TJPB 22/07/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11–APELAÇÃO CIVEL Nº 000059447.2015.815.0211.ORIGEM: 1º vara da Comarca de Itaporanga.APELANTE: Município de
Diamante.PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE: Wanderly Pinto Santana OAB/PB 12.207.APELADO: Maria Zuleide de Moura Leite.ADVOGADO: Joelma leite Demésio OAB/PB 19.789.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001611009.2014.815.2001.ORIGEM: 16º vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Banco Itaucard S/AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO:Maria Josefa de Oliveira Santos. ADVOGADO: Mariana Raquel Palmeira do Amaral F. Coutinho OAB/PB 18.147.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12–APELAÇÃO CIVEL Nº 000094440.2013.815.0911.ORIGEM: Vara da Comarca de Serra BrancaAPELANTE: Luiz Eduardo Nóbrega de
Almeida Ferreira e outros. ADVOGADO: Leidson farias OAB/PB 699., Thélio Farias OAB/PB 9162, Roberto
Jordão OAB/PB 13.230. APELADO: HPE- Automotores do Brasil LTDAADVOGADO: Liliane Estela Gomes
OAB/SP 196.818.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000166805.2014.815.0751.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Bayeux.EMBARGANTE: Banco Volkswagen.ADVOGADO:
Manuela Mota Moura da Fonte OAB/PE 20.397EMBARGADO: Vera Lúcia Altina Nunes.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Nevs PAB/PB 14.640.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13–APELAÇÃO CIVEL e REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0001536-11.2014.815.0051.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Soão do Rio do
Peixe.APELANTE: Município de São João do Rio do Peixe. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO: João
Orlando Pires Ribeiro Medeiros OAB/PB 16.905, Paloma Breckenfeld A. de Oliveira OAB/PB
17.830, Thamiryes Yara Pires de Sousa OAB/PB 20.927, Newton Nobelo Sobreira Vita OAB/PB
10.204.APELADO: Maria Ardicleide de Assis e outros.ADVOGADO: Maria Leticia de Sousa Costa
OAB/PB 18.121.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14–APELAÇÕES CIVEIS E RECURSO
ADESIVO Nº 0006939-62.2013.815.2001ORIGEM: 16º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE:
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A., José Arnaldo Jansen
Nogueira OAB/PB 20.412-A. 02 APELANTE: Cia de Seguros Alian~ça do Brasil S/AADVOGADO: E duardo
José de Souza Lima Fornelos OAB/PE 28.240,03 RECORRENTE: Raimunda Cleide Batista de Oliveira e
outro.ADVOGADO: Bruno de farias Cascudo OAB/PB 13.142.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004963584.2011.815.2001ORIGEM:11º Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Marcolino Empreendimentos LTDA.ADVOGADO: Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.EMBARGADO: Thyssenkrupp
Elevadores S/A.ADVOGADO: Clailson Cardoso Ribeiro OAB/CE13.125.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000021538.2014.815.0051.ORIGEM:1º Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.EMBARGANTE: Damisio
Mangabeira da Silva. ADVOGADO: Rhafael Sarmento Fernandes OAB/PB 17.319. EMBARGADO: Município
de Triunfo. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO; José Ainton Gonçalves de Abrantes OAB/PB 9898.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37–APELAÇÃO CIVEL Nº 0002598-61.2011.815.2001.ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: FORD- Motor Company Brasil LTDA. ADVOGADO: Celso de Faria Monteiro OAB/PB 21.221-A.02 APELANTE: Cavalcanti Primo Veículos LTDA.ADVOGADO:
Carlos Emílio Farias da Franca OAB/PB 14.140, Thiago farias Franca de Almeida OAB/PB 22.248, Daniel
Henrique Antunes Santos OAB/PB 11.751-B.APELADO: Cláudia Raquel Dantyas Cândico.ADVOGADO:
Filipe Dutra Resende OAB/PB 18.384 e Fabiana M. C. Ribeiro Colaço OAB/PB 20.010.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15–APELAÇÃO CIVEL Nº 000016243.1985.815.2001.ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representada Rachel Lucena Trindade.APELADO:
NORATEC- Nordeste Assistência Técnica de Compressores LTDA e outros.ADVOGADO: Domingos Lauringo Pereira OAB/PB 5.053.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38–APELAÇÕES CÍVEIS Nº 010289542.2012.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Guilherme Gomes da
Silveira Dàbvila Lins. ADVOGADO: Yanko Cyrillo Filho OAB/PB 11.064.02 APELANTE: Antônio D‘´avila
Lins FilhoADVOGADO: Robaldo Pesso dos Santos OAB/PB 8.472.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16–APELAÇÃO CIVEL Nº 000221056.2014.815.2001.ORIGEM: 12º VARA Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Maria Beatriz Santiago
Brandão.ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida OAB/PB 8424APELADO: Banco Santander SA.ADVOGADO:
Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, Henrique José parada Simão OAB/PBb 22.1386-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 39–APELAÇÃO CIVEL Nº 0000441-64.2014.815.0141.ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Catole do Rocha.APELANTE: Maria Martins. ADVOGADO: Maria Ferrira de Sá
OAB/PB 8655, Antônio Anízio Neto OAB/PB 8851.APELADO: Banco PAN S/A.ADVOGADO: Eduardo Chalfin
OAB/PB 22.177-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17–APELAÇÃO CIVEL Nº 000024788.2016.815.0951.ORIGEM: Vara Mista da Comarca de Arara.APELANTE: Ernesto Joaquim da
Silva.ADVOGADO: Gildo Leobino de Souza Júnior OAB/PB 22.991-A.APELADO: BANCO Bradesco S/
A.ADVOGADO: Marina Bastos da Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CIVEIS Nº 0008390-19.2014.815.0181. ORIGEM: 5º Vara Mista de Guarabira.01 APELANTE: Severino
Pedro da Silva.ADVOGADO: Antônio Teotônio d Assunção OAB/PB 10.492.02 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: representada por PAULO Renato Guedes
Bezerra.APELADOS: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 010442745.2012.815.2003.ORIGEM:5º Vara Regional de Mangabeira.EMBARGANTE: Danielle de Oliveira
Lima.ADVOGADO: Jesseane de Araújo Rocha OAB/PB 17.417.01 EMBARGADO: Feliciana Costa de
Oliveira.ADVOGADO: José de Anchieta Ribeiro de Sousa OAB/PB 6019.02 EMBARGADO: Sérgio Domingos da Silva.ADVOGADO: Vladislavv Ribeiro de Souza OAB/PB 11.290.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001114594.2005.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Maria
Alves Bezerra. ADVOGADO: Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior OAB/PB 10.859 e Fábio Vinicius
MaiaTrigueiro OAB/PB 16.027.EMBARGADO: Companhia Estadual de Habitação CEHAP.PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21–APELAÇÃO CIVEL Nº 001308296.2015.815.2001.ORIGEM:16º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco PAN S/A.ADVOGADO:
João Vitor Chaves Marques Dias OAB/CE 30.348 e outros. APELADO: Carlos Alberto Cavalcante de
Paiva.ADVOGADO: Enéas Flávio S. De Morais Segundo OAB/PB 14.318 e outra.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 22–APELAÇÃO CIVEL Nº 000097109.2015.815.0311.ORIGEM:3º Vara da Comarca de Princes Isabel.APELANTE: ENERGISA- Paraíba Distribuidora de Energis S/A ADVOGADO: Paulo Gustavo de Mello e S. Soares OAB/PB 11.268. APELADO:
Antônio Pereira Furtado.ADVOGADO: Carlos Cícero de Sousa OAB/PB 19.896.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 23–APELAÇÃO CIVEL Nº 000054352.2015.815.0141.ORIGEM:2º Vara da Comarca de Catolé do Rocha.APELANTE: Maria Isabel Barreto de
Sousa.ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/PB 14.412.APELADO: Passo Feliz Calçados
LTDA.ADVOGADO: Juliana de Olveira Cavalcanti OAB/RJ 156.093
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24–APELAÇÃO CIVEL Nº 000053723.2015.815.0601.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Belém.APELANTE: Pedro Luciano da
Silva.ADVOGADO: Robesmar Oliveira da Silva OAB/PB 18.334.APELADO: Indústria Alimentícia três de
Maio S/A.ADVOGADO: Fábio Mereiles Fernandes da Costa OAB/PB 9273
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 25–APELAÇÃO CIVEL Nº 000040837.2016.815.0551.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remigio.APELANTE: Francisca Luciana Leal
Vieira.ADVOGADO: Eduardo de Lima Nascimento OAB/PB 17.980. APELADO: Energisa Paraíba- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchio OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 26–APELAÇÃO CIVEL Nº 000399587.2013.815.2001.ORIGEM: 8º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Giuseppe Silva Borges
Stckert.ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.APELADO: Embarque Nordeste
Brasil.ADVOGADO: Walter S. Veloso de Carvalho OAB/AL 9.453.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 27–APELAÇÃO CIVEL Nº 000421676.1990.815.2001.ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: COCIGA – Empresa de Construções Civis Queiroga LTDA.ADVOGADO: José Procópio de Barros OAB/PB 659, Roberto Vasconcelos
Alves OAB/PB 2446..APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Fernanda Halime F.
Gonçalves OAB/PB 10.829.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28–APELAÇÃO CIVEL Nº 000129348.2016.815.0261.ORIGEM: 1º Vara da Comarca de Piancó.APELANTE: Am,âncio Pires de Almeida.ADVOGADO:
Amilton Pires de Almeida Ramalho OAB/PB 17.102.APELADO: Energisa- Paraíba- Distribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva OAB/PB 11.268 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29–APELAÇÃO CIVEL Nº 012104820.2012.815..2003ORIGEM: 1º Vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Alzeni Rodrigues dos Santos.
ADVOGADO: Diego Fabricio C. De Albuquerque OAB/PB 15.577. APELADO: José Ribeiro de Lima
Filho.ADVOGADO: Rodolfo Nóbrega Dias OAB/PB 14.945.RECORRENTE: José Ribeiro de Lima
Filho.ADVOGADO: Rodolfo Nóbrega Dias OAB/PB 14.945.RECORRIDO: Alzeni Rodrigues dos SantosADVOGADO: Diego Fabricio C. De Albuquerque OAB/PB 15.577.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30–APELAÇÃO CIVEL Nº 002075907.2013.815.0011.ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: CREFISA- S/A Crédito Financiamento e Investimento. ADVOGADO: carolina de Rosso Afonso OAB/SP 195.972 e outros.APELADO:
Lucélia batista da Silva.ADVOGADO: Pablo Gadelha Viana OAB/PB 15.833 E e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31–AGRAVO INTERNO Nº 0016429-40.2015.815.2001.ORIGEM: 3º VARA Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A- Crédito, Financiamento e
Investimento.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: Cláudio Eiras Coutinho
de Araújo. ADVOGADO: Paulo Luciano Beserra OAB/PB 10.076.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32–AGRAVO INTERNO Nº 006369812.2014.815.2001.ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Margarida Regina Gomes
de SousaADVOGADO: Marcos Zanon ventura Queiroga OAB/PB 19.384.AGRAVADO: Banco do BrasilADVOGADO: Sérvio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698, José Arnaldo Janssen Nogueira
OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
DIA 30 DE JULHO DE 2019 - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - HORÁRIO: 9:00
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080018720.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE CONDE AGRAVANTES: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS
LTDA. E OUTROS ADVOGADO: (ADV. PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), CARLOS
GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) E OUTRO AGRAVADO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.
ADVOGADO: FELIPE NAVEGA MEDEIROS (OAB/SP 217.017) 21.05.19-COTA: APÓS O VOTO DO RELATOR
JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO E, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. O EXMO. DR. ALEXANDRE
TARGINO GOMES FALCÃO AGUARDA.. 06.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL. 11.06.19-COTA: O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.
09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO ATÉ O RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 02 - AGRAVO INTERNO Nº: 0806354-53.2019.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVA
LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 13.544) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/
PB N.º 18.750) AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO:
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040)
18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE AGRAVANTE, DEVENDO-SE SER
INCLUÍDO EM PAUTA NOVAMENTE APÓS O RETORNO DE FÉRIAS DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 03 - AGRAVO INTERNO N. 0805025-06.2019.8.15.0000
ORIGEM: COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: FUTURA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ADVOGADO:
CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380) AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25254) 18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR, DEVENDO-SE SEREM RETORNADOS PARA PAUTA DE JULGAMENTO APÓS O
PERÍODO DE FÉRIAS DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 04 - REMESSA OFICIAL Nº 080362054.2017.8.15.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. PROMOVENTE: FRANCUELDE
FERREIRA BORGES. ADVOGADA: LIANE FREIRE DE BRITO (OAB/PB 24339) PROMOVIDO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA 18.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 05 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080258547.2017.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: MUNICÍPIO DE
PILOEZINHOS. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 11576) APELADA: MARIA FERNANDA COSTA DE SENA. ADVOGADO: VALENTIM DA SILVA MOURA (OAB/PB 10669) 11.06.19—COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR
INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806098-47.2018.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. PROCURADOR: GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO (OAB/
PB 16.758). AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 28.05.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 11.06.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO
RELATOR. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0800417-96.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. EMBARGANTE: ELIANA CONCEIÇÃO BEZERRA DE FIGUEIREDO E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB
9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB/PB 14.975) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA
MATOS. 09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO DO DIA 30
DO CORRENTE MÊS E ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800032-51.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE:
IVONETE FERREIRA LINS E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL
DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB
14.975) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS.
09.07.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO DO DIA 30 DO
CORRENTE MÊS E ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0801136-78.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO
TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS. AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA GERBASI NÓBREGA ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA
(OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 14.975) 09.07.19-COTA:
ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA SESSÃO DO DIA 30 DO CORRENTE
MÊS E ANO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 10 - APELAÇÃO Nº: 003012954.2006.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO E OUTROS APELADO: SANDRAQUE GLAUBER MEDEIROS JORDAO – ME 11.09.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO
DO RELATOR.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080076123.2017.8.15.1161. ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES. APELANTE: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS: ENY BITTENCOURT (OAB/BA N°. 29.442) E OUTROS APELADO : FRAN-