TJPB 23/10/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019
DA SILVA BRASILINO. VITIMA: AUGUSTO ADRIANO CANDIDO Despacho: Intime-sea advogada do reu
para apresentar alegagoes finais, no prazo legal.
00267 Processo: 0000285-23.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
CLAUDEMIR DA COSTA SOBRAL ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA.
Despacho: Audiencia designadade instrução e julgamento para o dia 19 de novembro de 2019, ás
09:30horas, no forum local.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0001412-62.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIEL DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ
PINHEIRO DE CARVALHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente sentenca disponivel em inteiro teor
00269 Processo: 0001418-74.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVESTRE DA
SILVA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA , 010523PB SAYONARA TAVARES
SANTOS SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado
procedente sentenca disponivel em inteiro teor
00270 Processo: 0002616-49.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO VANDERLAN ALVES CARVALHO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado improcedente sentenca disponivel em inteiro teor
00271 Processo: 0002705-72.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GEORGE GOMES
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente sentenca disponivel em inteiro teor
00272 Processo: 0004664-78.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO RIBEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente sentenca disponivel em inteiro teor
4A VARA DE BAYEUX NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 0000985-07.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE BAYEUX PB ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE
MENEZES , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. REU: IPAM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 010660PB LANDSBERG F. DO NASCIMENTO. , 010547PB
JANIO LUIS DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 006132PB SEVERINA NATALICE FRANCA DA SILVA , 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0002098-88.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PIERRE BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES , 017681PB GUSTAVO
CABRAL DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0002353-46.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES , 017681PB
GUSTAVO CABRAL DE MOURA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 017757PB ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 150/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00276 Processo: 0000011-22.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS ESPINOLA DIAS
DA COSTA SOARES ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Intimesea parte autora para requerer a execução do julgado, em 15 dias.
00277 Processo: 0000423-50.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMUNDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 020459PB DANIELA ADELINO DE MENEZES. REU:
BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021800A CARLOS ALBERTO BAIAO , 023255PB ANTONIO MORAES DOURADO NETO , 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho:
Intime-seHOMOLOGO A DESISTENCIA E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO
00278 Processo: 0000801-31.2001.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003936PB NAZELIA LUCIA DA COSTA , 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES , 007455PB HERCIO LEITE NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sefale a parte autora
sobre a ocorrência de prescrição.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 150/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00279 Processo: 0000134-49.2018.815.0601 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F. S.
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seALEAÇOES FINAIS NO
PRAZO LEGAL
00280 Processo: 0000200-63.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RODRIGUES DE
MELO FILHO ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-seo
advogado do réu para apresentar razões recursais.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00281 Processo: 0000355-43.2019.815.0101 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. H. A. A. ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea defesa do menor para, com
urgencia, apresentar alegacoes finais,ficando ciente que se trata de menor internado provisoriamente
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 134/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0000312-93.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VICTOR BERNARDO DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. INDICIADO: JESSIENE
GREYCE CABRAL FRANCO ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR.
Despacho: Intime-seo advogado subscritor da peticao de fl. 448 para em 08 dias,juntar asrazoes do
recurso e a procuracao referente ao mandato outorgado ao mesmo por Jessiene Grace C. Franco.
00283 Processo: 0004091-27.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS JOSE DE MELO NETO
ADVOGADO: 016242PB TIAGO BASTOS DE ANDRADE. Despacho: Audiencia designada 18/11/2019 as 14h00
2A. VARA DE CABEDELO NF 112/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00284 Processo: 0001173-21.2014.815.0731 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: RIVALDO ANTONIO DE
ARAUJO FILHO ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. AUTOR:
JULIANA RIBEIRO FARIAS XAVIER DE ARAUJO ADVOGADO: 015535PB RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0003563-37.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE EDSON CLEMENTE
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000013-54.1997.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: COPERFARMA COML PESSOENSE DE
PROD FARM E HOSPITALARES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000033-64.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: CONSERGE CONSULTORIA E SERVICOS GERAIS LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000039-86.1996.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: ADROALDO GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000071-27.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
FRICAL FRIGORIFICO DE CARNES LTDA ADVOGADO: 013005PE RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000103-57.2000.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: TUNAMAR COM LTDAAUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00291 Processo: 0000118-50.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LOJAS PRIMAVERA COM DE MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000230-82.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: IATE CLUBE
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000437-76.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
IATE CLUBE DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000447-52.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: J V DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000458-28.2004.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: GCI
GESSO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000506-40.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
JOSIMAR FERNANDES PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000512-23.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: N F NEIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000640-87.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COPERFARMA COML PESSOENSE DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000649-49.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COPERFARMA COML PESSOENSE DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0000650-34.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: COPERFARMA COML PESSOENSE DE PROD FARM E HOSPITALARES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0000758-19.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: LENIO JOSE TEOTONIO ADVOGADO: 004504PB LUIZ FERNANDES NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000768-58.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: M. C.REU: M. R. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000813-91.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
TAM LINHAS AEREAS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000831-35.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AMAZON FERRAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000841-98.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: J V DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAREU: SORAYA SANE GOMES DA
SILVAREU: MARCIUS ALEXANDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000858-37.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KARINA DE OLIVEIRA GOMEZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000908-92.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: IMPORTEC IMPORTACAO EXPORTACAO E DIST DE ALIMENTOS ADVOGADO: 017820PE FERNANDA GORETTE DE MELO BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00308 Processo: 0000913-22.2006.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000921-62.2007.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: IMPORTE EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0001222-19.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001233-77.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: IATE CLUBE DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0001243-92.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0001246-47.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0001249-02.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0001253-97.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ROBERTO DHORN MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA ADVOGADO: 021697PB ROBERTO DHORN
MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0001254-24.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0001257-76.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0001258-41.2013.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINSTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMAREU: MILTON LUCIO CAMBIUAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0001259-46.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0001261-16.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0001263-83.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0001265-53.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0001271-60.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0001274-15.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0001275-97.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0001277-67.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0001279-37.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TUNAMAR COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018