Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: JOSE OSMAR DA SILVA ADVOGADO: 005556PB
SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0001594-58.2010.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 015941PB TICIANO MACIEL COSTA , 013333PB GEORGE NOBREGA COUTINHO. Sentenca: Intime-se Declarada
extinta a execução, em face da satisfação do débito.
00689 Processo: 0002214-94.2015.815.0211 - CARTA PRECATORIA CIV REU: FRANCISCO BENTO DA SILVA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0002394-13.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA NEIDE MARTINS
SERAFIM ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON
DE SOUSA LIMA. REU: MUNICIPIO DE ITAPORANGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0000054-96.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON BRASILINO DE
SOUSA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
dias, apresentar as alegações finais.
00692 Processo: 0000169-83.2016.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ZACARIAS ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES
FREITAS. REU: PEDRO FELIX DA SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 024396PB
BRENNA VICTORIA LEONARDO FERREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência designada para o dia 24 de setembro de 2019, às 08h30min, neste Fórum.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00693 Processo: 0001247-54.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VALENTINO TRINDADE
ADVOGADO: 005421PB JOAO FRANCO DA COSTA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiência de instrução e julgamento designada parao dia 24 de setembro de 2019, às 12h20min, neste
Fórum.
00694 Processo: 0001392-76.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA , 006192PB JOSE FELISMINO.
Sentenca: Sentenca condenatoria
00695 Processo: 0002298-32.2014.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIERMES DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 018186PB CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA
LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia
24 de setembro de 2019, às 13h00min, neste Fórum.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 125/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0000159-59.2008.815.1071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: VALDIVAN GALDINO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0000354-58.2019.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN JULIAO FIRMINO
ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 17/
10/2019, as 09:00h
00698 Processo: 0000655-78.2014.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. G. Q. N. ADVOGADO:
014477RN ZICO MATIAS DE MOURA , 002389RN PAULO DERLY MACHADO. Despacho: Intime-se o
Advogado do reu para proceder a qualificacao das testemunhas, indicando o seu endereço, no prazo de
10 dias, afim de que seja designada audiencia para colheita de seus depoimento e interrogatorio de réu.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 113/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00699 Processo: 0000151-78.2007.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HERCULANO MARINHO IRMAO ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 010798PB ALEXANDRE
BARBOSA DE LUCENA LEAL , 019638PB ALESSANDRA RAMALHO ROCHA. REU: PTB PARTIDO
TRABALHISTA BRASILEIROREU: EDGLEY FIDELIS SOUTO MESSIAS ADVOGADO: 005624RN CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0000432-19.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA CARLOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000522-95.2014.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BARBOSA DE
ARAUJO ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: ADMILSON GONCALVES
DA SILVA ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: ADIRSON GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: MARILEIDE MOTA GONCALVESREU:
SANDRO MOTA GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000621-31.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERIO RAMOS
PASCOAL ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. REU: PORTO SEGURO S/A
SEGUROS ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000993-14.2014.815.0631 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. J. T. S. ADVOGADO: 007129PB
JOSE BARROS DE FARIAS. REU: M. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0001262-19.2015.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA MARIA DA COSTA
SILVA ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. REU: INSTITUTO DE
QUIMICA DE SAO CARLOSREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOREU: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO USPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 133/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00705 Processo: 0000051-61.2009.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NADJLA MARIA CATAO
CABRAL ADVOGADO: 004068PB ANTONIO AMANCIO DA COSTA ANDRADE. REU: MUNICIPIO DE
LUCENA ADVOGADO: 007636PB CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT , 007691PB ALBERTO RONNIERE DE QUEIROZ R GUEDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00706 Processo: 0000163-54.2014.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA AUGUSTA DA
SILVA ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0000224-17.2011.815.1211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847PI DAVID SOMBRA PEIXOTO.
REU: MANOEL LINDOLFO DE LIMA ADVOGADO: 003755PB BERGSON MARQUES CAVALCANTI ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000248-06.2015.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. O. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: L. B. S. ADVOGADO: 015435PB CAMILA
THARCIANA DE MACEDO , 013534PB HOUSEMAN ROCHA. REU: C. B. S. ADVOGADO: 015435PB
CAMILA THARCIANA DE MACEDO , 013534PB HOUSEMAN ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000272-73.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER FERRAZ GOMES
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE
LUCENA ADVOGADO: 013160PB DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. REU: MUNICIPIO
LUCENA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000712-64.2014.815.1211 - EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA EPP
ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000747-58.2013.815.1211 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO LUCENA ADVOGADO:
27
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: ANTONIO ALBERTO DINIZ DE MEDEIROS
ADVOGADO: 020201PB ISABELLA NEGREIROS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0000998-47.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: JOSE BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0001001-02.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: COLONIA DOS
PESCADORES Z 5 BANJAMIM CONSTANT ADVOGADO: 002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00714 Processo: 0001008-91.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: JOAO QUIRINO
PEREIRA ADVOGADO: 018633PB GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00715 Processo: 0001021-90.2011.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 007847A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: ANTONIO MARCULIN FRANCO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: MARIA DE LOURDES MENEZES LOURENCO ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE LUCENA NF 133/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00716 Processo: 0000033-88.2019.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. L. A. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se para informação de expedição da
carta precatória para comarca de Goiãnia - GO cuja finalidade é proceder o interrogatório do réu MOAB
LEITE ADVÍNCULA
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00717 Processo: 0001687-26.2013.815.0531 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE MALTA/
PBREU: ANTONIO FERNANDES NETO ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA. REU: AJACIO GOMES WANDERLEY Despacho: Intime-se o promovido da decisão de fls. 220/222, bem como,
para pugnar pela produção de provas, no prazo 10 dias.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 173/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00718 Processo: 0001362-54.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00719 Processo: 0002597-80.2013.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 175/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00720 Processo: 0000026-49.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 175/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0000349-39.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDMILSON CARLOS DE
MELO ADVOGADO: 012652RN JOSE DELIANO DUARTE CAMILO. Despacho: Intime-separa comparecer na audiência designada dia 08/10/2019 às 10:20h, no fórum de Mamanguape/Pb, e das missivas
expedidas para as comarcas de Parnamirim/RN e João Pessoa/PB, para os devidos fins.
00722 Processo: 0000772-91.2019.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO ANISIO DA SILVA
ADVOGADO: 025957PB FLAVIO MAXIMINO DA SILVA SERAFIM , 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-sePara apresentar as alegações finais.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000115-38.2008.815.0231 - EXECUCAO FISCAL REU: PARAIBA IND E COM DE VESTUARIO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00724 Processo: 0000512-39.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIZETE FELIX LIMA ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00725 Processo: 0000549-47.1996.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00726 Processo: 0000580-04.1995.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005154PB MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00727 Processo: 0000631-92.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 008245PB
NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012574PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU:
MARCUS ELIOMAR DE LIMA ADVOGADO: 002227PB VANILDO PEREIRA DA SILVA , 003024PB GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00728 Processo: 0000706-34.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00729 Processo: 0000827-14.1997.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00730 Processo: 0001017-25.2007.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00731 Processo: 0001057-75.2005.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE IND ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA
, 011769PB JOSE MARQUES SILVA MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00732 Processo: 0001087-52.2001.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS , 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS
NUNES , 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00733 Processo: 0001266-05.2009.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00734 Processo: 0001640-94.2004.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00735 Processo: 0001716-55.2003.815.0231 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 010819PB CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS , 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00736 Processo: 0001759-16.2008.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RODRIGUES DE
SENA DA SILVA ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA , 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. REU: MANOEL JORGE DE SENA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. AUTOR: MARIA ESTELITA SENA DA COSTA ADVOGADO: 003397PB
GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-seas partes acerca da sentenca que
homologou a partilha
00737 Processo: 0001830-76.2012.815.0231 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MAXIMIANO MACHADO
ALBINO DE SOUSA ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00738 Processo: 0002074-78.2007.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA MARIA DA