TJPB 08/10/2019 -Pág. 35 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019
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00833 Processo: 0001056-75.2014.815.0231 - USUCAPIAO AUTOR: IVAN BURITY DE ALMEIDA ADVOGADO:
011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 019072B RENOVATO FERREIRA SOUSA JUNIOR. AUTOR:
JANE DEIERRER SANTOS BURITY DE ALMEIDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE. Sentenca: Intime-seSETENCA DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO
00834 Processo: 0001212-29.2015.815.0231 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO ,
006047PB MARIA DE FATIMA PAIVA ARAUJO. Sentenca: Intime-sesetenca declaro extinto o presente
feito sem resolucao de merito
00835 Processo: 0001351-78.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RAFAEL HENRIQUE LOURENCO SILVA DA COSTA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Sentenca:
Intime-seSETENCA JULGADO PROCEDENTE EM PARTE
00836 Processo: 0001501-59.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA FERNANDES
DA COSTA ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. Sentenca: Intime-seSENTENCA JULGADO PROCEDENTE EM PARTE
00837 Processo: 0001590-82.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO AUGUSTO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 020496PB AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMAO. REU: OI MOVEL ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seSETENCA JULGO PROCEDENTE
EM PARTE
00838 Processo: 0001643-63.2015.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZO DE 10
DIAS, RECOLHER AS CUSTA REFERENTES AS DILIGENCIASCABIVEIS AO OFICIAL DE JUSTICA
00839 Processo: 0002660-71.2014.815.0231 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
MARINHO DE SALES ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. AUTOR: JAIR
PADILHA DE SALES ADVOGADO: 018902PB PATRICIA LINS DE VASCONCELOS. Sentenca: IntimeseSETENCA DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0000793-13.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE EGITO DE
ARAUJO RAIMUNDO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: MARCIO ALEXANDRE LEITE ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 017586PB
DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: JOSE DOMINGOS BEZERRA QUEIROZ ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES ,
017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU:
PAULA ROBERTA GOMES REINALDO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES
, 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU:
CARLOS ALBERTO DIAS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB
EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU: CICERO BEZERRA DIAS ADVOGADO: 007588A
BRUNO LOPES DE ARAUJO , 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES , 018081PB ARTHUR SARMENTO
SALES. REU: ANTONIO BEZERRA DIAS ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTE , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588A BRUNO LOPES DE
ARAUJO. REU: LECIO REGIS FERREIRA FEITOSA ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTE , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 007588A BRUNO
LOPES DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00859 Processo: 0001182-61.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 016980PB WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE
MENDONCA. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305PB CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00860 Processo: 0001963-83.2015.815.0241 - EXIBICAO AUTOR: SHIRLEY MARIA ALMEIDA TELINO DA
COSTA ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: ROBERTO WAGNER DA COSTA FILHO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 195/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00840 Processo: 0002490-70.2012.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLOVIS GOMES DE
ANDRADE ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE
SIQUEIRA FERREIRA. Sentenca: Intime-seSETENCA DECLARO EXTINTO DA PRESENTE ACAO SEM
RESOLUCAO DO MERITO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000262-92.2012.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DIVAILDO PEREIRA DE
BRITO ADVOGADO: 027152PE SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA , 001748PB MARCIEL PEREIRA
DE PAIVA. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 295 que indeferiu o pedido feito às fls. 290/292
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00841 Processo: 0000204-56.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO CORREIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA. AUTOR: JUAREZ DOMINGOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA. AUTOR: JOSE INALDO
BRITO DA SILVA ADVOGADO: 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA. AUTOR: UILIAMES
JOSE CORREIA ADVOGADO: 012220PB LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE CUITE DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NOBREGA. REU: MARINALDO SANTOS DE BRITO ADVOGADO: 013993PB CARLOS FERNANDES DE
LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000351-43.2015.815.0231 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000736-59.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUSIA SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA , 087929RJ PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR , 018995PB LUCAS DE BRITTO LYRA LEITAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000820-56.1996.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00845 Processo: 0000881-04.2002.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE DA CRUZ BESSA
ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA , 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA
DE CASTRO. AUTOR: NAIR LYRA BESSA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA ,
004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA ADVOGADO: 009332PB EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000914-47.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010995PB
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0001122-60.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ORLANDO LEMOS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0001135-20.2015.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: LUCIANA DA SILVA MACHADO ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. AUTOR: LUCIANO DA SILVA MACHADO
ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. AUTOR: LENILTON DA SILVA MACHADO
ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. AUTOR: LUCINALDO DA SILVA MACHADO
ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0001364-87.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA BEZERRIL
RODRIGUES ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0001797-04.2003.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CAVALCANTI DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 012162PB NELSON DE OLIVEIRA SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0001858-20.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA
HORTIFRUTIGRANJEIRA DE CAMARATUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0001865-31.2015.815.0231 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SAFFYRA SERRANO DE LIMA
ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00853 Processo: 0001801-50.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO MAYCON DE
JESUS COSTA ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se
para audiência de instrução designada para o dia 12/11/2019, as 11:00h.
00854 Processo: 0002090-51.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSIMAR CAVALCANTI DE
MORAIS NETO ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. Despacho: Intime-se para
audiencia de instrução designada para o dia 26/11/2019,as 11:00.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0001878-30.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0000233-95.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROMILDO LIMA DA
SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-separa
conhecimento da decisão de fls. 128/131 que indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva do acusado JOSE ROMILDO DE LIMA SILVA
00857 Processo: 0001910-05.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELSON DA SILVA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-seo reu para
ciente da sentenca que JULGOU IMPROCEDENTE A DENUNCIA,publicada e registrada virtualmente
2A. VARA DE MONTEIRO NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00862 Processo: 0000094-51.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ANCHIETA FARIAS
JUNIOR ADVOGADO: 025639PE RENIO LIBERO LEITE LIMA. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE CONTINUACAO DESIGNADA PARA O DIA13/11/2019, PELAS 11:00 HORAS A
SER REALIZADA NESTE FORUM.
00863 Processo: 0000634-02.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE HENRIQUE SOARES
BEZERRA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de instrucao designada para 09/10/2019 pelas 12:00 horas neste forum.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0000693-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. B. S. ADVOGADO: 005368PB
SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-seo advogado do acusado da sentença de fls. 161/164 que julgou parcialmente os embargos de declaracao
00865 Processo: 0000927-35.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLECIO TOME DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-se o reu, por seu Advogado, para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 07 de novembro de 2019,
as 09:00 horas.
00866 Processo: 0001178-82.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANO ESPINDOLA DA SILVA
ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-seo advogado para audiência de Instrução designada para o dia 17/10/2019, às 11:00 horas
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00867 Processo: 0001684-67.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE RIBAMAR DE ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: 022207PB ROSILENE
NERY DE AZEVEDO GALINDO. Ato Ordinatorio:intime-se a advogada para devolver os autos em
cartorio, no prazo de 2 4 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacaoa OAB.
00868 Processo: 0002029-96.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PHELYPE RUSSIVEL LIBERATO PINHEIROINDICIADO: ALAIN GIUSEPPE DE SOUSA ARAUJO ADVOGADO: 012963PB JOSE
CORSINO PEIXOTO NETO. VITIMA: RICARDO LEANDRO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 012620PB
DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar alegações
finais, no prazo legal.
00869 Processo: 0006209-97.2012.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCIANO LUCIO DE
OLVIEIRAAUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FABIO JUNIOR NAZARE DOS SANTOS ADVOGADO:
010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea defesa para apresentar
as alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DE PATOS NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00870 Processo: 0000480-80.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO OLIVEIRA
DE LIMA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em 5(cinco) dias.
00871 Processo: 0003490-06.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ILDEFONSO DA SILVA
SOBRINHO ADVOGADO: 005918PB AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE PATOS NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00872 Processo: 0000381-13.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER MARTINS MORAIS
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-separa apresentação de alegacoes finais, no prazo legal.
00873 Processo: 0000681-09.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-sesentenca condenatoria.
00874 Processo: 0002271-21.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO MONTEIRO FELIX
ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-separa alegacoes
finais, no prazo legal.
4A. VARA DE PATOS NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00875 Processo: 0003000-18.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONOCLEBIO ALVES PONTES ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO:
018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0003625-86.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO VIEIRA FILHO
ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 006126PB EUCLIDES DIAS DE SA FILHO , 018808PB EMANUELLA MARIA DE
ALMEIDA MEDEIROS , 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0004606-52.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE ALMEIDA CARVALHO ADVOGADO: 014692PB TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem acerca do ofício requisitorio (art.2º, §2º,da
Resolução nº50/2013 do TJPB), em cinco dias
00878 Processo: 0006186-49.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE PATOSREU:
MARIA DAS GRACAS MEDEIROS FERNANDES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE.
Despacho: Intime-se o causidico para recebimento de alvaram no prazo de 10 dias
6A. VARA DE PATOS NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00879 Processo: 0000044-58.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DANRLEY FIGUEIREDO
SANTANA ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se intime-se para tomar conhecimento dos laudos de exeme grafotecnico eexame pericial em Dispositivo de Telefonia Celular.
00880 Processo: 0001035-68.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERGUE GUEDES
DELGADO ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS SANTOS. REU: JOABSON GUEDES
DELGADO ADVOGADO: 013492PB GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO , 006811PB AFONSO JOSE
VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDespacho: intime-se novamente o advogado, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal,fazendo atentar para o disposto no art. 265, do CPP.
00881 Processo: 0001091-96.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVAN DOS SANTOS ALVES
FILHO ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para no prazo legal, apresentar as alegações finais em favor do mesmo.
00882 Processo: 0002846-29.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NOVIQUE DANTAS WANDERLEY ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 19/11/2019, as 15:15 horas, Forum Criminal de Capina Grande-PB,
nos autos da Carta Precatoria n. 0010096-86.2019.815.0011, acusado Novique Dantas Wanderley.