TJPB 29/08/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019
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00506 Processo: 0001517-77.2013.815.0491 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RREU: SALETE DA CRUZ PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00507 Processo: 0000172-45.2019.815.0401 - BOLETIM DE OCORRENCI INFRATOR: LUCAS EMANUEL DA
SILVAINFRATOR: JOELSON BARBOSA SARAIVAVITIMA: ROSANGELA BARBOSA DA SILVA Sentenca:
Intime-seExtinta a Punibilidade dos réus na sentença de fls. 14, dos autos.
00508 Processo: 0000248-06.2018.815.0401 - QUEIXA CRIME AUTOR: LUCIMARIO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 018197PB CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO. Sentenca: Intime-seextinta a punibilidade na sentença de fls. 30/30v, dos autos.
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000030-28.2019.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: WELINGTON DO VALE DE SOUZA
(127.441.004-55) KALIU ADRIANO DE SOUSA SILVA (706.212.544-01) ADVOGADOS: 18285 PB - MARCONI
EDSON CAVALCANTE 18285 PB - MARCONI EDSON CAVALCANTE - NF 074/2019 - DATA: 28/08/2019 INTIME-SE, OS RÉUS POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, APRESENTAR AS SUAS ALEGAÇÕES FINAIS,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000248-56.2019.8.15.0761 CLASSE: 355 - PROCESSO CRIMINAL
- Cartas - Carta Precatória Criminal PARTES: SEVERINO HONORATO DOS SANTOS FILHO (952.454.134-34)
- DEPRECADO LINDOMAR SILVESTRE DA SILVA (030.314.764-41) ADVOGADOS: 22751 PB - CARLOS
ANDRÉ DA SILVA NOTA DE FORO N° 074/2019 - INTIME-SE A DEFESA PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO
DE TESTEMUNHA DE DEFESA E DE INTERROGATORIO DO REU DESIGNADA PARA 03/10/2019, AS 09:
00H, NO FORUM LOCAL.
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA.
FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS
14:00HS, FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0811112-85.2016.8.15.2003 RECORRENTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA – PE36717-A - RECORRIDO: SILVIO CEZAR DA SILVA - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO:
GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO - PB25687-A, MARIA DO CARMO COSTA DE ALMEIDA GONDIM - PB13678A, ALBERTO JORGE DA FRANCA PEREIRA - PB10891-A, GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA – PB19414-A
- RELATOR(A): JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 02) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0842128-29.2017.8.15.2001 RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A., IBI PROMOTORA DE VENDAS
LTDA., BANCO CBSS S.A. - ADVOGADO DO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA –
PB26687-A - RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA NASCIMENTO, MARINESIO FREIRE DO NASCIMENTO - ADVOGADOS DO(A): RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS - PB18585-A, ALINE RODRIGUES DE
ALENCAR – PB18040-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 03) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805319-67.2017.8.15.0731 RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.,
BANCO ITAÚ S/A - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: ANA PAULA CAVALCANTI DONATO - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: SUELY MARIA SOBREIRA DE
LUCENA - PB252-S, IVO JOSE DE LUCENA NETO - PB21926-A, JOSE MAURICIO MEDEIROS COSTA –
PB2292400 - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 04) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0836266-77.2017.8.15.2001 RECORRENTE: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A, CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - PE808-S, CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA – PB19830-A- RECORRIDO: LUIZA DE ALMEIDA PEREIRA MACEDO, BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA - ADVOGADO
DO(A): BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA – PB1441500 - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES 05) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3008145-26.2014.8.15.2001 RECORRENTE:
ARYADNE THAIS DA SILVA MENEZES, ERIC WAGNER DE OLIVEIRA ELIAS - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: POLLIANA PEREIRA DE QUEIROGA – PB17189 - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: POLLIANA
PEREIRA DE QUEIROGA – PB17189 - RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – PB12513-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES 06) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0839688-60.2017.8.15.2001 RECORRENTE: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A., WILSON SALES BELCHIOR ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: MARIA DE FATIMA VIEIRA, SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: SOLANGE RODRIGUES DE OLIVEIRA – PB18897 RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 07) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0825376-79.2017.8.15.2001 RECORRENTE: C&A MODAS LTDA. - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: HELEN KATHLEEN VICTOR DA SILVA - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: ISLAINE RIBEIRO DE SANTANA – PB2143400 - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES 08) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0845874-36.2016.8.15.2001 RECORRENTE: ELIZABETE DE LIMA FERREIRA - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: JOSE DIAS NETO - PB13595-A,
ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ DIAS – PB13835-A RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: GERALDEZ TOMAZ FILHO – PB11401-A RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 09) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803590-41.2015.8.15.2003 RECORRENTE: LAURINDO FABIAN FERREIRA VIEIRA-ADVOGADOS DO(A)
RECORRENTE: DIMITRI SOUTO MOTA - PB14661-A, CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO - B10583-A,
PABLO JUAN NOBREGA DE SOUSA DA SILVEIRA – PB1740100 - RECORRIDO: ITAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES
BELCHIOR – PB17314-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 10) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806217-24.2015.8.15.2001 RECORRENTE: B2W COMPANHIA DIGITAL, THIAGO
MAHFUZ VEZZI - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: THIAGO MAHFUZ VEZZI – PB205409-A - RECORRIDO:
HOMERO TORRES TAVARES DE SOUZA, FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA – PB14532-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES
11) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826793-38.2015.8.15.2001 RECORRENTE: BANCO
ITAUCARD S.A.-ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: MARIA DA PAZ FELICIO DE ARAUJO - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: NEUVANIZE SILVA DE
OLIVEIRA - PB15235-A, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO – PB14577-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES 12) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0824325-67.2016.8.15.2001 RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA-ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – PE23255-A - RECORRIDO: ADAILTON FRANCISCO DA SILVA, CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR
- ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR – PB22493 - RELATOR: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 13) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080260260.2014.8.15.2001 RECORRENTE: TIAGO GOMES GONCALVES - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: AMERICO GOMES DE ALMEIDA – PB8424-A - RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: CAMILA DE ANDRADE LIMA – PE29889-A - RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES 14) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801390-04.2013.8.15.0331 RECORRENTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO, RUBENS
GASPAR SERRA - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO PB17059, RUBENS GASPAR SERRA – SP119859-A - RECORRIDO: MARIA JOSE DA SILVA COSTA, JERONIMO SOARES DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JERONIMO SOARES DA SILVA – PB2578-A RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 15) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0829756-82.2016.8.15.2001 RECORRENTE: JOSE TAVARES DE MELO - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE:
CLEIDSON DA SILVA ANDRADE - PB2275500, THIAGO FRANCISCO CORREIA – PB20684-A - RECORRIDO:
BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA – BA17023-A RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 16) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800146-04.2013.8.15.0731 RECORRENTE: EDMILSON BELO DA SILVA-ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA – PB13767-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A
- RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 17) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0803006-08.2014.8.15.2003 RECORRENTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A RECORRIDO: BRUNNO HENRIQUE PEREIRA NONATO, ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS - ADVOGADO
DO(A) RECORRIDO: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS – PB13301-A- RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES 18) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800352-81.2014.8.15.0731 RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A RECORRIDO: LAMARTINE CARDOSO FERREIRA ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – PB14798-A - RELATOR: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 19) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080020929.2013.8.15.0731 RECORRENTE: JOSE SERGIO DE OLIVEIRA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – PB14798-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 20) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0806663-61.2014.8.15.2001 RECORRENTE: JOSE PEREIRA DE AGUIAR - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES LEITE - PB10675-B-RECORRIDO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – PB32505-A
- RELATOR: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES 21) PJE - RECURSO INOMINADO (460) - PROCESSO
Nº: 0801313-59.2014.8.15.0751 RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A. ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A RECORRIDO: BRUNO LUIZ VERISSIMO ADVOGADO DO(A)
RECORRIDO: EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ – PB7664-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 22) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800956-49.2012.8.15.0331
RECORRENTE: PAULO MARQUES DE SOUSA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: HILTON HRIL MARTINS
MAIA – PB13442-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON
SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 23) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800248-56.2015.8.15.0181 RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A RECORRIDO: IVANA HELENA MATIAS CAVALCANTE, ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ANA
FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES – PB1994600 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 24) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801010-43.2012.8.15.2003
EMBARGANTE: MARIA APARECIDA ROSENO DA SILVA - ADVOGADO DO(A): MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA – PB11534-A - EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO SA- ADVOGADO DO(A): FELICIANO
LYRA MOURA – PE21714-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 25) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800214-51.2013.8.15.0731 RECORRENTE: MARILEUSA DE CARVALHO SOARES - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ANA CLARA MENEZES HEIM – PB13919-A - RECORRIDO: BANCO GMAC SA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: MILTON GOMES SOARES JÚNIOR – PB8262-A
- RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802050-26.2013.8.15.2003 RECORRENTE: ADALTIVA FERNANDES DE ARAUJO- ADVOGADOS
DO(A) RECORRENTE: LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO - PB14737-A, DIEGO DE SOUSA DUTRA – PB14835,
DAVID XAVIER SITÔNIO LUCENA – PB13937-A - RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: JOÃO EDUARDO SOARES DONATO – PE2929100
- RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 27) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800124-79.2013.8.15.0331 RECORRENTE/RECORRIDO: MAURILIO LIRA SOUZA - ADVOGADO
DO(A): INDIRA FERREIRA RIBEIRO – PB16761- RECORRIDO/RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA –
PB32505-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 28) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800112-65.2013.8.15.0331 RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023A, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – BA16780-S - RECORRIDO: JOSE CARLOS PEREIRA NUNES ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: DEVID OLIVEIRA DE LUNA – PB17075 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 29) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080507871.2014.8.15.2001 EMBARGANTE: RONILDO DA SILVA SANTOS - ADVOGADO DO(A): KEISANNY REINALDO
DE LUNA FREIRE – PB14913-A - EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – BA18454-A - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 30) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080233468.2012.8.15.2003 RECORRENTE: FABIO ALBERTO MACEDO DE AGUIAR - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: DANIEL BRITO FALCÃO – PB15183-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO PB14577-A, MONIQUE ALMEIDA SOARES – PB12078-A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 31) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800264-44.2013.8.15.2003 RECORRENTE:
JOSIENE GALDINO DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA – PB15314 - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – BA16780-S - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 32) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800380-50.2013.8.15.2003 RECORRENTE: ESTER BATISTA DE
SALES - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR – PB17594-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – PB12450-A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 33) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0802430-49.2013.8.15.2003 RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADOS
DO(A) RECORRENTE: MILENA DE VASCONCELOS NEVES AUGUSTO - PB12006-A, JOÃO EDUARDO SOARES DONATO – PE2929100 - RECORRIDO: CRELIO FRANCISCO DA SILVA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: DIBS COUTINHO RODRIGUES – PB16195-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801404-23.2012.8.15.0751 RECORRENTE:
BANCO ITAULEASING S.A. - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A RECORRIDO: JOSE MEDEIROS VIANA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: HELIO EDUARDO SILVA MAIA –
PB13754-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800991-37.2012.8.15.2003 RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA, MONIQUE ALMEIDA SOARES - ADVOGADOS DO(A) RECORRENTE: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A, MONIQUE ALMEIDA SOARES – PB12078-A - RECORRIDO: MARCOS JERONIMO DA SILVA, HILTON HRIL MARTINS MAIA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 36) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080011463.2013.8.15.2003 EMBARGANTE: BANCO GMAC SA - ADVOGADOS DO(A): MILTON GOMES SOARES JÚNIOR - PB8262-A, MILTON GOMES SOARES – PB1791-A - EMBARGADO: VANUZA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO DO(A) : AURINO ANTONIO PEREIRA – PB15666 - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 37) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802755-58.2012.8.15.2003
EMBARGANTE: CRISTIANO MOURA DA SILVA - ADVOGADOS DO(A): POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA
- PB13767-A, LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – PB14574-A EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO DO(A): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES – PB14574-A RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 38) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800077-69.2013.8.15.0731 RECORRENTE: JAILSON DOMINGOS DOS SANTOS - ADVOGADO DO(A)
RECORRENTE: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – PB14708-A - RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON
SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 39) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800630-21.2015.8.15.2001 RECORRENTE: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - ADVOGADO DO(A) RECORRENTE:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – PB32505-A - RECORRIDO: RAFAEL COSTA BEZERRA CAVALCANTI,
FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA - ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA – PB14840-A- RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 40) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801614-39.2014.8.15.2001 RECORRENTE: FRANCILENE SILVA HENRIQUE
- ADVOGADO DO(A) RECORRENTE: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ – PB13726-A - RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO DO(A) RECORRIDO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE41) PJE - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - PROCESSO
Nº: 0800046-61.2019.8.15.9001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITANTE: 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - SUSCITADO: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RELATOR (a) : José Ferreira Ramos Júnior42) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086320645.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OSWALDO GEMINIANO
PESSOA JUREMA - Advogado (a): FÁBIO RAMOS TRINDADE PB10017-A- RECORRIDO: GLOBAL TRAVEL
ASSISTANCE REPRESENTACAO E TURISMO LTDA - ME - Advogado (a): MARILIA DE SOUZA SILVA RAMALHO - PB11028-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior43) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0802566-43.2018.8.15.0751 – Juizado Especial Misto de Bayeux- RECORRENTE: GETULIO MACEDO
TOSCANO DE BRITO - Advogados do(a) RECORRENTE: SUELLEN GOMES SANTIAGO - PB23627-A, FLAVIANO RODRIGUES CARLOS PB13997-A - RECORRIDO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A - Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior44) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0840993-45.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: MARLUCE MARINHO DE PAULA - Advogado (a): FERNANDA
MARINHO DOMINGOS DE LUCENA PB22266-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior45) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0840306-68.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RJ60359A- RECORRIDO: SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO - Advogado (a): SANDRA SUELEN
FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO PB12853-A– RELATOR (a): José Ferreira Ramos Júnior46) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803528-66.2018.8.15.0751 – - RECORRENTE: LINS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - Advogado (a): EDILVAN MEDEIROS MARQUES PB12393-A- RECORRIDO: WAGNER DE
OLIVEIRA AUGUSTO - Advogado (a): ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO PB25429-A– RELATOR (a):
José Ferreira Ramos Júnior47) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0865380-27.2018.8.15.2001 –
6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a): RAFAEL