TJPB 08/08/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019
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00304 Processo: 0003066-03.2015.815.0411 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 122626SP CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI. REU: JOSE CORREIA DE OLIVEIRA
MADEIRAREU: MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES DA SILVAREU: JOSE CORREIA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 107/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0000553-20.2015.815.1201 - USUCAPIAO AUTOR: ARTUR VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO:
019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 121/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00328 Processo: 0000032-27.2018.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA
BRASILINO. Despacho: Intime-seINTIME-SE A ADVOGADA DO RÉU PARA APRESENTAÇÃO DE
ALEGAÇÕES FINAIS
00329 Processo: 0000310-62.2017.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO RÉU PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
BONITO DE SANTA FE
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00306 Processo: 0000482-60.2013.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: MICHAEL JONATHA ARRUDA DE ABREU ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO
DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-sedos termos da decisão de impronuncia de fls. 144/148
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00330 Processo: 0000638-23.2012.815.0421 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS BATISTA ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia designada Designo audiência de instrucao e julgamento (continuacao), para o dia16/10/2019, pelas 10h30min no Forum local.
BREJO DO CRUZ
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0000117-81.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDREZA DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. REU: JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Pedido julgado procedente
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00308 Processo: 0000158-45.2019.815.0471 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE LUCAS FERREIRA
DIOGO ADVOGADO: 036220PE ROSELAYNE NATALIA DIAS DE SOUZA , 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-se a parte ré, por seus patronos, da expedição da Carta
Precatória parainterrogatório do acusado André Lucas Ferreira Diogo, na Comarca de Campina Grande Súmula 273/STJ.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 129/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0000198-72.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/AREU: JOSE EDERALDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 019842PB HUGO
GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.
00310 Processo: 0000287-03.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DAMIAOREU:
MARIA ELEONORA SOARES ADVOGADO: 024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS , 011845PB
LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se intime-se a parte ré, através de seu
advogado, para apresentar suas últimas razões no prazo legal.
00311 Processo: 0000418-70.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000468-67.2014.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: EMILIA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. AUTOR: JOSEFA SOUSA MARTINS ADVOGADO:
009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: ESPOLIIO DE JOAO FRANCISCO DA SILVAINTERESSADO: JOSE TOME DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
Despacho: Intime-se as partes para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
00313 Processo: 0000506-79.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIDE DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000512-86.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERNANDES
DA PAZ ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DAMIAO
Despacho: Intime-se intime-se da decisão prolatada às fls. 11/11-v ( publicada no inteiro teor)
00315 Processo: 0000522-67.2013.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA MARIA DA COSTA
GUEDES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES. REU: LUCEMAR OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO
DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-se da audiência redesignada para o dia 10/09/2019 as 09:20
horas na sala de audiência do forum local.
00316 Processo: 0000850-60.2014.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE TOME DE OLIVEIRA ADVOGADO:
017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: ESPOLIO DE LUIZ FERREIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL: HELENA MARTINS SILVAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE EDILSON FERREIRAREU: EMILIA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU:
JOSEFA SOUSA MARTINS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intimese as partes para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
BAYEUX
4A VARA DE BAYEUX NF 120/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0000093-93.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se O EXECUTADO PARA
CIENCIA DO BLOQUEIO ONLINE DE FLS E NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS,COMPROVAR QUE O
VALOR BLOQUEADO,ENQUADRA-SE NAS HIPOTESES DO ART854,SENÃO SERÁ AUTORIZADO O
LEVANTAMENTO DOS VALORES PELO CREDOR.
00318 Processo: 0002133-24.2008.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0002404-38.2005.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0002432-74.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0002941-87.2012.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JANIO PEDRO GOMES
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0002960-93.2012.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JANIO PEDRO GOMES
ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0003105-04.2002.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANEVANIA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-separa no prazo de 15(quinze) dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
00324 Processo: 0003506-66.2003.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0003541-21.2006.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 011792PB CARLA DANIELLE BARRETO DE SOUSA. REU: MEGA POSTO DE COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0005412-52.2007.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006678AL SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0000684-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIPE DE OLIVIRA
GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Intime-sedeferido liberdade do denunciado
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0000238-91.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICíPIO DE BELéM DO
BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 013295PB JOANILSON GUEDES BARBOSA. REU: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 109/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00332 Processo: 0000093-06.2013.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILON LIRA DE LIMA ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea sentenca absolutoria de
fls 128/130
00333 Processo: 0000350-94.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOARES MOREIRA
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: FRANCISCO DE
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-sea defesa
dos acusados para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 29 de outubro
de 2019, as 11h30min, neste forum
00334 Processo: 0000350-94.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO SOARES MOREIRA
ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. REU: FRANCISCO DE
SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-sea defesa
da expedicao da carta precatoria que visa o interrogatorio do reu MARCELO SOARES MOREIRA
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00335 Processo: 0000722-21.2016.815.0021 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDNALDO CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000932-19.2009.815.0021 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: JOSE QUEIROZ DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0001457-59.2013.815.0021 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: S. L. S. ADVOGADO: 004657PB
LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. AUTOR: C. S. B.INTERESSADO: L. M. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0001719-38.2015.815.0021 - GUARDA AUTOR: E. W. S. ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE
FATIMA FREIRES LINS. REU: V. S. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00339 Processo: 0000076-40.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO CLEYTON DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
da audiência de instrução designada para o dia 17/09/2019 às 09horas e 45 minutos, no fórum local.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00340 Processo: 0000199-76.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANA MELISSA GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007037PB ANTONIO ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência de proposta de suspensão designada para o dia 03/09/2019, às 14:40 horas na
1ª Vara de Cabedelo.
00341 Processo: 0000669-73.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELWIS DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência
designada para o dia 03/09/2019, às 15:00 horas na 1ª Vara de Cabedelo.
00342 Processo: 0000879-27.2018.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO URBINO VIEIRA
DANTAS ADVOGADO: 022753PB CARLOS EDUARDO OLIVEIRA REGO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência de avaliação de proposta de suspensão condicional do processo designada para
o dia 11.09.2019, as 15:40 horas,na 1ª Vara de Cabedelo.
4A. VARA DE CABEDELO NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00343 Processo: 0000455-58.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 003186PB HAMILTON COSTA. Despacho: Intime-se ALVARA EXPEDIDO E A
DISPOSICAO DA PARTE.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0000325-79.2018.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JUNIOR PEREIRA
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se a defesa par apresentar
alegações finais, em forma de memoriais, no prazo legal.
CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 117/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0001314-60.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GERALDO MENDES ALCINDO ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte ré para falar no
prazo de 15 dias sobre documento colacionado aos autos pela parte autora.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00346 Processo: 0002785-24.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VITAL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES , 014876PB ELIOMAR PINHEIRO DE SOUSA. REU: BANCO FINASA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0005303-26.2005.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seA parte exequente para
realizar vista dos autos no prazo de 10 dias.
CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00348 Processo: 0000426-76.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DAMIAO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se JULGADOS IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
CONCEICAO
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).