TJPB 28/11/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.158.107 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E ORION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. OBJETO:
Contratação dos serviços de engenharia para executar obra de adequação do POÇO DO ELEVADOR no Fórum
Regional de Mangabeira – Fórum Des. José Flóscolo da Nóbrega –, localizado na Av. Hilton Souto Maior, S/N,
João Pessoa – PB, conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico – Anexo deste
Contrato.INSTRUMENTO: Contrato nº 62/2019.VALOR: R$ 21.562,65 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta
e dois reais e sessenta e cinco centavos).PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado da data da sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901 – Função –
02 – Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4896 – Conservação, Reparo e Adaptação de
Imóveis – 1º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte
de Recurso –270. Reserva Orçamentária nº 1298. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/1993. João Pessoa (PB),
18 de Novembro de 2019. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO – A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
DEZEMBRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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DESPACHOS DO TRIBUNAL PLENO
02/12/2019
2ª VARA MISTA DE CABEDELO
6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba sob a relatoria do Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Deferiu os seguintes processos: 367528-9.
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
DEZEMBRO/2019
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0000390-81.2011.815.1071. RECORRENTE: Lailson Jaguaribe da Silva. ADVOGADO:
Yure Tenno de Farias Lira (OAB/PB nº. 19285). RECORRIDO: Justiça Pública.
Dias
Comarca/Vara
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02/12/2019
LUCENA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
DEZEMBRO/2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0051270-03.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Eloi Avelino Alves. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0049635-84.2011.815.2001. RECORRENTE: Marcolino Empreendimentos Ltda. ADVOGADOS: Caius Marcellus de Araújo Lacerda (OAB/PB nº 5.207) e Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino (OAB/
PB nº 18.056). RECORRIDO: Thyssenkrupp Elevadores S/A. ADVOGADO: Clailson Cardoso Ribeiro (OAB/CE
nº 13.125).
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
RECURSO ESPECIAL Nº 0003101-67.2016.815.0171. RECORRENTE: José Edson Nóbrega Vital. ADVOGADO:
Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB nº 25.602). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0050311-61.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Edivaldo do Nascimento Paiva.
ADVOGADOS: Wagner Veloso Martins (OAB/PB nº 25.053-A) e Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB nº
16.129).
02/12/2019
VARA PRIVATIVA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE
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DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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02/12/2019
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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02/12/2019
PICUÍ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
RECURSO ESPECIAL Nº 0048187-83.2005.815.2002. RECORRENTE: Laerte Santos da Silva. ADVOGADO:
Eduardo Henrique Nogueira Luna (OAB/PB nº 14.320). RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
TAPEROÁ e TEIXEIRA
DEZEMBRO/2019
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000048-71.2011.815.0521. RECORRENTE: Município de Alagoinha. ADVOGADOS:
Marinaldo Bezerra Pontes (OAB/PB nº 10.057) e Carlos Alberto Silva Melo (OAB/PB nº 12.381). RECORRIDA:
Andrea Cristiane Alexandre Alves Balbino. ADVOGADO: Moizaniel Vitório da Silva (OAB/PB nº 11.435).
Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000871-91.2016.815.0061. RECORRENTE: Ricardo Aranha Gomes. ADVOGADA:
Jocimara dos Santos (OAB/SC nº 27.967). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
GRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO
RECURSO ESPECIAL – nº 0000496-43.2014.815.0261. RECORRENTE: Maria Sueli Leite. ADVOGADO: Taciano
Fontes de Freitas (OAB/PB nº 9.366). RECORRIDO: Município de Igaracy. ADVOGADO: José Marcílio Batista
(OAB/PB nº 8.535).
RECURSO ESPECIAL Nº 0007001-34.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Willison de Oliveira Silva Lima. ADVOGADAS:
Karine Cordeiro Xavier de França (OAB/PB nº 15.322-B) e Nayara Chrystine do Nascimento Nóbrega (OAB/PB
nº 12.657).
02/12/2019
3ª MISTA DE ITAPORANGA
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JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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02/12/2019
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
DEZEMBRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0002437-07.2014.815.0171. RECORRENTE: Município de Esperança. PROCURADOR: Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB nº 21.323). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
02/12/2019
1ª VARA MISTA DE ARARUNA
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RECURSO ESPECIAL Nº 0021030-50.2012.815.0011. RECORRENTE: Antônio Jackson Ferreira. ADVOGADO:
Bruno Lira Carvalho (OAB/PB nº. 20.725). RECORRIDO: Justiça Pública.
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de novembro de 2019. MARIA
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 5º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29
Fonte:
Diretoria
de Tecnologia
Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
de junho
de 2011,
com a da
redação
dada
pela Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 29 de novembro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
29/11
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
29/11
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Dimas Junho de Araújo Lucena
Dayse Carvalho Farias e
Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Gilmar Araújo de Figueiredo
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de novembro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”