TJPB 21/01/2020 -Pág. 111 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020
ANTONIO DANTAS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: ROBERTO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA.
Despacho: ‘Intime-se para apresentar alegaçoes finais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02755 Processo: 0000038-85.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON CORREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: ‘Intime-se o
advogado de defesa para apresentar as alegações finais escritas noprazo sucessivo de 05(cinco) dias.
02756 Processo: 0000640-91.2010.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007737PE YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: ‘Intime-se o advogado do réu de todo conteúdo da sentença que reconheceu a prescrição´punitiva estatal e declarou extinta
a punibilidade do réu.
02757 Processo: 0000909-91.2014.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO PEREIRA
TAVARES ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-se o
advogado subscritor da petição de fls. 43 para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar instrumento de mandato
que o habilite a representar oréu neste processo.
02758 Processo: 0001720-80.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS MARTINS
PESSOA ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. Despacho: ‘Intime-se o advogado sobre
a vistas dos autos pelo prazo de 10(dez) dias, prazo este para também ser apresentada a defesa
preliminar do réu, nos moldes do art. 396-A, do CPP.
02759 Processo: 0001829-31.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: CLAUDIO TEIXEIRA DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO , 016047PB JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES , 020856PB MERCIA VALERIA DO NASCIMENTO MENESES. Sentenca: ‘Intime-se o advogado do réu de todo conteúdo da sentença que decretou extinta a punibilidade do
pretenso autor do fato.
02760 Processo: 0003093-83.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: SEVERINO FERREIRA
NOBREGA ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Despacho: ‘Intime-se o advogado para
informar o atual endereço do seu constituinte, no prazo de 05(cinco) dias.
02761 Processo: 0003230-65.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO CORREIA DE
MELO ADVOGADO: 012416PE PAULO DE LIRA SOUZA CAMPOS. Despacho: ‘Intime-se o advogado, no
prazo de 05(cinco) dias, juntar instrumento de mandato que o habilite a representar o réu neste processo,
sob pena de desentranhamento da petição e não conhecimento do pedido.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02762 Processo: 0000419-93.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCICLEIDE ADELAIDE
DA SILVA ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA , 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. INDICIADO: MARIA KARIONLEIDE
SILVA FRADE ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA , 006370PB CARLOS
ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: ‘Intime-se o advogado dos réus que foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 28/01/2020, às 09h30 na sala
de audiências do Fórum da Comarca de Alhandra/PB.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02763 Processo: 0000266-02.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEMERSON RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 018834PB BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. REU: DIELISON DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: 018834PB BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES. REU: JADILSON SILVA DE
MOURA Sentenca: ‘Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 250/260 que julgou procedente a pretensao
punitiva exposta na peca acusatoria, bem como, para ciencia do decreto da perda das armas de fogo
apreendidas para o setor competente.
02764 Processo: 0000419-93.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCICLEIDE ADELAIDE
DA SILVA ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA , 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. INDICIADO: MARIA KARIONLEIDE
SILVA FRADE ADVOGADO: 025964PB ALYSSON CASSIO BARBOSA DA SILVA , 006370PB CARLOS
ANTONIO DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: ‘Intime-se o advogado de defesa da expedição de carta precatória para Vara Criminal da Capital/Fórum de Mangabeira para
realizar a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa.
02765 Processo: 0000590-50.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TEODORO LUIZ DE ANDRADE NETO ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: ‘Intime-se o advogado do réu para apresentar a defesa preliminar no prazo de 10(dez) dias.
02766 Processo: 0000899-08.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMERILTON ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. INDICIADO: JECKSON RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 005910PB CLEUDO GOMES
DE SOUZA , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: ‘Intime-se o advogado do reu
da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 28/01/2020, as 08h30, no Fórum da Comarca
de Alhandra.
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ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 04.02.2020, AS 10H30, NO FORUM DE ARARUNA/PB.
2A. VARA DE ARARUNA NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02777 Processo: 0001071-26.2001.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO EDSON DOS
SANTOSREU: TEREZA GUILHERMINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02778 Processo: 0000249-07.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSON DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Intime-se A DEFESA PARA
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE ARARUNA NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02779 Processo: 0000934-05.2005.815.0061 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JOSEMAR BELMONT ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho: ‘Intime-se A DEFESA PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA DECISAO DE FLS. 263 E REQUERER OQUE ENTENDER DE DIREITO,
NO PRAZO LEGAL.
02780 Processo: 0001119-91.2015.815.0061 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. M.
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se OS PATRONOS DO INFRATOR PARA MANIFESTACAO REFERENTE AO PEDIDO DE REVOGACAO DA REMISSAO SUSPENSIVA, PRAZO DE 05 DIAS.
2A. VARA DE ARARUNA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02781 Processo: 0000174-07.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GINALDO GUILHERME
DA SILVA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA , 019675PB TIAGO JONATHAN
DE LIMA FILGUEIRA. Despacho: ‘Intime-seo exequente para apresentar cumprimento de sentença e/ou
requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamentodo feito.
02782 Processo: 0000344-18.2011.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: PATRICIA IVANIA ARAUJO
DA ROCHA MACEDO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. AUTOR:
JOSE ADEMAR DA COSTA MACEDO ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA
COSTA. Despacho: ‘Intime-sePara no prazo de 15 dias, apresentarem documentação que comprove a
existencia de vinculo existente e ativo com o ente federativo estadual, sob pena de indeferimento do
pedido e arquivamento do feito.
02783 Processo: 0001083-25.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELIA FERNANDES
PAJEU ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: ‘Intime-sea parte autora para, no
prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivam,ento do feito.
2A. VARA DE ARARUNA NF 121/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02784 Processo: 0001411-18.2011.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho:
‘Intime-se PARA NO PRAZO DE 05 DIAS RETIRAR ALVARA EM CARTORIO.
2A. VARA DE ARARUNA NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02785 Processo: 0000263-59.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE FRANCISCO DE
MOURA ADVOGADO: 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. Despacho: ‘Intimesepara comparecer a audiencia de instrução e julgamento para o dia 30/01/2020, as 10:00hs
2A. VARA DE ARARUNA NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02786 Processo: 0001104-88.2016.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
JOSE DE LIMA PONTES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: ‘Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
02787 Processo: 0001614-43.2012.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. G.
R. ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M. L.
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: ‘Processo extinto.
02788 Processo: 0001804-35.2014.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA.
Sentenca: ‘Extincao de punibilidade decretada
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02789 Processo: 0000766-55.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 007634PB JOAO MOURA DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se para a sessao ordinaria do
JURI POPULAR, PARA o dia 10/02/2020, pelas 08:00 horas. Fica intimado tambem para acompanhar,,
querendo, o sorteio dos jurados para o dia 15/01/2020, pelas 09hs.
AROEIRAS
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02767 Processo: 0000780-81.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE DE
OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 031465PE JULIANNA MARIA GOMES SANTANA SILVA. Despacho:
‘Intime-se o advogado do réu da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/03/2020, às
09h30 na Sala de Audiências deste Juízo.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02768 Processo: 0000167-27.2018.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. VITIMA: EDILSON FELIX DE BARROS Despacho: ‘Intime-se para ciencia da Sessao
de Juri designada para o dia 18/02/2020, as 08 :00horas, no forum local.
02769 Processo: 0000828-45.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se o advogado do réu para apresentar as razões recursais pelo prazo de
08(oito) dias.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02770 Processo: 0000887-33.2014.815.0411 - ACAO CAUTELAR AUTOR: SEVERINO IZIDORO DO AMARAL
ADVOGADO: 018397PB AMAURY DE ARAUJO DE VASCONCELOS NETO , 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS.
Sentenca: ‘Intime-se para cienca da sentenca de fls. 69/69v que homologou os termos do acordo
realizado pelas partes.
02771 Processo: 0001177-48.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIRGULINO DE
SOUZA ADVOGADO: 018585PB RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS. REU: BANCO SHAHIN S/
AREU: BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Sentenca: ‘Intime-se para ciencia da sentenca de fls. 123/124v,que julgou pela improcedencia dos pedidos.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02772 Processo: 0000870-26.2016.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEF DOMINGO SOARES
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO
NETO , 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. Sentenca: ‘Intime-seo advogado do réu por todo
conteúdo da sentença de fls. 185/187 que julgou procedente a pretensão punitiva exposta na peça
inaugural.
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02773 Processo: 0000099-43.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON FELYPE DE
ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: MANUEL MESSIAS DE ALMEIDA COUTINHO ADVOGADO: 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: ‘Intime-se o advogado do réu para apresentar as razões recursais, pelo prazo de08(oito) dias.
02774 Processo: 0000167-27.2018.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se para ciencia da
decisao de fls. 426/427v, que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva do reu Leandro
Galdino da Silva.
02775 Processo: 0000910-42.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GOMES DA SILVA
NETO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: ‘Intime-se o advogado do
réu por todo conteúdo da sentença de fls. 95/97 que julgou procedente a pretensão punitiva exposta na
peça inaugural.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02790 Processo: 0000202-35.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENIS BARBOSA BATISTA
ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO , 025157PB CASSIO LIRA DOS ANJOS.
VITIMA: JOSE DE SOUZA E SILVA Despacho: ‘Intime-se intime-se o reu atraves do seu procurador da
audiencia de instrucaodesignada para o dia 04 de fevereiro de 2020 as 11:45 hs no forum local, conforme
despacho de fls. 136.
02791 Processo: 0000278-88.2019.815.0471 - INSANIDADE MENTAL DO REU: GILSON FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. VITIMA: FLAVIA FELIX DA SILVAAUTOR: MINISTERIO PUBLICO Despacho: ‘Intime-sea parte para apresentar seus quesitos sobre a
Portaria que instaurou o incidente de insanidade mental de Gilson Francisco Ribeiro, no prazode 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02792 Processo: 0000413-37.2018.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FEFFERSON DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: 024967PB TIAGO DANIEL CARVALHO SIMPLICIO. Despacho: ‘Intimesea parte da Decisão de fls.98 que determinou o arquivamento do feito,nos termos do art.18,§ 11, da
resolução n° 181/2017 do CNMP.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02793 Processo: 0000115-74.2020.815.0471 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOVELINO BARBOSA RIBEIRO
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: ‘Intime-separa comparecer à audiência
de Custódia,designada para o dia 14/01/2020 na sede do juízo local.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02794 Processo: 0000705-61.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA GOMES GERMANO ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02795 Processo: 0000478-42.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA LAURINDA DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL
PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS Despacho: ‘Intime-sea parteautora, por nota de foro, para
requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.Havendo requerimento, digitalize-se,em
seguida, façam os autos conclusos,caso contrário,arquive-se.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02796 Processo: 0000359-86.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 170/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02797 Processo: 0000215-63.2019.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Sentenca: ‘Intime-se para ciencia da sentença de fls.55/56v assim como para falar do laudode fls 32/34v
ARARUNA
BANANEIRAS
1A. VARA DE ARARUNA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02776 Processo: 0000324-46.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FLAVIO CESAR GOMES
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).