TJPB 07/10/2019 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 51) – Reexame Necessário N° 0863270-26.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Paulo Rodrigues dos Anjos. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Promovido(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto. Remetente: O Juízo da 5° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 52) – Apelação Cível N° 0800277-27.2018.8.15.0141. Oriundo da 3° Vara Mista da
Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Cosma Gonçalves de Almeida. Advogado(s): Gerson Dantas
Soares (OAB/PB 17.696). Apelado(s): O Município de Catolé do Rocha. Advogado(s): Thallio Rosado de
Sá Xavier (OAB/PB 11.179).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 53) – Apelação Cível N° 0807398-89.2017.8.15.2001. Oriundo da 12° Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francisco Sales Vital de Oliveira. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 54) – Apelação Cível N° 0808077-54.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto
(OAB/PB 12.189) e outros. Apelado(s): Tam Viagens Shopping Penha e outros. Advogado(s): Fábio Rivelli
(OAB/PB 2357A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 55) – Apelação Cível N° 0013795-08.2014.8.15.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Charlton Ribeiro de Santana. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes
(OAB/PB 14.574). Apelado(s): Banco RCI Brasil S/A. Advogado(s): Aurélio Câncio Peluso (OAB/PR 32.521).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 56) – Apelação Cível N° 0820257-60.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Oliveira da Rocha. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.972). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 57) – Apelação Cível N° 0045492-81.2013.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412A). Apelado(s): Maria das Dores de Lima. Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB
10.705).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 58) – Apelação Cível N° 0800326-28.2017.8.15.1071. Oriundo da Vara Única da
Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Marcondes Aguiar de Araújo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): O Município de Lagoa de Dentro. Advogado(s): Laédina do Nascimento
Campelo (OAB/PB 24.336).
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RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 72) – Apelação Cível N° 0830780-82.2015.8.15.2001. Oriundo da 14° Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Osmar Morais Barbosa. Advogado(s): Enéas Flávio
Soares de Morais Segundo (OAB/PB 14.318).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 73) – Apelações Cíveis N° 0801909-62.2014.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Arelli Pâmela Brasileiro Chaves. Advogado(s): Thélio
Farias (OAB/PB 9162). 2° Apelante(s): CESED – Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA.
Advogado(s): Wellington Marques Lima (OAB/PB 5673) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 74) – Apelações Cíveis N° 0854338-49.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° Vara Cível
da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Ananias de Souza Gomes. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s):BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 75) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0818424-70.2017.8.15.0001.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s):
José Idevaldo Silva Maul. Remetente: O Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 76) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0105470-23.2012.8.15.2001.
Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Danielle Cristina C. T. de Albuquerque. Apelado(s): Sandoval Lima
Cruz. Advogado(s): José Wallison Pinto de Azevedo (OAB/PB 13.972). Remetente: O Juízo da 5° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 77) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0811690-06.2017.8.15.0001.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Joelma
Cleide Barreto da Silva. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1414). Remetente: O Juízo da
1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 78) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0807741-71.2017.8.15.0001.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de
Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa. Apelado(s): Roberta
Xavier Montenegro Bezerra. Advogado(s): Rodrigo Aaraújo Celino (OAB/PB 12.139). Remetente: O Juízo
da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 59) – Apelação Cível N° 0002815-89.2013.8.15.0011. Oriundo da 10° V ara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Fibra S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21.678). Apelado(s): Felinto Indústria e Comércio LTDA e outros. Advogado(s):
Thélio Farias (OAB/PB 9162) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 60) – Apelação Cível N° 0804860-87.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba., representado por
seu Procurador, Flávio Lucena Avelar Domingos Filho. Apelado(s): José Carlos Muniz de Aquino.
Defensora(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 61) – Apelação Cível N° 0801084-90.2016.8.15.0311. Oriundo da 1° V ara Mista da
Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): O Município de Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo
Bezerra de Oliveira (OAB/PB 22.122). Apelado(s): Marlene Félix da Silva. Advogado(s): José Rivaldo
Rodrigues (OAB/PB 7437).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 62) – Apelação Cível N° 0803793-36.2015.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Altari da Costa Lima. Advogado(s): Maria de Fátima Andrade de
Sousa (OAB/PB 5394). Apelado(s): Mixcred Administrador LTDA. Advogado(s): Marília Barbosa (OAB/SP
321.485).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 63) – Apelação Cível N° 0800344-38.2018.8.15.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da
Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas
Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Feliciano Nascimento Pontes. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 64) – Apelação Cível N° 0806052-52.2016.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara
Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s): Marcelo Wanderley
Alves (OAB/PB 22.528). Apelado(s): Liliane Pereira Monteiro. Advogado(s): Alexandre Nunes Costa
(OAB/PB 10.799).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 65) – Apelação Cível N° 0808969-26.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Leandro Florentino Nunes. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/
PB 25.053A). Apelado(s): Televisão Cabo Branco LTDA e Patrícia Rocha. Advogado(s): Rogério Varela
(OAB/PB 9359) e outros.
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 03/10/2019
Processo: 0000005-91.2017.815.0241, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo
Apelante: Rafael Patricio Gomes Da Silva Pereira, Defensor: Andre Luiz Pessoa De Carvalho, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000256-04.2018.815.0491, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.:
Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Francisco Moises De Sousa, Advogado:
Francisco Romano Neto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000262-18.2016.815.0091, Red. Automatica,
Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo
Janssen Nogueira, Apelado: Ivalci Sousa Brito Ramos, Luzimario Gomes Leite, Advogado: Ivalci Sousa Brito
Ramos, Luzimario Gomes Leite. Processo: 0000365-02.2018.815.0561, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito
Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Francisco Adriano Soares Dos Santos, Advogado: Raphael Correira Lins, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000409-37.2018.815.0491, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Leilson Da Costa Andrade, Advogado: Francisco Romano Neto, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000416-29.2018.815.0491, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao Ameaca Apelante: Ronaldo Ferreira Da Silva, Advogado: Bianca Cristina De Sa Moreira, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000435-44.2018.815.0391, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao
- Furto Apelante: Eleuson Ramalho Xavier Batista, Advogado: Shaena Guedes Rocha, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0000687-22.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em
Sentido Estrito - Homicidio Qualificado 01 Recorrente: Robson De Souza Lima, Advogado: Franklin Cabral
Avelino, 02 Recorrente: Renata Kelly Dos Reis Arruda, Advogado: Franklin Cabral Avelino, Luciano Breno
Chaves Pereira, 03 Recorrente: Josenildo Do Nascimento, Advogado: Romulo Leal Costa, Recorrido: Justica
Puplica. Processo: 0000689-89.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Cicero Antonio Da Cruz Almeida, Advogado: Gustavo
Botto Barros Felix, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0004214-58.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Ministerio Publico, Apelado:
Stanley Luiz Dore, Antonio Chaves Cabral, Robert Sidney Dore, Advogado: Diego De Sousa Dutra, Geilson
Salomao Leite. Processo: 0045050-86.2011.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Joao Fernando Pessoa Silveira, Katia Maria Santiago Silveira,
Eitel Santiago Silveira, Ana Karla De Lima Carvalho S. Silveira, Advogado: Nadja De Oliveira Santiago, Elton De
Oliveira M. Santiago, Apelado: Rebeca Gomes Queiroz Barbosa E Outro, Advogado: Jeremias Mendes De
Menezes, Adriano Manzatti Mendes, Edson Manzatti Mendes, Recorrente: Rebeca Gomes Queiroz Barbosa E
Outro, Advogado: Jeremias Mendes De Menezes E Outros, Recorrido: Joao Fernando Pessoa Silveira E Outros,
Advogado: Nadja De Oliveira Santiago E Outro.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 66) – Apelação Cível N° 0821381-78.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Valéria Coutinho de Sá Monteiro. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 67) – Apelação Cível N° 0800087-37.2016.8.15.0981. Oriundo da 1° Vara Mista da
Comarca de Queimadas. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/
PB 211.648). Apelado(s): Edneia Maria Higino. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 68) – Apelação Cível N° 0800497-07.2015.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412A). Apelado(s): José Aurélio Silveira Marques. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 69) – Apelação Cível N° 0802836-71.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Bruno Tozzi Carvalho.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 70) – Apelação Cível N° 0802118-40.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alcides Silva Filho. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Guedes). (PJE 71) – Apelação Cível N° 0800864-72.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da
Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas
(OAB/PB 20.183). Apelado(s): Maria Roza Neta. Advogado(s): Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá (OAB/
PB 15.631) e outros.
CAPITAL
12ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 155/19 (INTIMAÇÃO. ART.346 DO NCPC) Processo: 080640869.2015.8.15.2001.: PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADVOGADO:
13512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. DAMASIO CONSULTORIA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: 13512PB CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE. REU: GILDO VELOSO
CIRINO DA SILVA: Intime-se a parte ré revel, observando-se, quanto a esta, o disposto no art. 346 do NCPC,
eis que não constitui advogado nos autos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca dos
documentos acrescidos nos autos, pelo promovente. Tudo, nos termos do despacho inserido no ID 20347779
da demanda.
CAMPINA GRANDE
NF 114/2019 – PROCESSO Nº 0015345-62.2012.8.15.0011 - Autor: Estado da Paraíba – Promovido R CAMILO
CIA LTDA – ME, RINALDO CAMILO DE SOUSA e RITHIMEL CAMILO DE SOUZA – INTIMEM-SE AS PARTES
PROMOVIDAS DA MIGRAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O PJE.
NF 113/2019 – PROCESSO Nº 0023685-97.2009.8.15.0011 - Autor: Estado da Paraíba – Promovido DIPEL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA e CARLOS ROBERTO DE SA LIRA BRAGA – INTIME-SE A PARTE
PROMOVIDA DA MIGRAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O PJE.
NF 113/2019 – PROCESSO Nº 0010455-51.2010.8.15.0011 - Autor: Estado da Paraíba – Promovido FABIO
ARAUJO DA SILVA - ME – INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA DA MIGRAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA
O PJE.
NF 113/2019 – PROCESSO Nº 0018745-89.2009.8.15.0011 - Autor: Estado da Paraíba – Promovido INDUSTRIA
E COM DE VIDROS TEMPERADOS DA PARAIBA LT e IVALDO MEDEIROS DE MORAES – INTIMEM-SE AS
PARTES PROMOVIDAS DA MIGRAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O PJE.
NF 113/2019 – PROCESSO Nº 0022775-65.2012.8.15.0011 - Autor: Estado da Paraíba – Promovido: JOSEFA FERREIRA DE SOUSA – INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA DA MIGRAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO
PARA O PJE.