TJPB 27/08/2019 -Pág. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019
00284 Processo: 0000603-54.2014.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO RIBEIRO FELIX ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE, 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE.
Sentenca: Sentenca condenatoriaintime-se o réu da sentença.
00285 Processo: 0000698-84.2014.815.0951 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: F. A. S. INFRATOR: M. L.
S. ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. INFRATOR: L. M. S.INFRATOR:
L. M. S. Sentenca: Intime-se o advogado dos menores de todo teor da sentença de fls. 92/95. Extinta a
punibilidade.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0000047-97.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO SOARES DA
CAMARA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS, 026470PB OSCAR TARGINO RAMOS NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/
09/2019, as 11:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00287 Processo: 0000253-48.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: ANNA APARECIDA PERAZZO GOMES ADVOGADO: 024539PB MARIA LUIZA MOREIRA DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 10/09/2019, as 08:30 horas, no Forum da Comarca de Areia.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0000006-94.2019.815.0471 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: R. P. S. ADVOGADO:
019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. VITIMA: P. R. G. S. T. Despacho: Intime-sedo despacho
de fls.98-v que nomeou Dra. Kiviane Egito Barbosa de LimaOAB/PB 19513 comoadvogada dativa,para
apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.
00289 Processo: 0000392-71.2012.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR FERREIRA DE LUCENA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: RAMON FERREIRA DE LUCENA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: SA BANCO DO BRASIL Despacho:
Intime-se os reus para apresentarem suas razoes no prazo de 8 dias, conforme decisao fls. 2.393.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00290 Processo: 0000096-11.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ROBSON LIMA DE SOUZAREU: JOSE CARLOS LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 026633PB RAMOM
MOREIRA DE LIMA. REU: RUBENS LIMA DE SOUZAVITIMA: BIANCA NASCIMENTO DA SILVA Sentenca: Intime-seda sentença que julgou parcialmente procedente a denúncia.(disponívelinteiro teor no tjpb).
00291 Processo: 0000115-17.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ROBSON LIMA DE SOUZAREU: JOSE CARLOS LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 026633PB RAMOM
MOREIRA DE LIMA. REU: RUBENS LIMA DE SOUZAREU: ERIVALDO PEREIRA DA SILVAVITIMA:
JOSEMILIO TEIXEIRA DE MACEDO Sentenca: Intime-sea defesa da sentença que julgou parcialmente
procedente a denúncia(disponível no inteiro teor).
00292 Processo: 0000206-10.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ISMAEL SILVA DE MELO ADVOGADO: 007288PB MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES. Sentenca: Intime-sea defesa do réu da sentença de fls. 130-132, que julgou procedente apretensão punitiva
exposta na peça inaugural para condenar o réu.(disponível no inteiro teor).
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00310 Processo: 0001539-49.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: LUIZ
SILVANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001633-45.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS XAVIER DE FRANCA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA, 014411PB BARTIRA MARAINA DE
SOUZA. AUTOR: ADAILTON DA SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR:
ALBERTO DA SILVA MAIA TAVARES ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR:
ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR:
ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: AGLAIR
INACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: CARLOS ANTONIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: CARLOS ANTONIO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. AUTOR: CLODOALDO DIAS
PAREDES SOBRINHOREU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0002449-13.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CIRLA IND COM E
REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO, 012051PB FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0002483-41.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EMPRESA VIACAO BELA VISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0002628-29.2012.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SIMONE MICENA DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0002634-36.2012.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 016664PB RACHEL LUCENA TRINDADE. REU: SEVERINO RAMOS MEIRELESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0002915-65.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. REU: JAMPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0002925-65.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAOREU: GILBERTO SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0002926-50.2014.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAOREU: CRISTIANE FABIOLA DA COSTA ROCHAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0003060-82.2011.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FARMANEUZA FARMACIA LTDAREU: MARIA DE LOURDES G F SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0005154-71.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVMREU: FAZ PONTA DA SERRA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00293 Processo: 0000148-83.2009.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM NASCIMENTO LIRA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: ALISSON LOURENCO
SOARES ADVOGADO: 017797PB JOSE AYRON DA SILVA PINTO. REU: LUCIANO LINDOLFO DA SILVA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: DJANILSON DA SILVA FELIX ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: DEJAILSON DA SILVA FELIX ADVOGADO: 024931PB
ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS, 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intimeseos causidicos do teor final da decisao: e)estando preenchidos os pressupostos de admissibilidade,
recebo, em ambos os efeitos, as apelacoesde seus constituintes.
00294 Processo: 0000148-83.2009.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM NASCIMENTO LIRA
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: DJANILSON DA SILVA
FELIX ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: DEJAILSON DA SILVA FELIX ADVOGADO: 024931PB ANNA ELIZABETH CAMPOS RAMOS, 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seos causidicos do teor final da decisao: f)Tendo em vista a preclusao consumativa, nego
seguimento as apelacoes de: William Nascimento Lira,Djanilson da Silva Felix e Dejailson da Silva Felix.
00295 Processo: 0000440-53.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria08(oito) meses
de reclusao e 03(tres) dias multa.
00296 Processo: 0000673-84.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO DOS SANTOS
LEITE ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. VITIMA: RAYSSA MARIA
AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO: 014287PB TAUA DOMICIANO. VITIMA: KAREN ELLEN AZEVEDO
PEREIRA ADVOGADO: 014287PB TAUA DOMICIANO. VITIMA: KARLA KETHILY AZEVEDO PEREIRA
ADVOGADO: 014287PB TAUA DOMICIANO. Sentenca: Sentenca condenatoria17(dezessete) anos e
05(cinco) dias de reclusao a ser cumprida inicialmente no regime fechado.
00297 Processo: 0000710-48.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 009284PB ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em forma de memoriais, no prazo de cinco dias.
00298 Processo: 0000755-81.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO ROSENDO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Sentenca: Sentenca
condenatoria02(dois) anos de reclusao e 10(dez) dias-multa.
00299 Processo: 0000853-32.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DE SOUZA MORAIS
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO, 022260PB EMANUEL MESSIAS
PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seo causidico, para, no prazo de dez dias apresentar resposta
escrita em favor de seu constituinte.
00300 Processo: 0000854-85.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELL RICHARD FELIX
SALUSTINO ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Sentenca
condenatoria08(oito) anos de reclusao a ser cumprida no regime semiaberto.
00301 Processo: 0001619-90.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELIO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Sentenca absolutoria
00302 Processo: 0001619-90.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TERESINHA BARBOSA VIEIRA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) perdao judicial.
00303 Processo: 0001684-22.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGIVANDO PAZ DA SILVA
ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. Sentenca: Sentenca condenatoria09(nove) anos e
04(quatro) meses de reclusao a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
00304 Processo: 0001684-22.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAMS MENDES DE LIMA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: AUGUSTINHO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Sentenca: Sentenca absolutoria
00305 Processo: 0002305-24.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS, 022782PB RAINIER
DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE, 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria02(dois) anos de reclusao e 10(dez) dias multa, substituida por duas restritivas
de direito - prestacao de servico a comunidade e limitacaode final de semana.
00306 Processo: 0005585-42.2008.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MILTON MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: 008753PB VALTER MORAIS. Sentenca: Sentenca condenatoria 07(sete) anos,
10(dez)meses e 15(quinze) dias de reclusao a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
4A VARA DE BAYEUX NF 132/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 0000003-51.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEAN MARCELL PEREIRA BAISTA DA LUZ ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA, 011195PB
ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: MUNICIPIO DE BAYEUXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000356-33.2010.815.0751 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR. REU: JOSE ANTONIO BELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000738-12.1999.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 000336PB ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: ALMEIDA CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 130/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00321 Processo: 0000231-15.2019.815.0601 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: JUIZO DE DIREITO DA 6
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO, 018349PB
RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seda audiência de inquirição de testemunha, designada
para o dia 17 deoutubro de 2019, às 8:40 horas, no fórum local.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00322 Processo: 0000048-07.2016.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BEZERRA DE SOUSA
ADVOGADO: 005536PB MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA, 020377PB NEMYRES DIAS CALDEIRA
SILVA. Despacho: Audiencia designada Ante o teor da certidao de fls. 90, designo audiencia de instrucao
ejulgamento, para o dia 29/10/2019, pelas 12:00 horas, no forum local.
00323 Processo: 0000116-54.2016.815.0421 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CHAGAS NETO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. INDICIADO: ADRIANO SALVIANO CHAGAS
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. INDICIADO: OSMAR SALVIANO CHAGAS
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Alegacoes finais nao apresentadas
Fica a defesa intimada para apresentar alegacoes finais no prazo de05 (cinco) dias.
00324 Processo: 0000439-59.2016.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GELSON PEREIRA LIMA
JUNIOR ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Audiencia designada Designo audiência de instrucao e julgamento, para o dia 12/11/2019,pelas 09:30 horas, no forum local.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0000574-91.2010.815.0741 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: OZIEL RODRIGUES DO NASCIMENTOREU: EDIANA ARAUJO DE MACEDO Despacho: Intime-se a parte para que informe sobre o
interesse no prosseguimento da demanda, inclusive sobre a aventual realização de composição extrajudicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0000313-87.2014.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: IVANILDO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE
OLIVEIRA. VITIMA: MARIA DAS GRACAS BEZERRA DE MOURA Despacho: Intime-se concedo a parte
o prazo de 05(cinco) dias para a apresentacao de memoriais.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00327 Processo: 0000096-80.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA BERNARDO
COUTINHO ADVOGADO: 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM, 014013PB PEDRO ROBERTO
BUNN. REU: BANCO RURAL S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO LEGAL, CONTRARRAZOAR OS EMBARGOS DE DECLARACAO.
00328 Processo: 0000735-64.2009.815.0021 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI, 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA, 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: COOP AGRICOLA MISTA DOS
PRODUT RURAIS ASSENT NOVA VIDA LTDA ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA,
006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES, 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. REU:
MOISES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO, 002145PB IRACILDA DE
VASCONCELOS, 009065PB ANTONIO SEVERINO DA SILVA. REU: JOSE BELARMINO DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se DECLARO EXTINTO O HODIERNO
FEITO POR ADIMPLEMENTO DO DEBITO.
00329 Processo: 0001047-40.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO, 002145PB IRACILDA DE VASCONCELOS, 009065PB
ANTONIO SEVERINO DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB
DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO, 021658CE PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR. REU: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS ADVOGADO: 005910PB
CLEUDO GOMES DE SOUZA, 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES, 015943PB CLEUDO GOMES
DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARACAO POR SEREM
TEMPESTIVOS, MAS NEGO-LHESPROVIMENTO.
CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0004437-51.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 019338PB ADRIANO DE MATOS FEITOSA. REU: MULTIBR CONSULTORIA E PRESTADORA DE SERVICOS S/S LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018