TJPB 06/08/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019
20
00627 Processo: 0000930-70.2004.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARLI GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES
FORMIGA , 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
008721PB ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES , 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ , 000509A
SANDRA REGINA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0001021-82.2012.815.0491 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE UIRAUNAREU: GERALDO LUIZ DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0001432-91.2013.815.0491 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. R. S. M. ADVOGADO:
008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. REPRESENTANTE LEGAL: R. C. S. M.
ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO. REU: I. A. H. ADVOGADO:
008877PB ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00630 Processo: 0000186-50.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERONIMO DOS
SANTOS ADVOGADO: 016732PB HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA , 022551PB HELIO
DE ALMEIDA FREITAS MACHADO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia28/08/2019, as 08.00 horas, no forum local.
00631 Processo: 0000200-34.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GERSON VITAL
ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia14.08.19, as 13:30h
00632 Processo: 0000234-09.2019.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIA RAQUIELE FELIPE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/08/2019 as 13:30 horas, no Forum local.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00633 Processo: 0000309-61.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABEL VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 27/08/2019, pelas 11:00 horas, Prédio a Camara Municipal de Natuba-PB
00634 Processo: 0000656-65.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ALEXANDRA PAULA AURELIANO DE SOUZA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB
ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIO ROBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 010432PB
FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. VITIMA:
AYLTON CESAR AURELIANO DE SOUZA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE
OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. VITIMA: ORDILEI VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se, da Audiência Preliminar Designada para o dia 27/08/2019, pelas 12:00 Horas,
Predio da Camara Muncipal de Natuba-PB
00635 Processo: 0000656-65.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: SIMONE SEBASTIAO DE
MENDONCA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSÉ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA
MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. VITIMA: JOãO HENRIQUE DE
SOUZA SOBRINHO ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB
ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. VITIMA: GILVAN FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 010432PB
FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se, da audiência Preliminar designada para o dia 27/08/2019, pelas 12:00 horas, Prédio da Camara
Municipal de Natuba-PB
00636 Processo: 0000656-65.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: ANTONIO HENRIQUE DE
SOUZA ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO
COSTA DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSE EDVALDO DE ARAUJO ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA
MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. VITIMA: ALEX FIRMINO GOMES ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO COSTA
DE OLIVEIRA. VITIMA: JOSé FIRMINO DA SILVA NETO ADVOGADO: 010432PB FLAVIA DE PAIVA
MEDEIROS DE OLIVEIRA , 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se, da
audiência Preliminar designada para o dia 27/08/2019, pelas 12:00 horas, Prédio da Camara Municipal de
Natuba-PB.
EDITAIS
CAPITAL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2019, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES
SITUADA NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) pje – recurso inominado:
0868836-82.2018.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: energisa paraíba – distribuidora
de energia s/a – Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 – recorrido: josé roberto santos de
menezes - Advogado(a): diego andrade de menezes – oab/pb 18165 - juiz relator: Carlos antônio sarmento02)
pje – recurso inominado: 0827492-24.2018.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital - recorrente: maria
lúcia dos santos oliveira – Advogado(a): josé ferreira da costa – oab/pb 5291 – recorrido: energisa paraiba
– distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: Carlos
antônio sarmento03) pje – recurso inominado: 0804448-73.2018.815.2001 – 2º Juizado especial cível da
capital - recorrente: banco do brasil s/a – Advogado(a): rafael sganzerla durand – oab/pb 211648a –
recorrido: luiz leite filho - Advogado(a): elaine cristina pereira de oliveira – oab/pb 18412 - juiz relator: Carlos
antônio sarmento04) pje – recurso inominado: 0800747-70.2018.815.0331 – Juizado especial misto de santa
rita - recorrente: josé da silva – Advogado(a): lirida macedo – oab/pb 11279 – recorrido: heraldo de souza
oliveira - Advogado(a): defensoria publica – - juiz relator: Carlos antônio sarmento05) pje – recurso inominado: 0802973-48.2019.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: via varejo s/a – Advogado(a):
wilson sales belhior – oab/pb 17314a – recorrido: marli de oliveira carneiro - Advogado(a): karla kelly de
sousa guimarães – oab/pb 12856 - juiz relator: Carlos antônio sarmento06) pje – recurso inominado:
0839375-65.2018.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital - recorrente: banco agibank – Advogado(a):
wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: magnaldo castelo branco de melo - Advogado(a): parte
sem advogado - juiz relator: Carlos antônio sarmento07) pje – recurso inominado: 0810805-97.2017.815.2003
– 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: luiz bezerra dos santos – Advogado(a): clarissa
roberta dias cardoso – oab/pb 14138 – recorrido: banco bmg s/a - Advogado(a): carlos eduardo pereira
teixeira – oab/sp 327026 - juiz relator: Carlos antônio sarmento08) pje – recurso inominado: 080850650.2017.815.2003 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente: josé francisco da silva – Advogado(a):
marcelo pereira dos santos vieira – oab/pb 23616 – recorrido: banco agiplan s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: Carlos antônio sarmento09) pje – recurso inominado: 080033895.2018.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux - recorrente: cícero oliveira costa – Advogado(a):
petruccio sousa ferreia paiva – oab/pb 15413 – recorrido: banco bmg s/a - Advogado(a): fabio frasato caires
– oab/pb 20461a - juiz relator: Carlos antônio sarmento10) pje – recurso inominado: 0804581-12.2018.815.2003
– 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: banco itaú consignado s/a – Advogado(a): eny angé
soledade bittencourt de araújo – oab/pb 26271a – recorrido: maria josefa da conceição - Advogado(a):
roberto pessoa peixoto de vasconcelos – oab/pb 12378 - juiz relator: Carlos antônio sarmento11) pje –
recurso inominado: 0809752-47.2018.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: lg
eletronics do brasil ltda – Advogado(a): carlos alexandre moreira weiss – oab/mg 63513 – recorrido: rafael
bandeira de mello vasconcelos - Advogado(a): wellys marcio de oliveira – oab/pb 19458 - juiz relator: Carlos
antônio sarmento12) pje – recurso inominado: 0802974-33.2019.815.2001 – 3º Juizado especial cível da
capital - recorrente: banco bradesco s/a – Advogado(a): andrea formiga dantas de rangel moreira – oab/pb
21740a – recorrido: marli de oliveira carneiro - Advogado(a): karla kelly de sousa guimarães – oab/pb 12856
- juiz relator: Carlos antônio sarmento13) pje – recurso inominado: 0865692-03.2018.815.2001 – 3º Juizado
especial cível da capital - recorrente: tws brasil imobiliaria, investimentos e participações societarias ltda –
Advogado(a): mario sergio p. pegado do nascimento – oab/rn 6748 – recorrido: bernadeth de lourdes
moreno moreira e manoel francisco moreira - Advogado(a): olegario moreira nobrega neto – oab/pb 21679
- juiz relator: Carlos antônio sarmento14) pje – recurso inominado: 0803352-86.2019.815.2001 – 3º Juizado
especial cível da capital - recorrente: unimed campina grande – cooperativa de trabalho médido – Advogado(a):
cícero pereira de lacerda neto – oab/pb 15401 – recorrido: ana rosalina dantas - Advogado(a): josé carlos
rodrigues – oab/pb 21494 - juiz relator: Carlos antônio sarmento15) pje – recurso inominado: 081776252.2019.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente: gol linhas aéreas s/a – Advogado(a):
thiago cartaxo patriota – oab/pb 12513 – recorrido: irenice vitoriano rabelo dias - Advogado(a): alan dourado
de oliveira – oab/pb 23712 - juiz relator: Carlos antônio sarmento16) pje – recurso inominado: 080078779.2019.815.0731 – Juizado especial misto de cabedelo - recorrente: banco do brasil s/a – Advogado(a):
nelson wilians fratoni rodrigues – oab/pb 128341a – recorrido: erion de paiva maia - Advogado(a): erion
schlernger de paiva maia – oab/to 5075 - juiz relator: Carlos antônio sarmento17) pje – recurso inominado:
0806157-40.2018.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: judith alencar dos santos
– Advogado(a): izabel cristina da silva – oab/pb 24782 – recorrido: oi movel s/a - Advogado(a): wilson sales
belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: Carlos antônio sarmento18) pje – recurso inominado: 081632136.2019.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital - recorrente: bmg s/a – Advogado(a): flávia almeida
moura di latella – oab/mg 109730 – recorrido: roberval soares torres - Advogado(a): valdir paulino da silva
– oab/19979 - juiz relator: Carlos antônio sarmento19) pje – recurso inominado: 0802488-80.2016.815.0731 –
Juizado especial misto de cabedelo - recorrente: nalzira camila de barros – Advogado(a): jucyann andré
silva de araújo – oab/pb 19346 – recorrido: sindicato dos servidores públicos municipais de cabedelo sindcab - Advogado(a): josé guilherme souza da silva – oab/pb 9647 - juiz relator: Carlos antônio sarmento20) pje – recurso inominado: 0800266-08.2017.815.0731 – Juizado especial misto de cabedelo - recorrente:
semeia trindade leite martins – Advogado(a): joacil freire da silva – oab/pb 5571 – recorrido: energisa paraíba
– distribuidora de energia s/a - Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/pb 11401 - juiz relator: Carlos
antônio sarmento21) pje – recurso inominado: 0862565-28.2016.815.2001 – 5º Juizado especial cível da
capital - recorrente: banco do brasil s/a – Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/pb 20412a – recorrido:
brunna garibaldi eloy souza de pinho - Advogado(a): wilder grando junior – oab/pb 22683 - juiz relator:
Carlos antônio sarmento22) pje – recurso inominado: 0815405-70.2017.815.2001 – 3º Juizado especial cível
da capital - recorrente: levino augusto de carvalho junior – Advogado(a): stelio timotheo figueiredo – oab/
pb 13254 – recorrido: nova pontocom comércio eletronico s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pe
21714 - juiz relator: Carlos antônio sarmento23) pje – recurso inominado: 0812029-07.2016.815.2003 – 2º
Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: gol linhas aéreas inteligentes s/a – Advogado(a): thiago
cartaxo patriota – oab/pb 12513 – recorrido: rosilandia flavia de lima ramos - Advogado(a): leonardo silva
gomes – oab/pb 13045 - juiz relator: Carlos antônio sarmento24) pje – recurso inominado: 080375271.2017.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: gol linhas aéreas inteligentes s/a –
Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12513 – recorrido: ivete leonia soares de oliveira arruda Advogado(a): sávio soares de sarmento vieira – oab/pb 17679 - juiz relator: Carlos antônio sarmento25) pje
– recurso inominado: 0860590-68.2016.815.2001 – 1º Juizado especial cível da capital - recorrente: cagepa –
companhia de água e esgotos da paraíba – Advogado(a): antônio diniz pequeno – oab/pb 3977 – recorrido:
fernando antônio da costa paiva e maurilândia de almeida paiva - Advogado(a): lidiana do nascimento
marinho – oab/pb 17290 - juiz relator: Carlos antônio sarmento26) pje – recurso inominado: 080099598.2017.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: felipe cainã soares da costa –
Advogado(a): anne karoline rodrigues viana – oab/pb 17728 – recorrido: mrv engenharia e participações s/
a - Advogado(a): ivan isaac ferreira filho – oab/pb 20279a - juiz relator: Carlos antônio sarmento27) pje –
recurso inominado: 0815326-28.2016.815.2001 – 2º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente:
macieira veículos ltda - me – Advogado(a): alcides magalhães de souza – oab/pb 5218 – recorrido: josé alves
de souza neto e maria do rosário de melo lourenço - Advogado(a): bruno chianca braga – oab/pb 11430 - juiz
relator: Carlos antônio sarmento28) pje – recurso inominado: 0855847-15.2016.815.2001 – 4º Juizado especial
cível da capital - recorrente: net serviços de comunicação s/a (claro s/a) – Advogado(a): cícero pereira de
lacerda neto – oab/pb 15401 – recorrido: célia regina de souza vieira - Advogado(a): andré ricardo amaral
gouveia moniz – oab/pb 16889 - juiz relator: Carlos antônio sarmento29) pje – recurso inominado: 086243482.2018.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: banco do brasil s/a – Advogado(a): sérvio
túlio de barcelos – oab/pb 20412a – recorrido: maria helena cardoso costa e loydmar batista costa Advogado(a): aline queiroga dantas almeida – oab/pb 20767 - juiz relator: Carlos antônio sarmento30) pje –
recurso inominado: 0807194-45.2017.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital - recorrente: francicleide
dantas de andrade cavalcanti – Advogado(a): maria oletriz de lima filgueira – oab/pb 11534 – recorrido:
hipercard banco múltiplo s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: Carlos
antônio sarmento31) pje – recurso inominado: 0800845-26.2017.815.2001 – 2º Juizado especial cível da
capital - recorrente: bruno martins beiriz – Advogado(a): igor dantas vieira de melo – oab/pb 23054 –
recorrido: nu pagamento s/a - Advogado(a): gustavo henrique dos santos viseu – oab/sp 117417 - juiz
relator: Carlos antônio sarmento32) pje – recurso inominado: 0816121-97.2017.815.2001 – 6º Juizado especial
cível da capital - recorrente: gol linhas aéreas s/a – Advogado(a): thiago cartaxo patriota – oab/pb 12513 –
recorrido: marcus roberto gomes abrantes sarmento - Advogado(a): renan cavalcante lira de oliveira – oab/
pb 18341 - juiz relator: Carlos antônio sarmento33) pje – recurso inominado: 0842665-59.2016.815.2001 – 5º
Juizado especial cível da capital - recorrente: gilcelio pereira de andrade – Advogado(a): luciana ribeiro
fernandes – oab/pb 14574 – recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/
pb 21714a - juiz relator: Carlos antônio sarmento34) pje – recurso inominado: 0859459-58.2016.815.2001 – 4º
Juizado especial cível da capital - recorrente: marcílio maurício dos santos – Advogado(a): juliane sousa
régis – oab/pb 19476 – recorrido: banco do brasil s/a - Advogado(a): rafael sganzerla durad – oab/pb 211648a
- 2º recorrido: mrv engenharia e participações s/a - Advogado(a): ivan isaac ferreira filho – oab/pb 20279a juiz relator: Carlos antônio sarmento35) pje – recurso inominado: 0807188-66.2016.815.2003 – 1º Juizado
especial misto de mangabeira - recorrente: net servços de comunicação s/a (claro s/a) – Advogado(a): cícero
pereira de lacerda neto – oab/pb 15401 – recorrido: adriano sitônio rumão - Advogado(a): sandra suelen
frança de oliveira – oab/pb 12853 - juiz relator: Carlos antônio sarmento36) pje – recurso inominado:
0813547-67.2018.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - recorrente: maia da guia dantas diniz –
Advogado(a): daniel galvão forte – oab/pb 12367 – recorrido: energisa paraíba distribuidora de energia s/a
- Advogado(a): geraldez tomaz filho – oab/11401 - juiz relator: Carlos antônio sarmento37) pje – recurso
inominado: 0803289-60.2016.815.2003 – 1º Juizado especial misto de mangabeira - recorrente: banco cbss s/
a – Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araújo – oab/ba 29442 – recorrido: leyvison jorge araujo
da silva - Advogado(a): marcelo matias da silva – oab/pb 21055 - juiz relator: Carlos antônio sarmento38) pje
– recurso inominado: 0858416-86.2016.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital - recorrente: antônio
washington santos fragoso – Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 – recorrido: banco
panamericano - Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21714a - juiz relator: Carlos antônio sarmento39)
pje – embargos de declaração: 0800419-80.2013.815.0731 – Juizado especial misto de cabedelo - embargante:
banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21714a – embargado: elson alessandro da silva souza - Advogado(a): pollyana karla teixeira almeida – oab/pb 13767 - juiz relator: joão batista
barbosa40) pje – embargos de declaração: 0801341-61.2013.815.0751 – Juizado especial misto de bayeux embargante: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21714a – embargado:
everaldo manoel da silva - Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 13442 - juiz relator: joão batista
barbosa41) pje – embargos de declaração: 0800676-10.2014.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita
- embargante: banco panamericano s/a – Advogado(a): feliciano lyra moura – oab/pb 21714a – embargado:
eligton xavier da silva - Advogado(a): danilo cazé braga da costa silva – oab/pb 12236 - juiz relator: joão
batista barbosa42) pje – recurso inominado: 0801666-64.2016.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital
- recorrente: banco panamericano s/a – Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22177a – recorrido: ana
elisabeth madruga chaves - Advogado(a): bruno madruga chaves guimarães – oab/pb 18408 - juiz relator:
joão batista barbosa43) pje – recurso inominado: 0802972-68.2015.815.0331 – Juizado especial misto de
santa rita - recorrente: analécia dos santos sales – Advogado(a): evilson carlos de oliveira braz – oab/pb 7664
– 1º recorrido: banco cruzeiro do sul s/a - Advogado(a): nelson willians fratoni rodrigues – oab/pb 128341a
– 2º recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22177a - juiz relator: joão
batista barbosa44) pje – recurso inominado: 0801619-21.2015.815.2003 – 1º Juizado especial misto de
mangabeira - recorrente: banco panamericano s/a – Advogado(a): eduardo chalfin – oab/rj 53588 – recorrido:
manoel souza e silva - Advogado(a): michael steffones da silva ribeiro – oab/pb 20115 - juiz relator: joão
batista barbosa45) pje – recurso inominado: 0808962-74.2015.815.2001 – 2º Juizado especial cível da capital
- recorrente/recorrido: banco panamericano s/a – Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22177a – recorrido/recorrente: reginaldo paulino da silva - Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes – oab/pb 14798 - juiz
relator: joão batista barbosa46) pje – recurso inominado: 0824016-46.2016.815.2001 – 1º Juizado especial
cível da capital - recorrente: evaneide ramos dos santos – Advogado(a): alexandre gustavo cezar neves –
oab/pb 14640 – recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22177a - juiz
relator: joão batista barbosa47) pje – recurso inominado: 0825297-37.2016.815.2001 – 6º Juizado especial
cível da capital - recorrente: maria zilda correia – Advogado(a): alexandre gustavo cezar neves – oab/pb
14640 – recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22177a - juiz relator:
joão batista barbosa48) pje – recurso inominado: 0800884-84.2016.815.0731 – Juizado especial misto de
cabedelo - recorrente: banco panamericano s/a – Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22177a – recorrido:
aldegizio gambarra neto - Advogado(a): alexandre gustavo cezar neves – oab/pb 14640 - juiz relator: joão
batista barbosa49) pje – recurso inominado: 0827268-57.2016.815.2001 – 4º Juizado especial cível da capital
- recorrente: marineide cunha melo – Advogado(a): alexandre gustavo cezar neves – oab/pb 14640 –
recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a): joão victor chaves marques dias – oab/ce 30348 - juiz
relator: joão batista barbosa50) pje – recurso inominado: 0838954-46.2016.815.2001 – 2º Juizado especial
cível da capital - recorrente: edvan ribeiro da silva – Advogado(a): rômulo a de a loureiro filho – oab/pb 19671
– recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22177a - juiz relator: joão
batista barbosa51) pje – recurso inominado: 0800157-98.2016.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital
- recorrente: anibal oliveira – Advogado(a): alexander jerônimo rodrigues leite – oab/pb 10675 – recorrido:
banco panamericano s/a - Advogado(a): joão vitor chaves marques – oab/ce 30348 - juiz relator: joão batista
barbosa52) pje – recurso inominado: 0844556-18.2016.815.2001 – 6º Juizado especial cível da capital recorrente: zelia maria de oliveira silva – Advogado(a): alexande gustavo cezar neves – oab/pb 14640 –
recorrido: banco panamericano s/a - Advogado(a): eduardo chalfin – oab/pb 22177a - juiz relator: joão
batista barbosa53) pje – recurso inominado: 0803302-31.2016.815.0331 – Juizado especial misto de santa rita
- recorrente: flavio flor silva – Advogado(a): luciana ribeiro fernandes – oab/pb 14574 – recorrido: banco
panamericano s/a - Advogado(a): joão vitor chaves marques – oab/ce 30348 - juiz relator: joão batista
barbosa54) pje – recurso inominado: 0807297-52.2017.815.2001 – 3º Juizado especial cível da capital - 1º
recorrente: edifício beach class fortaleza – Advogado(a): wellington luiz sampaio de holanda filho – oab/ce
25274 – 2º recorrente: airbnb serviços digitais ltda – Advogado(a): carolina hahn – oab/rs 100438 – recorrido:
monique de oliveira cesar - Advogado(a): erickson wellington melo – oab/pb 16867 - juiz relator: joão batista
barbosa55) pje – recurso inominado: 0802945-45.2017.815.2003 – 2º Juizado especial misto de mangabeira -