TJPB 31/10/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia12/12/2019 às 08:30 hrs.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000361-84.2011.815.0051 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LINDALVA FERREIRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0000569-29.2015.815.0051 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MIZAEL FERNANDES
NOGUEIRA NETO ADVOGADO: 009020CE HERMANO FRANCISCO DE QUEIROZ LIMEIRA. REU:
PREFEITO MUNICIPAL DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXEREPRESENTANTE LEGAL: JOSE AIRTON
PIRES DE SOUSAREU: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEREPRESENTANTE LEGAL: MYCHELLE
DANTAS DE ALMEIDA NOLETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000796-87.2013.815.0051 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE FRANCA DE LIRA
ADVOGADO: 019163PB LINDBERG LIRA DE SOUZA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
TRIUNFOREPRESENTANTE LEGAL: DAMISIO MANGUEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00656 Processo: 0001513-12.2007.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: HUMBERTO FERREIRA DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000866-45.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE REGINALDO DE
BRITO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. AUTOR: POLLYANA SANTOS DE
ANDRADE FRADE ADVOGADO: 015190PB EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA , 013523PB
EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito, bem como a homologação a renuncia ao prazo recursal.
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BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DELIAN ESTRELA CARDIAL ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0005943-51.2006.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DE LIAN ESTRELA
CARDEAL ADVOGADO: 007835PB JOSE LYNDON JONHSON BRAGA. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007893PB GUTEMBERG SARMENTO DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0006895-83.2013.815.0371 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
FRANCISCO FERREIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00678 Processo: 0000083-03.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE SANDRO DE SOUSA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00679 Processo: 0000086-55.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WERLLY DE MACEDO SANTANA ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00680 Processo: 0000153-20.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS FILHO
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00681 Processo: 0000176-34.2016.815.0451 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE FERNANDES DE MOURA
FILHO ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00682 Processo: 0000436-77.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON BARROS DE
AMORIM ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00683 Processo: 0000491-91.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO SIMOES SILVA
ADVOGADO: 005986PB VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. Sentenca: Intime-seo reu da sesntenca
que julgou procedente a pretensao punitiva estatal.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0000166-93.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL REU: JANEDISON DE CARVALHO VIEIRA ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU: DEIVIDE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 025452PB MANOEL OLIVEIRA FERNANDES. Despacho: Intime-separa se manifestarem ,
quanto a conclusão do procedimento de redistribuição do presente feito, no prazo de cinco (05) dias,
conforme resolução do TJPB nº. 16/2019, publicada em 16/10/2019.
00659 Processo: 0000602-23.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA. Despacho: Pedido deferido parcialmente.
00660 Processo: 0000612-67.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAMERSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar em
05(cinco) dias. Autos redistribuido.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 164/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0003019-49.2014.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314CE WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo devedor, por meio de seu adv., para pagar o debito
atualizado e seus acrescimos, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao da multa de 10por cento, na
forma do art. 523, caput e paragrafos, do cpc.
1A. VARA DE SAPE NF 164/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00662 Processo: 0001045-98.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL SILVA CLEMENTINO ADVOGADO: 025748PB JOSENILSON AVELINO DE PAIVA. Despacho: Intime-seda decisao que
manteve a prisao preventiva do acusado rafael silva clementino.
00663 Processo: 0002018-58.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGINO RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se da expedição da carta precatória para a inquirição
da testemunha deacusação, conforme súmula 273 do STJ.
2A. VARA DE SAPE NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000219-39.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA
HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Despacho: Processo extinto.
00665 Processo: 0002592-18.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BARBOSA NEGOCIOS
IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: 019931PB NATHALIA SOUTO DE ARRUDA VASCONCELOS , 011589PB
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0002831-13.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA
HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Despacho: Processo extinto.
2A. VARA DE SAPE NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000656-26.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. M. S. ADVOGADO: 018043PB
JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 017098PB
ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE. REU: J. S. V. ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON
BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 011698PB ARNALDO
BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Sentenca: Sentenca condenatoriada sentenca condenatoria
3A. VARA DE SAPE NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0001069-68.2015.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SAPEINTERESSADO: UNIDADE BASICA DE SAUDE DA
FAMILIA AUGUSTO DOS ANJOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0001786-22.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE FERNANDES
VIEIRA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-se do despacho que deferiu
o pedido de desarquivametno e por decorrenciaconcedo vista/carga dos autos, pelo prazo de cinco dias.
3A. VARA DE SAPE NF 160/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00670 Processo: 0000686-51.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DUARTE DE SOUZA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-separa apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
00671 Processo: 0002777-95.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO , 022446PB ANDRE MORAIS
DUARTE. REU: MARCOS ANTONIO NUNES MACHADO ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS
CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais no prazo legal.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00672 Processo: 0000088-66.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO ROMAO ADVOGADO: 018935PB GUILHERME CEZAR D ALBUQUERQUE GAUDENCIO. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegacoes finais, no prazo sucessivo de cinco dias
00673 Processo: 0000818-19.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVAGNE MOOZER BARBOSA ALBINO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ANTHEA FLORENCIA ANTONINO WANDERLEY Despacho: Intime-se para apresentar as razoes orais em memoriais
escritos, no prazo legal
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00674 Processo: 0000587-02.2011.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO SERGIO GOMES FERREIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho de
fls. 534, que determinou que os autos aguardassem a devolucao da missiva expedida a Comarca de Sao
Jose de Piranhas-PB, coma finalidade de inquiricas das testemunhas arroaldas na defesa escrita
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 104/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00675 Processo: 0001593-54.2005.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 189/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00684 Processo: 0000492-38.2013.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE ROGERIO FERREIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000549-90.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE CARLOS BATISTA DE
MORAIS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte promovida para se manifestar , requerendo eventual
resgate dos valores depositados nas fls, 125/126.
00686 Processo: 0001565-11.2014.815.0391 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE
SOUSA MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL: EDMILSON ALVES DOS REIS ADVOGADO: 014343PB
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00687 Processo: 0000139-85.2019.815.0391 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIO ROBERTO BATISTA
JERONIMO ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. REU: CEZAR BATISTA JERONIMOVITIMA: ROMUALDO SIMOES DE OLIVEIRA NETO Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a
sessão de juri designada para o dia 21/11/2019 pelas 08:00 horas.
00688 Processo: 0000531-59.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARMEM SILVA PIRES DE LIMA
ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. VITIMA: PETRUCIA CIRILO DE CARVALHO Despacho: Intime-se as partes, decisao que homologou o laudo pericial da re, deerminandoo
prosseguimento do acao penal.
00689 Processo: 0000620-82.2018.815.0391 - INSANIDADE MENTAL DO REU: CARMEM SILVA PIRES DE
LIMA ADVOGADO: 021516PB THALLES LEONNYS ARAUJO GUEDES. Despacho: Intime-se as partes,
decisao que homologou o laudo de exame de incidente de insanidade mental da re.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes as
partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA a
realizar-se no dia 05 de novembro de 2019, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado,
s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0834050-46.2017.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTES: ADRIANA MARIA LIMA DE CARVALHO FREIRES, KATTARINE CARVALHO FREIRES. - Advogado das
recorrentes: FREEDY DA NOBREGA RAMALHO – PB1820700 - RECORRIDO: BR CENTER MOVEIS LTDA,
COMERCIO, INDUSTRIA E TRANSPORTE LOPAS S/A - Advogado do(a) RECORRIDO: CARLISSON DJANYLO
DA FONSECA FIGUEIREDO – PB12828 - Advogado do(a) RECORRIDO: GUILHERME RIBEIRO TEIXEIRA –
MG1299510 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 02) PJE - RECURSO INOMINADO: 080573972.2017.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – RECORRENTE: RACHEL FEITOSA DA CRUZ Advogado do(a) RECORRENTE: ALDROVANDO GRISI JUNIOR – PB13302-A - RECORRIDO: ALITALIA COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: VIRGINIA D ANDREA VERA – RJ1008510
- RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 03) PJE - RECURSO INOMINADO: 0839435-72.2017.815.2001
– 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: MICHELINE BARROS DE AQUINO TROCCOLI Advogado do(a) RECORRENTE: GABRIELA GUSMAO DE AQUINO – PB19413-A - RECORRIDO: TNL PCS S/
A - Advogado do(a) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes
de Souza Neves. 04) PJE - RECURSO INOMINADO: 0831567-43.2017.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível
da Capital – RECORRENTE: BANCO BMG SA - Advogado do(a) RECORRENTE: ANA TEREZA DE AGUIAR
VALENCA – PE33980-A - RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO LINS GUEDES - Advogado do(a) RECORRIDO:
DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA – PB9511-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 05) PJE
- RECURSO INOMINADO: 3026112-21.2013.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: MARIA DE LOURDES COSTA PORTELA - Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO FIRMINO DE ARAUJO
– PB6509-A - RECORRIDO: BRASIL TELECON S.A. (CLARO S.A.) - Advogado do(a) RECORRIDO: CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO – PB10081-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 06) PJE RECURSO INOMINADO: 0854637-89.2017.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: BANCO BMG SA. - Advogados do(a) RECORRENTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A,
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – BA18454-A - RECORRIDA: WANIA MARIA DO NASCIMENTO
BEZERR - Advogados do(a) RECORRIDO: LEILA PONTES AZEVEDO - PB21851-A, KARLYNDA REGYNA
GOMES MELO – PB23421-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 07) PJE - RECURSO INOMINADO: 0807442-11.2017.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA - Advogado do(a) RECORRENTE: RUBENS GASPAR SERRA – SP119859-A -RECORRIDO: PAULO
LUIZ DE SALES - Advogado do(a) RECORRIDO: FABIANO MENDES LYRA – PB8999 - RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves. 08) PJE - RECURSO INOMINADO: 0825122-09.2017.815.2001 – 1º Juizado Especial
Cível da Capital – RECORRENTE: NORDESTE SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS PROJETADOS LTDA
– ME - Advogado do(a) RECORRENTE: VINICIUS VIDAL LACERDA – PB16971 - RECORRIDA: CLAUDIA
DUARTE COSTA - Advogados do(a) RECORRIDA: ZILMA DE VASCONCELOS BARROS - PB8836-A, KILMA DA
LUZ VASCONCELOS CARVALHO – PB14915-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 09) PJE RECURSO INOMINADO: 0801010-67.2017.815.2001 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – RECORRENTE: RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS - Advogados do(a) RECORRENTE: RODRIGO LUCAS
CARNEIRO SANTOS - PB19442-A, VANESSA AUDREY ALVES – PB2321400 - RECORRIDOS: BANCO BRADESCO CARTOES S.A., BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA., HOTELARIA
ACCOR BRASIL S/A - Advogados: RUBENS GASPAR SERRA – SP119859-A — MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA – RJ110501-A - RICARDO MARFORI SAMPAIO - SP222988-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de
Souza Neves. 10) PJE - RECURSO INOMINADO: 0861667-78.2017.815.2001 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – RECORRENTE: ONOFRE DE SOUZA FERRAZ - Advogado do(a) RECORRENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – PB11589-A - RECORRIDOS: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA, KSL ASSOCIADOS LTDA - GRUPO KSL - Advogados: EDEMILSON KOJI MOTODA – SP231747-A EDEMILSON KOJI MOTODA – SP231747-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 11) PJE RECURSO INOMINADO: 0803045-69.2018.815.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE: TIM CELULAR S.A. Advogados do(a) RECORRENTE: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - PE28211-A,
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO – RJ106094-A - RECORRIDO: EDJANCIA SILVA BEZERRA –
ME - Advogado do(a) RECORRIDO: ANDRÉ PATRICK ALMEIDA DE MELO – PB13723-A -RELATORA: Juíza
Túlia Gomes de Souza Neves. 12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO: 080462457.2015.815.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital – EMBARGANTE: BANCO ITAÚCARD S.A. Advogados do(a) EMBARGANTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17.314-A - EMBARGADO: RAFAEL VIRGINIO DA
SILVA - Advogado do(a) EMBARGADO: EDSON LUIZ DA SILVA BARBOSA – PB20.820 -RELATORA: Juíza Túlia