TJPB 28/11/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019

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UMBUZEIRO

VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0000128-75.2009.815.0401 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSEFA CELINA PEREIRA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: GENI PIMENTEL AIRES ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB
IGOR ACCIOLY PIMENTEL. REU: JOSE AIRES FILHO ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000300-75.2013.815.0401 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EUDES JORGE CABRAL
BARBOSA DE BRITO ADVOGADO: 030786PE PAULO ROBERTO DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO
UMBUZEIRO ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000516-36.2013.815.0401 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO UMBUZEIRO
PB ADVOGADO: 011365PB JUCIMARA CAVALCANTE ANDRADE , 011380PB MARIA JOSE RODRIGUES
FILHA , 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. REU: EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRITO ADVOGADO: 030786PE PAULO ROBERTO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000706-72.2008.815.0401 - USUCAPIAO AUTOR: GENI PIMENTEL AIRES ADVOGADO:
010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB
IGOR ACCIOLY PIMENTEL. AUTOR: JOSE AIRES FILHO ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA
QUEIROZ DA SILVA , 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 016898PB IGOR ACCIOLY PIMENTEL.
REU: JOSEFA CELINA PEREIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO - PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM CIENTES
AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, FÓRUM
MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS:01) PJE - AGRAVO INTERNO PROCESSO Nº: 0804486-50.2016.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - AGRAVANTE: BV
FINANCEIRA S.A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - AGRAVADO: MARIA MADALENA DE SOUZA, PAULO LUCIANO BESERRA - Advogados (a): PAULO LUCIANO BESERRA - PB10076-A,
JOSE VIRGOLINO DE SOUSA - PB5177-A– RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento 02) PJE - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0812042-46.2015.8.15.2001 –2º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - BA16780-S - EMBARGADO:
MARGARETE BALBINO DA SILVA - Advogados (a): RENATA ALVES DE SOUSA - PB18882-A, LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A – RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento 03) PJE - AGRAVO INTERNO
- PROCESSO Nº: 0801545-98.2014.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - AGRAVANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - AGRAVADO: JORDINALDA ALVES BATISTA- Advogado (a): RODRIGO OTÁVIO NÓBREGA DE LUNA FREIRE - PB14000-A - RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento04) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080141869.2014.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital- EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255A- EMBARGADO: RAILDA DE SOUZA FARIAS - Advogados (a): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA PB14892-A, ANTONIO EMILIO DE SOUSA GUIMARAES - PB18529-A - RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento 05) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802166-95.2014.8.15.2003 – 1º Juizado
Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE: BANCO GMAC SA- Advogado (a): ADAHILTON DE OLIVEIRA
PINHO - PB22165-A - EMBARGADO: JOSE JANGABAN RIBEIRO DE PADUA FREIRE- Advogado (a):
HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A - RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento 06) PJE - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0809194-46.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- EMBARGADO: ANDERSON CARNEIRO DA CUNHA LEITE - Advogados (a): WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO - PB19780-A, PAULA
MONIQUE FORMIGA DE OLIVEIRA - PB20855-A - RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento 07) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 0811760-65.2016.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA
COMARCA DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a): FERNANDO LUZ PEREIRA - SP147020-A, MOISES BATISTA DE SOUZA SP149225-S, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- EMBARGADO: LUIZ TAVARES DE
ARAUJO, ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR - Advogado (a): ROBERTO GERMANO
BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR - PB10217-A - RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento 08) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800961-02.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA- EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A- Advogado do(a): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA PB12450-A- EMBARGADO: LEANE CLEIA GONZAGA FERREIRA- Advogado (a): LUIZ FELIPE LIMA LINS PB14216-A - RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento09) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº: 0801373-03.2012.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - EMBARGANTE:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A- EMBARGADO: JOSIANE DA SILVA ARCO VERDE - Advogado (a): ÉVANES BEZERRA DE QUEIROZ - PB7666-A– RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento 10) PJE - EMBARGADO- PROCESSO
Nº: 0807200-23.2015.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A- EMBARGADO: NECY CARVALHO LEITE NETA, DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA,
ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO - Advogados (a): DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA PB12236-A, ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO - PB12678-A – RELATOR (a): Carlos Antonio Sarmento
11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0819295-46.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA., SERASA S.A. - Advogados
(a): WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449A- RECORRIDO: VERIDIANA DIAS BENTO - Advogado (a): LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT PB19353-A - RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho12) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080953538.2017.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: JORGE LUIZ DA SILVA
JUNIOR, AURICELIA MARIA DA SILVA - Advogados (a): JOSILDO DINIZ DE MELO - PB8556-A, GIORDANO
BRUNO LINHARES DE MELO – PB15462-A - RECORRIDO: AUTOVIA VEICULOS E PECAS LTDA, CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - Advogados (a): JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO - PB10705-A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-S - RELATOR (a): Aluizio Bezerra
Filho13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800471-66.2019.8.15.0731 – Juizado Especial
Misto de Cabedelo - RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA (CAGEPA), ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): ALLISSON CARLOS VITALINO PB11215-A, FERNANDA ALVES RABELO – PB14884-A, GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: EDSON ALVES CASADO - Advogados (a): RENAN DE CARVALHO PAIVA - PB21393-A, RUY NEVES
AMARAL DA ROCHA - PB23263-A – RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho14) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803731-88.2018.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA (CAGEPA), ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, - Advogado (a): ANTONIO DINIZ PEQUENO – PB3977-A, GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-ARECORRIDO: MARIA DALVA DA SILVA RIBEIRO - Advogado (a): RUY NEVES AMARAL DA ROCHA PB23263-A – RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho15) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086526251.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CAROLINE CAVALCANTI DA
SILVA FORTE - Advogado (a): MARCEL NUNES DE MIRANDA - PB14968-A- RECORRIDO: WMB COMERCIO
ELETRONICO LTDA, PAGSEGURO INTERNET LTDA - Advogado (a): THIAGO MAHFUZ VEZZI – PB20549-A,
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A – RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho16) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828396-10.2019.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOAO PINTO DE SOUZA NETO - Advogados (a): FABIO JOSE LINS SILVA FILHO - PB19330-A,
JEDAIAS NUNES MESSIAS JUNIOR - PB20487-A, LAIS SCHULER DE LUCENA - PB25859-A- RECORRIDO:
D.J VICENTE ASSESSORIA FINANCEIRA - ME - Advogado: IZABELLA MARIA CHAVES DE OLIVEIRA SP425688-A – RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho 17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0813003-45.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCIA MARIA
GUILHERME DE ANDRADE - Advogado (a): CARLA THAYSE VIEIRA MARQUES- PB16609-A - RECORRIDO: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A, QBE BRASIL SEGUROS S/A Advogados (a): AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES – CE32111-A, GUSTAVO GUIMARAES
LIMA - PB12119-A – RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho18) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0811895-15.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ARIONALDO FRAZAO Advogado (a): VENANCIO VIANA DE MEDEIROS NETO – PB13872-A - RECORRIDO: M.B.A.- INDUSTRIA
METALURGICA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA –, MARIO MORAES JUNIOR SEGUNDO, POLLYANNA SANTOS DE ARRUDA – PARTES SEM ADVOGADO- RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho19) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802400-04.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE

MANGABEIRA - RECORRENTE: JORGE COELHO DE ANDRADE - Advogado (a): CARINA LUNA BARBOSA
- PB21217-A- RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A., BANCO BRADESCO SA, FACEBOOK SERVICOS
ONLINE DO BRASIL LTDA. - Advogados (a): RICARDO MARTINS MOTTA – MG79279-S, JOSE ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR – PI392-A,CELSO DE FARIA MONTEIRO – PB21221-A - RELATOR (a): Aluizio
Bezerra Filho20) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802295-95.2018.8.15.0181 – JUIZADO
ESPECIAL DE GUARABIRA - RECORRENTE: MADELAYNE DOS ANJOS AGRA - Advogado (a): CLEIDISIO
HENRIQUE DA CRUZ - PB15606-A- RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Advogado (a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A – RELATOR (a): Aluizio Bezerra
Filho21) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0839025-77.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: VALTER LUCIO FIALHO FONSECA - Advogado (a): VALTER LÚCIO LELIS
FONSECA - PB13838-A- RECORRIDO: J C M D MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CERAMICA
FORMIGRES LTDA. - Advogados (a): HUMBERTO DE MEIROZ GRILO NETTO - RN10593-A, LUIZ EDUARDO
LEMOS COSTA – RN9097-A, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - PB2950-A - RELATOR (a): Aluizio Bezerra
Filho 22) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0807769-24.2015.8.15.2001 – 2º Juizado
Especial Cível da Capital - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTONIO DOURADO DE MORAES NETO 23255 - EMBARGADO: ANGELO COSTA
- Advogado (a): POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA – PB17981-A – RELATOR (a): Aluizio Bezerra Filho23) PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0805085-29.2015.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível
da Capital - EMBARGANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado (a): WILSON
SALES BELCHIOR – PB17314-A - EMBARGADO: WERTON DE MORAIS LIMA - Advogado (a): KELSON
SERGIO TERROZO DE SOUZA - PB1985700 - RELATOR: Aluizio Bezerra Filho24) PJE – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃ - PROCESSO Nº: 0800228-72.2013.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-ARECORRIDO: MARIA JACIRA DE LIMA - Advogado (a): AGAMENON VIEIRA DA SILVA - PB3202000 RELATOR (a):Aluizio Bezerra Filho25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800787-56.2013.8.15.2003
– 1º Juizado de Mangabeira - RECORRENTE: BANCO HONDA S/A - Advogado (a): AILTON ALVES FERNANDES - GO16854-A- RECORRIDO: HAMILTON ARAUJO DE LIMA- Advogado (a) RECORRIDO: DIOGO
VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB17065-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos26) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802998-37.2014.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da CapitalRECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO
FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A- RECORRIDO: JOAO PAULO SEGUNDO SOBREIRA CAMURCA Advogado (a): ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA - PB15153-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800703-27.2014.8.15.2001 – 2º Juizado Especial
Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A- RECORRIDO: FABIO DA SILVA COSTA - Advogado (a): HELIO EDUARDO SILVA MAIA - PB13754A- RELATOR (a): João Batista Vasconcelos28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080135085.2014.815.2001 – Juizado Especial de Santa Rita- RECORRENTE: IVONETE CASSIMIRO DA SILVA. Advogado (a): RODRIGO M. NUNES MORAES 14798 PB - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A - Advogado
(a): ANTONIO BRAZ DA SILVA 12450 - PB- RELATOR (a): João Batista Vasconcelos29) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800975-15.2015.8.15.0181 – Juizado Especial Misto de Guarabira- RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO- Advogado (a): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A- RECORRIDO: MANOEL ADELINO DA SILVA JUNIOR - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO - PB10492-A- RELATOR (a): João Batista Vasconcelos30) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803277-17.2014.8.15.2003 – - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A- RECORRIDO: MARCELO DE SOUZA ARAUJO - Advogado (a): MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR - PB14765A- RELATOR (a): João Batista Vasconcelos31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080154416.2014.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: JORDINALDA ALVES BATISTA - Advogado (a): RODRIGO OTÁVIO NÓBREGA DE LUNA FREIRE - PB14000-A- RECORRIDO: BANCO
GMAC SA - Advogados (a): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - PB22165-A, MILTON GOMES SOARES
JÚNIOR - PB8262-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos32) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801183-05.2014.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSINALDO
GONCALVES DE ARAUJO - Advogados (a): ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO - PB14318-A,
GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - PB13529-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): LUIS CARLOS MONTEIRO LOURENÇO 16780PB-A - RELATOR
(a): João Batista Vasconcelos33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802326-56.2014.8.15.0731
– Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado (a):
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI 1853PB - A - RECORRIDO: FRANCISCO FERNANDES BARRETO Advogado (a: RICARDO DA COSTA E SOUSA - PB13078-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos34) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0819086-19.2015.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da
Capital - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): DANILO MENEZES DE OLIVEIRA BA21664-A- RECORRIDO: SONIA MARIA DO NASCIMENTO - Advogados (a): JULIO DEMETRIUS DO
NASCIMENTO SOARES - PB19622-A, WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO - PB20367-A - RELATOR
(a): João Batista Vasconcelos35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801634-55.2018.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a):
WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: LINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA - Advogado (a):
EMANOEL DA SILVA ALVES - PB2311700 - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos36) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803668-03.2018.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A
- RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS TRAJANO DOS SANTOS - Advogado (a): EMANOEL DA SILVA
ALVES - PB2311700 - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos37) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº: 0800875-28.2017.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A - EMBARGADO: JOAO
MARIA SOARES DA SILVA- Advogado (a): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES - PB14574-A - RELATOR (a):
João Batista Vasconcelos38) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0805745-17.2015.8.15.2003
– 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a):
CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A- EMBARGADO: JOSE JUSTINO FILHO - Advogado (a): ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO - PE15877-A - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos39) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800240-16.2013.8.15.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A- EMBARGADO: PAULO SERGIO VIEIRA DE MOURA - Advogados (a): DAVIDSON
LOPES SOUZA DE BRITO - PB16193-A, AMANDA DE ALCANTARA ANDRADE - PB1647200 - RELATOR (a):
João Batista Vasconcelos40) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0803191-46.2014.8.15.2003
– 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogados (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A -EMBARGADO: ADERSON GOMES DE FREITAS - Advogado(a):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva 11588 PB - RELATOR (a): João Batista Vasconcelos41) PJE - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802337-23.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-A, MONIQUE ALMEIDA SOARES PB12078-A - EMBARGADO: GUILARDO TAVARES DE FREITAS - Advogado (a): JOSÉ ALBERTO DE SÁ E
BENEVIDES ALBUQUERQUE - PB10469-A - RELATOR (a): João Batista VasconcelosOBS.: JULGAMENTO
COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA
RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO
MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA,
CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA
DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI
11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019. GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO,
CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. EDITAL DE PRAÇA E
LEILÃO e de INTIMAÇÃO. A MMª Juíza de Direito da vara supra, Dra. GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO
NÓBREGA, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem e interessar possa, que por este Juízo e serventia do 1º Juizado Especial Misto Regional de Mangabeira, será levado a HASTA PÚBLICA, na modalidade PRESENCIAL, no dia 16 de Dezembro de 2019, às 15h
(1ª Praça), no Átrio deste Fórum, situado à Av. Hilton Souto Maior, s/nº Mangabeira, João Pessoa – PB, o(s)
bem(ns) penhorados nos autos do PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) nº. 080045526.2012.8.15.2003, em que é autor (es) CONDOMINIO RESIDENCIAL CONJUNTO HABITACIONAL MANGABEIRA VII BLOCO 2 e Réu(s) MARIA DAS GRAÇAS MELO, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da
avaliação em primeira praça. BEM(NS): APARTAMENTO Nº. 104 – BLOCO N2 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CONJUNTO HABITACIONAL MANGABEIRA VII BLOCO 2, situado na Rua João Costa da Silva, lote 2,
quadra 154, Mangabeira VII, João – PB, composto de sala de estar/jantar, circulação, 02 quartos, 01 banheiro
social, cozinha e área de serviço. AVALIADO EM VALOR ESTIMADO DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Outrossim, caso não haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 21 de Janeiro de 2020, às 15h, no
mesmo local acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a
quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta
por cento) do preço da avaliação. Se não houver expediente forense nas datas designadas, o leilão realizar-seá no primeiro dia útil subsequente. ÔNUS DO ARREMATANTE: (1) Comissão do Leiloeiro: a) 5% (cinco por
cento) do valor da arrematação, a cargo do arrematante, importância a ser paga no ato da arrematação; b) 2%
(dois por cento) sobre o valor da avaliação, no caso de adjudicação, a ser paga pelo adjudicante; c) 2% (dois