TJPB 13/09/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Publicação: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.814
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.141/2019 – Onde-se lê: NOS DIAS 12 E 13.09.2019. Leia-se: NOS DIAS 11,
12 E 13.09.2019. (Publicada no DJE do dia 10.09.2019)
PORTARIA GAPRE Nº 2177, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais e o que consta do processo administrativo nº 2019180892, RESOLVE:
Nomear MARCOS RANIERY FERREIRA ALENCAR, Técnico Judiciário, matrícula 4766091, para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo de 1º Grau com exercício junto a Vara Única da Comarca de
Santana dos Garrotes. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
11 de setembro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2191/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2019183106, resolve
nomear WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete
de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com
lotação na 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 11 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2192/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2019186491, resolve nomear
LUCAS ZIMBRUNES DIAS, matrícula 477060-9, Técnico Judiciário, lotado no Banco de Recursos Humanos da
Comarca de Lucena, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau,
Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício na Vara Única da
referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2193/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2019187222, resolve nomear
MARIA IZABEL TORRES MANGABEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo
do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com lotação na 1ª
Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2194/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019183163, resolve
nomear FERNANDA DE FARIAS SOUSA, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete de Juízo
do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com lotação na
Vara Única da Comarca de São João do Cariri. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 11 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 2195/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019181684, resolve
dispensar o servidor FÁBIO JOSÉ DE LIMA CHAGAS IRMÃO, Técnico Judiciário, matrícula 476726-8, da função
de confiança de Chefe de Cartório da 3ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2196/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019181684, resolve
nomear FÁBIO JOSÉ DE LIMA CHAGAS IRMÃO, Técnico Judiciário, matrícula 476726-8, para exercer o cargo,
em comissão, de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal
do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício na 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2197/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2019180948, resolve nomear
EBERSON FREIRE PEREIRA, matrícula 473602-8, Analista Judiciário, lotado no Banco de Recursos Humanos
da Comarca de Serraria, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau,
Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba, com exercício na Vara Única da
referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2198/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019186362, resolve
nomear MARIANA MONASSA LUCAS FARIAS RODRIGUES, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor
de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da
Paraíba, com lotação no 3º Juizado Auxiliar Criminal de 2ª Circunscrição da Comarca de Campina Grande.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de setembro de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2199/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2019183042,
resolve nomear RAFAEL VIEIRA MEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete
de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário da Paraíba,
com lotação na Vara Única da Comarca de Paulista. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2200/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Nº 2019182857, resolve
dispensar o servidor SAULO MARQUES RAMOS, Analista Judiciário, matrícula 475972-9, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de São Mamede, da função de confiança de Chefe de Cartório da Vara Única
da referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de
setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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