TJPB 17/12/2019 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0001089-79.2017.815.2003. RECORRENTE: Raphael Von Sohsten Muniz de Brito.
ADVOGADOS: Caius Marcellus de Lima Lacerda (OAB/PB nº 23.661) e José Luiz de Queiroz Neto (OAB/PB nº
25.037). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0001118-67.2014.815.0441. RECORRENTE: Denys Pontes de Oliveira. ADVOGADOS: Rômulo A. de A. Loureiro Filho (OAB/PB nº 19.671). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0005535-24.2016.815.0011. RECORRENTE: Ivanildo Almeida. ADVOGADO: Adelk
Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922. RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0005461-67.2016.815.0011. RECORRENTE: Isaías Francisco Barbosa. ADVOGADA:
Yonara Kelly Alves de Brito (OAB/PB nº 20.368). RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0113123-76.2012.815.2001. RECORRENTE: Companhia de Seguros Aliança do Brasil.
ADVOGADO: Guilherme César Cavalcante Muniz da Silva (OAB/PE nº 31.132). RECORRIDOS: Verônica Maria
Arruda Pereira de Assis e outros. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB nº 10.050)
RECURSO ESPECIAL Nº 0034909-37.2013.815.2001. RECORRENTE: Renata Diniz Pereira. ADVOGADOS: André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB nº 11.195) e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB nº 11.689).
RECORRIDO: Josenaldo Lima Barros. ADVOGADA: Luciana de Albuquerque Cavalcanti Brito (OAB/PB nº 11.426)
RECURSO ESPECIAL Nº 0008431-89.2013.815.2001. RECORRENTE: BV Financeira S/A – Crédito Financiamento e Investimento. ADVOGADO: Sergio Schulze (OAB/PB nº 19.473-A). RECORRIDA: Carmem Verônica
Xavier Gomes. ADVOGADO: Paulo César Almeida da Costa (OAB/PB nº 14.919)
RECURSO ESPECIAL Nº 0003249-38.2015.815.0131. RECORRENTE: Renalle Sousa Pereira de Sousa. ADVOGADO: Juscelino de Araújo Anizio (OAB/PB nº 15.394). RECORRIDA: Faculdade Santa Maria. ADVOGADO:
Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB nº 11.635)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0005461-67.2016.815.0011. RECORRENTE: Isaías Francisco Barbosa. ADVOGADA: Yonara Kelly Alves de Brito (OAB/PB nº 20.368). RECORRIDO: Ministério Público
Estadual
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0015422-91.2007.815.2001. RECORRENTE: URBAN - Comércio de
Participações S/A. ADVOGADO: Henrique de Souza Rodrigues (OAB/SP nº 325.699). RECORRIDO:
SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. ADVOGADO: Eugênio Gracco Braga B. Lyra (OAB/
PB nº 4.702).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0001777-34.2013.815.0531. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social. PROCURADOR: Pedro Vítor de Carvalho Falcão (OAB/PB nº 9.988). RECORRIDO: José Simão
de Almeida. ADVOGADO: Héber Tiburtino Leite (OAB/PB nº 13.675)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000440-61.2010.815.0451. RECORRENTE: Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS. PROCURADORA: Thaís Maria Oliveira de Araújo (OAB/PB nº 15.841). RECORRIDA: José Sidenil
Batista. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso extraordinário.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0019393-93.2014.815.0011. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social. PROCURADOR: Ricardo Ney de Farias Ximenes (OAB/PB nº 10.931). RECORRIDO: Djair
Eleutério de Araújo. ADVOGADO: Felipe Alcântara Ferreira Gusmão (OAB/PB nº 13.639)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000110-21.2013.815.0981. RECORRENTE: Dijalma Veríssimo de Araújo. ADVOGADO: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922. RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0000301-67.2014.815.2004. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDA: Marcela Gomes Coelho Ciarlini, assistida
por seu genitor, Luiz Antônio Ciarlini de Souza. ADVOGADO: Ricardo José Veloso (OAB/PB nº 16.646) e Rachel
Franca Falcão Batista Dantas (OAB/PB nº 15.533)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000182-44.2013.815.0581. RECORRENTE: Milton de Oliveira Trajano da Silva.
ADVOGADO: Everaldo Morais Silva (OAB/PB nº 6.290). RECORRIDA: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. ADVOGADO: Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB nº 11.401)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0021460-65.2013.815.0011. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB nº 4.008). RECORRIDO: Carlos
Antônio da Silva Macedo. ADVOGADA: Ana Paula Ferreira dos Passos (OAB/PB nº 18.001-A)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso especial.”
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, devendo, destarte, serem feitas as comunicações de estilo.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0113123-76.2012.815.2001. RECORRENTES: Verônica Maria Arruda Pereira de Assis
e outros. ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais (OAB/PB nº 10.050). RECORRIDO: Companhia de
Seguros Aliança do Brasil. ADVOGADO: Guilherme César Cavalcante Muniz da Silva (OAB/PE nº 31.132).
RECURSO ESPECIAL Nº 0025272-62.2013.815.2001. RECORRENTE: UNIMED João Pessoa Cooperativa de
Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB nº 8.463) e Leidson Flamarion Torres Matos
(OAB/PB nº 13.040). RECORRIDO: Maria Francinete de Souza. ADVOGADO: Alexandre Gomes Bronzeado
(OAB/PB nº 10.071)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0009144-49.2015.815.0011. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de
Seguro Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB n° 4.008). RECORRIDO: Franklin
Almeida Silva. ADVOGADA: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB n° 4.007)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0005674-66.2015.815.0251. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional de
Seguro Social. PROCURADOR: Pedro Vítor de Carvalho Falcão (OAB/PB n° 9.988). RECORRIDO: Antônio
Ramos de Queiroz. ADVOGADO: Waldey Leite Leandro (OAB/PB n° 13.958)
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMARCA DA CAPITAL - DIRETORIA DO FÓRUM CRIMINAL Melo” - PORTARIA Nº 002/2019, João Pessoa 16 de dezembro de 2019. O DR. ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO, MM. JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FÓRUM
CRIMINAL DESTA COMARCA, no uso das suas atribuições legais e, Considerando o que determina a Resolução de n.º 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça no sentido da realização da audiência de custódia, Considerando,
que o § 2º do art. 7º da Resolução acima referenciada dispõe que a apresentação do preso deverá ocorrer após o protocolo e distribuição do auto de prisão em flagrante e respectiva nota de culpa, Considerando, que o art. 324
da LOJE estabelece que as Comarcas que integram a Região Metropolitana de João Pessoa, aí incluído também o Fórum de Magabeira, são Santa Rita, Bayeux, e Cabedelo, Considerando, o que o Ofício n.º 148/2018 GAPRE,
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba autoriza a esta Diretoria a elaboração da escala de plantão dos servidores das Unidades que integram a Região Metropolitana de João Pessoa para a realização da
distribuição dos feitos de matéria criminal, protocolados no plantão judiciário nos dias em que não houver expediente forense; Considerando, a reunião havida com os servidores que trabalham nas demais unidades judiciárias
que integram a Região Metropolitana de João Pessoa no dia 05 de dezembro de 2019: RESOLVE: 1º – Designar os servidores relacionados no anexo desta Portaria, para proceder com a distribuição dos autos de prisão em flagrante
e feitos de matéria criminal, protocolados no plantão judiciário nos dias em que não houver expediente forense; 2º O plantão da distribuição dos feitos criminais será cumprido, de forma presencial, na Serventia de Distribuição
do Fórum Criminal desta Comarca de João Pessoa, nos dias não úteis, de 12h00min às 16h00 e estará subordinado ao Juiz Plantonista; 3º A troca do plantão pelo servidor designado só será admitida por motivo de força maior
e com autorização prévia desta Diretoria, salvo em casos urgentes ou quando não houver tempo hábil para requerimentos, caso em que a substituição recairá no servidor da mesma serventia a que pertence o substituído,
devendo a substituição ser compensada na primeira oportunidade. Publique-se e dê-se ciência Senhores Diretores dos Fóruns e servidores das Serventias de Distribuição das Comarcas e Unidades Judiciárias que integram a
Região Metropolitana de João Pessoa. PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. ADILSON FABRÍCIO GOMES FILHO - JUIZ DE DIREITO.
RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FAZEM A DISTRIBUIÇÃO DA ÁREA
METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA – 2020 / 2021
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NOME
RECESSO
DIAS NÃO ÚTEIS 2020
RECESSO DEZ/2019 E JAN 2020
DEZ/2020 E JAN 2021
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ARABELA PEREIRA DE ANDRADE RIBEIRO
26 JAN/ 15 FEV/ 24 FEV/ 19 ABRIL
14 JUN/ 05 SET/ 26 SET/ 10 OUT
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ALBERICO CAVALCANTI DE ASSIS
30 DEZ E 31 DEZ
22 MARÇ/ 09 MAIO/ 04 JUL/
01 AGOS/ 22 NOV/ 08 DEZ
21 DEZ/ 28 DEZ
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CASSIO CICERO RIBEIRO
01 JAN
08 FEV/ 29 MARÇ/ 16 MAIO/
06 JUNH/ 05 AGOS/ 11 OUT/ 02 NOV/
06 JAN
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DIANE FERRAZ LOPES DA ROCHA
14 DEZ E 04 JAN
18 JAN/ 21 MARÇ/ 02 MAIO/ 12 JULH
30 AGOST/ 28 OUT/
05 JAN
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ELTON CHARLY CORREIA DO NASCIMENTO
27 DEZ
02 FEV/ 09 ABR/ 18 ABR/ 21 JUNH
22 AGOST/ 17 OUT/ 08 NOV
27 DEZ
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FLÁVIO HENRIQUE PEREIRA
15 MARÇ/ 11 ABR/ 30 MAIO/
18 JULH/ 09 AGOST/ 03 OUT/ 05 DEZ
24 DEZ
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MARIA GORETTI DE OLIVEIRA SALES
19 JAN/ 25 FEV/ 25 ABR/ 11 JUNH
11 AGOS/ 20 SET/ 14 NOV
01 JAN
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GRINAURA DA C. SILVA DE ALBUQUERQUE
29 DEZ
23 FEV/ 04 ABR/ 23 MAIO/ 28 JUNH
25 JULH/ 07 NOV/ 06 DEZ
26 DEZ
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LIANA VALUZIA PEREIRA DA SILVA
20 DEZ E 05 JAN
16 FEV/ 29 FEV/ 03 MAIO/ 11 JULH/
23 AGOST/ 24 OUT/ 29 NOV
03 JAN
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WASHIGTON DAVID FEITOSA DA COSTA
25 DEZ
25 JAN/ 28 MARÇ/ 24 MAIO/
23 JUNH/ 26 JUL/ 13 SET/ 28 NOV
23 DEZ
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MARILENE DE LOURDES GOMES DE ANDRADE
22 DEZ E 06 JAN
07 MARÇ/ 12 ABR/ 24 JUNH/
16 AGOS/ 12 OUT/ 13 DEZ
22 DEZ
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PAULO ROBERTO NUNES DE FRANÇA
15 DEZ E 03 JAN
12 JAN/ 01 MARÇ/ 01 MAIO/
07 JUNH/ 02 AGOS/ 07 SET/ 01 NOV
30 DEZ
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SÉRGIO MAX DE ARAUJO
08 DEZ E 02 DEZ
11 JAN/ 10 MAIO/ 31 MAIO/ 06 SET
19 SET/ 21 NOV
20 DEZ/ 31 DEZ
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MARIA DO SOCORRO DE LIRA MELO
21 DEZ
01 FEV/ 08 MARÇ/ 21 ABR/ 13 JUNH/
29 AGOST/ 27 SET/ 19 DEZ
04 JAN
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SUZANA FONSECA PINTO DE BARROS
26 DEZ
10 ABR/ 27 JUNH/ 19 JULH/ 04 OUT
25 OUT/ 12 DEZ
02 JAN
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THEREZA AMÉLIA M. DE S. GUEDES
23 DEZ
22 FEV/ 14 MARÇ/ 26 ABR/ 20 JUN/
08 AGOT/ 12 SET/ 31 OUT
29 DEZ
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VERUSKA DE SIQUEIRA C. CANTALICE
09 FEV/ 05 ABR/ 05 JULH/ 15 AGOST
18 OUT/ 15 NOV
25 DEZ
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DANIELA KELY O. DE CARVALHO
24 DEZ
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ISÁGORAS ANTÔNIO LOPES
28 DEZ
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