TJPB 27/09/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019
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00260 Processo: 0025358-72.2002.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LOPES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE
OLIVEIRA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA. VITIMA: EMPRESA NELFARMA Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0006960-81.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAAC FERREIRA DE BRITO
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresentar as
alegacoes finais.
00262 Processo: 0008713-73.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HIGOR DA SILVA TARGINO
ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Despacho: Intime-seo advogado do deferimendo do pedido de habilitação.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0006509-61.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUBIO ANDRE FERNANDES
MONTEIRO COELHO FEITOSA ADVOGADO: 013626PB ARIOSVALDO ADELINO DE MELO FILHO.
REU: GILIARD BRUNO BASTOS VIEIRA ADVOGADO: 022377PB LUIZ JOSE PAULINO ROCHA. REU:
RONIERY DE MORAES OLIVEIRA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. REU:
JONATHAN ROMARIO RAMOS DE SOUSA ADVOGADO: 022748A MAYSA CECILIA CAVALCANTE S. DE
AZEVEDO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegacoes finais.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 151/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0008508-44.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS GONCALVES DA
CUNHA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia26/11/2019,as 14:30horas
00265 Processo: 0008718-95.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATALIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 021932PB MARIA HELENA RIBEIRO COUTINHO DE MESQUITA. REU: RENAN
TALLYS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 021932PB MARIA HELENA RIBEIRO COUTINHO DE MESQUITA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/11/2019,as 14:45horas
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 140/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0000257-75.2010.815.0941 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. B. ADVOGADO: 016544PB
JACIELBE GOMES DE MENESES. REPRESENTANTE LEGAL: J. B. S. ADVOGADO: 016544PB JACIELBE GOMES DE MENESES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0000076-83.2013.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE
RADIOFUSAO ALAGOA GRANDE ACRAG ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0000308-32.2012.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA PB ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0000319-22.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAGILANY CRISTINA DA
SILVA COUTINHO ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00270 Processo: 0000339-76.2017.815.0031 - EXECUCAO FISCAL REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000745-10.2011.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0001097-26.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELENA CAVALCANTE
DE ARAUJO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intime-separte autora
para manife4stacao impugnação manejada pelaparte executada. Prazo de 15 dias.
00273 Processo: 0001195-45.2014.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO J REU: BB SEGUROS CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 020412PB SERVIO
TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se a parte sucumbente, condenada ao pagamento de quantia
certa para adimplir a obrigação complementar executada espontaneamente no prazo de 15 dias.
00274 Processo: 0002309-48.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-se autos desarquivados
e a disposição para requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias.
00275 Processo: 0002310-33.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-se autos desarquivados
e a disposição para requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias.
00276 Processo: 0002446-30.2016.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 023733PB ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 156187SP
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 023760PB JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
processo desarquivado. restricao renajud desbloqueada. determinacao de retorno dos autos ao arquivo.
00277 Processo: 0002639-45.2016.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00278 Processo: 0002325-02.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYKON LINDEMBERGUE
DOS ANJOS AGRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se
para conhecimento que foi indeferido o pedido de revogacao da prisaopreventiva.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 136/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0000695-12.2015.815.0041 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: E. S. ADVOGADO: 003804PB
WALACE OZIRES COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: D. F. S. ADVOGADO: 003804PB WALACE OZIRES COSTA. REU: W. R. D. ADVOGADO: 021662PB SARAH DE LIMA FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0001159-02.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIANO SUDERIO DA
SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 018305A CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Sentenca: Sentenca julgada procedente (Sentença datada de 19/08/2019).
00281 Processo: 0001159-02.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCIANO SUDERIO DA
SILVA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA , 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO.
Ato Ordinatorio: MANIFESTAR-SE sobre a petição de fls. 77/82 dos autos, que trata do acordo extrajudicial entre as partes; assim como da petição e docts. de fls. 83/87, que trata de depósito em favor do
autor. Prazo: 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0000871-54.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN JOCELIO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: EDGLEY MORAIS SILVA
ADVOGADO: 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. Ato Ordinatorio: Fica o advogado
INTIMADO para devolver os autos, no prazo de 72h., pena de busca e apreensão, posto que protocolados
ao mesmo há quase cinco (5) meses.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0001231-43.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIORGETHOM CORREIA PAULINO
ADVOGADO: 004694RN MARCELO HENRIQUE MARINHO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o Advogado
do acusado para tomar conhecimento da expedição de Carta Precatoria para Interrogatorio Comarca de J
Pessoa-PB, e outra para Comarca de Caapora-PB., para inquiricao de testemunhas de defesa.
00285 Processo: 0001891-37.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIOGO
BARBOSA PAIXAO ADVOGADO: 006938SE BERNARDO DE MENEZES AMADO. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada procedendo-se as anotacoes necessarias.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 135/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000106-71.2011.815.1201 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARINALDO JULIO DA
SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
001141A CELSO DAVID ANTUNES , 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 131/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00287 Processo: 0000157-46.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. A. M. ADVOGADO: 016723PB
RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se o apelante para apresentação das razões no prazo legal.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0000400-12.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA DA COSTA
ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Despacho: Intime-separa comparecer em cartorio
receber alvara.
00289 Processo: 0001563-66.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINARTE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-separa comparecer em cartorio receber alvara
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 116/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0000057-49.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DO MONTE
SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000228-89.2005.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: PB TUR
HOTEIS S A ADVOGADO: 003677PB ODILON LIVIO DE SOUZA BARROS , 008100PB FRANCINAIDE
FERNANDES BELMONT. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000268-32.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA MELO VENANCIO
FREIRE ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA
ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR , 013986PB EVELINE SOUSA DA
SILVA. REU: ISABEL DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
, 013986PB EVELINE SOUSA DA SILVA. REU: ROSA CANDIDA ISMAEL DA CUNHA LIMA ADVOGADO:
011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR , 013986PB EVELINE SOUSA DA SILVA. REU:
MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR
, 013986PB EVELINE SOUSA DA SILVA. REU: ZENOBIO FARIAS BRAGA SOBRINHO ADVOGADO:
011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR , 013986PB EVELINE SOUSA DA SILVA. REU:
ROBERTA CARMAM ISMAEL DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO
JUNIOR , 013986PB EVELINE SOUSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000287-38.2009.815.0071 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: CECILIA MELO VENANCIO
FREIRE ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: MARLENE ISMAEL DA CUNHA LIMA
ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR. REU: ISABEL DA CUNHA LIMA
ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR. REU: ROSA CANDIDA ISMAEL DA
CUNHA LIMA ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR. REU: MARLENE DA
CUNHA LIMA FARIAS ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR. REU: ZENOBIO FARIAS BRAGA SOBRINHO ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR.
REU: ROBERTA CARMEM ISMAEL DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO
RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000335-50.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO DA COSTA
RIBEIRO ADVOGADO: 024147PB ERIKA WANDRESSA MEDEIROS DELGADO RIBEIRO. REU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE
MENEZES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000384-91.2016.815.0071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 107414SP AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. REU:
ROMULO DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000439-86.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE ISMAEL DA
CUNHA LIMA ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR. AUTOR: ISABEL DA
CUNHA LIMA ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR. AUTOR: MARLENE
DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR. AUTOR: ROBERTA CARMEM ISMAEL DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00297 Processo: 0000542-20.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE AZEVEDO GOMES DE LEON ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA , 019255PB SANDRO ANDREY OLIVERIA SANTOS. REU: PBPREV ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0001151-66.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
LIVRARIA CULTURA S/A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0001720-38.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELIANA DA SILVA LIMA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0001722-08.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MERCIA MARIA CARDOSO MAIA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AREIA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0000209-63.2017.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: ABRAAO
DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 08/10/2019, as 11:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00302 Processo: 0000264-77.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ABRAAO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 08/10/2019, as 10:20 horas, no Forum da Comarca de Areia.
BANANEIRAS
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 174/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0000563-38.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: S. R. S. L. ADVOGADO: 025540PB CLARISSA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intimesepara, no prazo legal, apresentar alegações finais.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00303 Processo: 0000584-73.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA ALFREDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014670PB AUGUSTO CARLOS B. ARAGAO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018