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TJPB 17/01/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2020

Comarca de Taió/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº
A4679700, A5235305, A5235508 e A5235515. COMUNICADO CG Nº 2431/2019 - PROCESSO Nº 2019/180526
- CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando
a comunicação do 3° Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Itajaí/SC, acerca da inutilização dos
papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A5420506, A5420537, A5420535, A5420587,
A5420538, A5420527, A5420543, A5420553, A5420570, A5420571, A5420574, A5420578 e A5420579. COMUNICADO CG Nº 2432/2019 - PROCESSO Nº 2019/180530 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro Civil, Títulos
e Documentos e Registro de Imóveis da Comarca de Garopaba/SC, acerca da inutilização do papel de
segurança para ato de aposição de apostilamento nº A5290251. COMUNICADO CG Nº 2433/2019 - PROCESSO Nº 2019/182096 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas e Protestos da Comarca de Otacílio
Costa/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº A1229024
e A1229025. COMUNICADO CG Nº 2434/2019 - PROCESSO Nº 2019/182105 - CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado, noticiando a comunicação do Registro
Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de
Joinville/SC, acerca da inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento nº
A5558788, A5580054, A5560001, A5560015, A5558902, A5558991, A5558928, A5558993, A5558977, A5558976,
A5558954, A5558932, A5558881, A5096229, A5096230, A5096231, A5096232, A5096189, A5096190, A5096184,
A5096185, A5558863, A5096207, A5096122, A5558780, A5096167, A5558752, A5096177, A5096197, A5558787,
A5558786, A5558777, A5558790, A5558791, A5558792, A5096127, A5096248, A5096233, A5096245, A5096154,
A5096155, A5096151, A5096150, A5096169, A5558751, A5096247, A5096246, A5560204, A5560180, A5560132,
A5560101, A5560123, A5560102, A5560137, A5560112, A5560103, A5558938, A5558938, A5558980, A5558941,
A5558942, A5558958, A5558959, A5558943, A5558946, A5560075, A5560071, A5560066, A5560032, A5560035,
A5560226, A5560212, A5561787, A5561845, A5561793, A5561770, A5561769, A5561771, A5560166, A5560167,
A5560223, A5560229, A5560143, A5560195, A5560237, A5561763, A5561762, A5560238, A5560239, A5560168,
A5561813, A5561923, A5561930, A5561947, A5561948, A5561808, A5561950, A5561952, A5561955, A5561954,
A5561953, A5561951, A5561962, A556193, A5561965, A5561916, A5561917, A5561903, A5561814, A5561799,
A5561779, A5561777, A5561857, A5561823, A5094218, A5094880, A5094870, A5096109, A5096021, A5096011,
A5096018, A5094219, A5094797, A5094872, A5094896, A5094901, A5094932, A5094898, A5094936, A5095904,
A5095861, A5095821, A5095799, A5095755, A5095772, A5095766, A5095767, A5094956, A5094951, A5094929,
A5094053, A5094054, A5094048, A5094047, A5094031, A5095977, A5095792, A5094013, A5095993, A5095917,
A5095918, A5095922, A5095919, A5095921, A5095920, A5095915, A5095946, A5094092, A5094117, A5094089,
A5094120, A5094125, A5094056, A5094055, A5094052, A5094046, A5094044, A5094045, A5094043, A5094067,
A5094138, A5091137, A5094093, A5094128, A5096097, A5094096, A5094098, A5094108, A5094071, A5094072,
A5094073, A5094074, A5094075, A5094148, A5094130, A5095996, A5094999, A5094990, A5096120, A5096123,
A5096055, A5096071, A5096068, A5096112, A5096106, A5096107, A5094216, A5094217, A5094018, A5094224,
A5094227, A5094169, A5094238, A5094154, A5094230, A5094206, A5094172, A5094212, A5094171, A5094161,
A5094163, A5094197, A5094221 e A5094196. COMUNICADO CG Nº 2435/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874
– VOTUPORANGA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E
TUTELAS DA SEDE - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento
de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para
apostilamento: A1285174. COMUNICADO CG Nº 2436/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SOROCABA –
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE - A Corregedoria
Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5067698, A5067896,
A5067816 e A5067940. COMUNICADO CG Nº 2437/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO –
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 31º SUBDISTRITO –
PIRITUBA - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4053924, A4053944, A4053992, A4053997, A4053999, A5465531, A5465532 e A5465547. COMUNICADO CG Nº 2438/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – FARTURA – TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO
DE LETRAS E TÍTULOS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para
apostilamento: A2992015. COMUNICADO CG Nº 2439/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – BEBEDOURO –
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE - A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4739416
e A4739417. COMUNICADO CG Nº 2440/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 9º SUBDISTRITO - VILA MARIANA - A Corregedoria Geral
da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada
noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5173134, A5173147, A5589756
e A5589758. COMUNICADO CG Nº 2441/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – BOTUCATU – OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA
SEDE - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação
da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A4129881, A4129882, A4129892, A4129893, A4129907, A4129913, A4129918, A4129921, A4129926, A4129927,
A4129939, A4129940, A4129955, A4129956, A14129963 e A4129967. COMUNICADO CG Nº 2442/2019 PROCESSO Nº 2016/113874 – JUNDIAÍ – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º
SUBDISTRITO DA SEDE - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança
para apostilamento: A5398942 e A5398980. COMUNICADO CG Nº 2443/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874
– COTIA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA
SEDE - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação
da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A4869870 e A4869876. COMUNICADO CG Nº 2444/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SANTO ANDRÉ –
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE - A Corregedoria
Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5058112. COMUNICADO CG Nº 2445/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 4º SUBDISTRITO - NOSSA SENHORA DO Ó - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4898513.
COMUNICADO CG Nº 2446/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – CAMPINAS – OFICIAL DE REGISTRO
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE BARÃO GERALDO - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5242894,
A5243025, A5243085, A5243191, A5243208, A5243253, A5243333, A5243358 e A5243366. COMUNICADO CG
Nº 2447/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – 22º TABELIÃO DE NOTAS - A Corregedoria Geral
da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada
noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4700795, A4700796, A4700802,
A4700812, A4700813, A4700814 e A4700829. COMUNICADO CG Nº 2448/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874
– SÃO PAULO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 27º SUBDISTRITO – TATUAPÉ
- A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A4843935, A4843936, A5323542, A5323543, A5323544, A5323545, A5323546, A5323547, A5323548, A5323549,
A5323550, A5323551, A5323552, A5323553, A5323554, A5323555, A5323567, A5323568, A5323588, A5323599,
A5323601, A5623604, A5323671, A5323728, A5323744, A5323756, A5323801, A5324017, A5324062, A5324065,
A5324066, A5323037, A5323071, A5323077, A5324086, A5324118, A5324123, A5324124, A5323718, A5324157,
A5324161, A5324170, A5324225, A5324224, A5324347, A5324348, A5324349, A5324350, A5324352, A5324368,
A5324386, A5324405, A5324406, A5324409, A5324411, A5324430, A5324441, A5324458, A5324467, A5324468,
A5324470, A5324474, A5324476, A5324488, A5324505, A5324523, A5324524, A5324528, A5324529, A5324546,
A5324549, A5324561, A5324562, A5324571, A5324582, A5324598, A5324613, A5324628, A5324659, A5324670,
A5324688, A5324690, A5324693, A5324695, A5324711, A5324715, A5324735, A5324739, A5324740, A5324751,
A5324752, A5324753, A5324756, A5045840, A5324788, A5324794, A5324812, A5324813, A5324815, A5324822,
A5324824, A5324834, A5324844, A5324856, A5324859, A5324867,A5324870, A5324872, A5324876, A5324900,
A5324902, A5324909, A5324933, A5324940, A5324942, A5324943 e A5324945. COMUNICADO CG Nº 2449/
2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – ARARAQUARA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS
NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE - A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando
a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4549405, A4549409 e A4549487.
COMUNICADO CG Nº 2450/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – 19º TABELIÃO DE NOTAS A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A5077907, A5078410, A5077837, A5078367, A5077830, A5077527, A5078493, A5077517, A5077507, A5077866
e A5077908. COMUNICADO CG Nº 2451/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – PIRACICABA – OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE - A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada
noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A3189784, A3189803, A3189809

7

e A3189886. COMUNICADO CG Nº 2452/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – OFICIAL DE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º SUBDISTRITO – IBIRAPUERA
- A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A5334786, A5334807, A5334816, A5334842 e A5334979. COMUNICADO CG Nº 2461/2019 - PROCESSO Nº
2016/113874 – RIO CLARO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES
E TUTELAS DA SEDE - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento
de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para
apostilamento: A5347278. COMUNICADO CG Nº 2462/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO –
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 29º SUBDISTRITO SANTO AMARO - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para
apostilamento: A4889644 e A4889806. COMUNICADO CG Nº 2463/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 –
CAMPINAS – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE BARÃO GERALDO - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5243410. COMUNICADO CG Nº 2464/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 –
SOROCABA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da
unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento:
A5067929, A5067940, A5067698, A5067896 e A5067816. COMUNICADO CG Nº 2465/2019 - PROCESSO Nº
2016/113874 – SÃO CAETANO DO SUL – 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
- A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da
unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1304644.
COMUNICADO CG Nº 2466/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – GUARULHOS – OFICIAL DE REGISTRO
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 1º SUBDISTRITO DA SEDE - A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade
supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4689822,
A4689824, A4689828, A4689849, A4689879, A4689889, A4689908, A4689936, A4690013 e A4690014. COMUNICADO CG Nº 2467/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – PIEDADE – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ - A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando
a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1599511. COMUNICADO CG Nº 2468/2019
- PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – 22º TABELIÃO DE NOTAS - A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando
a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4700815, A4700839, A4700854 e
A4700864. COMUNICADO CG Nº 2469/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – TATUÍ – 1º TABELIÃO DE NOTAS
E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento
geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis
de segurança para apostilamento: A4040614 e A4040615. COMUNICADO CG Nº 2470/2019 - PROCESSO Nº
2016/113874 – RIBEIRÃO PRETO – 3º TABELIÃO DE NOTAS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA,
para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização
do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1365812. COMUNICADO CG Nº 2471/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – DIADEMA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5537265. COMUNICADO CG Nº 2472/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SÃO
PAULO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 22º SUBDISTRITO – TUCURUVI - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento
de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para
apostilamento: A4992109, A4992654 e A4992655. COMUNICADO CG Nº 2473/2019 - PROCESSO Nº 2016/
113874 – SERTÃOZINHO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES
E TUTELAS DA SEDE - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento
de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para
apostilamento: A5201585. COMUNICADO CG Nº 2474/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – SOROCABA – 2º
TABELIÃO DE NOTAS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento
de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para
apostilamento: A1828902. COMUNICADO CG Nº 2475/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – FERNANDÓPOLIS – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE
- A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da
unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A1364799.
COMUNICADO CG Nº 2476/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – JACAREÍ – 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE
PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral,
o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de
segurança para apostilamento: A1447178. COMUNICADO CG Nº 2477/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 –
SÃO PAULO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 30º
SUBDISTRITO – IBIRAPUERA - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A5334989. COMUNICADO CG Nº 2478/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 –
BARUERI – 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS - A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada
noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A3875498. COMUNICADO CG Nº
2479/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – CARAGUATATUBA – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para
conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do
seguinte papel de segurança para apostilamento: A2893959. COMUNICADO CG Nº 2480/2019 - PROCESSO
Nº 2016/113874 – SÃO PAULO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 33º SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4376484. COMUNICADO CG Nº 2481/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 –
BAURU – 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS - A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando
a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A5173495 e A5173512. COMUNICADO
CG Nº 2482/2019 - PROCESSO Nº 2016/113874 – ASSIS – 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE
LETRAS E TÍTULOS - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento
de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de segurança para
apostilamento: A5161320. COMUNICADO CG Nº 2485/2019 - PROCESSO Nº 2019/126470 – FRANCA –
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO MUNICÍPIO DE
RESTINGA – A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de
informações da unidade supramencionada, noticiando a suposta ocorrência de fraude em reconhecimentos de
firmas dos outorgantes Luiz Roberto Neves, inscrito no CPF nº 041.***.***-89, e Elizabete de Jesus Pacheco
Neves, inscrita no CPF nº 049.***.***-32, em Autorização para Lavra e Escritura Definitiva de Venda e
Compra, datada de 24/07/2019, na qual figuram como outorgados Silvio de Souza, inscrito no CPF nº
122.***.***-59, e Danielle Lucena de Figueiredo Souza, inscrita no CPF nº 314.***.***-21, e têm por objetos os
lotes 03, 04 e 05, do loteamento denominado de “Cidade Nova”, situado na cidade de Ibiraci/MG, tendo em
vista que os signatários não possuem cartão de assinaturas junto à serventia comunicante, bem como os
carimbos e o sinal público empregados encontram-se fora dos padrões adotados. Ainda, houve reutilização dos
selos nºs RA0322AA0372930 e RA0322AA0372931, pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Franca. COMUNICADO CG Nº 2486/2019 - PROCESSO Nº
2019/161573 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - A Corregedoria
Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 42º Subdistrito Jabaquara - da referida Comarca, acerca supostas ocorrências de fraudes em reconhecimento de firma de
Amilton Carlos Gomes de Miranda, inscrito no CPF nº 003.***.***-78, em Contrato de Locação Residencial,
datado de 02/07/2019, no qual figura como locadora Sandra Lia Tupinambá, inscrita no CPF nº 461.***.***-04,
e em outros 06 (seis) documentos não especificados, tendo em vista que terceiro, munido de documento
falso, realizou a abertura do cartão de assinatura. COMUNICADO CG Nº 2487/2019 - PROCESSO Nº 2019/
180669 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão supramencionado,
noticiando a comunicação do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito de Maceió/AL,
acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma do vendedor Paulo Rafael Almeida dos
Reis, inscrito no CPF nº 024.***.***-02, em Autorização para Transferência de Propriedade Veículo – ATPV do
veículo GM/CELTA 4P Life, 2009/2010, placa NME6214, RENAVAM nº 145441776, tendo em vista que o
signatário não possui firma na referida unidade, bem como letra, rubrica e carimbos empregados estão fora
dos padrões adotados. Ainda, houve reutilização do selo nº AAD92584GYB2. COMUNICADO CG Nº 2488/2019
- PROCESSO Nº 2019/180419 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - A
Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a ocorrência de fraude em Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada em 03/
05/2002, no livro 21-E, fls. 087/088, junto ao Serviço Notarial e Registral do Município de Amaporã da Comarca
de Paranavaí, na qual figuram como outorgantes vendedores Maria Alice Rosa, inscrita no CPF nº 104.**.***49, e Manoel Alves Pequeno Rosa, inscrito no CPF nº 276.***.***-00, como outorgado comprador Cleber
Pinheiro Ribeiro, inscrito no CPF nº 711.***.***.72, tendo em vista que terceiros, munidos de documentos
falsos, passaram-se pelos outorgantes vendedores. COMUNICADO CG Nº 2489/2019 - PROCESSO Nº 2019/

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