TJPB 23/01/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
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00184 Processo: 0009425-07.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE DA SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. REU:
IRAQUITAN COSTA FRANCISCO ADVOGADO: 024490PB THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado dos reus para fins do art.396 e
seguintes do cpp.
00185 Processo: 0009605-23.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIANO MARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 022806PB NATASHA OLIVEIRA DE ALMEIDA. REU: CLEYTON FIDELIS NUNES
ADVOGADO: 023343PB JOAZ SOBRINHO GOMES DE BRITO. Despacho: Intime-seintimem-se os
advogados dos reus para fins do art.396 e seguintes do cpp.
00186 Processo: 0010751-02.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INACIO HENRIQUE DE
SOUSA ALVES ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: Intime-se a parte re para
apresentar defesa previa, no prazo legal.
00187 Processo: 0011059-72.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DOUGLAS DO ROSARIO
SOUSA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO REU PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA PROLATADA NOS AUTOS.
00188 Processo: 0013273-70.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO PAULO DA SILVA
DANTAS ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao (Jose Dantas de Aguiar Neto).
00189 Processo: 0025042-12.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES , 021106PB JOELMA DA SILVA SALES. Sentenca:
Intime-sesentenca condenatoria
00190 Processo: 0031166-11.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO PIMENTEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS , 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO. Despacho: Intime-separa no prazo de 08 dias apresentar as razoes da apelação interposta
CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00191 Processo: 0001107-68.1994.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZULEIDE BEZERRA RODRIGUES ADVOGADO: 005492PB REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se
pedido de desarquivamento deferido - prazo 10 dias
00192 Processo: 0011300-15.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEANE GONCALVES
GOMES FERNANDESREU: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRAS ADVOGADO: 001600SE CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a
parte interessada para ter vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias. Decorrido este prazo, sem
manifestação, os autos deverão retornarao arquivo geral.
00193 Processo: 0012245-02.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIONOR MOREIRA
PRIMO ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho:
Intime-se a parte interessada para ter vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias. Decorrido este prazo,
sem manifestação, os autos deverão retornarao arquivo geral.
00194 Processo: 0013758-10.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ALEXANDRE
DE ARAUJO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU:
BRASIL E MOVIMENTO S/AREU: PARELHAS GAS LTDA Despacho: Intime-se a parte interessada para
ter vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, os autos deverão
retornarao arquivo geral.
00195 Processo: 0013832-59.2012.815.0011 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE S/AREU: ELISANGELA RAMOS BARBOSA LIMA ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho:
Intime-se a parte interessada para ter vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias. Decorrido este prazo,
sem manifestação, os autos deverão retornarao arquivo geral.
00196 Processo: 0015435-36.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEFERSON ROBERTO DE
SOUZA FELICIANOREU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Despacho: Intime-se a parte interessada para ter vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias.
Decorrido este prazo, sem manifestação, os autos deverão retornarao arquivo geral.
00197 Processo: 0016842-53.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIDA CAMPOS RIBEIROREU: ENERGISA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte
interessada para ter vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias. Decorrido este prazo, sem manifestação,
os autos deverão retornar ao arquivo geral.
00198 Processo: 0022760-96.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JANDUIR TAVARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. REU: BANCO ABN AMARO REAL S/A Despacho: Intime-se a parte interessada para
ter vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, os autos deverão
retornarao arquivo geral.
00199 Processo: 0023156-44.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYANE PRISCILLA BORBA TIBURCIO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: DENTAL MASTER LTDA Despacho: Intime-se a parte interessada para ter vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias.
Decorrido este prazo, sem manifestação, os autos deverão retornarao arquivo geral.
00200 Processo: 0024918-61.2011.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: EINALDO ALEXANDRE
SILVAREU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A
MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte interessada para ter vista dos autos pelo prazo
de 10(dez) dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, os autos deverão retornarao arquivo geral.
00201 Processo: 0027895-65.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO GUEDES NASCIMENTOREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 135721RJ VERONICA DUARTE MARIANO. Despacho: Intime-se a parte interessada para ter vista dos autos pelo prazo de
10(dez) dias. Decorrido este prazo, sem manifestação, os autos deverão retornarao arquivo geral.
00211 Processo: 0009242-92.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO TEOTONIO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-sevistos etc...cancelo a
audiencia antes aprazada e a redesigno para o dia 29/01/2020, 15h30 min ocasião em que serao inquridas
as pessoas arroladas no processo,
00212 Processo: 0011291-09.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOEVERTON DE LACERDA
NOBREGA FILHO ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intimesevistos etc...defiro habilitação do advogado constituido.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0004975-82.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO ROCHA DA
SILVA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. VITIMA: SARA ANGELIM MELO Despacho:
Intime-seO Assistente de Acusação para apresentação das Alegações Finais, no prazo de 05(cinco) dias
00214 Processo: 0009237-70.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ANDRADE SOUZAVITIMA: JOAO BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: 023360PB ANDERSON LUCAS FERREIRA BARBOSA. Despacho: Intime-seo Assistente de Acusação para apresentação das Alegações Finais, no prazo de
05(cinco) dias
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00215 Processo: 0000736-30.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE GOMES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: EmbargosREJEITO O PEDIDO constante nos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, permanecendo asentença de forma com foi lançada
e publicada
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0004660-49.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS HENRIQUE DA
COSTA RODRIGUES ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia24/03/2020, as 16:30 horas, na sala de audiências da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande/PB.
00217 Processo: 0006230-70.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FRANCICLEIDE ADELAIDE
SILVA ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA , 006370PB CARLOS ANTONIO
DA SILVA. REU: MARIA KARIONLEIDE SILVA FRADE ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO
BARBOSA DA SILVA , 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia17/03/2020, as 16:15 horas, na Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande/PB.
00218 Processo: 0006338-02.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Embargosde Declaração acolhidos
00219 Processo: 0007011-92.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIO ANDRADE AVELINO
PEREIRA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia24/03/2020,
AS 15:30 HORAS, NA VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE CAMARCA DE CAMPINA
GRANDE.
00220 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BATISTA DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 024806CE RAFAEL SOARES MOURA. REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: FLAVIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 016925PB
VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: FABRICIO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 024806CE
RAFAEL SOARES MOURA. Despacho: Intime-seAudiência de oitiva de testemunhas do MP,designada
para 10/03/2020,às11h00m,a ser realizada na sala de audiêcias da central de cartas de ordem,prec.e
rog.da Capital.Recife/PE.Precat.nº0050145-62.2019.8.17.2001
00221 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIX ESTEVO BARROS
ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA.
REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: JOSE ALEXANDRO FORTE ARAUJO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA.
REU: FAGNER PINTO FERREIRA ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. REU: ELOISA
FABIANA BATISTA LELIS ADVOGADO: 025459PB BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS. Despacho:
Intime-seAudiência de oitiva de testemunhas do MP,redesignada para 10/03/20,às11h00m,a ser realizada
na sala de audiêcias da central de cartas de ordem,prec.e rog.da Capital.Recife/PE.Precat.nº005014562.2019.8.17.2001
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0000290-89.2015.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALAN JOBSON PIRES
ALVES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0000731-22.2005.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLAUCO SUASSUNA
FIGUEIREDO ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS
DINIZ CABRAL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ
LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0018268-90.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSE FABIANO LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: EDNALDO LEITE DA SILVA ADVOGADO: 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00203 Processo: 0002330-55.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012833PB DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00204 Processo: 0005949-51.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LARISSA BRITO DA SILVAINDICIADO: LEOCASSIO DE SOUSA BATISTA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS.
Despacho: Intime-seIntime-se, juri designado para o dia 20.02.2020, pelas 14:30 horas.
00205 Processo: 0008068-44.2002.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: RONALDO SOARES FRAGOSO SILVAREU: GILVAN CUSTODIO DE LIMA ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES.
Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de desarquivemento e vistas dos autos, peloprazo legal.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00206 Processo: 0007340-41.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LILIAN PORTO GUIMARAES
CORPUSREU: HECTOR BERNARDINO ORTIZ CORPUS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04/03/
2020, pelas 14h20min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00207 Processo: 0006452-48.2013.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: WAMBERTO BALBINO SALES
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS, PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0010238-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATTAN PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado para apresentar as razoes, no prazo de 08 dias.
00209 Processo: 0010989-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODOLPHO DORAND AMORIM
ADVOGADO: 022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-sedeferida a restituicao
00210 Processo: 0039506-63.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FREIRE DE SENA
ADVOGADO: 020803PB JOAO DE OLIVEIRA MARIA NETO. Despacho: Intime-se da sentença de extinção da punibilidade, em face do cumprimento dasuspensão condicional do processo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0000049-32.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE CLEMENTINO
DA SILVA ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o réu para pagar as custas finais e o autor para requerer o que
entender de direito. Prazo comum de 15 dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00225 Processo: 0000225-79.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO TRAJANO SANTOS
ADVOGADO: 005550RN DURVALDO RAMOS V.C.NETO , 009980PE ASSIEL FERNANDES SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/02/2020, as 08:30hs. Foi expedida
precatoria para interrogatorio do reu em Guarabira/PB. Sumula 273 do STJ.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00226 Processo: 0002001-12.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ANA DA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ , 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00227 Processo: 0000599-17.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se para apresentar
contrarrazoes ai recurso de apelacao no prazo legal.
00228 Processo: 0000898-96.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BERNARDO GOMES ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 010506PB EGINALDES DE ANDRADE
FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Intime-se PARA INFORMAR PAGAMENTO DOS REQUISITORIOS DE PEQUENO
VALOR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00229 Processo: 0000929-87.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: MARIA DO CARMO BARBOSA PEREIRA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE
MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-se PARA
INFORMAR SE FOI DADO CUMPRIMENTO A OBRIGACAO DE FAZER.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00230 Processo: 0000329-17.2017.815.0521 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AMARO
SERAFIM DA SILVA NETO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA ,
017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Sentenca: Intime-se para, no prazo legal,
manejar as razoes do recurso de apelaçao.
00231 Processo: 0001255-03.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLIANO FAUSTINO MACENA MENDONÇA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia da audiencia designada para dia 12/02/2020 na 2ª vara da comarca de
esperanca para a oitiva da testemunha marcia santos palmeira.