TJPB 22/10/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019
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POCINHOS
SAO BENTO
VARA UNICA DE POCINHOS NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000201-30.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: GRANJA
BEIJA FLOR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00418 Processo: 0000320-81.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BENTO DA SILVA
ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO , 026822PB JEFFERSON
KELLYSON DA SILVA SANTOS. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA FINS DO ART. 523 DO NCPC,
ATENTANDO-SE AO DISPOSTO NO ART524, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO
00419 Processo: 0001130-56.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PETICIONANTE PARA TER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0002295-69.2012.815.0301 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE POMBAL ADVOGADO: 013869PB JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS , 029070A BRUNO
LEONARDO MONTEIRO GUERRA. REU: SEVERINO URTIGA DA COSTA ADVOGADO: 005843PB
ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 178/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00399 Processo: 0000145-14.1995.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000271-44.2007.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000539-64.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCIVALDO DA SILVA
COSTA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: DAMIAO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: ANA WALERIA BANDEIRA TRIGUEIRO ADVOGADO: 008874PB ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO BENTINHO ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0001548-51.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 173/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00403 Processo: 0000502-76.2004.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETROREU: FRANCISCO
FERREIRA CALADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 371/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 0000963-33.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA LIRA DA CONCEICAO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0001756-69.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA DOS
SANTOS SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0003498-66.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO DA SILVA
NOBREGA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00407 Processo: 0000260-67.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INEIDE CARNEIRO PINTO
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Audiencia adiada para o dia29 de
Outubro de 2019, pelas 11h, no Forum desta Comarca, para IJ.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00408 Processo: 0000048-68.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se o causídico para
comparecer a audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 10/12/2019, às 10h30.
00409 Processo: 0000465-89.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDELVANDO MATIAS DE
SOUZA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se o causídico
para comparecer à audiência de instrução e julgamentodesignada para o dia 9/12/2019, às 9h30.
00410 Processo: 0000622-91.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. G. L. ADVOGADO: 017288PB
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais por
memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0001359-31.2016.815.0551 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
CUNHA ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. REU: MARIA APARECIDA S DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 176/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000257-15.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE BELMIRO HENRIQUE ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: VIACAO RIO TINTO
LTDA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS AS FLS. 259/
421 NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS
00413 Processo: 0000932-41.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL AGOSTINHO
DAS NEVES ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: BANCO FINASA
BMC S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 030378PE LAIS CAMBUIM MELO DE
MIRANDA. Sentenca: Pedido julgado improcedentePosto isso, por tudo mais que dos autos consta e
considerando a fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do
CPC, para já elecandos.Isento de custas proc. e hon. advocat...
00414 Processo: 0000987-89.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASCENDINDO LUIZ PEREIRA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. REU: LUIZA CRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO E FINANCIAMENTO ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 021124PB LALIA RAFAEL SUASSUNA TERCEIRA. Despacho:
Intime-seaGUARDE-SE A MANIFESTAÇ~~AO DA PARTE INTERESSADA NO PRAZO DE 10
DIAS.iNEXISTINDO PETIÇÃO NAQUELE PRAZO. aRQUIVE-SE. NO PRAZO DE 10 DIAS. iN EXISTINDO QUALQUER PETIÇÃO NAQUELE PRAZI, ARQUIVE-SE
00415 Processo: 0001017-66.2012.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se3AGUARDE-SE MANIFESTAÇ~]AO DA PARTE INTERESSADA NO PRAZO DE 10 DIAS. iNEXISTINDO QUALQUER PETIÇÃO NAQUELE PRAZO,
ARQUIVE-SE
00416 Processo: 0001278-60.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE FRANCA BARBOSA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020461A FABIO FRASATO CAIRES. Despacho: Intime-se TOMAR CIENCIA DOS C´LCULOS
ATUALIZADOS PELA CONTADORIA O QUAL TITALIZOU r$53.789,70. hAVENDO DEPOSITO JUDICIAL
DE r$42.148,96, RESTA UAM DIFERNÇA A COMPLEMENTAR DE r$ 11.640,74
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 127/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00417 Processo: 0001139-58.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS ,
010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seintime-se a parte embargada para,querendo,se
manifestar em face do presente recurso de fls.1235,nos termos do art. 1.023, §2º. cpc/2015.
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0000076-46.1999.815.0881 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LUIZ DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA , 013199PB JOSUE DINIZ
DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-sea defesa para querendo apresentar rol de testemunhas
em 05 dias
00421 Processo: 0000230-63.2019.815.0881 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANTONIO JOSE DEOCLECIO
DANTAS ADVOGADO: 025169PB JOAO BATISTA MONTEIRO NETO. Despacho: Intime-sea defesa para
tomar conhecimento da pericia designada na insanidade mental de antonio jose deoclecio dantas pARA O
DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019 AS 08:00H NO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA FORENSE DE JOAO
PESSOA/PB
00422 Processo: 0001048-54.2015.815.0881 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: MARCOS ANTONIO ALVES
MARCOLINO ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seO
AUTOR DO PEDIDO PARA SE PRONUNCIAR ACERCA DO VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO FRUTO
DA ARREMATAÇÃO OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 05 DIAS
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 123/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000122-36.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FELIPE RABI ALMEIDA ESTRELA GOMES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Apelacao aguarda razoesIntime-se o reu para apresentar as suas razoes recursais, no prazo legal.
00424 Processo: 0000348-75.2017.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ANDRADE ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. VITIMA: CLAUDIANO OLIVEIRA SILVA Despacho: Apelacao aguarda razoesIntime-se o reu para apresentar as suas razoes
recursais, no prazo legal.
00425 Processo: 0000578-54.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUBERLANDIO LIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS.
AUTOR: JUSTICA PUBLICA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00426 Processo: 0000588-35.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: P. B. S.REU: L.
G. S. ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-seo reu para
ciencia da expedicao de carta precstoria para oitiva da vitima, Comarca de Ulianopolis/PA.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 170/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0000039-44.2008.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: VALDIR SOARES ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: BRADESCO SEGUROS ADVOGADO: 014976PB
MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0000560-47.2012.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00429 Processo: 0001001-62.2011.815.0221 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: MANUEL CAVALCANTI FILHOREU: JESUITA
CAMPOS CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 170/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0000288-77.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DA SILVA ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se da designacao da audiencia
de instrucao nos autos da precatoria de nº0008938-37.2019.815.2002, na vara de entorpecentes da
capital, no dia22/11/2019, as 10:00 horas - reu damiao da silva
00431 Processo: 0000525-48.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. P. A. S. ADVOGADO:
022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 13/11/2019, proc 0001325-50.2019.815.0131, 1ª vara de cajazeiras/pb.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 0000481-28.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: EXTRACAO E MINERACAO SAO
JOSE ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 011146PB JOAQUIM DE SOUZA
ROLIM JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE DA SILVA ROLIM ADVOGADO: 011134PB
GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO , 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR ,
012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-seinitime-se a parte embatgada para,
no prazo de 05 cinco dias apresentar contrarrazoes ao recurso.
00433 Processo: 0002575-65.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: EXTRACAO E MINERACAO SAO
JOSE ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 011146PB JOAQUIM DE SOUZA
ROLIM JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MARLENE DA SILVA ROLIM ADVOGADO: 012007PB
ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO , 011134PB GIORDANO LOUREIRO CAVALCANTI GRILO ,
013554PB PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA. Despacho: Intime-seintime-se a
parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar contrarrazoes ao recurso.
1A. VARA DE SAPE NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000055-74.2000.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MANOEL DOS
SANTOS ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-seas
alegacoes finais no prazo legal.
2A. VARA DE SAPE NF 138/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00435 Processo: 0000741-46.2012.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ADRIANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E POR DECORRENCIA CONCEDO VISTADOS AUTOS PELO PRAZO DE
5 (CINCO) DIAS.
00436 Processo: 0002012-95.2009.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. C. R. S. ADVOGADO:
004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY , 022297PB EUGENIO GIUSEPPE GIOVANNI
O.R. FILHO. Despacho: Intime-se DEFERIDO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO.
00437 Processo: 0003391-81.2003.815.0351 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. B. S. ADVOGADO:
006245PB WALTER HIGINO DE LIMA , 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Despacho:
Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS.
2A. VARA DE SAPE NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0000052-60.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAY FRAN PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00439 Processo: 0000331-46.2016.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. C. S. ADVOGADO:
022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00440 Processo: 0000733-35.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 015048PB ANTONIO AZENILDO DE
ARAUJO RAMOS. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO E POR DECORRENCIA CONCEDO VISTA DOS AUTOS EM CARTORIO PARA EXTRACAO DAS COPIAS REQUERIDAS.
00441 Processo: 0001022-89.2018.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ROBSON GUEDES DE VASCONCELOS ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA
APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS , NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
00442 Processo: 0001134-29.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. K. S. S. ADVOGADO: 013030PB
JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se APRESENTAR RAZOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00443 Processo: 0001674-14.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CARNEIRO DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011890PB RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
00444 Processo: 0003107-87.2014.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. D. S. ADVOGADO:
006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada