Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
00606 Processo: 0000458-34.2015.815.0281 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se a promovida para dizer as provas
que pretende produzir,em 15 dias.
00607 Processo: 0000466-84.2010.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERLEIA TITO DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a autora por todo
conteudo do despacho proferido por este Juizo,as fls. 144 verso.
00608 Processo: 0000727-73.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO MARTINIANO DA SILVA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: BANCO MERCANTIL DO
BRASIL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 017059PB EDUARDO MARTORELLI FILHO. Despacho: Intime-se sobre o laudo do perito, falem as partes,em 15 dias.
00609 Processo: 0000765-56.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELOISA HELENA COSTA
DE ARAUJO CAVALCANTI ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA
MARGARIDA ALMEIDA DIAS. Sentenca: Intime-se Ante o exposto, Julgo Improcedente a impugnação ao
cumprimento de sentença.
VARA UNICA DE PILAR NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000117-37.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. G. ADVOGADO: 006497PB
RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. REU: J. O.
S. ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA
DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal,
para absolver João Olimpio da Silva e Francisco de Assis Gabrial.
00611 Processo: 0000248-75.2018.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: EDSON MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca proferida por este Juizo.
00612 Processo: 0000379-84.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA
DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Sentenca: Intime-se Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a
pretensão punitiva estatal paraABSOLVER Lucas Fernandes da Silva
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000342-12.2018.815.0511 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019682PB WELLYSON LIMA LACET. Despacho: Intime-se intimo o advogado do
acusado para no prazo de 05 dias apresentar alegações finais.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000418-51.1999.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: AMAURILDO LEITE DE ALMEIDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00615 Processo: 0000498-68.2006.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010703PB RONNIE MONTE CARVALHO MONTENEGRO. REU: KATIA SHILENE PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0000573-44.2005.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
010441PB MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. REU: FRANCISCO FERREIRA CALADO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0001002-50.2001.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E REU: CERAMICA EBENEZER LTDA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 002310PB JOSE DE SOUZA CAMPOS , 006963PB MANOEL PORFIRIO NEVES , 007113PB
FRANCISCO PEREIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 123/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000317-52.2015.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0001202-08.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO JOSE PEREIRA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-separa comparecer
ao Cartório da 2a Vara da Comarca de Pombal, a fim dereceber a certidão de habilitação de crédito judicial.
00620 Processo: 0001366-02.2013.815.0301 - GUARDA AUTOR: NEEMIAS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA SILVA ALVES ADVOGADO:
004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0001423-06.2002.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020563B FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO. REU: CIROMAR GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE
QUEIROGA WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0001915-46.2012.815.0301 - REGULARIZACAO DE REG AUTOR: CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. INTERESSADO: CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE POMBALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0001976-96.2015.815.0301 - ADOCAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE QUEIROGA PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: JOSE LEITE PEREIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000198-72.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio:Intime-se a
parte interessada,por seu advogado,para,no prazo de 05(cinco)dias,ter vista dos autos.
00625 Processo: 0000303-10.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUZINETE LOURENCO DE
SOUSAREU: MARINILDA MEDEIROS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0001270-02.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL URTIGA DA
COSTA NETO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS
WANDERLEY. AUTOR: MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 003494PB ANTONIO
ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseEmbargos a execução rejeitados.
00627 Processo: 0001300-37.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CICERA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 009633PB HENRIQUE SERGIO ALVES DA CUNHA. Despacho: Intime-seA parte
autora para,no prazo de quinze dias,requerer o que entender dedireito.
00628 Processo: 0001320-28.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAVOISIER PEREIRA DA
PAIXAO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: LAVOISIER PAIXAO FILHO ADVOGADO: 003494PB ANTONIO ALVES DE SOUSA , 011984PB
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seDeclaro extinta a presente
execução.
00629 Processo: 0001400-89.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: IntimeseA parte promovida para, no prazo de dez dias,recolher as custas processuais calculadas as fls. 686/
686v sob pena de inscrição na dívida ativa.
00630 Processo: 0001640-78.2004.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ESPOLIO DE ALMINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: RAIMUNDA LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. AUTOR: MARIA JOSE LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-seA parte autora para,no
prazo de quinze dias,se manifestar a respeito do documento juntado pela promovida as fls. 784/786.
00631 Processo: 0002633-38.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seA parte
promovente para retirar em cartorio o alvara a sua disposição,no prazo de cinco dias.
3A. VARA DE POMBAL NF 126/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0001916-89.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ALMEIDA EVANGELISTA ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes de apelação no prazo de 08 dias
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PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0000044-68.2000.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FERNANDES
IRMAOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000047-23.2000.815.0311 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAQUIM ANTONIO SIMAO ADVOGADO: 002985PB ANTONIO CASUSA
NETO , 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000054-88.1995.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 178033PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 128341PB NELSON WILLIANS FRATONI
RODRIGUES , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000157-07.2009.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. REPRESENTANTE LEGAL: IRANDIR
PINTO DA SILVA ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA , 013860PB HENRIQUE
RABELO MADUREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000189-95.1998.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MANAIRA PARAIBA ADVOGADO: 008653PB EVANDRO SILVINO COSME. REU: SEBASTIAO DINIZ
SIMAO ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT , 005519PB IRENALDO RIBEIRO DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000347-19.1999.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FERNANDES
IRMAOS LTDA ADVOGADO: 004102PB SEBASTIAO BEZERRA DE LIMA , 008873PB ADAO DOMINGOS
GUIMARAES , 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000403-18.2000.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FERNANDES IRMAOS LTDA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000405-85.2000.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FERNANDES
IRMAOS LTDA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00641 Processo: 0000407-55.2000.815.0311 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREPRESENTANTE LEGAL: FERNANDES IRMAOS LTDA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000747-76.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUDA FLORENTINO
DOS SANTOS PINTO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0001198-33.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00644 Processo: 0001045-63.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLORO CARLOS FERRAZ DA
SILVA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Sentenca: Pedido
julgado procedente da denuncia.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00645 Processo: 0000138-54.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAVID ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. REU: RITA LADISLAU DA SILVA RIBAMAR ADVOGADO:
001394PB JULIO CESAR PIRES CAVALCANTE. Despacho: Audiencia designada para o dia 10/10/2019
às 8h30min, na sala de audiência desta Comarca.
00646 Processo: 0000237-53.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN GUABIRABA FERREIRA ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Despacho: Audiencia designada para
o dia 10/10/2019 às 9h, na sala de audiência desta Comarca.
00647 Processo: 0000518-09.2018.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KENE ROGERS DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO. INDICIADO: JOSE ALEFF MAIA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Audiencia designada para o
dia 10/10/2019 às 10h no fórum desta Comarca.
00648 Processo: 0000547-93.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 023798PB DANIEL CANDIDO DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL.
Despacho: Audiencia designada para o dia 10/10/2019 às 9h30min, na sala de audiência nesta Comarca.
00649 Processo: 0001510-09.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS PARENTE
MUNIZ ADVOGADO: 030017PE RENNE JANIO RAMOS DE ALENCAR. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00650 Processo: 0000485-12.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ALBERTO DE SANTANA ARRUDA ADVOGADO: 028676PE ALEX SANDRO SOUZA DE LIMA. INDICIADO: CLAUDIO DE
PONTES SILVA ADVOGADO: 028676PE ALEX SANDRO SOUZA DE LIMA. Despacho: Intime-se da
decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.
00651 Processo: 0000633-23.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: KELITON OSCARITO CANUTO
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se para ciencia da audiencia de oitiva
da testemunha romualdo gonçalvesde araujo, designada para o dia 18/09/2019, pelas 09:00 horas, na sala
de audiencias da 1ª vara do Forum local.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0000045-16.2017.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
CUNHA ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. REU: FRANCICLEIDE ALVES
Sentenca: Processo extinto.
00653 Processo: 0000279-42.2010.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAMARTINE LACERDA
SOBRINHO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 009534PB
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as partes para tomar ciencia de todo
conteúdo da decisão de folhas 225/227.
00654 Processo: 0000436-88.2005.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: DORALICE ARAUJO LEITE ADVOGADO:
015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se o inventariante para tomar ciencia de todo
conteudo dos despacho de fls. 371.
00655 Processo: 0000538-56.2018.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. REU: MARILENE SILVA SANTOS ADVOGADO:
017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. Sentenca: Embargos admitidos passialmente procedentes.
00656 Processo: 0000988-72.2013.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NAZARETH DOS SANTOS ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca:
Adjudicacao deferida
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0001356-83.2016.815.0581 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CIA DE TECIDOS RIO TINTO
ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. REU: SEVERINA FERNANDES DA COSTA Despacho: Intime-seintime-se a autora da sentença com o transito em julgado, arquie-se
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00658 Processo: 0000360-85.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEFERSON JOSE BARBOSA ADVOGADO: 022056PB JAQUELINE FIGUEIREDO VIANA , 022028PB JACIANA SUENNE BATISTA. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 022177A EDUARDO CHALFIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018