TJPB 18/10/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 51 - APELAÇÃO Nº: 0801280-46.2016.8.15.0251
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SILVANIA MENDONCA DE LUCENA E
OUTROS ADVOGADO: HÉBER TIBURTINO LEITE (OAB/PB 13.675) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853) E HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB/SP Nº 221.386)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 73 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809415-19.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOSÉ EDMILSON PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES
(OAB-PB 14.798) E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) AGRAVADO: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17317-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 52 - APELAÇÃO N. 0800543-14.2018.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: JOÃO JOSÉ DE SOUSA FILHO
ADVOGADO: JARDEL MESQUITA GOMES DA SILVA (OAB Nº 25.127) APELADO: MUNICÍPIO DE BREJO DOS
SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 74 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808729-27.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE:
GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT ADVOGADO: MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA (OAB/PB 26.458)
APELADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS (CVC FRUTAL) ADVOGADO: GUSTAVO
VISEU (OAB/SP 117.417)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 53 - APELAÇÃO Nº: 0801832-45.2015.8.15.0251
ORIGEM: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO APELANTE: MUNICIPIO DE PATOS PROCURADOR: JOSE
INACIO DOS SANTOS FILHO APELADO: JOZENILTON MEIRA DA SILVA ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES
LEITE (OAB/PB 13.293)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 54 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0800958-20.2017.815.0371
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO:
SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PB 20577) APELADO: CHARLES SIDNEY MARQUES PORDEUS
ADVOGADA: TAÍSA GONÇALVES N. GADELHA SÁ
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 55 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 080548757.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: ANTONIO QUIRINO DE OLIVEIRA DEFENSORA: GERSCILENE SUCUPIRA MEIRA (OAB/PB 2.470)ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 56 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0015332-05.2008.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA
EMBARGADO: CAMPINA GRANDE INDUSTRIAL S/A E OUTROS ADVOGADO: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES (OAB-PB 3.559)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 57 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801201-39.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: AUTO
POSTO DE COMBUSTÍVEIS FREEWAY LTDA ADVOGADO: JOSÉ G. DE LIMA NETO (OAB/PB 10.252) E
EDUARDO MARQUES DE LUCENA (OAB/PB 10.272)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 58 -EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0122510-43.1997.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL 1º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA 2º
EMBARGANTE: GÊNESIS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA E OUTROS ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050) E RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO (OAB/PB 23.050)
EMBARGADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 59 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0850470-29.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) EMBARGADO: ALDA SEBASTIANA DA SILVA DINIZ ADVOGADA: ANANDA BRITO NUNES DINIZ LOURENÇO (OAB/PB N. 25.323)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 60 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0804554-87.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA EMBARGADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS EJC LTDA ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE
OLIVEIRA SOARES (OAB/PB 16.853)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 61 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800685-19.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL EMBARGADO: LIVRARIA LEGAL LTDA DEFENSORA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 62 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0806625-62.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 63 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800118-50.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS EMBARGANTE:
STEFANIA DA ROCHA NOGUEIRA E OUTROS ADVOGADO: ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10.799)
E RHAFAEL SARMENTO FERNANDES (OAB/PB N° 17319) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE P ATOS PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 64 - AGRAVO INTERNO
Nº 0808138-65.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA AGRAVADO: ARNALDO CLEMENTINO DE PONTES ADVOGADO: JOSE GOUVEIA LIMA NETO (OAB/PB 16.548)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 65 - AGRAVO INTERNO
Nº 0808468-62.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15222), JÚLIO CÉSAR NUNES DA
SILVA (OAB/PB 18798) E OUTROS AGRAVADA: SUELY BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, OAB/PB – 10.492
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 66 - AGRAVO INTERNO
Nº 0808427-95.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15222), JÚLIO CÉSAR NUNES DA
SILVA (OAB/PB 18798) E OUTROS AGRAVADO: ADRIANO GOMES DA SILVA ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO, OAB/PB – 10.492
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 67 - AGRAVO INTERNO
Nº 0808266-85.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: LAIANE
RAMOS DE MEDEIROS, ADVOGADO: BRUNO DELGADO BRILHANTE (OAB/PB 15.517) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 68 - AGRAVO INTERNO
Nº 0808934-56.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: GERALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB/PB 16.870)
AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 69 - AGRAVO INTERNO Nº
0800575-20.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE AGRAVADO: MOREIRA COMERCIO DE ROUPAS E
ACESSORIOS LTDA - ME, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 70 - AGRAVO INTERNO
Nº 0807826-89.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA AGRAVADO: CLAUDEMIR
ANTÔNIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: OLIVAN XAVIER DA SILVA (OAB/PB 1788) E HERMES PESSOA
XAVIER (OAB/PB 19236-A)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 75 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809696-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: PROCON – PB – AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO
ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO (OAB/PB 7093) AGRAVADO: ZTE DO
BRASIL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 76 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809191-81.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: GILMAR CORREIA COSTA ADVOGADO: GILMAR CORREIA COSTA (OAB-PB 5346) AGRAVADO: TORBES MARCIUS NÓBREGA GAMBARRA ADVOGADO: GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA (OAB/
PB 16.756)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 77 - APELAÇÃO Nº
0801033-02.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ORTOTEC – ORTOPÉDIA TÉCNICA DO NORDESTE – ME ADVOGADO: DANILO DE FREITAS FERREIRA (OAB/PB Nº 10.622)
APELADO: RAYLA ROANNA DE SOUSA ARAÚJO, REPRESENTADA POR ANA MARIA DE SOUSA ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB Nº 16.857)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 78 - APELAÇÃO Nº
0823284-02.2015.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARINA DIAS
RUIZ AUGUSTO ADVOGADO: MARTSUNG F. C. R. ALENCAR (OAB-PB Nº 10.927), SANCHA MARIA F.C.R.
ALENCAR (OAB-PB Nº 13.237) E MARIA APARECIDA DE ABREU (OAB-PB Nº 17.952) APELADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB/RN 1853) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP Nº 221.386)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 79 - APELAÇÃO Nº
0805321-44.2016.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: VALDILENE
DOS SANTOS FRAZÃO ADVOGADO: GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS (OAB/PB 20.965.)
APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 80 - APELAÇÃO Nº
0002214-68.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA ADVOGADO: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266) APELADO:
ADENILSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 81 - APELAÇÃO Nº
0801794-90.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA
ADVOGADO: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES (OAB/PB 19.826) APELADO: HÉLCIO STÁLIN GOMES
RIBEIRO ADVOGADO: RICARDO RAMALHO LINS (OAB-PB NO 22.631)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 82 - APELAÇÃO Nº
0804563-09.2018.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES APELADO: JOSE ALEXANDRE DANTAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO (OAB/PB 19.143) E JOELMY ALVES DANTAS (OAB/PB
17779)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 83 - APELAÇÃO Nº
0801629-83.2015.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
PROCURADOR: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO APELADO: REJANE ALBERTA MAURÍCIO PEREIRA
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 84 - APELAÇÃO Nº
0803079-71.2017.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: SEBASTIANA GOMES DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 85 - APELAÇÃO Nº
0800157-28.2018.8.15.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE: MARIA RIVANEIDE DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293) APELADO: MUNICÍPIO DE NOVA
OLINDA ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB Nº. 19.896)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 86 - APELAÇÃO Nº
0000851-32.2016.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: FRANCISCA FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA (OAB-PB N°. 17010) APELADO: BANCO MERCANTIL S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 87 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800041-75.2017.8.15.0411 ORIGEM: COMARCA DE ALHANDRA IMPETRANTE: CLOVIS CONSTANTINO DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA (OAB/SP 295.012) IMPETRADO: PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALHANDRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 88 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0015048-84.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE PROMOVENTE: RIZONEIDE SILVA VENTURA DEFENSOR: JOSÉ ALIPIO BEZERRA DE MELO
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 89 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801084-70.2017.8.15.0371 ORIGEM: 4ª. VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE:
MARIA DO SOCORRO BATISTA DE SOUSA PONTES, ADVOGADO: ALESSANDRA ANACLETO AYRES MARTINS MARQUES (OAB-PB 22.231), KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS MARQUES (OAB-PB 19.625) E TAÍSA
GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ (OAB-PB Nº 15.631) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADO: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES (OAB/PB 19.826)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 90 - REMESSA NECESSÁRIA Nº 0802571-35.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
PROMOVENTE: JOSÉ VALDINEZ CHAGAS DE VASCOCELOS ADVOGADO: ALMIR DA CRUZ MENEZES
JÚNIOR (OAB/PB Nº 22.934) E BRUCE SNIDER CÍCERO MONTENEGRO CORDEIRO (OAB/PB Nº 22.280)
PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 91 - APELAÇÕES Nº
0009968-76.2013.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
WMB COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA ADVOGADO: ANDRÉ DE ALMEIDA (OAB/SP 164.322-A) 2º APELANTE:
MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/ PB SOB Nº 22.177A) APELADO: NANCI GONÇALVES LIMA ADVOGADO: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO (OAB/PB 12257)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 71 - AGRAVO INTERNO
Nº 0807582-63.2019.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO: PRO-DIAGNOSTICA
COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP ADVOGADO: FELIPE MENDONCA VICENTE (OAB/PB 15458)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 92 - APELAÇÕES Nº
0801287-46.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB Nº 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) 2º APELANTE: UNIMED
CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LDTA ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO (OAB/PB 15.401) APELADO: GLAUBER MARINHO FAUSTINO ADVOGADO: MARIA HELENA
AIRES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 21.910)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 72 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807671-86.2019.8.15.0000ORIGEM: ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: EMMELINE BRITO DE SOUZA RIBAS ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES
VIEIRA – OAB/PB 12.046, ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO – OAB/PB 17.450 E KARLOS ALBETO PIMENTEL
VIDAL – OAB/PB 19.988 AGRAVADO: EDUARDO RIBAS PINTO ADVOGADO: ELMANO PORTUGAL NETO
(OAB/BA N.º 8.419) E TATIANE RIBAS P. PORTUGAL (OAB/BA N.º 20.341)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 93 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0813229-70.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE
CAMPINA GRANDE – IPSEM ADVOGADO: FLORIANO DE PAULA M. B. JÚNIOR (OAB/PB 12.176) E JULIANA
DE MEDEIROS A. SALVIA (OAB/PB 15.887) APELADO: ANDRÉ LUIZ FERREIRA LIMA ADVOGADO: LUIZ
BRUNO VELOSO LUCENA (OAB/PB 9.821)