TJPB 08/07/2019 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0804931-38.2015.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Lúcia Oliveira Cola. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Breno
Vieira Vita.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0804711-40.2015.8.15.0731. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Medeiros Materiais de Construção Ltda – EPP. Advogado(s):
Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega – OAB/PB 12.596. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0804325-87.2018.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Gloriete Pereira Alves. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira – OAB/PB 11.652 e outro. Apelado(s): Município de Santa Teresinha.
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RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 103) Apelação Cível nº 0823170-15.2016.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. 1ºApelante(s): Oliveiros de Lima e Silva. Defensor: André Luiz Pessoa de Carvalho.
2ºApelante(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura –
OAB/PE 21.233. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A.
Advogado(s): Gustavo Dal Bosco – OAB/RS 54.023 e Patrícia Freyer – OAB/RS 62.325.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 104) Apelação Cível nº 0802089-36.2016.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): Instituto de Seguridade Social do Município de Patos – Patosprev. Advogado(s): Francisco de
Assis Camboim – OAB/PB 3.998. 1Apelado(s): Creuza da Silva Ferreira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite
– OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0009391-40.2009.8.15.0011. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lagoarroz - Irrigação Lagoa do Arroz S/A e
Irricamp - Irrigação Campina Grande Ltda. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Apelado(s):Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil – OAB/PB 10.445.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 105) Apelação Cível nº 0809060-74.2017.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Paulo Idalino Pereira. Advogado(s): Raul Lopes – OAB/PB
18.455, Rubens Nascimento – OAB/PB 14.867 e outro. Apelado(s): Paulo Morais Pereira. Advogado(s): Manoel
Canto da Silva Filho – OAB/PE 26.619.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0809129-43.2016.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo
Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Francisco Pequeno da Silva Neto. Advogado(s): Mário Félix de Menezes
– OAB/PB 10.416.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 106) Apelação Cível nº 0001082-23.2008.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Arlindo Rodrigues Batista.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0804512-69.2018.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Caius Marcellus de Lima Lacerda - OAB/PB 23.661. Apelado(s): João de Deus
Oliveira. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 107) Apelação Cível nº 0015318-21.2008.8.15.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo de
Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s): Fernando José de Aguiar Gusmão, Renate M M Steinmuller Costa,
Humberto Cesar de Almeida. Defensora: Marise Pimentel Figueiredo Luna.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0801474-91.2017.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Nunes da Silva. Advogado(s):
Diego Wallace Nascimento – OAB/PB 17.071. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde - OAB/PB 11.591, Carlos Frederico Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119
e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0803043-64.2016.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Overland Toledo Santos. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo
Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0800033-50.2018.8.15.0351. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Luciana do Nascimento Pereira Silva. Advogado(s): José Alves da
Silva Neto – OAB/PB 14.651. Apelado(s): Município de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0803123-90.2017.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônio Ferreira Gomes. Advogado(s): Anna Rafaella Marques – OAB/
PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0800454-28.2015.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A. Apelado(s): Maria da Guia da Silva Leite. Advogado(s):
Antônio de Pádua Pereira - OAB/PB 8.147.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0827264-20.2016.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Gomes Neto. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/
PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0818920-65.2018.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Margarete Soares de Vasconcelos. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 108) Apelação Cível nº 0800993-93.2017.8.15.0301. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal.
Apelante(s): Município de Pombal, representado por sua Procuradora Quézia Letícia Dantas Fernandes – OAB/PB
22.114. Apelado(s): Jordão de Sousa Martins. Advogado(s): Jocicláudia Dionísio Lopes – OAB/PB 17.604.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 109) Apelação Cível nº 0802729-21.2017.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio
César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798, Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322 e outros. Apelado(s): Luiz
Henrique Francisco. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 110) Apelação Cível nº 0803052-33.2015.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Bayeux. Apelante(s): Tânia Maria Pontes Tavares. Advogado(s): Wellington Luiz de Souza Ribeiro – OAB/PB
19.780-A. Apelado(s): Márcia Gorete Soares. Defensor: José Belarmino de Sousa.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 111) Apelação Cível nº 0800144-44.2017.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca.
Apelante(s): Angelita Maria Alves. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/PB 16.051. Apelado(s): Hipercard
Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 112) Apelação Cível nº 0858577-96.2016.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Marta Rodrigues de Lima. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento –
OAB/BA 18.454.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 113) Apelação Cível nº 0817766-46.2017.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Joaquim do Nascimento. Advogado(s): Carlos Barbosa de Carvalho –
OAB/PB 7.828. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João
Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 93) Apelação Cível nº 0800655-49.2017.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Francisco Pereira França. Advogado(s): Plínio Nunes Souza – OAB/PB 13.228.
Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 114) Apelação Cível nº 0808672-88.2017.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A.- Arrendamento Mercantil. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francisco Coelho dos Santos. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 94) Apelação Cível nº 0810238-92.2016.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luíza Severina da Conceição. Advogado(s): Paulo Edson de
Souza Góis – OAB/PB 9.939. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 115) Apelação Cível nº 0800351-11.2017.8.15.0111. Oriundo da Comarca
de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Elisabeth Oliveira Ferreira. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva –
OAB/PB 20.885 e Ruan Gonçalves Doso – OAB/PB 25.005.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 95) Apelação Cível nº 0813348-65.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora
Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Apelado(s): Edvaldo Basileu dos Santos. Advogado(s): Shirley
Lins Silva – OAB/PB 20.897.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 116) Apelação Cível nº 0800361-43.2016.8.15.0191. Oriundo da Comarca
de Soledade. Apelante(s): Município de Soledade, representado por seu Procurador Yurick Willander de Azevedo
Lacerda – OAB/PB 17.227. Apelado(s): José Romero Oliveira de Araújo – ME. Advogado(s): Kátia Fernanda
Tavares – OAB/PB 9.874.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 96) Apelação Cível nº 0807640-76.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Theresa Pinto de Almeida. Advogado(s): Antônio Filipe Leite
Souto Falcão – OAB/PB 19.078. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de
Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 97) Apelação Cível nº 0804926-30.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): Maria do Socorro Monteiro de Araújo. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira da Silva – OAB/
PB 12.421. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de
Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 98) Apelação Cível nº 0826060-38.2016.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Antônio Leal Patrício. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 99) Apelação Cível nº 0804581-86.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca da
Capital. Apelante(s): Darlene Socorro Oliveira de Souza Carvalho. Advogado(s): Renata Torres da Costa
Mangueira – OAB/PB 15.542. Apelado(s): Fábio Costa de Carvalho. Advogado(s): Helanne Varela – OAB/PB
12.920-B.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 100) Apelação Cível nº 0805430-18.2017.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Erinaldo Teixeira Felinto. Advogado(s): Maria Cinthia
Grilo da Silva – OAB/PB 17.295.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 101) Apelação Cível nº 0800709-83.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. 1ºApelante(s): SINTESPB - Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba.
Advogado(s): Ivamberto Carvalho de Araujo – OAB/PB 8.200. 2ºApelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros - OAB/PB 6.457 e Ramona Porto Amorim
– OAB/PB 12.255. Apelado(s): Marta Rejani Barbosa. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira – OAB/PB
9.834 e outra.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 102) Apelação Cível nº 0801948-62.2017.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Minervina de França. Advogado(s): Ramon Pessoa de
Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Sul América Cia. Nacional de Seguros. Advogado(s): Eduardo José de
Souza Lima Fornellos – OAB/PE 28.240.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 117) Agravo Interno nº
00000559720118150251. Oriundo da 4ªVara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Simone Maria de Azevedo.
Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB 11.874.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 118) Agravo Interno nº
00581203920128152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Agravado(s): José Antônio de Araújo Neto. Advogado(s):
Igor Ximenes Guimarães – OAB/PB 15.690.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 119) Agravo Interno nº
00029621320088150231. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): José Luiz Gamberoni.
Advogado(s): Clóvis Anagê Novais de A. Filho – OAB/PB 13.851. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Acácio Fernandes Roboredo – OAB/SP 89.774.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 120) Agravo Interno nº
00001679620158150131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Município de Cajazeiras.
Advogado(s): Mariana de Almeida Pinto – OAB/PB 23.767. Agravado(s): Maria Camila da Silva. Advogado(s):
Raul Gonçalves de Holanda Silva – OAB/PB 17.315.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 121) Agravo Interno nº
00076543120118150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Agravado(s): Ronaldo Marques da Silva.
Advogado(s): Walber José Fernandes Hiluey – OAB/PB 9.969.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 122) Agravo Interno nº
00789424920128152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fernanda Rodrigues
da Silva. Advogado(s): Sósthenes Marinho Costa – OAB/PB 4.886. Agravado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco
Múltiplo. Advogado(s): Fábio Montenegro – OAB/PB 12.806.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 123) Embargos de Declaração nº 00103175520158152001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante(s): Francisca Maria da Silva. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401. Embargado(s): Maria das Neves José dos Santos e outros. Advogado(s): Roberto Pessoa
Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 124) Embargos de Declaração nº 00043148320138150181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca
de Guarabira. Embargante(s): Marcondes Marcolino de Souza. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/
PB 12.381. Embargado(s): Verônica Batista da Silva e outros. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção –
OAB/PB 10.492.