TJPB 29/08/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019
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PORTARIA GAPRE Nº 2.025/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.179.425; Considerando os termos do art. 3º, da Resolução
da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: Suspender as férias da Magistrada abaixo relacionada, para gozo
oportuno: MAGISTRADA - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO - ROSIMEIRE VENTURA LEITE – 2016/2 - 02.09 a
01.10.2019 - 2016/1-04.11 a 03.12.2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 28 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.030/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Art. 1º Dispensar, a partir do dia 02.09.2019, a Excelentíssima Senhora
Doutora FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, de
responder, pelo expediente da Comarca de Areia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de agosto de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.026/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, os Excelentíssimos Magistrados, VLADIMIR JOSÉ
NOBRE DE CARVALHO e IVNA MOZART BEZERRA SOARES, a partir do dia 02.09.2019, de responderem, pelos
expedientes do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campina Grande e a Comarca de Soledade, respectivamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº2.031 /2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora BARBARA
BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 6ª Circunscrição, em substituição,
para o gozo de licença médica, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante no Processo Administrativo
nº 2019.180.270; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no período a seguir descrito: COMARCA / UNIDADE /
MAGISTRADA / PERÍODO - Belém - Vara Única - Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues - 31.08 a
07.09.2019; Pilões - Vara Única - Jailson Shizue Suassuna - 31.08 a 07.09.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28
de agosto de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.027/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DOS
REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, que ingressará
em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012; e Considerando que de
acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz
titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE:
Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz de Direito do 3º Juizado
Auxiliar Cível, da 1ª Circunscrição, para, no período de 09.09 a 08.10.2019, responder, pelo expediente da 2ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA
PONTES, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.028/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº
2019.177.136, RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MICHEL RODRIGUES DE AMORIM,
Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, para, no dia 30.08.2019, responder, conjunto e
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Pilar, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art.
183, parágrafo único, da Loje), dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA RODRIGUES LIMA,
magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de agosto de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.029/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.179.915; Considerando os termos do art. 3º, da
Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: Suspender as férias da Magistrada abaixo
relacionada, para gozo oportuno:MAGISTRADA -PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO - ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA – 2014/2 - 02.09 a 01.10.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de agosto de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.032/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2019.179.175,
RESOLVE: Autorizar, a participação dos magistrados na realização do Curso de FORMAÇÃO DE FORMADORES
DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS – ENFAM, Nível 1,
Módulo 1, no período de 29 a 31.08.2019, sem prejuízo da prestação jurisdicional nos casos de urgência, na
forma da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE, sem ônus para o Tribunal de Justiça da
Paraíba.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de agosto de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EXTRATO-TERMO DE RESCISÃO AO TCT Nº 016/2018-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017208650 - PARTES: TJPB – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO —
CESED. - INSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao TCT nº 016/2018. - OBJETO: Rescisão por descumprimento de obrigações pactuadas. - FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 58, inciso II, 77, I, 79, I e 116 da Lei nº 8.666/
1993, bem como Cláusula Oitava, parágrafo único do TCT nº 016/2018. - João Pessoa,23 de Agosto de
2018. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 003/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019092479 - Em harmonia com
Parecer do Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência II e entendimentos das Gerências de Contratação
(fls.74/75) e Engenharia (fls.76/80 e 103/138), bem ainda, e com arrimo no art.24, XIII c/c art.62 da Lei nº
8.666/93 e Súmula TCU nº 250, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação direta ATECEL –
ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR (CNPJ Nº 08.846.230/000188), no importe total estimado de R$ R$ 1.371.500,00(um milhão, trezentos e setenta e um mil e quinhentos
reais), visando à execução de serviços de consultoria técnica especializada, elaboração de orçamentos e
fiscalização de obras/serviços de engenharia, sob demanda, que atendam às necessidades de reparos das
edificações que abrigam as unidades imobiliárias vinculadas ao TJPB. Publique-se. João Pessoa, 28 de
agosto de 2019. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Diego Garcia Oliveira
2019.173.625
Juiz
Juazeirinho e São Mamede
12, 13, 14 e 15/08/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernanda Cantalice Ramos
2019.174.533
técnica judiciária
Araçagi
20/08/2019
Acompanhar administrativamente à Gerência de Arquitetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Karla
Cristhiane Marinho Lira
2019.174.769
Chefe de Depósito Judicial
João Pessoa
12/08/2019
Receber certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
2019.173.609
requisitado
Coremas
14/08/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Américo da Silva Filho
2019.173.519
requisitado
São Mamede
13/08/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2019.174.402
requisitado
São José de Piranhas, Cajazeiras
10 e 11/08/2019
Conduzir oficial de justiça para cumprir die outras
ligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venâncio Candeia
2019.173.551
requisitado
Malta
08/08/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo
César Soares
2019.174.082
Auxiliar Judiciário
Umbuzeiro, Campina Grande e outras
19 a 21/08/2019
Entregar material de expediente
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Iran Lima Filho
2019.175.585
supervisor
Campina Grande
07 a 08/08/2019
Organizar e aplicar prova do processo seletivo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sheiliane Giannot Melo Alencar
2019.175.106
Oficial de Justiça
Patos
10/08/2019
Cumprir diligência referente ao plantão judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vladimir José Nobre de Carvalho
2019.174.541
Juiz
Remígio
13, 14, 15, 20 e 21/08/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio
Gomes Sarmento
2019.174.451
requisitado
Cajazeiras
19/08/2019
Conduzir veículo para realizar revisão
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio Gomes Sarmento
2019.174.435
requisitado
Paulista, Brejo do Cruz e
16/08/2019
Conduzir técnico de informática para realiCatolé do Rocha
zar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Thadeu Araújo Ribeiro
2019.174.881
Chefe de Cartório
Cacimba de Dentro
21 e 28/08/2019
Cumprimento à Portaria GAPRE nº 539/
2019
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosálio
Gomes Sarmento
2019.174.419
requisitado
João Pessoa
31/07 a 01/08/2019
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
2019.174.226
requisitado
Esperança
08/08/2019
Conduzir magistrado para participar de
evento na referida comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Manoel de Arruda Filho
2019.172.438
Oficial de Justiça
João Pessoa
09/08/2019
Receber certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2019.173.498
requisitado
São Mamede
14/08/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Felipe
Beserra Guedes Quevedo
2019.159.881
Técnico Judiciário
João Pessoa
17/07/2019
Receber certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Pedro Rodrigues Barreto
2019.168.911
Oficial de Justiça
São Bento
08 a 09/08/2019
Para exercer suas atividades, duas vezes
por semana, por força da Portaria GAPRE
nº 1.671/2019
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio
Luiz de Araújo
2019.174.937
requisitado
João Pessoa
06/08/2019
Conduzir magistrada
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
de Assis de Lima Araújo
2019.174.058
requisitado
Umbuzeiro, Campina Grande e outras
19 a 21/08/2019
Entregar material de expediente.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rutty Alves Rolim Leite lima
2019.172.825
Psicóloga
Malta e São Bento
14 a 16/08/2019
Realizar escuta especial do Programa “Justiça Pra Te Ouvir
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio
Luiz de Araújo
2019.174.912
requisitado
João Pessoa
05/08/2019
Conduzir magistrada
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna Josita Simões de Almeida
2019.176.699
Juíza
Pilar
14, 21 e 23/08/2019
Responder pelo expediente da referida
comarca.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lilian Michelle Carneiro
2019.174.525
técnica judiciária
Araçagi
20/08/2019
Acompanhar administrativamente à Gerência de Arquitetura
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz
Aurélio Costa Marcolino Gomes
2019.174.568
requisitado
Mamanguape
16/08/2019,
Realizar visita técnica.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
2019.175.171
requisitado
Monteiro
21/08/2019
Conduzir equipe multidisciplinar para realizar visita.
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Givaldo de Pontes
2019.174.744
assessor
Piancó, Teixeira e outras
19 a 21/08/2019
realizar atividades referentes à Meta 04 do
CNJ
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de agosto de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.