Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019
SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO:
011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00619 Processo: 0000084-81.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTIN FELLIPE GONCALVES SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO DE
REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00620 Processo: 0000482-62.2014.815.0551 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ISAC RODRIGO ALVES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES
DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 021289PB ROMERO SA
SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 18/07/19
as 09:00h.’
00621 Processo: 0000505-37.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALECIA SILVA BARROS
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO REMIGIO PB ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00622 Processo: 0000623-81.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR FIDELIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE
REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00623 Processo: 0000753-42.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA PEREIRA DE
MORAIS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00624 Processo: 0000828-42.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILDO MARINHO VIEIRA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00625 Processo: 0000917-65.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE CLEMENTINO
LOPES ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00626 Processo: 0000929-16.2015.815.0551 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSENALDO AMANCIO
SIMAO ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: ODAIR
JOSE FERREIRA DA SILVAREU: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018450PB GEANNINE DE
LIMA VITORIO FERREIRA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/07/19 as 11:00h.’
00627 Processo: 0001256-29.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUMBERTO DE BRITO
LIMA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00628 Processo: 0001394-93.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA
ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO:
011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00629 Processo: 0001555-40.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE
REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: IPSER INST DE PREV DOS
SERVIDORES DO MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 007470PB KARL MARX VALENTIM DOS
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00630 Processo: 0001593-52.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FREIRE
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 105/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0001855-72.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO DUARTE
BALBINO ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. Sentenca: ‘Pedido julgado
parcialmente procedente’
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 166/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0000511-84.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCILEUDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 023168PB BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS. Despacho: ‘Reprogramo a audiencia para
o dia 25 de julho de 2019 às 10h00min, no Fórum local.’
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 169/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0001067-04.2009.815.0321 - EXECUÇÃO DE TITULO J AUTOR: INES CLEMENTINO DOS
SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA , 013895PB SERGIO
GUEDES CARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018'
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000078-21.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO DE
TODO O TEOR DA SENTENCA EXARADA NOS AUTOS NA DATA DE 18-10-2018’
00635 Processo: 0001661-07.2017.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELLINGTON ALEXANDRE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: BRUNO ROBERTO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO:
022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE
BARROS FILHO. REU: ODAIR MONTEIRO CARDOSO JUNIOR ADVOGADO: 024678PB THIAGO BARBOSA TRAJANO. REU: MICHAEL PITTER DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO
COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: WILLIAN RICARDO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 020680PB
ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Despacho: ‘Intime-se a defesa para as contrarazoes do recurso.’
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00641 Processo: 0000591-91.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERALUCIA DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. AUTOR: PAULO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. REU: FRANCISCO RESENDO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018'
00642 Processo: 0000983-46.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: MEIRA E FERNANDES LTDAREU: THIAGO ALEX CAVALCANTE MEIRAREU: PAULA ALEXANDRA DE O FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00643 Processo: 0001236-19.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: LOURIVAL EMILIANO DE SOUZA ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SULAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00644 Processo: 0001237-14.2007.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: VALTEX IND E COM DE
CONFECCOES E MALHAR ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018'
00645 Processo: 0001654-54.2013.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA , 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA
PESSOA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00646 Processo: 0001870-11.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA TIBIRI LTDAREU:
CARLOS FREDERICO DE ASSUNCAO SANTIAGOREU: AMNERES GUEDES SANTIAGOAUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 001773PB SEBASTIAO ALVES BATISTA. AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00647 Processo: 0002434-67.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. R. S. ADVOGADO:
003230PB PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA , 013350PB LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA. REU: J. L. S.REU: M. M. S.REU: M. S. M. S.REU: E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00648 Processo: 0002895-97.2012.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: CARLOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 008480PB ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. AUTOR:
LUCICLEIDE DOS SANTOS FRANCELINO ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA , 008480PB
ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO. REU: MARIA MADALENA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00649 Processo: 0003646-31.2005.815.0331 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA , 009280E JANAINA MONTENEGRO MACIEL BANCARIOS , 006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. REU: IND HIDROMINERAL DO BRASIL
LTDA ADVOGADO: 010195PB FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR , 013138PB JOAO ANTONIO
DE MOURA. REU: FERNANDO DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOSREU: VANIA TEIXEIRA DI
LORENZO MARSICANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00650 Processo: 0003707-71.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: DNPMREU: JOSE ARAUJO DA
SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00651 Processo: 0004223-67.2009.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: MADEREIRA NOVA ESPERANCA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00652 Processo: 0100001-12.1982.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001217PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. REU: CIA DE TECIDOS PARAIBANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00653 Processo: 0753655-82.2007.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: VALTEX IND E COM DE
CONFECCOES E MALHARIA LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
4A. VARA DE SANTA RITA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0002760-90.2009.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00655 Processo: 0002778-68.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 000851PB ELEONORA COELHO DA FONSECA. REU: SORVETERIA
EVEREST LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00656 Processo: 0003358-68.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: C M ELETROMOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
5A. VARA DE SANTA RITA NF 083/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00657 Processo: 0000466-16.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEFF TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 23/07/2019 ÀS 16H00.’
00658 Processo: 0000471-72.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMMANUEL DAVID BRITO
ADVOGADO: 021125PB WEVERTON JUAREZ DE SOUZA QUIRINO. Despacho: ‘Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 22/07/2019 ÀS 15H00.’
00659 Processo: 0002366-68.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. S. ADVOGADO:
016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: ‘Intime-se À DEFESA PARA OFERECIMENTO
DE ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL.’
SAO BENTO
2A. VARA DE SANTA RITA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0002111-91.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. A. S. L. ADVOGADO:
007994PB VALTER DE MELO. Despacho: ‘Intime-se a parte autora para dar cumprimento a sentença no
prazo de 15 dias,que condenou a requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios,estes
que fixo em R$800,00(oitocentos reais),art.523,CPC,§§1ºe 3º.’
00637 Processo: 0002281-58.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: ‘Intime-se a parte autora,por
seu advogado,para se manifestar no prazo de 05(cinco)dias acerca da certidão do oficial de justiça
fls.64v,em que o veículo não foi localizado,tendo sido repassado a terceiros a trÊs anos.’
00638 Processo: 0003081-23.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANI MARIA DE MEIRELES ADVOGADO: 014649PB JOSE RUBENS DE MOURA FILHO , 013766PB PETRONIO VITORIO
SERAFIM FILHO. Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para que,no prazo de 15(quinze)dias,comprove
estarrevestido das condições de hipossuficiência financeira que impossibilitem o seu sustento e de sua
familia,nos termos do art.99,§2º,cpc.’
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 100/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00660 Processo: 0000284-44.2010.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUCHAN ROSENDO
DOS SANTOS ADVOGADO: 021541PB JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO SAO BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00661 Processo: 0000626-79.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGACIANO ARAUJO
DA COSTA ADVOGADO: 017323PB ROGACIANO ARAUJO DA COSTA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00662 Processo: 0000853-35.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDIVANIA ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
00663 Processo: 0001044-22.2012.815.0881 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. S. A. F. ADVOGADO:
011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. AUTOR: A. M. A. F. F. ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ
NOBRE. REPRESENTANTE LEGAL: W. S. S. ADVOGADO: 011747PB TICIANO DINIZ NOBRE. REU:
A. M. A. F. ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018'
4A. VARA DE SANTA RITA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0000254-73.2011.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012034PB PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. REU: COMERCIAL DE ALIMENTOS SANTA RITA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
00640 Processo: 0000311-72.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NACIONAL DE
METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. REU: LUIZ JACINTO DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018'
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00664 Processo: 0000425-58.2013.815.0881 - INVENTARIO AUTOR: SILVANA COSTA PAIVA ADVOGADO:
019196PB CICERO PEDRO DA SILVA FILHO. Despacho: ‘Intime-se O ADVOGADO DA INVENTARIANTE DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 136, DOS AUTOS.’
00665 Processo: 0000624-12.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES. Despacho: ‘Intime-se A PARTE VENCIDA PRO EMIO DO ADVOGAOD, PARA EFETUAR O
PAGMAENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DA SENTENCA PROLATADA AS FLS. 60/63, DOS AUTOS.’