TJPB 25/11/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019
00447 Processo: 0002875-73.2013.815.0751 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ADERANICE VICTOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU: TEREZA CRISTINA DE PAIVA
FELIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0003096-37.2005.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: POSTO SAO CRISTOVAO LTDAREU: ALAIDE FEITOSA DA SILVAREU: ADEMIR ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00449 Processo: 0003347-45.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEDRO DE SOUZA
NETO ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: VANIA GOMES DE
SOUZA ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: SEVERINO PEDRO
DE SOUZAAUTOR: TELMA VALENTINA DE SOUZAREU: VERA LUCIA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0003474-17.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DE
FARIAS ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: CIA AMBEV ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 027528PE GUSTAVO LELIS MOURA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0003757-74.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OVIDIO DE BARROS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL ADVOGADO: 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00452 Processo: 0004797-28.2008.815.0751 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
BNB ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: FIALHO COM DE MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS LTDAREU: ALVARO AUGUSTO DE MEDEIROS BATISTAREU: ADRIANA FIALHO HENRIQUES DE MEDEIROS BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0006714-53.2006.815.0751 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: GRENDENE S/A ADVOGADO:
159886SP ANA PAULA LEIKO SAKAUIE. REU: SEVERINO TAVARES DE ARAUJO CALCADOS ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000692-32.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MEGA POSTA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. REU: EXTRA PETROLEO LTDA ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU: WAGNER CAVALCANTI
DE ARRUDA ADVOGADO: 007703PB JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Sentenca: Acordo homologado sem custas, o transito e imediato. arquive-se.
00455 Processo: 0001157-75.2012.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FIBRASA FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A ADVOGADO: 013500PB DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. REU: GEDAY EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ODAY JOSE LIMA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0000365-48.2017.815.0751 - QUEIXA CRIME REPRESENTANTE LEGAL: ADALBERON WILSON GOMES ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Intime-sePara apresentar
alegações finais, no prazo legal.
00457 Processo: 0000796-82.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ANTONIO NARCISO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho:
Intime-seAo advogado do réu CARLOS ANTONIO NARCISO, o dr. Alberdan Coelho de Souza Silva, para
apresentar alegações finais, no prazo legal.
00458 Processo: 0000834-60.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON BARBOSA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seAos advogados do réu JAILSON BARBOSA DE SOUZA SILVA, o dr. Abraão
Brito Lira Beltrão e o dr. Tiago Espindola Beltrão, para apresentarem alegações finais, no prazo legal.
00459 Processo: 0000877-60.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDCLECIO DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado
do reu EDICLECIO DA SILVA PINHEIRO, Alberdan Coelho de Souza Silva, para apresentar as alegações
finais, no prazo legal.
00460 Processo: 0001244-55.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATA COUTINHO ARAUJO
ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-seO advogado
da ré RENATA COUTINHO ARAUJO, o dr. Thiago Henrique Alves de Menezes, para apresentar alegações
finais, no prazo legal.
00461 Processo: 0001335-14.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KLEBER SIDNEY FIDELES
DE ARAUJO ADVOGADO: 003083PB PEDRO INACIO DE SANTANA , 025873PB DANIEL ALISSON
GOMES DA SILVA. REU: DANIEL JULIO DA SILVA PONTES ADVOGADO: 025873PB DANIEL ALISSON
GOMES DA SILVA , 020255PB ELENILSON DOS SANTOS SOARES , 025900PB BRUNO RAYK AZEVEDO. Sentenca: Intime-sesentença condenatória, publicação no inteiro teor
00462 Processo: 0001479-85.2018.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: DENILSON DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU: MAX WILLIAN SANTOS
FELIX ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seO advogado
do réu DENILSON DO NASCIMENTO SILVA e MAX WILLIAN SANTOS, dr. Vitus Bering Cabral de Araujo,
para apresentar alegações finais, noprazo legal.
00463 Processo: 0002086-40.2014.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOALYSON DA SILVA FREIRE
ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES , 021590PB EDUARDO H OLIVEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-seAos advogados do réu JOALYSON DA SILVA FREIRE, o dr. Edgleyson da
Silva Fideles e o dr. Eduardo H Oliveira da Silva, para apresentarem alegações finais, no prazo legal.
00464 Processo: 0002544-91.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANNEYDE THAMIRES SILVA
RODRIGUES ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Intime-seO advogado da ré SANNEYDE THAMIRES SILVA RODRIGUES, dr. José Marcus Melo da Silva, para apresentar
alegações finais, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0007119-50.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BFB LEASING S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seAutos disponibilisados para retirada de
copias. prazo de dez dias.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00466 Processo: 0000138-52.2019.815.0601 - PETICAO VITIMA: MARILENE DA SILVA FONSECA ADVOGADO:
020331PB JOHNATHAN DE SOUZA RIBEIRO , 022200PB MANOEL XAVIER DE CARVALHO NETTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 159/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0000159-67.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IONE GOMES DE ALMEIDA CRUZ ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0000374-58.2006.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANE NOBREGA DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 009279PB LAPLACE GUEDES , 000612PB MANUEL XAVIER DE CARVALHO , 020340PB JOAQUIOM OSTERNE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0000409-76.2010.815.0601 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: A. M. P. P.
ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0000566-10.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISRAEL BEZERRA DA
CRUZ ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0000742-18.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00472 Processo: 0001145-21.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO BMG S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000095-20.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: RUBIOVANIO GAUDENCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentea pretenção punitiva do estado...condeação pela
infrigencia no art.33,§ 4ºda Lei 11.343/2006 e absolvição das imputações descritas no artigo 244-B da Lei
8.069/90, com arrimo no art. 386,VII do CP.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 156/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00474 Processo: 0000234-50.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALMIR LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 010205E AROLDO MARTINS SAMPAIO , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Manejado recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentar
contrarrazões, no prazo legal.
00475 Processo: 0000374-74.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ROBERTO CABRAL DE SOUSA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se a parte
autora para, querendo e no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que desejar produzir.
00476 Processo: 0000434-38.2002.815.0741 - EXECUCAO FISCAL REU: VIACAO RIO DOCE LTDA ADVOGADO: 009300PB KATIA DE MONTEIRO E SILVA , 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. Sentenca:
Processo extinto. por prescrição intercorrente reconhecida.
00477 Processo: 0000570-49.2013.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTEREU: BENTO FRANCISCO DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001706-13.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANIVALDO FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO , 012331PB ANA
AMELIA RAMOS PAIVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00479 Processo: 0000044-43.2017.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MACEDO BARBOSA
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. REU: AROLDO ANTONIO BARBOSA
ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19 de fevereiro de 2020 às 09:30h, no fórum local.
00480 Processo: 0000356-58.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILDA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016545PB JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se
00481 Processo: 0000888-32.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VANILSON PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE
MEDEIROS. Despacho: Sentenca condenatoria
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000174-59.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONATHA CARLOS DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. Despacho: Intime-se o
nobre advogado da sentenca que extinguiu apenas a imputação contida no aditamento da denúncia
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0000026-81.2019.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA C REU: R. R. S. N. ADVOGADO:
023870DF TICIANO FIGUEIREDO , 023944DF PEDRO IVO VELLOSO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO SOBRE O DEFERIMENTO DO PEDIDO PELO PERIODO ESTRITAMENTE NECESSARIO A
REALIZACAO DO PROCEDIMENTO, DEVENDO A PARTE INFORMAR DETALHADAMENTE DATA/
HORARIO DA IDA/VOLTA, E OUTROS DETALHAMENTOS NECESSARIOS
00484 Processo: 0000026-81.2019.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA C REU: R. R. S. N. ADVOGADO: 023870DF
TICIANO FIGUEIREDO , 023944DF PEDRO IVO VELLOSO. Despacho: Intime-sea efetiva fiscalizacao
das medidas que lhe foram aplicadas, inclusivedeclaracao da realizacao do procedimento ou similar.
00485 Processo: 0000737-57.2017.815.0731 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELZA DE ALBUQUERQUE
LEITE ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Sentenca: Intime-se que reconheceu a superveniente perda do objeto da ação, e julgou extinta o processo, na forma do artigo 485, VI, e §3º do CPC.
3A. VARA DE CABEDELO NF 151/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0000267-41.2008.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000531-19.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: IDEIA VIAGENS E TURISMO
LTDA ADVOGADO: 274196SP RODRIGO QUINTINO PONTES , 193189SP RAFAEL MESQUITA. INTERESSADO: WILSON FURTADO ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000641-38.2000.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR ADVOGADO: 009144PB ROBERTA GOUVEIA NEIVA , 011052PB MAURICIO LUCENA
BRITO. REU: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 016013PB ANTONIO BEZERRA DO VALE
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00489 Processo: 0000651-14.2002.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 005384PB GRIMALDI GONCALVES DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000790-14.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MAGLIANO NETO
ADVOGADO: 014888PB NORIO CARVALHO GUERRA FILHO , 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO.
REU: CENTRO NAUTICO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 011879PB PEDRO PIRES , 003994PB
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. REU: WORK SHORE IND E COM LTDA ADVOGADO: 112286RJ
ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA. REU: PRSB COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO:
112286RJ ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0001200-72.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDO GOMES DE
ANDRADE ADVOGADO: 011804PB FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL , 011447PB FRANCISCO
EUGENIO GOUVEA NEIVA , 018828PB JOAO CARLOS NOBRE NEIVA. AUTOR: EDINETE SILVA
SOUSA ADVOGADO: 011804PB FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL , 013453B VALCIR CASADO
MAILHO , 011447PB FRANCISCO EUGENIO GOUVEA NEIVA. REU: SONIA MARIA GALDINO JUSTINO DA COSTA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0001341-57.2013.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A
ADVOGADO: 076921SP JOAO DACIO ROLIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013025PB JESSICA DE LIMA BEZERRA , 018013CE ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0001370-73.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIRONIO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ADVOGADO: 019522B RUBENIA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 029291PE JOAO
EDUARDO SOARES DONATO. REU: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO
ALVES DA SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0001535-19.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 006852PB JOAO EDUARDO CARDOSO LOURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018