TJPB 08/11/2019 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CIVEL. PRAZO:10 DIAS, Processo: 0802060.2015.8.15.0331. Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos quanto o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela
MM. Juiza de Direito em Substituição, Dra. Israela Cláudia da Silva Pontes, na qual julgou procedente o pedido,
decretando a interdição de SEVERINA DO RAMO VICENTE DA SILVA, brasileira, divorciada, desempregada, RG
nº 1556722 – 2ª. Via SSP/PB, CPF/MF: 827.102.284-91, residente e domiciliado na Rua Francisco Leocádio
Ribeiro Coutinho, s/n, Jardim Planalto, CEP: 58.190-000, Santa Rita/PB, portador(a) de deficiência mental, o que
o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Após, nos termos do art. 1.184 CPC, nomeou como
curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS JUSTINO, brasileira, divorciada, aposentada, RG
nº 700988 – 2ª via – SSP/PB, CPF: 2023.947.004-04, residente e domiciliada na Rua Francisco Leocádio Ribeiro
Coutinho, s/n, Jardim Planalto, CEP: 58.301-640, Santa Rita/PB. E para que segue ao conhecimento de todos os
interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03
vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara, ao 06 (seis) dia do mês
de novembro de 2019. Eu, Alexandre Antônio Almeida de Melo, Analista Judiciário, o digitei. Dra. Anamaria
Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CIVEL. PRAZO:10 DIAS, Processo: 080296134.2018.8.15.0331. Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela
MM. Juiza de Direito, Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando a
interdição de MARIA EUNICE BORBA, brasileira, viúva, aposentada, com RG sob o nº 429.788 – 2ª Via – SSP/
PB e CPF nº 219.794.724-91, residente e domiciliado na Rua Dr. Bandeira Lins, 168, Várzea Nova, Santa Rita/
PB, portador(a) de deficiência mental, o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Após,
nos termos do art. 1.184 CPC, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a) ALDENIZE BORBA DE
ARAÚJO FRANÇA, brasileira, casada, professora, com RG n° 1.557.434 – 2a Via – SSP/PB e CPF n° 805.749.47434, residente e domiciliado á Rua: Cabedelo, 00167, Tibiri II, Santa Rita-PB, CEP: 58302-250. E para que segue
ao conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a expedição do presente edital,
que será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. Dado e passado nesta 3ª
Vara, ao 06 (seis) dia do mês de novembro de 2019. Eu, Alexandre Antônio Almeida de Melo, Analista Judiciário,
o digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CIVEL. PRAZO:10 DIAS, Processo: 080306157.2016.8.15.0331. Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, a todos quanto
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi proferida sentença pela
MM. Juiza de Direito, Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando a
interdição de JOSÉ RONALDO DA SILVA, brasileiro, maior incapaz, inscrito no CPF sob o n.º 028.324.424-04,
residente e domiciliado Na Rua Antônio Alves, 137, Tibiri II, no município de Santa Rita/PB, portador(a) de
deficiência mental, o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Após, nos termos do art.
1.184 CPC, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a) JOSÉ RIVALDO DA SILVA, brasileiro,
solteiro, inscrito no RG nº. 1.843.219 SSP/PB e CPF sob o n°. 024.909.854-77, residente e domiciliado na Rua
General Antônio Alves, N° 137, Tibiri II, no município de Santa Rita/PB, CEP 58919-000. E para que segue ao
conhecimento de todos os interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a expedição do presente edital, que
será publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara,
ao 06 (seis) dia do mês de novembro de 2019. Eu, Alexandre Antônio Almeida de Melo, Analista Judiciário, o
digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CIVEL. PRAZO:10 DIAS, Processo:
0804202-14.2016.8.15.0331. Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi
proferida sentença pela MM. Juiza de Direito, Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o
pedido, decretando a interdição de SANDRO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, solteiro, maior incapaz, inscrito no
CPF sob o nº. 090.332.054-16, residente e domiciliado no mesmo endereço da autora, portador(a) de deficiência mental, o que o(a) torna incapaz para praticar, por si, os atos da vida civil. Após, nos termos do art. 1.184
CPC, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o (a) Sr.(a) JUSSARA BERNARDO DO NASCIMENTO,
brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o n°. 083.022.664-85, residente e domiciliada na Rua Projetada,
nº. 130, Marcos Moura, no município de Santa Rita/PB, CEP: 58.919-000. E para que segue ao conhecimento
de todos os interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a expedição do presente edital, que será
publicado por 03 vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara, ao
06 (seis) dia do mês de novembro de 2019. Eu, Alexandre Antônio Almeida de Melo, Analista Judiciário, o
digitei. Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CIVEL. PRAZO:10 DIAS, Processo:
0801280-92.2019.8.15.0331. Ação: INTERDIÇÃO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, a
todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos autos da ação supra, foi
proferida sentença pela MM. Juiza de Direito, Dra. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o
pedido, decretando a interdição da Sra. CLARISSE BENTO, brasileira, viúva, portadora da cédula de
identidade RG nº 3.954.484 SSDS/PB, inscrita no CPF/MF sob o nº 700.498.194-02, residente e domiciliada no mesmo endereço da autora, portador(a) de deficiência mental, o que o(a) torna incapaz para praticar,
por si, os atos da vida civil. Após, nos termos do art. 1.184 CPC, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a)
o (a) Sr.(a) Sra. SEVERINA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº
1.769.866 - 2ª Via SSDS/PB, inscrita no CPF/MF sob nº 982.161.804-97, residente e domiciliada na Rua
Presidente João Figueirado, s/nº, Lerolândia, Santa Rita/PB. E para que segue ao conhecimento de todos os
interessados, determinou, a MM. Juiza de Direito, a expedição do presente edital, que será publicado por 03
vezes, com intervalo de 10(dez) dias pela justiça gratuita. Dado e passado nesta 3ª Vara, ao 06 (seis) dia do
mês de novembro de 2019. Eu, Alexandre Antônio Almeida de Melo, Analista Judiciário, o digitei. Dra. Anamaria
Cavalcanti Ciraulo, Juiza de Direito.
SOUSA
COMARCA DE 3ª VARA MISTA DE SOUSA – PB. Edital de Interdicao. Processo nº 0801358-68.2016.815.0371. Faz
saber a todos quantos virem o presente ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo e Cartorio, tramita a
acao acima identificada proposta por JOSE PETRONILO DOS SANTOS em face de FRANCISCA MARIA DOS
SANTOS, conforme sentenca proferida em 11/10/2018, que decretou interdição do(a) interditando(a) Francisca
Maria dos Santos, declarando a sua relativa incapacidade civil, suprindo-se tal incapacidade pelo(a) curador(a),
tudo nos termos do art. 1.767 inc. I c/c o art. 1.775, §1º, ambos do novo CPC e art. 754, do NCPC. Nomeando
o(a) senhor(a) JOSE PETRONILO DOS SANTOS, PARA EXERCER A CURATELA, limitada a questoes de ordem
patrimonial e negocial, notadamente, na administração de benefício previdenciário/assistencial do(a) qual é
titular. E para que nao se alegue ignorancia, mandou expedir o presente edital por 03 (TRES) VEZES, com
intervalo de 10 dias. Dado e passado nesta Comarca de Sousa, aos 07/11/2019. Eu, Edivania Ferreira da Silva
Pamplona, Tecnico Judiciario, o digitei. (as) Bernardo Antonio da Silva Lacerda - Juiz de Direito.
UIRAUNA
COMARCA DE UIRAUNA – VARA UNICA – EDITAL DE INTERDICAO. PRAZO 10 DIAS. O MM. Juiz de Direito em
Substituicao, em virtude da lei, etc. FAZ SABER, a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juizo, tramitam os termos da Acao de Interdição nº 0800543.65.2017.815.0491, requerida
por Damiana Cruz do Nascimento, julgada por sentenca no dia 30/05/2019, a qual decretou a INTERDICAO de
DANUZIA GONÇALVES DA SILVA, nos termos do art. 1.183, paragrafo unico do CPC c/c o art. 1.775 do CC, e
nomeou DAMIANA CRUZ DO NASCIMENTO, curador(a) do(a) interditando(a). E para que no futuro nao se
aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente para ser publicado por 3 vezes, no prazo
consecutivo de 10 dias. Dado e passado nesta Cidade de Uirauna-PB, aos 07/11/2019, Francisca Marta V. de A.
Queiroz - Tecnica Judiciario, Kleyber Thiago Trovao Eulalio - Juiz de Direito.
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PORTARIA Nº 1011/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público ANTONIO DE
PÁDUA FERNANDES, Símbolo DP-3, matrícula 134.845-1, Membro desta Defensoria Pública, com exercício
junto a 2ª Vara da Comarca de Ingá, para responder pela 1ª Vara da Comarca de Ingá, em substituição ao
Defensor Público José Régis da Silva, durante o seu afastamento para gozo de férias no mês de novembro do
corrente ano. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 07 de novembro de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1012/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública LYDIANA
FERREIRA CAVALCANTE, Símbolo DP-2, matrícula 780.095-9, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a defesa técnica do acusado Edilson Arantes da Silva Júnior, nos autos da Ação Penal, Processo nº
0002587-12.2016.815.0011, onde será submetido a julgamento popular, no dia 04/11/19, às 14:00 horas, que
responde perante a Justiça Pública na Comarca de Campina Grande/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 07 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1014/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública LYDIANA
FERREIRA CAVALCANTE, Símbolo DP-2, matrícula 780.095-9, Membro desta Defensoria Pública, para patrocinar a defesa técnica do acusado Hélio Paulino da Silva, nos autos da Ação Penal, Processo nº 000042926.2015.815.0461, onde será submetido a julgamento popular, no dia 08/11/19, às 08:00 horas, que responde
perante a Justiça Pública na Comarca de Solânea/PB. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 07 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1015/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, ao servidor MANOEL NOGUEIRA NETO,
matrícula 780.001-1, Motorista, à disposição desta Defensoria Pública, com vigência a partir do dia 1º de
dezembro de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 07 de novembro de 2019.
RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1016/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2017/2018 ao servidor LUIZ ARTUR DE ALBUQUERQUE
BEZERRA, Técnico de Nível Médio, matrícula 96.950-8, lotado e com exercício nesta Defensoria Pública, com
vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 07 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1017/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30
(trinta) dias consecutivos, referentes ao 2º Período de 2019, a Defensora Pública MARIA DE FÁTIMA
PESSOA FERREIRA BARBOSA, Símbolo DP-2, matrícula 67.270-0, lotada nesta Defensoria Pública, com
exercício na 9ª Vara Cível da Comarca da Capital e no Núcleo de Atendimento da Comarca da Capital, com
efeito retroativo ao dia 1º de novembro de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 07 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO
GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1018/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao 2º Período de 2019, ao Defensor Público CARLOS ROBERTO BARBOSA,
Símbolo DP-3, matrícula 63.092-6, lotado nesta Defensoria Pública, com exercício na 7ª Vara Criminal da
Comarca da Capital e na Coordenação do Júri, com efeito retroativo ao dia 1º de novembro de 2019.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 07 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ
COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1019/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos aos Defensores Públicos, com vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2019, a saber:JOÃO
PESSOA-CÂMARAS-2ª Câmara Cível-Elson Pessoa de Carvalho -Matrícula:072.752-1-Período:2ºP/2019-Processo:0978/2019;3ª Câmara Cível-Paulo Fernando Torreão-Matrícula:070.948-4-1ºP/2019-Processo:1574/2019;
Tribunal Pleno-Elson Pessoa de Carvalho-Matrícula:072.752-1-2ºP/2019-Processo:0978/2019;VARA DE FAMÍLIA-3ª Vara-Tereza Lizieux Feitosa Lira-Matrícula:64.628-8- 2ºP/2019-Processo:0561/2019;5ª Vara-Tereza Lizieux Feitosa Lira-Matrícula:64.628-8-2ºP/2019-Processo:0561/2019-Substituto:Maria Fausta Ribeiro;Vara de
Entorpecentes-André Luiz Pessoa de Carvalho-Matrícula:72.612-5-2ºP/2019-Processo:1583/2019; VARAS DE
MANGABEIRA-1ª Vara-Mércia Maria Araújo Lima-Matrícula:118.108-4-2ºP/2019-ProcessO:1695/2019; JUIZADOS -1º Juizado Especial Cível-Gildivan Lopes da Silva-Matrícula:83.495-5-2ºP/2019-Processo:0546/2019; 2º
Juizado Especial Cível-Gildivan Lopes da Silva-Matrícula:83.495-5-2ºP/2019-Processo:0546/2019Substituto:Elenice de França Lemos; TRIBUNAL DO JÚRI-1º Tribunal Júri-Argemiro Queiroz de FigueiredoMatrícula:87.034-0-2ºP/2019-Processo:0811/2019;2º Tribunal Júri-Argemiro Queiroz de Figueiredo-Matrícula:87.034-0-2ºP/2019-Processo:0811/2019; Gerente Oper. de Acomp. de Penas Alternativas-Josefa Elizabete
Paulo Barbosa-Matrícula:63.155-8-2ºP/2019-Processo:0855/2019; GERÊNCIA EXECUTIVA DE ATENDIMENTO-Maria da Glória Oliveira da Silva-Matrícula:68.452-0-2ºP/2018-Processo:2722/2018; COORDENAÇÃO DA
CENTRAL DE FLAGRANTES-André Luiz Pessoa de Carvalho-Matrícula:72.612-5-2ºP/2019-Processo:1583/
2019; COMARCA DE CABEDELO-3ª Vara-Alba Neide Máximo da Silva-Matrícula:074.278-3-2ºP/2018-Processo:3193/2018; 5ª Vara-Alba Neide Máximo da Silva-Matrícula:074.278-3-2ºP/2018-Processo:3193/2018; COMARCA DE CAMPINA GRANDE- VARA CÍVEL- 8ª Vara-Walace Ozires Costa-Matrícula:59.190-4-2ºP/2019Processo:0402/2019; Vara de Sucessões -Gercilena Sucupira Meira-Matrícula:094.650-8-1ºP/2018-Processo:0923/
2019; Núcleo de Atendimento - Campina Grande-Gercilena Sucupira Meira-Matrícula:094.650-8-1ºP/2018-Processo:0923/2019; JUIZADOS -Juizado Especial Criminal (JECRIM)-José Luiz da Silva-Matrícula:81.247-1-1ºP/
2017-Processo:2945/2018; COMARCA DE ÁGUA BRANCA-Jocel Janderlhei Alves de Freitas-Matrícula:96.9681-1ºP/2018-Processo:2091/2019; COMARCA DE ALAGOA NOVA-Walace Ozires Costa-Matrícula:59.190-42ºP/2019-Processo:0402/2019; COMARCA DE PIRPIRITUBA-Paulo Sérgio Lyra Pereira da Silva-Matrícula:82.967-6-2ºP/2018-Processo:647/2019; COMARCA DE SOLEDADE-Edson Freire Delgado-Matrícula:76.5317-1ºP/2019-Processo:3484/2018; COMARCA DE GUARABIRA-3ª Vara-Paulo Sérgio Lyra Pereira da SilvaMatrícula:82.967-6-2ºP/2018-Processo:2647/2019; COMARCA DE PATOS-3ª Vara-Mariane Oliveira FontenelleMatrícula:780.066-5-2ºP/2019-Processo:1242/2019; 2º Juizado-Mariane Oliveira Fontenelle-Matrícula:780.0665-2ºP/2019-Processo:1242/2019; COMARCA DE PIANCÓ-1ª Vara-Lucas Soares de Aguiar-Matrícula:708.0738-2ºP/2019-Processo:2658/2019; COMARCA DE PRINCESA ISABEL-Jocel Janderlhei Alves de Freitas-Matrícula:96.968-1-1ºP/2018-Processo:2091/2019; COMARCA DE SOLÂNEA-Elisete Cunha Pereira-Matrícula:093.4712-2ºP/2018-Processo:2895/2019; COMARCA DE SOUSA-6ª Vara-Iara Bonazzoli-Matrícula:780.055-0-2ºP/2019Processo:1047/2019; 7ª Vara-Iara Bonazzoli-Matrícula:780.055-0-2ºP/2019-Processo:1047/2019. GABINETE
DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 07 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA
SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1020/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019 a servidora MARIA DO CÉU CAVALCANTI
PALMEIRA, Assessora Técnica, matrícula 152.641-3, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com
vigência a partir do dia 1º de dezembro de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 07 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PORTARIA Nº 1007/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA FAUSTA
RIBEIRO, Símbolo DP-3, matrícula 56.952-6, Membro desta Defensoria Pública, titular e com exercício junto a
6ª Vara de Família da Comarca da Capital, para responder pela 3ª Vara de Família da Comarca da Capital, em
substituição a Defensora Pública Maria de Fátima Araújo Rodrigues de Melo, durante o seu afastamento para
gozo de férias no mês de novembro do corrente ano. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 07 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1010/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público SEVERINO
NUNES DE LUCENA, Símbolo DP-3, matrícula 75.486-2 Membro desta Defensoria Pública, com exercício junto
a Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, para responder pela Vara de Execução de Penas Alternativas
da Comarca da Capital, em substituição a Defensora Pública Ryveka Campos Martins Bronzeado, durante o seu
afastamento para gozo de férias no mês de novembro do corrente ano. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICOGERAL, em João Pessoa, 07 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR
PÚBLICO GERAL DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1021/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve conceder férias regulamentares de 30 (trinta)
dias consecutivos, referentes ao período aquisitivo de 2018/2019 a servidora SOLANGE FÉLIX IZIDRO,
Assistente Jurídico da GOCAP, matrícula 780.107-9, lotada e com exercício nesta Defensoria Pública, com
efeito retroativo ao dia 1º de novembro de 2019. GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João
Pessoa, 07 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.
PORTARIA Nº 1022/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Defensor Público JOÃO GAUDÊNCIO DINIZ CABRAL, Símbolo DP-2, matrícula 97.227-4, Membro desta Defensoria Pública, para prestar
assistência jurídica integral e gratuita aos reeducandos que cumprem pena na Penitenciária Desembargador
Silvio Porto, bem como, atuar nos Processos Administrativos Disciplinares (Sindicâncias), revogando a
Portaria nº 195/2016-DPPB/GDPG, publicada no Diário da Justiça em 19/04/2016, para prestar assistência
jurídica integral e gratuita aos reeducandos do Presídio Regional de Sapé/PB, bem como atuar nos Processos
Administrativos Disciplinares (Sindicâncias). GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, em João Pessoa, 07 de novembro de 2019. RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA BARROS – DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO.