TJPB 05/02/2020 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0002479-61.2015.815.2001 - MONITORIA AUTOR: THACIO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 010713PB ARTUR COSTA NERI. REU: KAROLINA MONTENEGRO BEZERRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0037319-39.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ARMANDO NOBRE
PORDEUS ADVOGADO: 016077PB VITOR MARTORELLI GALDINO , 016066PB RAFEL FECHINE
PIQUET DA CRUZ , 016091PB RENATA SOARES DE ARAUJO COUTINHO. REU: CENTRO DE
ANALISES CLINICAS DR VANDIQUE SOCIEDADE SIMPLIES L Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0040906-45.2006.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: RIVALDO DANTAS DE
SOUSA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 012875PB SARA NEVES GUERRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00060 Processo: 0012420-35.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 017862A KALIANDRA ALVES FRANCHI. Despacho: Intime-se intime-se a parte promovida para
comprovar o recolhimento das custasprocessuais no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de inscricao em
divida ativa.
00061 Processo: 0058666-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDO GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019570PB MOACIR AMORIM MENDES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADVOGADO: 020549PB THIAGO MAHFUZ VEZZI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00062 Processo: 0067405-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Sentenca: Desistencia homologada
00063 Processo: 0767420-57.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSINALVA DA SILVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 011855PB MANOEL JERONIMO DE
MELO NETO. REU: SMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE ADVOGADO: 007051AL VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA , 009963AL DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA. Despacho:
Intime-se as partes para que se manifestem acerca dos calculos apresentados pela Contadoria Judicial
e requeiram o que entenderem de direito em 05(cinco) dias.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0013744-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELIO BUSTORFF
FEODRIPPE BELTRAO ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES.
REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIA DA SEGURANCA E DEFESA SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0017624-60.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0044423-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ABRANTES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. AUTOR: PAULO SERGIO
GAYOSO MEIRA ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. AUTOR: SERGIO
NICOLA MESQUITA PORTO ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. AUTOR: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0066198-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO EDISIO DE NEGREIROS LIMA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0107825-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IURE GIVAGO BEZERRA
ESPINDOLA ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00069 Processo: 0000097-27.2017.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DANIEL TARGINO GOMES
FALCAO ADVOGADO: 023658PB RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0003435-34.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DO SOCORRO CASTRO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0004579-63.1990.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OURO BRANCO HOTEL S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0007948-84.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: IMOB LUSO BRASILEIRO LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00073 Processo: 0009804-97.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JEOVA CONSERVA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0012397-70.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SUCAL ARTIGOS DE COURO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0015250-86.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GEMAVE COM DE AVES LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0015415-89.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONSTRUTORA GAMA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0019216-57.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EMPRESA VIACAO BONFIM S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0024386-15.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO LINS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0024413-95.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BROCHIER NORDESTE S/AAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0026940-25.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS PARAISO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00081 Processo: 0028678-96.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COPICENTRO COM E ASSISTENCIA
TECNICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0031934-57.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PRONTO SOCORRO INFANTIL
RODRIGUES DE AGUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0036040-23.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0045876-25.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CLINICA DE BELEZA E SAUDE
CORPORAL TRANSLACE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0050028-19.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/A
ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0050054-51.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ECOGAS TECNOLOGIA EM GAS
VEICULAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0050972-21.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: METALURGICA ART TELA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0052608-90.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: OURO BRANCO PRAIA HOTEL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0053328-86.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOL MAR HOTEL S/AAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0054118-70.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANA LUCIA RAMOS DIAS ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0054475-50.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE MARTILIANO DE BRITO LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0061311-73.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ANNE SORINE DE SALES N XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0063285-14.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA SALOME A VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0063667-07.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COLUNAS CONSTRUCOES LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0064017-92.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARLENE DE SOUZA NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0068535-28.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ALBERTO FERNANDO TORRES
CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0080248-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RADIO ARAPUAN LTDA
ADVOGADO: 009934PB LUIS MARIO ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0104296-76.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RADIO ARAPUAN LTDA ADVOGADO:
025227PE FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0516109-50.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SERVICAR SERVICOS MECANICOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0729812-25.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0733344-07.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: KEPLER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0760889-52.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: RIVANDA BATISTA DO REGOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0762104-63.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA APARECIDA DOS S LEALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0770987-96.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUZIA COSTA DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0776498-75.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSIELDA QUEIROZ DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0777916-48.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO WALFREDO GUEDES
PEREIRA ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0781090-65.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EDVALDO VICENTE BARROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0783372-76.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: GUARANY ESPORTE CLUBE RECREATIVOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0785596-84.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOAO VALDECI GONCALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0786493-15.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: PAULO FERREIRA DE BARROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0791162-14.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NATERCIO DUTRA DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0795414-60.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOCIEDADE IMOBILIARIA JAGUARIBE LIMITADAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0904764-17.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOCI PARAIB ANALISES CLINICASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0907014-23.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE MARIA PIRES DOMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0909157-82.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VISAO INVEST IMOB LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0913321-90.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: JURANDIR MARTINS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0913801-68.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: NILSON MELO NOMANACO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0915444-61.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LUIZ CHAVES DE SOUZA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005384PB GRIMALDI GONCALVES DANTAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00119 Processo: 0000635-05.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE , 024707PB JUSSARA CRISTINA DANTAS FREIRE. REU: JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE
OLIVEIRA GERMANO , 026164PB MISLENE MARIA DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 02 de marco de 2020, pelas 15:00 horas.
00120 Processo: 0028541-04.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAFAEL FIDELIS DA SILVA
ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 02 de marco de 20210, pelas 14:00 horas.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00121 Processo: 0016683-44.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO HENRIQUE INACIO DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER A AUDEINCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 20DE FEVEREIRO DE 2020 AS 14H00
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00122 Processo: 0000573-57.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. M. ADVOGADO: 018350PB
DOUGLAS WINKELER BELTRAO , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU, PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO
DE 10 DIAS.
00123 Processo: 0001780-96.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. M. N. S. ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho:
Intime-se os advogados do reu para comprovar a notificacao de renuncia, sobpena de continuar sendo
intimado nestes autos (fls. 95)