TJPB 02/12/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080350630.2018.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE: JOSÉ AILTON
DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB N.º 11.652) E ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.211 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JERICÓ
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 26 - APELAÇÃO Nº 0800310-29.2019.815.0061
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: FRANCISCA FERNANDES DA SILVA
JUSTINO ADVOGADO:: MARINALDO BEZERRA PONTES (OAB/PB 10057) APELADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080183036.2019.815.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17314-A) EMBARGADA: SEBASTIANA GALDINO DE LUCENA ADVOGADOS: ERLI BATISTA DE SÁ NETO - OAB/PB 24.914 E FERNANDA MORAIS DINIZ
FELIX FREITAS -OAB/PB 19.479
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 27 - APELAÇÃO N. 0801716-88.2014.815.0731
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA E YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADA: ANA CAROLINA M. MACIEL (OAB/PB 16875) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ADVOGADOS: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB 11.401 E JOHN ANDERSON L. DE
QUEIROZ - OAB/PB 25.316
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080817677.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
LUCIUS FABIANI DE VASCONCELOS SOUSA, ARTUR HERMOGENES DA SILVA DANTAS, AUTARQUIA
ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR. RINALDO MOUZALAS DE S. E SILVA (OAB/PB Nº
11.589) E MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS (OAB/PB Nº 206), VALBERTO ALVES DE AZEVEDO
FILHO (OAB/PB Nº 11.477) E LARISSA ANTÔNIA MAIA FERREIRA (OAB/PB Nº 16.219) EMBARGADO: CONSTRUTORA MARQUISE S A ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8.682), ARTHUR M. L.
FIALHO (OAB/PB 13.264) E SOLON H. DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3.728)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080938704.2015.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N. 17.314-A) EMBARGADO: GLICIA MACHADO
ATHAYDE ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB N. 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA
(OAB/PB 18.882)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080023677.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: GITANA SOARES DE
MELLO E SILVA PARENTE ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11589) EMBARGADO: BANCO SANTANDER S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 09 - AGRAVO INTERNO Nº: 0812153-77.2019.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADA: ANADEZUITA FERREIRA DE ARAUJO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 10 - AGRAVO INTERNO Nº 0809409-12.2019.8.15.0000
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SOLEDADE PROCURADOR: YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA AGRAVADA: ALINE FRANCIELLY DA SILVA BRITO
EGITO ADVOGADO: FLÁVIO ANDRÉ ALVES BRITTO - OAB/PB 21.661
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 11 - AGRAVO INTERNO Nº: 0812237-78.2019.8.15.0000
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA
TRINDADE AGRAVADO: PB COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 12 - AGRAVO INTERNO Nº: 0812136-41.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: LILYANE
FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA AGRAVADA: MARIA PEREIRA NUNES - ME
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 28 - APELAÇÃO Nº: 0845703-74.2019.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS APELADO: MANOEL TAVARES DO NASCIMENTO ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB N. 23.865, JORGE LUIS SILVA - OAB/PB N. 23.853 E RUSLAN
ALVES DE ALENCAR - OAB/PB N. 24.172
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 29 - APELAÇÃO N. 0013227-75.2003.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO APELADO: COMPUTER WORLD DISTRIBUIDORA LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 30 - APELAÇÃO Nº 0843423-04.2017.815.2001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADA: DENISE DE VASCONCELOS SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 31 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0801214-78.2017.815.0171
ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: WALESSA CURVELO PESSOA
ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO - OAB/PB 20332 APELADO: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR - OAB/PB Nº 11.823
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 32 - APELAÇÃO N. 0822568-24.2016.815.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DE
CONSÓRCIOS S.A. ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB 10.412 APELADO: MICHELL
ROCHA DOMINGOS ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENTO - OAB/PB 21.472
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 33 - APELAÇÃO Nº: 0819244-26.2016.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADOS: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A E PALOMA RODRIGUES DA SILVA - OAB/PE 41.420 APELADO: INACIO ERICK SILVA GOMES ADVOGADOS: WALBER J.
FERNANDES HILUEY - OAB/PB 9969 E ANDRIELY S. ALVES - OAB/PB 23.387
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 34 - APELAÇÃO N. 0800552-90.2018.8.15.0491
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA APELANTES: JOÃO BATISTA ALVES DA SILVA E CLEITON NUNES DA SILVA ADVOGADO: EMANUEL PIRES DAS CHAGAS - OAB/PB 22.843 APELADO: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA ADVOGADA: ANA CLÁUDIA NÓBREGA ALENCAR – OAB/PB 19466
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081012624.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA
FALCAO AGRAVADA: FLAVIANE BEATRIZ MARCELINO LARA ADVOGADOS: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877), E UBIRATAN DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB Nº 8.445)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 35 - APELAÇÃO N. 0807204-20.2016.815.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO ITAÚCARD S.A. ADVOGADO: ENY
BITTENCOURT (OAB/BA 29442) APELADA: MARIEIDE MENDES DA SILVA ADVOGADO: DIBS COUTINHO
RODRIGUES - OAB/PB 16195
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080816803.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
HERMES AUGUSTO DE ALMEIDA ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE - OAB/PB 15.517 AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES
DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 36 - APELAÇÃO Nº: 0827917-51.2018.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP Nº 221.386 E ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/ RN 1853
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080984216.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL SA ADVOGADOS: FERNANDA HALIME F. GONÇALVES - OAB/PB 10.829, NAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA – OAB/PB 8.245 - BRUNO CARNEIRO RAMALHO – OAB/PB 12.152, PABLO RICARDO
HONÓRIO DA SILVA – OAB/PB 10.573, JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS – OAB/PB 14.037, DALLIANA
WALESKA FERNANDES DE PINHO – OAB 11.224 E GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABINIO – OAB 11.130
AGRAVADOS: ALCIDES MONTEIRO NUNES E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 37 - APELAÇÃO Nº: 0818964-21.2017.8.15.0001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: NIVALDO LEITE DA SILVA
ADVOGADA: KELLY LEITE AGRA - OAB/PB Nº.16522 APELADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADOS: FÁBIO FONSECA AIRES - OAB-DF N. 15.959, RAFAEL FURTADO AYRES
- OAB-DF N. 17.380 E TIAGO FURTADO AYRES - OAB-DF N. 30.546
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081146433.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E FRANCISCA ANDREZA ALVES MENDONCA AGRAVADO: FUNDACAO SAO PADRE PIO DE PIETRELCINA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JUNIOR – OAB/PB 11591
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080976859.2019.8.15.0000 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CONSTRUTORA
PLANICIE LTDA ADVOGADA: RACHEL FRANCA FALCÃO DANTAS – OAB/PB15.533 AGRAVADO: CORR
PLASTIK INDUSTRIAL LIMITADA ADVOGADO: PABLO AUGUSTO ANTUNES - OAB/SP 280.071
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081076712.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTES: SRG
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB/PE 30.789) AGRAVADO:
JO HILTON DE ALMEIDA JERONIMO ADVOGADOS: ANA CAROLINE CÂMARA BEZERRA -OAB/PB 13.585,
DIEGO ARAÚJO COUTINHO - OAB/PB 13.975 E JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM - OAB/PB 13.971
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080718686.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA GURINHÉM AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) AGRAVADA: APARECIDA MARIA DA SILVA
ADVOGADA: SUNALY VIRGINIO DE MOURA (OAB/PB 9801)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 081010026.2019.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: MARIA DO
DESTERRO LEITE DE SOUZA ADVOGADO: AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO – OAB/PB 17102
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081086594.2019.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSE MARIA MENDES PEREIRA
JUNIOR ADVOGADOS: ELAINE FANTE SALES – OAB/PB 24.437, EVELIN MENDES DE OLIVEIRA – OAB/PB
25.038 E RAFAELA RIBEIRO CANANEA – OAB/PB 16.717 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO MULTIHOME ADVOGADO: EDSON FLÁVIO DINIZ GOMES FILHO - OAB-PB 24.892
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080817847.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MARÉ CIMENTO
LTDA. ADVOGADO: ADILSON DE CASTRO JÚNIOR (OAB/PB 18.435-A) AGRAVADO: TERRAMAR CONSTRUÇÕES LTDA. EPP
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 23 - APELAÇÃO N. 0807737-48.2017.815.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: ANTÔNIO SEBASTIÃO DOS SANTOS NETO
ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/
PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PABLO DAYAN TARGINO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 24 - APELAÇÃO Nº: 0836296-83.2015.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: LUIZ GOMES DA
SILVA ADVOGADA: NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PB 15.235
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 25 - APELAÇÃO Nº 0815027-85.2015.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ALEXANDRE GEORGE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP Nº 221.386 E ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI - OAB/ RN 1853
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 38 - APELAÇÃO Nº: 0801113-93.2019.8.15.0131
ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: RITA GONCALVES REIS ADVOGADA: EVELLY JAMAILLY BARRETO OLIVEIRA - OAB/PB 23.192 APELADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79.757 E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 39 - APELAÇÃO Nº: 0815255-41.2018.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: THOMAS VASCONCELOS
ALCANTARA ADVOGADA: JULLYANNA VIEGAS - OAB-PB 14.577 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 40 - APELAÇÃO Nº: 0121673-60.2012.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADOS: JENNER DA SILVA MENEZES E OUTROS ADVOGADO: BRUNO
DELGADO BRILHANTE - OAB/PB 15.517
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 41 - APELAÇÃO Nº 0800606-60.2018.8.15.0231
ORIGEM:: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: EDVAN BARBOSA DE LIMA ADVOGADA:
THAYSE CAROLINE SALES FERNANDES OSHIMA - OAB/PB 24.345 APELADOS: DAVI LUCAS BARBOSA DE
LIMA E THIAGO HENRIQUE BARBOSA DE LIMA, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, NELI DANIELLY
SILVA LIMA. ADVOGADA: CRHISTIANE ARARUNA SARMENTO BRAGA - OAB/PB 20.284
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 42 - APELAÇÃO Nº: 0800675-33.2017.8.15.0941
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADOS: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB/BA Nº 16.330) E LUDIMILE BANDEIRA DE SOUZA (OAB/BA
61.497) APELADA: MARIA JOSE DA CONCEICAO ADVOGADO: JORGE MARCIO PEREIRA - OAB/PB N. 16051
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 43 - APELAÇÃO N. 0022976-96.2008.8.15.0011
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FULLER COSMETICS VENDA
DIRETA DE COSMÉTICOS LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO ANTÕNIO FERES PAIXÃO (OAB/PB 26.165-A)
APELADA: MÔNICA MARIA COLAÇO TRAJANO ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE FARIAS LIRA (OAB/PB 9.868)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 44 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 085646727.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL PROMOVENTE:
KIARELY OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA - OAB– PB 16.791 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 45 - APELAÇÕES Nº 0007854-82.2011.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. 01 APELANTE: TIM CELULAR S/A ADVOGADA: CRISTIANNE GOMES DA
ROCHA (OAB/PE 20335) 02 APELANTES: GUILHERME CHAVES MARTINS E VDG – SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA (OAB/PB 11.689), ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI
CABRAL (OAB/PB 11.195) E JOÃO VICTOR RIBEIRO COUTINHO (OAB/PB 14.479) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 46 - APELAÇÕES Nº: 0815019-11.2015.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA 1º APELANTE: FRANCISCO AMORIM DA SILVA ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 2º APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 47 - RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO N. 081640860.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: LUIZ FERREIRA DA SILVA ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB/PB 11.8987
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 48 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0011367-63.2008.8.15.2001 ORIGEM: VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: NSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADORA: THAIS MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO APELADO:
DAMIAO DIAS SOBRINHO ADVOGADA: JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES – OAB/PB 10561