TJPB 02/09/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019
A3631204 (2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS DA COMARCA DE RIO DO SUL/SC),
papel n.º A3680000 (TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE RIO NEGRINHO/SC) e dos papéis n.º
A1196823 e A1196827 (TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE PROTESTOS DA COMARCA DE VIDEIRA/SC).
João Pessoa, 21 de agosto de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 142/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo declinado,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa o seguinte: A inutilização de papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento
abaixo declinados: Processo n.º 0000755-73.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A5215035 e A5215036 (Escrivania de
Paz Do Município de Arvoredo da Comarca de Seara/sc), e dos papéis n.º A4679591, A4679572, A4679552 e
A4679550 (ESCRIVANIA DE PAZ DE MIRIM DOCE DA COMARCA DE TAIÓ/SC). João Pessoa, 21 de agosto de
2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 143/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela
Corregedoria Geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constante do Processo Administrativo abaixo
declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a
quem interessar possa o seguinte: Inutilização de Papéis de Segurança para ato de aposição de apostilamento
abaixo declinados: Processo n.º 0000762-65.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A4572890, A4572891, A4791277, A4791311,
A4791323, A4791377, A4791386, A4791391, A4791422, A4791423 e A4791431 (1º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS DE BRASÍLIA/DF), e dos papéis n.º A3763930, A3763992, A3764005,
A3764084, A3764090 e A3764185 (3º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE BRASÍLIA/DF). João
Pessoa, 21 de agosto de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 144/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado de Minas Gerais, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0000764-35.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A3349934 e A3349937 (OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL COM ATRIBUIÇÃO NOTARIAL DE AMANHECE DA COMARCA DE ARAGUARI/MG), papel n.º
A4605964 (6º TABELIONATO DE NOTAS DE BELO HORIZONTE/MG), papéis n.º A4178624 e A4178615 (OFÍCIO
DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CARMO DA MATA/MG), papéis n.º A4178639 e A4175640
(OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CARMO DA MATA/MG), papel n.º A2878985
(OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CORONEL FABRICIANO/MG), papel n.º A2878980
(OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CORONEL FABRICIANO/MG), papel n.º A4971260
(OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CORONEL FABRICIANO/MG), papéis n.º
A4838145, A4838160, A4838165, A4838178, A4838182, A4838222, A4838206, A4838208, A4838209, A4838210
e A4838227 (OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL COM ATRIBUIÇÃO NOTARIAL DE BARRA ALEGRE DA COMARCA
DE IPATINGA/MG), papel n.º A3187592 (3º TABELIONATO DE NOTAS DE ITABIRA/MG), papel n.º A3428227
(OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SÃO JOÃO DEL REI/MG) e do papel n.º
A3120493 (2º TABELIONATO DE NOTAS DE VARGINHA/MG). João Pessoa, 21 de agosto de 2019. Des. Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO Nº 145/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado de Santa Catarina, constante no respectivo Processo Administrativo n.º 000038242.2019.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público
em geral e a quem interessar possa o seguinte: Suposta ocorrência de fraude realizada por meio de
utilização de Carteira Nacional de Habilitação n.º 03770700009, expedida em 08/10/2014, pelo DETRANMG, constando RG n.º 14854043, expedido pelo SSP-MG, e CPF n.º 076.831.416-07, em nome de JOSIMAR
TADEU DOS SANTOS, utilizado para o reconhecimento de firma no Contrato e Cadastro de Locação
Residencial realizado com a imobiliária INVISTA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., contendo o n.º 131918
para o ato de reconhecimento de firma com Selo de Fiscalização Digital FHH04616-TO99 e n.º 131917
com Selo de Fiscalização Digital FHH04614-HJ6A, pertencentes ao 1º Tabelionato de Notas e 3º de
Protesto da Comarca de Florianópolis-SC. João Pessoa, 21 de agosto de 2019. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 146/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo declinado,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
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interessar possa o seguinte: A inutilização de papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento
abaixo declinados: Processo n.º 0000789-48.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A4770531, A4770533, A4770534,
A4770535, A4770536, A4770537, A4770538, A4770540, A4770542, A4770544, A4770554, A4770574, A4770581,
A4770585, A4770587, A4770589 e A4770597 (ESCRIVANIA DE PAZ DO DISTRITO DE PÂNTANO DO SUL DA
COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/SC). João Pessoa, 20 de agosto de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 147/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constante do Processo Administrativo
abaixo declinado, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em
geral e a quem interessar possa o seguinte: A inutilização de Formulários de Segurança para ato de
aposição de apostilamento abaixo declinados: Processo n.º 0000790-33.2019.8.15.1001 – Formulários n.º
A4857381, A4858748, A4858662, A4858660, A485728, A4857283, A4858010, A4858005 e A4857385 (7º OFÍCIO
DE NOTAS DE SAMAMBAIA/DF). João Pessoa, 21 de agosto de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 148/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado de Minas Gerais, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0000810-24.2019.8.15.1001 – Papel n.º A4602738 (OFÍCIO DO 1º TABELIONATO DE
NOTAS DE BELO HORIZONTE/MG), e do papel n.º A4203887 (OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL COM ATRIBUIÇÃO
NOTARIAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE DA COMARCA DE INHAPIM/MG). João Pessoa, 22 de agosto de 2019.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 149/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado do Rio Grande do Norte, constante no respectivo Processo Administrativo n.º
0000786-93.2019.8.15.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao
público em geral e a quem interessar possa o seguinte: - Suposta falsificação de Certidão de Óbito em nome
de PAULO HENRIQUE LIMA GUIMARÃES, natural de Pelotas-RS, solteiro, filho de Jorge do Nascimento
Guimarães e Ivonete Maria de Souza, CPF n.º 059.***.***-07, falecido em 11/06/2019, matrícula n.º 004697
01 55 2019 4 00023 412 0029055 91, Livro C-23, Folhas 412v, Termo n.º 29055, lavrada pelo Ofício Único de
Lagoa Nova-RS, em razão da numeração do Livro, da Folha, do Termo, dos nomes da Tabeliã Titular, da
Tabeliã Substituta e da Escrevente, bem como do local da lavratura e do número sequencial do papel de
segurança não conferirem autenticidades, conforme constatação e comunicação do Ofício Único de
Lagoa Nova-RN. João Pessoa, 22 de agosto de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 151/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça de Santa Catarina, constante do Processo Administrativo abaixo declinado,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa o seguinte: A inutilização de papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento
abaixo declinados: Processo n.º 0000823-23.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A4945877, A4945543, A4945544,
A4945555, A4945559, A4944283, A4944282, A4945296, A4945303, A4945304, A4945305, A4945306, A4945307,
A4945312, A4945313, A4945314, A4945315, A4945316, A4945317, A4945677, A4945639, A4945415, A4945500,
A4945497, A4945498, A4945499, A5144501, A5144502 e A5144619 (1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos
de Balneário Camboriú-SC). João Pessoa, 28 de agosto de 2019. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
- Corregedor-Geral da Justiça.
AVISO N.º 152/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela
Corregedoria do Estado de Minas Gerais, constante do Processo Administrativo abaixo declinado, AVISA aos Juízes
de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar possa o
seguinte: A inutilização de Papéis de Segurança/Moeda para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0000822-38.2019.8.15.1001 – Papéis n.º A3927066, A3927065 e A3927087 (OFICIO DO
10º TABELIONATO DE NOTAS DE BELO HORIZONTE/MG), papel n.º A4642025 (OFÍCIO DO 2º TABELIONATO DE
NOTAS DE UBERLÂNDIA/MG), papel n.º A4203902 (OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL COM ATRIBUIÇÃO NOTARIAL
DE SÃO JOÃO DO ORIENTE DA COMARCA DE INHAPIM/MG), papel n.º A2139340 (OFÍCIO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS DE DIAMANTINA/MG), papéis n.º A4705853, A4705810, A4705881 e A5123418 (OFÍCIO DO 1º
TABELIONATO DE NOTAS DE IPATINGA/MG), papéis n.º A4642031 e A4642057 (OFÍCIO DO 2º TABELIONATO DE
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
José Sandro Bento de Morais
2019.176.416
requisitado
Água Branca
21/08/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire
Ventura Leite
2019.176.408
Juíza
João Pessoa
31/05/2019
Participar de atividades na ESMA.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana
Dantas Castro
2019.171.978
Assessora
João Pessoa
02/08/2019
Renovar o certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto
2019.175.920
Juiz
Conceição
14/08/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire
Ventura Leite
2019.176.385
Juíza
João Pessoa
24/05/2019
Participar de atividades na ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire
Ventura Leite
2019.176.213
Juíza
João Pessoa
08/04/2019
Participar de atividades na ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Elmer Egypto Alves
2019.177.600
assessor
Boqueirão e Pocinhos
05 a 06/09/2019
Realizar atividades referentes à Meta 06,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire
Ventura Leite
2019.176.301
Juíza
João Pessoa
09/05/2019
Participar de atividades na ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire
Ventura Leite
2019.176.352
Juíza
João Pessoa
17/05/2019
Participar de atividades na ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire
Ventura Leite
2019.176.336
Juíza
João Pessoa
10/05/2019
Participar de atividades na ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josélio
Cesar de Oliveira
2019.176.125
supervisor
Itabaiana
22/08/2019
Realizar missão especial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da Silva Filho
2019.176.043
requisitado
Princesa Isabel
15 a 16/08/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Alves de Holanda
2019.174.007
requisitado
Malta, Cacimba de Dentro e outras
19 a 21/08/2019
Realizar atividades referentes à Meta 04,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2019.176.297
requisitado
Malta
15/08/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
2019.176.800
Psicóloga
Patos, Monteiro e Mari
19 a 22/08/2019
Realizar escuta especial do Programa “Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dayse Maria Pinheiro Mota
2019.175.147
Juíza
Bonito de SantaFé
06 e 09/08/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dayse Maria Pinheiro Mota
2019.175.155
Juíza
Bonito de Santa Fé
13 e 16/08/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.176.369
requisitado
Piancó
22/08/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2019.176.762
Assistente Social
Malta e São Bento
14 a 16/08/2019
Realizar escuta especial do Programa “Justiça Pra Te Ouvir”
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2019.176.795
Assistente Social
Patos, Monteiro e Mari
19 a 22/08/2019
Realizar escuta especial do Programa “Justiça Pra Te Ouvir
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Carlos Araújo Silva
2019.176.971
Oficial de Justiça
Pilar
24/08/2019
Fim de cumprir diligência referente ao plantão judiciário
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de agosto de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.