TJPB 27/09/2019 -Pág. 42 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
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REIRA DE ALENCAR DANTAS ADVOGADO: 020768PB ALINE RODRIGUES GOMES OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0000698-26.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ.
Despacho: Intime-seA parte promovida, por seu procurador, para, em 15 dias, efetuar o pagamento das
custas calculadas no valor de 529,21, sob pena de ser convertida em divida de valor.
00559 Processo: 0002092-20.2006.815.0301 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. REU: MARIA DE FATIMA SILVA
GOMES PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00560 Processo: 0002437-68.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATHALIA KELLY GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0002526-91.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUTO ESCOLA NOSSA
SENHORA DO PERPETUO SOCORRO ADVOGADO: 010975PB GIORDANA MEIRA DE BRITO , 015476PB
SAMIA ALVES ARAUJO. REU: REALDRIVE SIMULADORES LTDA ADVOGADO: 068173RS ALEXANDER
CORREA PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0003148-10.2014.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: AGAMEDES PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0003488-51.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0000404-08.2015.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN DELLON DA SILVA
ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-seo acusado, por seu defensor,
sobre o inteiro teor da sentença 90/91 dos atos que extinguiu a punibilidade em relação ao fato objeto
deste feito.
3A. VARA DE POMBAL NF 157/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000238-39.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA LENICE FERNANDES DE FREITAS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00566 Processo: 0001049-33.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUCELIO ALEXANDRE
BARBOSA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: MARIA DE FATIMA
LACERDA LINHARES ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA
MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Sentenca: Embargos rejeitadosVe sentenca na integra as fls.9292v dos autos.
00567 Processo: 0002397-23.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALBANIZA FORMIGA DE
LIMA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 033980PE ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0002749-83.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL WELLINGTON
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA , 015589PB JOSE GOMES
NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Sentenca: Calculo homologadoCom esteio no art.20 da Lei
Estadual n.5.672/92.
3A. VARA DE POMBAL NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0003011-28.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCIO MOIZES DE SA
ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do
réu, para comparecer a audiência de Instrução e julgamento designada para o dia 05/12/2019 às 10:30hs,
na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de Pombal-PB.
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0000694-81.2001.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A UNIAOREU: KARLOTA IND
E COM DE CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000951-09.2001.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: KARLOTA IND E
COM DE CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0001346-64.2002.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: KARLOTA IND E COM DE CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0002043-51.2003.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: KARLOTA IND E COM DE CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0002093-77.2003.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A UNIAOREU: KARLOTA IND
E COM DE CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00575 Processo: 0000233-79.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES , 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 16/10/2019 as 10:30 horas.
00576 Processo: 0000529-19.2010.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EZEQUIEL LEITE ALVES
ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES.
INDICIADO: EVERALDO ALVES DILO ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/10/2019, às 08:00 horas.
00577 Processo: 0000574-42.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO FLORENTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024987PB PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se da
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 16/10/2019, as 09:30 horas, devendo trazer as
testemunhas de defesa tendo em vista a nao necessidade de intimação.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00578 Processo: 0000227-36.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para ciencia da expedição da Carta Precatoria aComarca de Pocinhos para oitiva da
tsetemunha Welligton Augusto Meira
00579 Processo: 0000413-25.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO GOMES DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 22de outubro de 2019 as 09:30 hs para oitiva da vitima naComarca de Pocinhos.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0000101-78.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIANA DOS ANJOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00581 Processo: 0000594-89.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO DE OLIVEIRA BASILIO
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Sentenca: Sentenca desclassificatoria
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000047-37.2010.815.0581 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: SAAE SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de fls. 53/53, tendo em vista que nao há necessidade de nova
citação do executado, uma vez que através do ato e fls. 51 foi atndida a finalidde da citação...
00583 Processo: 0000133-66.2014.815.0581 - REMOCAO, MODIFICACAO AUTOR: CHRISTIAN ANTOINE
WURLOD ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA , 005001PB RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: ANA LUISA DE SOUSA LIMAREU: ANA LUISA DE SOUSA DE
LIMA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00584 Processo: 0001308-32.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDREA KARLA DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se
a parte recorrida para contra-arrazoar mo recurso interposto no prazo legal
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0000356-27.2013.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOALLYSON CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA SE PRONUNCIAR NOS TERMOS DO ART 422, DO CPP.
00586 Processo: 0000455-55.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HELIO HONORATO DA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. INDICIADO: SUENIO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000549-76.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
ARAUJO BRAZ ADVOGADO: 009378PB LUCIANO HONORIO DE CARVALHO , 010460E ERICA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovente para, querendo,
no prazo de 05(cinco)diasmanifestar-se quanto ao valor depositado nos autos, de fls. 125.
00588 Processo: 0000682-89.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
SOUZA FIDELIS ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCELO FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 011561PB ADRIANO PAULO A DE MELO. REU: HOSPITAL
MATERNIDADE FLAVIO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 001521PB JOSE DIONIZIO DE OLIVEIRA
, 013250PB SERGIO NICOLA MACEDO PORTO , 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. REU:
DORIVALDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS
, 003045PB JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes,por seus advogados,da
pericia que foi designada p/ dia 25/11/19,as 13:00hrs,a se realizar no Hospital Universitario Lauro
Wanderley,com o Dr. Rafael de Souza Andrade, especialidade em neurologia.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 137/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0000103-97.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE MENDES DE
AQUINO ADVOGADO: 021916PB RAFAEL SOARES SITONIO TRIGUEIRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 04/10/2019 ÀS 09H00.
00590 Processo: 0000609-05.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: L. S. P. ADVOGADO:
020468PB LUCINEA IZAIAS DE SOUZA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 09/10/2019 às 16h.
00591 Processo: 0000698-67.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON CARDOSO ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias.
00592 Processo: 0000964-15.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. J. M. ADVOGADO:
019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/10/2019 às 13h.
00593 Processo: 0001232-69.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NATAN RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA , 000425RN SILVIO BRITTO PESSOA.
INDICIADO: MATEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA
, 000425RN SILVIO BRITTO PESSOA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia 16/10/2019 ÀS 16H30
00594 Processo: 0001254-30.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DE SOUZA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia09/10/2019 ÀS 13H.
00595 Processo: 0001884-23.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DA SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 022450PB ANNE
KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente em parte a
denúncia para condenar ANDERSON SIDNEY DESOUZA NASCIMENTO nas penas do art. 180 do CPB
e art. 33 da Lei 11343/06; e JOSE CARLOS DA SILVA VIEIRA desclassifico para o art. 180 do CPB.
00596 Processo: 0002271-38.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO DE JESUS
LOPES DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/10/2019 ÀS 15H00.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 152/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00597 Processo: 0000293-88.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAZARO FARIAS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 023221PB FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 03 de outubro de 2019 as 08:00hs.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 187/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00598 Processo: 0000126-13.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOELSON DE SOUZA TORRES ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias se manifestar sobre documentos.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00599 Processo: 0000233-20.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DIEGO MACIEL DA SILVA SOUZAREU: ISAIAS BARRETO SOARES ADVOGADO: 021033PB ANALIA
KARLA GONCALVES MACENA. VITIMA: JOSE LEANDRO PINTO GONCALO Sentenca: Sentenca condenatoria
00600 Processo: 0000233-20.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DIEGO MACIEL DA SILVA SOUZAREU: ISAIAS BARRETO SOARES ADVOGADO: 021033PB ANALIA
KARLA GONCALVES MACENA. VITIMA: JOSE LEANDRO PINTO GONCALO Despacho: Cumpra-se
00601 Processo: 0001370-13.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: HUMBERTO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE
SOUSA COSTA. REU: DENILDO FERREIRA DOS SANTOSREU: FRANCISCO KLEBER RODRIGUES
ALVES ADVOGADO: 013523PB EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA , 015190PB EDNELTON
HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. REU: MARIA DE FATIMA BATISTA MARECO Despacho: Cumpra-se
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000002-46.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUN DE SAO J PIRANHAS ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO SAO JOSE DE PIRANHASAto Ordinatorio:intime-se a parte autora para
requerer o de direito em 15 (quize) dias
00603 Processo: 0000372-88.2011.815.0221 - CORREICAO ORDINARIA AUTOR: MARIA MARLUCE CAVALCANTI DA ROCHA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:intime-se a parte autora para requerer o de direito
em 15 (quinze) dias.
00604 Processo: 0000374-87.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA GONCALVES VIEIRA ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM , 019115PB GLESDILENE FERREIRA CAMPOS. REU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA PBAto Ordinatorio:Intime-se a parte
autora para requer o de direito em 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 155/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0000846-54.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FILIPE EDUARDO SILVA DE
SOUZA ADVOGADO: 002291PB MARINALDO PEREIRA BRAZ , 002236PB ARLAND DE SOUZA LOPES. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco (05) dias.