TJPB 09/08/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
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00247 Processo: 0000262-33.2018.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON GOMES NASCIMENTO
ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00248 Processo: 0000439-31.2017.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ANTONIO DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00249 Processo: 0002587-49.2016.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALCIRA
BEZERRA DA COSTA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO , 019142PB
RAFF DE MELO PORTO. Despacho: Intime-se para que apresente a comprovacao no prazo de 10 (dez) dias.
00250 Processo: 0003875-66.2015.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RODRIGO NASCIMENTO DE MEDEIROS ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada com relacao a Rodrigo Nascimento de Medeiros, e
revogada a transacao, com relacao a Leandro Rodrigues Lira.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 141/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 0000069-18.2009.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ZENILDA PEREIRA DA CUNHA ADVOGADO:
010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0000604-73.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AUGUSTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005069A HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000604-73.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca fls 144/146.
00254 Processo: 0001185-30.2007.815.0521 - EMBARGOS REU: MARIA SUZANA DA COSTA BENTO ADVOGADO: 011999PB FRANCISCO CELIO DE OLIVEIRA LINHARE. AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000073-40.2018.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. VITIMA: ANDRÉ LUIZ SOARES FERREIRA ADVOGADO: 025548PB LUNARA PATRICIA GUEDES CAVALCANTE. Despacho: Intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0000069-13.2016.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IONE DO VALE RIBEIRO
DA SILVA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. AUTOR: EMANUEL ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. AUTOR: ALEXANDRE ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: HOSPITAL
MUNICIPAL ALFREDO DE ALMEIDA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0000420-25.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DALVIRA LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0001089-83.2009.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ESTRUTURAL CONSTRUCOES INCORPORACOES E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0001822-44.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RUTE NERI DE FREITAS
SANTOS ADVOGADO: 016763PB FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA. REU: RM TELECOM LTDA
ADVOGADO: 003864PB JOAO MENEZES DE ARAUJO , 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR , 016219PB LARISSA ANTONIA M.FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0002001-12.2011.815.0411 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELE DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 015125PB NOEL CHARLES TAVARES LEITE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ,
012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0002300-81.2014.815.0411 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE PAULINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS
ZANON VENTURA QUEIROGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0001816-03.2013.815.0411 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JR B LOGISTICA E
LOCACAO LTDA ADVOGADO: 011266PE PIEDADE WANDERLEY BUARQUE. REPRESENTANTE LEGAL: EMANUELLY CRISTINY DE MORAES VIEIRA ADVOGADO: 011266PE PIEDADE WANDERLEY
BUARQUE. REU: COLETOR ESTADUAL DE ALHANDRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0000060-56.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDSON ALMEIDA DE FARIAS ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Sentenca: Sentenca absolutoriaINTIMAÇAO DA SENTEÇA QUE ABSOLVEU OS REUS DESTE PROCESSO, COM FULCRO NO ART.NO ART.
386, INCISO IV DO CPP.
00264 Processo: 0000060-56.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ANTERO FIDELIS
FILHO ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria intimação da sentença que julgou improcedente a denuncia, absolvendoos reus deste processo, com
fundamento no art. 386, inciso iv do codigo de processo penal.
00265 Processo: 0000436-37.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Sentenca: Extincao DECLARADO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAULO MARQUES DA SILVA, NOS TERMOS DO ART. 89, IV, § 5º, DA LEI
9.099/95.
00266 Processo: 0000926-93.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SERVULO EDUARDO VITORINO DOS SANTOS ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Sentenca: Sentenca condenatoriaINTIMAÇAO DA SENTENÇA QUE FOI JULGADA PROCEDENTE, PARA CONDENAR
O REU, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 129, §9º, DO CP.
00267 Processo: 0003056-56.2015.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ARTUR DE ANDRADE PEREIRA ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR ,
017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada INTIMAÇÃO DE SENTEÇA EXTINGUINDA A PUNIBILIDADE, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DAS
CONDIÇOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 108/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00268 Processo: 0000803-92.2011.815.1201 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: MANOEL SEVERINO GONCALVES ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se as partes da sentença que julgou
extinto o presente feito
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00269 Processo: 0000120-58.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: CAMPINA PNEUS E PECAS
PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA , 020368PB YONARA KELLY ALVES DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0000447-81.2005.815.0951 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO
DOS SANTOS COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0000472-60.2006.815.0951 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: VARA UNICA DA
COMARCA DE ARARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0000593-39.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA DE OLIVEIRA
GOMES EDRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA
TRINDADE. REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as parte para tomarem conhecimento do conteúdo do despacho de fls.105 dos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00273 Processo: 0000282-77.2018.815.0951 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S. L.
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-separa comparecer
ao Forum local no dia 04 de setembro de 2019, às 11:30 horas.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0001593-04.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOADYA MANUELLA
CLAUDINO DOS SANTOS ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: IntimeseFICA O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADO DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
DE LEVANTAMENTO REFERENTE AOS HONORÁRIO SUCUMBENCIAIS. EM ATO CONTINUO, FICA
INTIMADO PARA SUA RETIRADA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 098/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0000041-95.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se a TELEMAR, para, querendo, efetuar opagamento atualizado do valor dacondenacao, no prazo
de 10 dias, em observancia a norma prevista noa rart. 526 do CPC.
00276 Processo: 0000788-45.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte
devedora para pagar o debito atualizado, alem de eventuais custas, no prazo de 15 dias, sob pena de
multa e honorarios de 10% paracada um.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0000107-05.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: P. F. C. ADVOGADO: 022148PB
PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada , com
esteio nos artigos 107, inciso IV, primeira figura, 109, III eIV, ambos do Código Penal e, em harmonia com
o parecer ministerial.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00278 Processo: 0000345-93.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO VICTOR MORAES DA SILVA ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. VITIMA:
COMUNIDADE Despacho: Reprogramo a audiencia parao dia 10 de setembro de 2019, ás 10h00min, no
Fórum local.Intime-se.
00279 Processo: 0000346-78.2018.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VANILSON BATISTA HERCULANO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU:
PAULO SERGIO INACIO DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. VITIMA:
MANASSES DIAS DOS SANTOSVITIMA: WHISLEY RALF DA SILVA LOURENCOVITIMA: JOSEANO
MEDEIROS DE OLIVEIRA Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horasintime-se os
advogados dos reus para comparecerem a Sessão do Júri designada para o dia 20/08/2019,as 08:30
horas, no salão do Tribunal doJúri desta Comarca.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 130/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00280 Processo: 0000352-42.2006.815.0781 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FREIRE DE ALMEIDA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: EDITORA TRES S/A
ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 0000463-67.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVANDE ALBERES DE PONTES BARBOSA ADVOGADO: 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intimese o causidico, para no prazo de cinco dias apresentar as alegacoes finais em favor de seu constituinte.
00282 Processo: 0000566-74.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Interrogatorio adiado
para o dia &DATA as &HORAS horas09 de setembro de 2019, as 14:30 horas.
4A VARA DE BAYEUX NF 121/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000077-81.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES , 011782PB THEREZA SHIMENA
SANTOS TORRES , 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. REU: FARMANEUZA FARMACIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000078-66.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004021PB FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES. REU: MARIA TEREZA CAVALCANTI
DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000097-38.2010.815.0751 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 007586PB EVALDO DE FARIAS BRITO JUNIOR. REU: JOSE
WILTON FELIX PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000228-09.1993.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 006281PB SONIA ELIZABETH SALES NOBREGA. REU: LOCMAQ
LOCADORA DE MAQUINAS PESADASREU: JACY ROQUE PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000265-64.2015.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: NATHALIA CIBELLE PIRES DE
SOUSA ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA. Despacho: Intime-separa nova data
da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/08/2019 às 14h, como também para em
cinco dias apresentar atestado medico sob pena de comunicação à OAB/PB.Despacho de fls. 277/277v
00288 Processo: 0000598-26.2009.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX PBREU:
EDINALDO MICENA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00289 Processo: 0000944-50.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: IND
DE PREFABRICADOS ALFA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000964-26.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: MERCADINHO PR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0001059-71.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: TRANSUNIDAS TRANSPORTES COLETA E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0001091-37.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: HERMANO JOSE
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0001101-08.2013.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BAYEUXREU: MARIA DULCE SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018