TJPB 18/09/2019 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0808943-68.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagem S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa –
OAB/BA 17.023. Apelado(s): Antônio Góis da Silva. Advogado(s): Ricardo da Costa e Sousa – OAB/PB 13.078. Na
sessão de 10.09.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0810511-22.2015.8.15.2001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Sérgio Augusto Correia Rangel. Advogado(s):
Ricardo da Costa e Sousa – OAB/PB 13.078. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0845033-41.2016.8.15.2001. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Euclydes Roberto de Sá Barreto. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Presente a
sessão o Dr. André Aires Rocha Ribeiro. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível
nº 0814110-66.2015.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Antônio de
Melo. Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa Costa e Silva - OAB/PB 13.862. Apelado(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Ana Tereza de Aguiar Valença – OAB/PE 33.980. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0800442-92.2017.8.15.0211. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga.
Apelante(s): Severino Pereira Gomes. Advogado(s): Adão Gomes da Silva Neto – OAB/PB 19.139. Apelado(s):
Município de Itaporanga. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034. Na sessão de 10.09.19Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelações
Cíveis nº 0011569-83.2014.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
1ºApelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.
2ºApelante(s): Georgianna Crispim Clemente. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162 e Ítalo Farias Bem –
OAB/PB 13.185. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares.
Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento a apelação do Município e julgou-se prejudicado o apelo da autora, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74)
Apelação Cível nº 0018594-84.2013.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. 1ºApelante(s): Fátima Dayana dos Santos Dantas. Advogado(s): Plínio Nunes Souza – OAB/PB 13.228.
2ºApelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/
PB 11.551. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso da
autora e não se conheceu do apelo do Município, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0800477-08.2014.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): José Ornez dos Santos Oliveira. Advogado(s): Angelina Souto Pinho – OAB/PB
16.474. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0815117-25.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Ivone Batista Torquato. Advogado(s): Wellys Márcio de Oliveira – OAB/PB
19.458 e outros. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por
igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES.
JOSÉ RICARDO PORTO. 77) Apelação Cível nº 0086174-15.2012.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima –
OAB/PE 1.494-A. Apelado(s): Gilson Gadelha de Oliveira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB
16.237. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação,
negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 78) Apelação Cível nº 0808437-44.2016.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.
Apelado(s): Guide Travel Brazil Turismo Ltda. - ME. Advogado(s): José Antônio Moraes Félix – OAB/PB 11.246. Na
sessão de 10.09.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Apelação Cível nº 0802477-25.2015.8.15.0751. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Leandro da Silva Maia.Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.
Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 10.09.19Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 80) Apelação Cível
nº 0819629-37.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josyclesio
Lima da Silva. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861. Apelado(s): Zenildo Gonsaga
Farias. Advogado(s): Astrogildo Matias – OAB/PB 7.859. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0801112-04.2018.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes
Dantas – OAB/PB 20.183. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 10.09.19-Resultado:
Negou-se provimento ao recurso apelatório e a remessa necessária, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0003614-05.2015.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio Robério Mesquita dos
Santos. Advogado(s): Ramon Pessoa de Moraes – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): João Vitor Chaves marques Dias – OAB/CE 30.348. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0804986-82.2017.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da
Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Neiva Furtado. Advogado(s): Diego Wallace Nascimento – OAB/PB
17.071. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Erick Macedo - OAB/PB 10.033.
Na sessão de 10.09.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0804724-06.2015.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio Luiz Varela do Nascimento.
Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Ailton
Alves Fernandes – OAB/GO 16.854. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No
mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0801851-68.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Edimar José Ferreira da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Rejeitadas as
preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 081619117.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): José Carlos Farias de
Barros. Advogado(s): Livieto Régis Filho – OAB/PB 7.799. Apelado(s): Marcelo Gláucio Maia de Barros, rep. por
Márcio Antônio Maia de Barros. Advogado(s): Martinho Carneiro Bastos – OAB/PB 21.935. Na sessão de 10.09.19Resultado: Acolhida a preliminar de tempestividade para não conhecer do apelo do promovido e desprover o recurso apelatório, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0800393-14.2017.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s):
Município de Soledade, representado por seu Procurador Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227.
Apelado(s): Alexsandra Cavalcanti Barbosa e outros. Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira – OAB/PB 20.577.
Na sessão de 10.09.19-Cota: Adiado por indicação do relator. Presente a sessão, pelo apelante, o Dr.
Yurick Willander de Azevedo Lacerda. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível
e Remessa Necessária nº 0804783-07.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime.
No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0804089-03.2017.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. 1ªApelante(s): Aurenice de Souza Carvalho. Advogado(s): Juliene
Jerônimo Vieira Torres – OAB/PB 18.204. 2ºApelante(s): Município de Marizópolis, rep. por seu Procurador Salme
Pedrosa Calado – OAB/PB 19.443. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao primeiro apelo e negou-se provimento ao segundo recurso e a remessa necessária, nos
termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº
0004364-08.2011.8.15.0011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mayanna de
Fátima Lins Brandão. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza – OAB/PB 10.376. 1ºApelado(s): Orly Veículos Com.
e Importação Ltda. Advogado(s): Clóvis Souto Guimarães Júnior – OAB/PB 16.354 e Paulo Guedes Pereira – OAB/
PB 6.857. 2ºApelado(s): Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. Advogado(s): Luciana Goulart Penteado –
OAB/SP 167.884. Na sessão de 10.09.19-Cota: Adiado por indicação do relator. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0800607-51.2017.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras.
Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde OAB/PB 11.591, Carlos Frederico Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119 e George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB
15.013. Apelado(s): Município de Cabaceiras. Advogado(s): Renata Felinto de Farias Aires – OAB/PB 15.921. Na
sessão de 10.09.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. Fez sustentação oral pela apelante o Dr. George Ottávio Brasilino Olegário.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0805271-38.2015.8.15.0001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Márcio Wilker Silva dos Santos. Advogado(s): José Lacerda Cavalcante
Neto - OAB/PB 18.702. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0800769-
56.2015.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Leandro Venâncio de Souza. Advogado(s): Giovanne Arruda Gonçalves - OAB/PB 6.941, Adriana Uchôa Arruda - OAB/PB 19.640
e Majuí Arruda Felinto de Araújo - OAB/PB 23.584. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI. 94) Apelação Cível nº 0816465-30.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Fábio Cruz de Souza. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB
14.798. Apelado(s): Banco Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 95)
Apelação Cível nº 0071823-66.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Maria de Lourdes Lins Gonçalves. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB
14.708. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 96) Apelação Cível nº 0801584-68.2014.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Vivianny Monteiro de Andrade Silva. Advogado(s): Roberto Dimas
Campos Júnior - OAB/PB 17.594. Apelado(s): BB. Leasing S/A. Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Cláudio
Kazuyoshi Kawasaki - OAB/PB 122.626-A. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso,
nos termos do voto da relatora. Unânime. Presente a sessão Dr. Roberto Dimas Campos Júnior. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 97) Apelação Cível nº 000320274.2015.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Roberto
Araújo Freitas. Advogado(s): Michell Stafene de Aguiar Mendes Prazim – OAB/PB 24.407. Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401. Na sessão de
10.09.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.
FÍSICOS - RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Agravo Interno nº 00054931220088150251.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Maria de Lourdes Teixeira. Advogado(s): José Mattheson Nóbrega de
Sousa – OAB/PB 7.498.Na sessão de 10.09.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Agravo Interno nº
00005264120148151211. Oriundo da Comarca de Lucena. Agravante(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Edmilson Sebastião Cordeiro. Advogado(s): Viviane Marques
Lisboa Monteiro – OAB/PB 20.841.Na sessão de 10.09.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Embargos de
Declaração nº 00021979120138152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Gilberto
Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior - OAB/PB 17.594. Embargado(s): Itacuruca
Construções Ltda. Advogado(s): Marcello Vaz Albuquerque – OAB/PB 15.228. Na sessão de 10.09.19-Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS. 101) Embargos de Declaração nº 00024548220148152001. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Embargante(s): André Luiz Carlos de Souza. Advogado(s): José Dias Neto – OAB/PB 13.595. Embargado(s):
Banco PSA Finance Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro - OAB/PB 106.094-A.Na sessão de
10.09.19-Resultado: Embargos acolhidos com efeitos integrativos, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Embargos de Declaração nº
00317569320138152001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itauleasing S/
A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Embargado(s): Maria de Lourdes Franco da Silva.
Advogado(s): Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716.Na sessão de 10.09.19-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103)
Embargos de Declaração nº 00060619320138150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio
Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Embargado(s): Joselito José Barbosa. Advogado(s): Maria José Rodrigues Filha
– OAB/PB 3.830. Na sessão de 10.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Embargos de Declaração nº
00013806520148150231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Ivaneide Santos da
Silva Marinho. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Embargado(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266.Na sessão de 10.09.19-Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO
PORTO. 105) Embargos de Declaração nº 00119656020148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano
– OAB/PB 12.833. Embargado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio
Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.Na sessão de 10.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Embargos de Declaração nº
00028900620138150181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Espólio de Danielly Galdino
Mariano, representado por Ivanilda Félix. Advogado(s): Stélio Timótheo Figueiredo – OAB/PB 13.254. Embargado(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque
- OAB/PB 20.111-A.Na sessão de 10.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 107) Embargos de
Declaração nº 00285931320108152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.Embargado(s): SIMED
– Sindicato dos Médicos da Paraíba. Advogado(s): Adilson de Queiroz Coutinho Filho – OAB/PB 12.897. Na sessão
de 10.09.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 108) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00976201520128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. 2ºApelante(s):
Genildo Batista de Oliveira. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Os
mesmos.Na sessão de 10.09.19-Resultado: Deu-se provimento parcial a remessa necessária e ao 2º recurso
apelatório e, negou-se provimento ao 1º apelo, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 109) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 00592621020148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. 2ºApelante(s): Gabrielle
dos Santos Souza. Advogado(s): Oscar de Castro Menezes Filho – OAB/PB 17.405. Apelado(s): Os mesmos.Na
sessão de 10.09.19-Resultado: Negou-se provimento aos recursos apelatórios e remessa necessária, nos
termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 110) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00003433620158151211. Oriundo da Comarca de Lucena.
Apelante(s): Maria Vivian Cordeiro de Menezes. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior – OAB/PB 9.585.
Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/
PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Recorrente: Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/
PB 13.040. Recorrida: Maria Vivian Cordeiro de Menezes. Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior – OAB/
PB 9.585.Na sessão de 10.09.19-Resultado: Negou-se provimento aos recursos apelatório e adesivo, nos
termos do voto da relatora. Unânime. Presente a sessão, pela apelada/recorrente, o Dr. Hermano Gadelha
de Sá. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 111) Apelação Cível nº
00012007220128150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Sônia Maria Galdino Justino
da Costa. Advogado(s): Robério Silva Capistrano – OAB/PB 20.812. 2ºApelante(s): Ronaldo Justino da Costa.
Advogado(s): Robério Silva Capistrano – OAB/PB 20.812. Apelado(s): Iranildo Gomes de Andrade e Edinete Silva
Sousa. Advogado(s): Francisco Eugênio Gouvêa Neiva – OAB/PB 11.447.Na sessão de 10.09.19-Resultado:
Negou-se provimento aos apelos e deu-se provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto da
relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 112) Apelação Cível nº 00690736220128152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Laudemir
Medeiros de Freitas. Advogado(s): Victor de Almeida Melo Silveira – OAB/PB 14.244. 1ºApelado(s): Yara Toscano
Dias Rodrigues. Advogado(s): Walter de Agra Júnior - OAB/PB 8.682. 2ºApelado(s): Brasil Veículos Cia. de Seguros
Ltda. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/PB 16.447-A.Na sessão de 10.09.19-Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 113) Apelação Cível nº 00009748420148150541. Oriundo da Comarca
de Pocinhos. Apelante(s): Leônio Guimarães de Sales e Outros. Advogado(s): Rafael Vieira de Azevedo – OAB/PB
17.605. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Balduíno Lélis de F. Filho - OAB/
PB 4.242.Na sessão de 10.09.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da
relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 114) Apelação Cível nº 00002445420158150051. Oriundo da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Município
de São João do Rio do Peixe. Advogado(s): Thamirys Yara Pires de Sousa – OAB/PB. Apelado(s): Maria Lacerda
Cesário e outros. Advogado(s): Maria Letícia de Sousa Costa – OAB/PB 18.121.Na sessão de 10.09.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 115) Apelação Cível nº 00008589820158150911. Oriundo da
Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Maria da Paz Lima. Advogado(s): Guilherme Cezar D’Albuquerque Gaudêncio – OAB/PB 18.935. Apelado(s): Irenilda Alves Brandão. Advogado(s): João José Maciel Alves – OAB/PB
17.488.Na sessão de 10.09.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 116) Apelação
Cível nº 00642689520148152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Bosco Vieira
Marinho. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de
10.09.19-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 117) Apelação Cível nº 00622007520148152001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônia Lopes da Silva. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):