 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO Nº
0820160-69.2019.8.15.2001. AÇÃO: TUTELA, O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família da Capital, em
virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este
Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO em face de ARNALDO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITE(M)-SE, por edital, ANA LÚCIA DO NASCIMENTO, o(s) que se
encontra(m) com o paradeiro ignorado por edital, para o qual fixo o prazo de 30 dias a correr da data da primeira
publicação, inteirando-se-lhe(s) do fundamento do pedido de forma a dar-lhes ciência daquilo que contra eles se
pede e de que devem defender-se, para que, querendo, conteste(m) a ação, no prazo legal de 15 dias (CPC,
art. 335), no caso da citação pela via editalícia a contar da data do termo final da publicação do édito, que deve
conter os requisitos listados no art. 257, do CPC, advertindo-o(s) de que não sendo apresentada contestação,
presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (CPC, art. 344), se o litígio versar sobre
direitos disponíveis(ar. 345, II, do CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será
afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Família da Capital-PB, 17 de fevereiro
de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sivanildo Torres Ferreira,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0841206-51.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA CELINA DA CRUZ RIBEIRO E RODRIGUES, como CURADOR(A)
de REQUERIDO: HAIDEA CRUZ RIBEIRO, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de
acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10
dias. João Pessoa, PB, 18 de fevereiro de 2020. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta
Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0811713-97.2016.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112), movida por ANA PAULA BATISTA DA SILVA em face de JOSIVAN MARCULINO DOS SANTOS. Pelo presente fica INTIMADO(A) ANA PAULA BATISTA DA SILVA, para, no prazo de cinco
dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 18 de fevereiro de
2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA SILVA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0802687-70.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JUVENITA MONTEIRO em face de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO PESSOA, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de MARIA DO SOCORRO MONTEIRO PESSOA, em vista da incapacidade para exercer os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JUVENITA MONTEIRO. João Pessoa, 18 de dezembro de
2019. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS
MARTINS. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE 0869350-35.2018.8.15.2001 AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando o Requerente: RICARDO PAULO OLIVIERA SILVA, como CURADOR(A) de Requerido:
LAURA MARIA OLIVEIRA SILVA, por ser portadora de doença mental CID 10 F:06.3 (Transtorno do humor
(afetivos) orgânicos e CID 10 F29 (Psicose não orgânica) , sendo relativamente incapaz de administrar seus
bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC, devendo o presente edital ser publicado
por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 18 de fevereiro de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão,
Analista/Técnico Judiciário, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0815364-35.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MACILDA GUIMARAES DA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA NILDA GUIMARES DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 17 de fevereiro de 2020.
Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS.
PROCESSO nº 0039843-43.2010.8.15.2001. AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: KLEBER MARTINS BARBOSA. E que
através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local
incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05
(cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa,
ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo
a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:3.877,80,
conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e
não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 18 de fevereiro de 2020. Eu,
REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista
Vasconcelos, Juiz de Direito.

29

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS.
PROCESSO nº 0040103-23.2010.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do
presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: G R TRANSPORTES E LOGISTICA
LTDA, e CORRESPOSÁVEL: GIVALDO TAVARES DOS SANTOS. E que através do presente, manda o MM. Juiz
de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação
executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros
e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º,
e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:15.539,45, conforme a CDA(s) acrescidas das
cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º,
inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 18 de fevereiro de 2020. Eu, REGELANDO FERNANDES DE
ARAUJO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
31975020188152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu
MARIGÊNIO DUTRA DE ANDRADE, brasileiro, filho de Manoel Dutra de Andrade e Maria Francisca de Andrade,
residente à Rua Projetada, s/n, Loteamento Nossa Senhora das Neves, Conde/PB, atualmente em lugar incerto
e não sabido, que por este Juízo tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado como
incurso nas penas do art. 121, § 2°, incs. I e IV c/c art. 29,ambos do Código Penal, movida pelo Ministério Publico
em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital,com prazo de 15 dias, para intimá-lo da decisão
de pronúncia. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local
de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 17 dias do mês de Fevereiro de 2020. Eu,
Mariana Pereira Araújo, Técnica Judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
31975020188152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu
MANOEL JEREMIAS DA SILVA, brasileiro, filho de Manoel Euzébio da Silva e de Elvira Idalina da Silva, residente
à Rua Projetada, s/n, Loteamento Nossa Senhora das Neves, Conde/PB, atualmente em lugar incerto e não
sabido, que por este Juízo tramitam os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado como incurso
nas penas do art. 121, § 2°, incs. I e IV c/c art. 29, ambos do Código Penal, movida pelo Ministério Publico em
face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente edital, com prazo de 15 dias, para intimá-lo da decisão de
pronúncia. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de
costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 17 dias do mês de Fevereiro de 2020. Eu, Mariana
Pereira Araújo, Técnica Judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
721369220128152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao
réu ANTÔNIO GOMES DA SILVA, conhecido por.Mc Pano., brasileiro, natural de João Pessoa, filho de pai não
declarado e de Ediline Gomes da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam
os autos da ação penal supra, onde o mesmo foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, §2°, incisos
II e IV c/c art. 14, inc. II, e 29 do Código Penal, movida pelo Ministério Publico em face do mesmo,pelo qual,
mandou expedir o presente edital, com prazo de 90 dias, para intimá-lo da sentença que o absolveu nos autos de
n° 0072136.92.2012.815.2002. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste
Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 17 dias do mês de Fevereiro
de 2020. Eu, Mariana Pereira Araújo, Técnica Judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
912865920128152002 Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao
réu SÉRGIO ALVES FARIAS, brasileiro, natural de Mamanguape-PB, filho de Antônio Farias e de Maria Aparecida
Alves Farias, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo tramitam os autos da ação penal
supra, onde o mesmo foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, §2°, incisos I e IV c/c art. 14, inc. II,
e 29 do Código Penal, movida pelo Ministério Publico em face do mesmo, pelo qual, mandou expedir o presente
edital,com prazo de 90 dias, para intimá-lo da sentença que o absolveu nos autos de n° 0091286.59.2012.815.2002.
E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume.
Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 17 dias do mês de Fevereiro de 2020. Eu, Mariana Pereira
Araújo, Técnica Judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
302767220168152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER JOSE ELIO DE SOUZA ALVES JUNIOR, brasileiro, niao estavel, ensino fundamental
completo, mecanico, natural de Joao Pessoa/PB, nascido em 21/01/1997, RG n.3937297 SSDS/PB, filho de Jose
Elio de Souza Alves e Alderi Brito da Silva, resdiente a Rua Radialista Geraldo Campos, 46, Jardim Planalto,
nesta Capital, estando atualmente em local incerto e nao sabido, ficando desde ja intimado da sentenca que o
condenou como incurso no art. 157, c/c o art. 14, II, ambos do CP, a pena de 01 (um) anoe 06 (seis) meses de
reclusao, no regime semiaberto, mais o pagamento de 10 (dez) dias multa. Joao Pessoa, 17 de fevereiro de 2020.
GiovanniMagalhaes Porto, Juiz de Direito. Eu, Kalyne L Ramalho, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 5A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
349119620168152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER ao acusado MÁRCIO SANTOS LIMA, filho de pais não declarados, nascido em 06.06.1984,
nesta cidade de João Pessoa/PB, sem residência fixa, estando atualmente em lugar incerto e não sabido,
denunciado como incurso nas penas do art.155, §4§, inciso II, c/c art.14, II, ambos do CPB, para no prazo de 05
(cinco) dias, justificar o descumprimento das condicções impostas na suspensão condicional do processo, sob
pena de revogação do benefício concedido. CUMPRA-SE. Andréa Gonçalves Lopes Lins, Juíza de Direito. Dado
e passado nesta cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aos 17 dias do mês de fevereiro do ano
de 2020, eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros de Lima Carvalho, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 15906720168152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
por este Juízo e Cartório, tramita uma Acao Penal, movida pela Justica Publica contra TIAGO COSTA DE SOUZA,
vulgo.GUGA., brasileiro, natural de Sao Lourenco da Mata-PE, nascido em 16.12.1988, filho de David Marcolino de
Souza Katia Cristins de Souza, este atualmente em lugarincerto e nao sabido, e para que mais tarde ninguém alegue
ignorância mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITACAO para responder a acusação, por escrito, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de su spensao do processo e do prazo prescricional, sem prejuizo de eventualcolheita
antecipada de provas, se necessario, nos termos do art. 361 do CPP. JPA, 17/02/2020. Eu, Sérgio Manuel Carneiro
da Cunha, Tec. Judiciario, o digitei. Dr. Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
23013820178152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER INTIME-SE O RÉU ITALO MARQUES SANTIAGO DA SILVA PARA PAGAR AS CUSTAS
PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
154069020148152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0015406-90.2014.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de ANDERSON ROBERTO DE SOUZA PIRES E OUTROS, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou
expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR LINDEMBERG ALVES BARBOSA, brasileiro, em união
estável, filho de Severino Vicente Barbosa e Dalcicleide Alves Barbosa, nascido aos 03/10/1990, atualmente em
local incerto e não sabido, acusado da acao supramencionada, de todo o conteúdo da denuncia de fls. 02/26, e
para comparecer a audiencia designada para o dia 04/03/2020 as 14:00,na Vara de Entorpecentes da Capital. E
para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 17 de fevereiro de 2020. Eu, Robson Jose da Fonseca
Pinto, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Micheline de Oliveira Dantas Jatoba. Juiza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
154069020148152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0015406-90.2014.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de ANDERSON ROBERTO DE SOUZA PIRES E OUTROS, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou
expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR MARINO JOSE GOUVEIA FONSECA, brasileiro, em
união estável, filho de Maridilma Rodrigues Gouveia Fonseca, nascido ao 24/02/1987, atualmente em local
incerto e não sabido, acusado da acao supramencionada, de todo o conteudo da denuncia de fls. 02/26, e para
comparecer a audiencia designada para o dia 04/03/2020, as 14:00 h, na Vara de Entorpecentes da Capital. E para
que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 17 de fevereiro de 2020. Eu, Robson Jose da Fonseca Pinto,
Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Micheline de Oliveira Dantas Jatoba. Juiza de Direito.

  • Notícias em Destaque

    • Prefeito de SC ameaça PM durante abordagem e diz ‘vou mostrar quem manda nesta cidade’
    • Ministério Público da Bahia acusa deputado Binho Galinha de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro
    • STJ Mantém Prisão de Empresário Acusado de Lavagem de Dinheiro para Facção Criminosa em MT
    • Gaeco deflagra operação contra dono da Adolfo Autopeças por suspeita de crimes financeiros e receptação
    • Gaeco cumpre 40 mandados de busca e apreensão em sete municípios maranhenses

Quem Somos

Consulte processos judiciais de forma rápida e fácil em todo o Brasil. Acesse informações atualizadas de tribunais estaduais e federais em poucos cliques!




Categorias

  • Brasil
  • Celebridades
  • Cotidiano
  • Criptomoedas
  • Destaques
  • Entretenimento
  • Esporte
  • Famosos
  • Geral
  • Investimentos
  • Justiça
  • Mercado financeiro
  • Música
  • Notícias
  • Novidades
  • Polêmica
  • Polícia
  • Politica
  • TV

Smart Jus © 2024

Scroll to top
  • Home
  • Fale Conosco
Search