TJPB 19/12/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000091-10.2001.815.0181. RECORRENTES: Leonardo Santos Agostinho e Joana
Darc Araújo Meireles. ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa (OAB/PB 5.059). RECORRIDA: Fundação dos
Economiários Federais – FUNCEF. ADVOGADO: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior (OAB/CE 16.045).
RECURSO ESPECIAL Nº 0127669-39.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Romualdo José de Andrade.
ADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB nº 14.897).
RECURSO ESPECIAL Nº 0001235-53.2007.815.0231. RECORRENTE: Antônio Fernandes de Oliveira. ADVOGADOS: José Martinho Lisboa (OAB/PB n° 707) e Danilo de Sousa Mot a (OAB/PB nº 11.313). RECORRIDO:
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0056810-27.2014.815.2001. RECORRENTE: Banco Aymoré – Crédito, Financiamento
e Investimento S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A). RECORRIDO: Ricardo José
Gonçalves de Araújo. ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB nº 14.708) e Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB nº 22.889).
RECURSO ESPECIAL Nº 0000174-54.2019.815.0000. RECORRENTE: Osvaldo Balduíno Guedes Filho. ADVOGADO: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (OAB/PB nº 10.478). RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019276983
- Folga de Plantão/Servidor - Maria de Fátima Fialho de Sousa; 2019291556 - Pedido de Providências - Fórum da
Comarca de Cabedelo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019202839 - Pedido de Providências - SINTAJ PB; 2019278972 - Pedido de Providências - Conselho
Nacional de Justiça - CNJ; 2019278913 - Pedido de Providências - Procuradoria Geral do Estado - PGE;
2019240482 - Pedido de Providências - Exército Brasileiro - 15º Batalhão de Infantaria Motorizado; 2019269898 Pedido de Providências – Tereza Eulália Lins de Vasconcelos Braga; 2019270701 - Pedido de Providências Ministro Dias Toffoli; 2019270728 - Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça - CNJ; 2019213120
- Pedido de Providências - Hugo Gomes Zaher; 2019270824 - Pedido de Providências - Des. Carlos Eduardo
Zietlow Duro; 2019266282 - Pedido de Providências - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE PB; 2019289608
- Teletrabalho - Rubens Silva Medeiros; 2019289649 - Teletrabalho - Paulo Sérgio Alves Dantas; 2019289665 Teletrabalho - João Jerônimo da Silva; 2018194275 - Pedido de Providências - Pedro Davi Alves de Vasconcelos;
2019248807 - Folga de Plantão/Servidor - Maria de Fátima Lima Palmeira; 2019227241 - Folga de Plantão/
Servidor - Maria de Fátima Lima Palmeira
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RECURSO ESPECIAL Nº 0000707-95.2014.815.0191. RECORRENTE: Município de Soledade. PROCURADOR: Yurick Willander de Azevedo Lacerda (OAB/PB nº 17.227). RECORRIDA: Marineide Martins de Gouveia
Oliveira. ADVOGADA: Flaviana Surama Delgado da Costa (OAB/PB nº 16.636).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL – nº 0035240-19.2013.815.2001. RECORRENTE: Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras.
ADVOGADO: João Eduardo Soares Donato (OAB/PB nº 29.291). RECORRIDO: Sóstenes de Andrade Albuquerque. PROCURADOR: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4007).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO –nº 0035240-19.2013.815.2001. RECORRENTE: Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras. ADVOGADO: João Eduardo Soares Donato (OAB/PB nº 29.291). RECORRIDO: Sóstenes de Andrade
Albuquerque. PROCURADOR: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4007).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do presente recurso até que o STF
defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para os demais casos.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0020836-84.2011.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Maria Celeste Silveira. ADVOGADOS: Francisco Pedro da Silva (OAB/PB nº 3.898) e Luzimário Gomes Leite (OAB/PB nº 12.414).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino sobrestamento do presente recurso especial até
que o STF defina, por ocasião do julgamento do Tema nº 1.011, a orientação a ser adotada para os
demais casos.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000441-26.2019.815.0000. RECORRENTE: Federal Seguros S/A. ADVOGADO:
Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ nº 132.101). RECORRIDOS: Antônio Franklin de Macedo e outros. ADVOGADO: Marcos Reis Gandin (OAB/PB nº 26.415-A).
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019299667 - Grace Julinda Ribeiro Coutinho Marques - Anotação na
ficha funcional; 2019286583 - José Roberto Alves da Silva - Indicação de substituto; 2019193554 - Morgana
Santos de Sales - Indicação de substituto; 2019264553 - Sandra Rodrigues de Farias - Indicação de substituto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2019234804 - Antônio Elias Netto Lacerda - Indicação
de substituto; 2019284372 - Fábio Wacemberg Sarda - Indicação de substituto; 2019286028 - Fagner Vieira Alves
- Indicação de substituto; 2017169869 - Rosildo Freitas dos Santos - Indicação de substituto; 2019268516 Rubenita Ribeiro Silva - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão
de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019289294 - Alexandre Magno de Paula - Oficial de Justiça; 2019286124
- Carlos Antônio Macedo de Farias - Oficial de Justiça; 2019288226 - Francisco de Assis Xavier Escarião - Oficial
de Justiça; 2019286108 - Francisco Maia Forte Neto - Oficial de Justiça; 2019287560 - Inaldo Rodrigues de
Queiroz - Oficial de Justiça; 2019292573 - José Gustavo Alves Lins - Auxiliar Judiciário; 2019284330 - Marcone
Carlos de Menezes - Oficial de Justiça; 2019287439 - Paulo Sérgio de Lima Sousa - Oficial de Justiça.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / SERVIDOR / CARGO: 2019276102 - Sandra Maria Barbosa de Souto - Técnico Judiciário. Gabinete
do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 18 de dezembro de
2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao apelo nobre.”
RECURSO ESPECIAL – Nº 0044102-76.2013.815.2001. RECORRENTE: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº. 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB nº. 13.040). RECORRIDA: Aristóteles Paulino de Bulhões. ADVOGADA: João Alberto da Cunha Filho
(OAB/RJ nº 10.705).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) JULGO PREJUDICADO o agravo em recurso especial.”
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0000898-72.2013.815.0031. AGRAVANTE: Município de Juarez Távora.
ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB nº 10.204). AGRAVADA: União. PROCURADOR: Augusto
Teixeira de Carvalho Nunes (OAB/PB nº 12.642).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) homologo a autocomposição das partes, na forma postulada na petição de fls. 793, extinguindo, por conseguinte, o processo com resolução de mérito, em
conformidade com o disposto no art. 487, III, “b” do CPC.”
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
APELAÇÃO N° 0000208-64.2015.815.0551. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Eduardo
dos Santos Filho. ADVOGADO: Eduardo de Lima Nascimento (oab/pb 17.980). APELADO: Estado da Paraíba,
Representado Por Seu Procurador Roberto Mizuki.. Fica prejudicada a análise da apelação.
APELAÇÃO N° 0000832-58.2016.815.0461. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Ailson
Bezerra Dantas. ADVOGADO: Bruno Campos Lira (oab/pb 19.386). APELADO: Municipio de Solanea. ADVOGADO: Genival Lavine Viana Lopes de Azevedo (oab/pb 20308) E Rodrigo Oliveira dos Santos Lima (oab: 10478/
pb).. Fica prejudicada a análise da apelação.
APELAÇÃO N° 0000899-18.2013.815.0141. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Antonio
Marciones de Sousa E Silva E Outros. ADVOGADO: Renato Abrantes de Almeida, Oab/pb Nº 9.881. APELADO:
Adaires Campos da Costa E Outros.. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC de 2015, não
conheço do recurso, porquanto deserto.
APELAÇÃO N° 0001064-13.201 1.815.0181. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Helio
Felix das Flores. ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix(oab: 5069/rn). APELADO: Banco do Nordeste do Brasil
S/a. ADVOGADO: Fernanda Halime Fernandes Goncalves (oab: 10829/pb).. Homologo o pedido de desistência
recursal formulado à f. 150.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 0032648-70.2011.815.2001. RECORRENTE: Fiori Veicolo S/A.
ADVOGADO: Luis Felipe de Souza Rebêlo (OAB/PE nº 17.593) e Marisa Paiva de Moura (OAB/PE nº 23.647).
1ºRECORRIDO: Ricardo Canuto Acioly de Medeiros. ADVOGADO: Rodrigo Cabral de Medeiros (OAB/PB 16.720).
2º RECORRIDO: FCA FIAT CHRYSLER Automóveis Brasil Ltda. ADVOGADO:Felipe Gazola Vieira Marques
(OAB/PB 23.450-A).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019255753
- Solicitação de Emissão de Documentos - Patrícia Vasconcelos Leitão Moreira; 2019265562 - Folga de Plantão/
Servidor - André Vital Ribeiro; 2019272481 - Férias/Remarcação/Servidor - Candice Dantas Bringel Gonçalves;
2019272504 - Férias/Remarcação/Servidor - Candice Dantas Bringel Gonçalves; 2019272465 - Férias/Remarcação/Servidor - Candice Dantas Bringel Gonçalves; 2019284581 - Folga de Plantão/Servidor - Rubiano Figueiredo
Costa de Lucena; 2019272424 - Férias/Remarcação/Servidor - Candice Dantas Bringel Gonçalves; 2019265600
- Férias/Remarcação/Servidor - Maria das Neves Araújo; 2019269951 - Férias/Remarcação/Servidor - Werana
Moreno Luna Ramalho; 2019270111 - Férias/Remarcação/Servidor - Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos;
2019283327 - Folga de Plantão/Servidor - Anna Carolina Cordeiro Peixoto de Araújo; 2019242087 Solicitação para
realização de Mutirão - Davi Lima Cortez; 2019295029 - Férias /Transferência ou Acumulação Magistrado Joscileide Ferreira de Lira; 2019276151 - Férias /Transferência ou Acumulação Magistrado - Carlos Antônio
Sarmento; 2019194362 - Pedido de Providências - Escola Superior da Magistratura – ESMA; 2019222294 Liberação de Pagamento - Ágape Construções e Serviços Ltda; 2019283513 - Folga de Plantão/Servidor - Júlia
Ramalho Souto; 2019279650 - Folga de Plantão/Servidor - Liana Figueiredo Lobão; 2019276047 - Folga de
Plantão/Servidor - Rafaela Maria de Lima de Sá Santos; 2019276006 - Folga de Plantão/Servidor - Thayse
Michelle Oliveira Freitas; 2019275812 - Folga de Plantão/Servidor - Vilânia Mendes Pedrosa; 2019272955 - Folga
de Plantão/Servidor - Maria de Fátima Lima Palmeira
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo n° 2019.303.703, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os Magistrados abaixo responderão pelos plantões judiciários nos dias e na unidade
judiciária a seguir:
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA
DEZEMBRO/2019
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Dias
Magistrado
Comarca/Vara
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27/12/2019
DR. RAMONILSON ALVES GOMES
COREMAS
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28/12/2019
DR. LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de dezembro de 2019. MARIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019276820 - Folga de Plantão/Servidor - Genildo Queiroz de Sousa
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
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site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”