TJPB 07/02/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
24º) Apelação Criminal nº 0002140-80.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ
ADRIANO DE SOUSA LEITE (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº 17.896). Apelada: Justiça Pública.
9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18 DE FEVEREIRO DE 2020 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800131-50.2020.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva)
Impetrantes: João Carlos de Oliveira Leão (OAB/PB nº 24. 513) e Carlos Alberto Mendes Nóbrega Júnior (OAB/
PB nº 24.502). Paciente: CARLOS HENRIQUE DA SILVA.
25º) Apelação Criminal nº 0002445-13.2016.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes:
GABRIEL IRINEU LIMA e CLAUDEMIR DOS SANTOS COSTA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB
nº 18.318). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
26º) Apelação Criminal nº 0007868-46.2016.815.0011 4 ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: HEDIVAN CORDEIRO DE MELO (Adv.: Luciano Arcoverde de Morais, OAB/PB nº 16.310). Apelada:
Justiça Pública.
1º) Agravo de Execução nº 0000578-08.2019.815.0000 7 ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: E.E.S.L., adolescente assistido por sua genitora Cibele
Santos Paiva (Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Agravada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0031728-20.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO PATRÍCIO NOGUEIRA (Adv.: João Alberto da Cunha Filho, OAB/PB nº 10.705). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0000041-16.1999.815.0581. Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) Apelante: JOSÉ BENEDITO DO NASCIMENTO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000080-61.2017.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: VALMIR ALVES NUNES (Adv.: Edmundo dos Santos Costa, OAB/PB nº
7.349). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0000792-62.2009.815.0351 2 ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelantes:
ALIENE SUELY ALVES TAVARES e AUSCIANO ALVES DE ANDRADE (Adv.: Rodrigo Fernando Lima Gonçalves,
OAB/PB, nº 18.240). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0005165-14.2010.815.0251 1 ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALEXANDRE DA SILVA CHAVES (Adv.: Josecimario Moura Lima, OAB/PB nº3.679). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0001200-35.2011.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
ANTÔNIO LACERDA MACIEL (Adv.: Felipe Augusto de Melo e Torres, OAB/PB nº 12.037 e Alberto Jorge Santos
Lima, OAB/PB nº 11.106). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Márcia Nunes da Silva Macedo
(Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6.811).
6º) Apelação Criminal nº 0000671-61.2012.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSÉ VALMIR DANTAS VICENTE (Adv.: Severino dos Ramos Alves Rodrigues, OAB/PB nº 5.556). Apelada:
Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0002834-26.2013.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCIEUDO DA SILVA ALVES (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000305-62.2014.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes: ROGÉRIO
HENRIQUES DA SILVA, JUNHO ANDRÉ DA SILVA e JOSÉ IVANILDO ANDRÉ DA SILVA (Adv.: José Evandro
Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001136-39.2014.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: HIAGO
HIPÓLITO DE SOUSA e LEONARDO IDELFONSO DA SILVA (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira).
Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000513-76.2017.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) Apelante: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA
(Defensor Público: José Geraldo Rodrigues Júnior). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0001322-48.2017.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) Apelante: HIGOR HENRIQUE SANTOS DA
SILVA (Adv.: Renan Elias da Silva, OAB/PB nº 18.107). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0010391-38.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ROSILENE LIMA DO NASCIMENTO (Advª.: Érika Patrícia Serafim Ferreira Bruns, OAB/PB nº
17.881). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0013727-50.2017.815.2002 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: MARIA CRISTINA FEITOSA DE VASCONCELOS (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/16.676
e a Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza, OAB/PB nº 3609). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0042440-91.2017.815.0011 Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 01Apelante: JOSÉ ALEXANDRINO DE LIRA JÚNIOR (Adv.: Claúdio de Sousa Silva, OAB/PB, nº
9597). 02Apelante: JOELITON ALMEIDA DE SOUZA (Adv.: José Erivan Tavares Grangeiro, OAB/PB nº 3038
Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000147-75.2018.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO WEDSON ANDRÉ DA SILVA (Adv.: Jaques Ramos
Wanderley, OAB/PB nº 11.984). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000358-25.2018.815.0071 Vara Única da Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
LÁZARO DE SOUZA (Adv.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira, OAB/PB nº 5.863). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0001722-62.2014.815.0171 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOELTON
BARROS FRANCELINO (Adv.: Sebastião Araújo de Maria, OAB/PB nº 6831 e outro). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0001056-71.2018.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante:
LAYSO RODRIGUES OLIVEIRA BENTO (Adv.: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960). 2º Apelante:
PAULO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (Adv.: Felipe Pedrosa Tavares Machado, OAB/PB nº 17.086). Apelada:
Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0001815-23.2014.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante:
GILBERTO TOLENTINO LEITE JÚNIOR (Adv.: Admilson Leite de Almeida Júnior, OAB/PB nº 11.211). Apelados:
os mesmos.
37º) Apelação Criminal nº 0001304-39.2018.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WILSON PEREIRA DE ALMEIDA (Defensora Pública: Monaliza
Maelly Fernandes Montinegro). Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0002870-53.2014.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
CARLOS ARAÚJO DA SILVA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça
Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0027442-26.2014.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: FLÁVIO GOMES SAMPAIO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000158-21.2015.815.0201. 1ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelantes:
HUGO FERREIRA GUERRA FILHO e UELITON JOSÉ DA SILVA (Adv.: Clediomar José Mendes Júnior, OAB/PB
nº 25.178). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0002044-25.2015.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ANTÔNIO VIRGULINO LEITE FILHO (Adv.: Diego Leite Guimarães, OAB/PB nº 23.587). Apelada: Justiça
Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0003213-65.2015.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOSEMBERG DE ABREU TRAVASSOS (Adv.: Francisco Pedro da Silva, OAB/PB nº 3.898). Apelada: Justiça
Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0003934-54.2015.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
CÉLIA MARIA COSTA BRONZEADO e DAVID BRANZEADO DOS SANTOS (Advs.: Walcides Ferreira Muniz,
OAB/PB nº 3307, e outros). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000466-80.2018.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) Apelante: ALUÍZIO FERNANDES DE SOUZA
FILHO (Adv.: José Humberto Simplício de Souza, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0002230-89.2018.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ARON CAVALCANTI DE MORAIS (Advs.: Gabriel Dias Dantas, OAB/PB nº 26.162, e outro). Apelada: Justiça
Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0007336-45.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RENAN FERNANDES DA SILVA (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864).
Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0010456-03.2018.8158.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: MARCOS QUIRINO PEREIRA (Advª.: Maria Zuleide Sousa Dias, OAB/PB nº 8.406).
Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0010266-36.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: JOSÉ ANTÔNIO DE ALCÂNTARA (Adv.: Arthur Monteiro Lins Fialho, OAB/PB nº 13.264, Fabíola
Marques Monteiro, OAB/PB nº 13.099, e outro). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000073-33.2019.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOSÉ WILLIAN DE SOUSA FERREIRA (Advs.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187).
Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000236-32.2016.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) Apelante: JOÃO
DE DEUS NETO (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB nº 20.694). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0002089-49.2019.815.2002 Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
SEBASTIÃO LUIZ PEREIRA. (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895). Apelada: Justiça
Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000254-31.2016.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: MARCELO BELO BELARMINO (Adv.: Ítalo Ranniery Nascimento dos Santos, OAB/PB nº 17.820).
Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0002890-62.2019.815.2002. 2 ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JONATHAN CÂNDIDO DA SILVA (Defensores Públicos: Vanildo Oliveira Brito OAB/PB nº 2671 e
Roberto Sávio de Carvalho Soares, OAB/PB nº 3639). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000419-84.2016.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALFREDO JOSÉ DOS SANTOS (Defensor Público: Adriano Medeiros
Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
21º) Apelação Criminal nº 0000751-02.2016.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva) Apelante: ANTÔNIO ALVES
DE LIMA NETO (Adv.: Vinícius Fernandes de Almeida, OAB/PB nº 16.925). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0001737-93.2016.815.2003 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JOÃO PEDRO GOMES DA COSTA (Defensores Públicos: Fernando Enéas de Souza, OAB/PB nº 3466 e
Enriquimar Dutra da Silva, OAB/PB nº 2605). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0002007-79.2016.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: SÉRGIO EDUARDO DINIZ DA SILVA (Adv.: Humberto Albino de
Moraes, OAB/PB nº 3.559). Apelada: Justiça Pública.
12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 09/20 (INTIMAÇÃO. ART.346 DO NCPC) Processo:004753928.2013.8.15.2001: PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: FERNANDO COSME DOS SANTOS JANUARIO ADVOGADO: 15451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA. REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
REU: ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA REU: SHOPPING CAR COMIS DE AUTOS: Intimem-se o
promovido revel da migração do presente processo para o sistema Pje (Processo Judicial Eletrônico), requerendo
o que for pertinente, em 5 dias, sob pena de preclusão.
CAMPINA GRANDE
NOTA DE FORO N. 10/2020 – 1a Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo n. 001875934.2013.8.15.0011 Promovente: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE . Promovida:
TNL PCS S/A. Fica a parte promovida, por seu Advogado WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314 -A,