TJPB 17/06/2019 -Pág. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0042477-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE AILTON CLEMENTINO
TAVARESREU: EDVALDO FARIAS DE LIMA FILHO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO
DE LIMA. REU: TELES CLEITON DE ARAUJO SOARES ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA. VITIMA: JOSE AILTON CLEMENTINO TAVARES Despacho: Intime-sePara no prazo legal
apresentar as alegacoes finais.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00587 Processo: 0014369-50.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FRANCISCO NETO
SOUZA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Sentenca: Intime-se O
Advogado do acusado,para tomar conhecimento dasentença condenatória.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000266-14.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO SANTANA SOUSA
ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00589 Processo: 0004275-43.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GEAN CARLOS BARBOSAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0008962-63.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: RIVALDO JUNUARIO PEREIRAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM
WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0009080-39.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: RAIMUNDO MARCULINO
DOS SANTOS FILHOREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS ,
013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0009970-75.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: RICARDO NASCIMENTO
MOTAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM
WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0010951-07.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: WESLEY NEIVA DA SILVAREU: FELINTO IND COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0011681-18.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JANILSON DIONIZIO SANTANAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM
WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0013440-17.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: FABIO SANTOS DE SOUSAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM
WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0013602-12.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LOURENCO GONCALVES
PEREIRAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB
WILLIAM WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0016322-49.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: HANNA COSTA BANDEIRA
DE MELO VIEIRAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB
WILLIAM WAGNER DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0024050-78.2014.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSENILDO LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: FELINTO IND E COM LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0029724-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0044521-13.2017.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: RODOLFO CAVALCANTE
PAIVA ADVOGADO: 013949PB RODOLFO CAVALCANTE PAIVA. REU: FELINTO IND E COM LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000338-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GILBERTO LUIZ DE FRANCAREU: THIAGO DIAS DE SOUSA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
, 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA , 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX.
Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal
00602 Processo: 0000507-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: IntimesePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHA, DESIGNADA PARA O DIA
04.07.2019, AS 09:0 HORAS NO FORUM DA COMARCA DE MAMANGUAPE-2ªVARA
00603 Processo: 0002499-03.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVANIA JAQUELINE DA
SILVA CRUZ ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. INDICIADO: ERIVELTON CABRAL
MENDES ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. VITIMA: FRANCISCO DAS CHAGAS
PEREIRA DE ANDRADE Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no
prazo legal.
00604 Processo: 0003697-41.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARTHUR MAGNO DA SILVA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-separa
oferecer alegacoes finais no prazo legal
00605 Processo: 0007494-59.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANTOS ADVOGADO:
020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. VITIMA: EDVALDO MONTEIRO DA SILVA Despacho: Intime-se
para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00606 Processo: 0007719-79.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON BARBOSA SANTOS
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentação das alegações finais, no prazo legal
00607 Processo: 0010969-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA THAISSA BORGES DA
SILVAREU: JOHNNY DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS.
Despacho: Intime-se a defesa para audiência de oitiva da vítima designada para o dia 04/07/2019, pelas
15:00h, no fórum local de Campina Grande/PB
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0000752-86.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA BAZILIO COSTA
ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...SUSPENSÃO
CONDICIONAL DO PROCESSO - PERIODO DE PROVA EXAURIDO SEM REVOGAÇÃO DO BENEFICIO - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - RECONHECIMENTO.
00609 Processo: 0003299-94.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. REU: MATEUS FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: LUANA COSTA
SANTOS Despacho: Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE OITIVA DA DECLARANTE, designada
para odia 26 DE JUNHO DE 2019, ÀS 15:30 HORAS, na 3ª Vara Criminal, 2º AndarFórum Afonso
Campos, nesta cidade.
00610 Processo: 0006690-91.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SANTIAGO DE MOURA
ADVOGADO: 016203PB FAGNER DIAS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 10/07/2019, pelas 15h15min., na sala de audiencia da 3a vara criminal-2 andarforum afonso campos, nesta ciadade
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 095/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0003032-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-seo advogado do indeferimento do pedido de revogação.
00612 Processo: 0003257-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCUS AURELIO DA SILVA
ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intimeseo advogado do indeferimento do pedido de revogação de preventiva.
00613 Processo: 0006816-44.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FERNANDO NOGUEIRA DE MELO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00614 Processo: 0041466-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ROSANGELA LIMA
SOUZA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0002872-97.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CINTIA JACIARA DE ALMEIDA FARIAS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia02 de julho de 2019, pelas 14:45 horas,na sala de
Audiencias da Vara de Entorprcentes,Forum Afonso Campos, nesta
00616 Processo: 0002894-92.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE WAGNER DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. Despacho: Pedido julgado parcialmente
procedente
00617 Processo: 0003178-03.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RALDERSON LINKOLN DE
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 006578PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria Art.33 da Lei 11.343/06.Pena de 06(seis)anos e 04(quatro)meses de rec
00618 Processo: 0010098-90.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO PAULO AZEVEDO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. REU: LEANDRO SANTOS SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: RENATO DE ANDRADE LIMA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. REU: ERIKA CRISTIAN SIQUEIRA COSTA
ADVOGADO: 020634PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO. Despacho: Audiencia designada de
interratorio referente aos denunciados Leandro Santos Silva e Renato Andrade Lima,a ser realiazado no
dia 12/07/2019,as 09:30hs.No ForumCriminal,na Vara de Entopercente de Joao Pessoa/PB.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 080/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0001396-57.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORLANEIDE LEITE DE
MELO SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00620 Processo: 0000020-89.2009.815.0031 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
PBREU: JOAO BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: 023360PB ANDERSON LUCAS FERREIRA BARBOSA. Despacho: Intime-se O AUTOR para informar acerca do recebimento do RPV, no prazo de 10 dias.
00621 Processo: 0000360-67.2008.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 013144PB ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO , 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de vista dos autos. Prazo
de 15 dias. Decorrido o prazo, autos ao arquivo.
00622 Processo: 0002300-86.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HUGO LUIZ GOMES BATISTA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA ,
020534PB PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte
exequente para indicar bens passiveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00623 Processo: 0000609-13.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA GABARITO LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL , 015878PB HENRIQUE DINIZ CAVALCANTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JUAREZ TAVORA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido
julgado procedente
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000639-09.2015.815.0031 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: JOSE ALVES FEITOSA ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00625 Processo: 0000095-89.2004.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 009272PB FLAVIO
AUGUSTO PEREIRA , 010017PB FABIO RAMOS TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0000141-10.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOILSON COSME DA SILVA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0000222-75.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSINEIDE LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0000278-11.2014.815.0521 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DO CARMO BEZERRA
DE BRITO ADVOGADO: 023208PB CARLOS KESSLE FERREIRA BRILHANTE. REU: MUNICIPIO DE
ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0000292-34.2010.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0000378-63.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE DE PAIVA
DOS ANJOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO DE
MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0000398-88.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0000421-68.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA DOS SANTOS MOURA E SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 219727SP LILIAN ALVES DE
OLIVEIRA , 150345SP FERNANDA VIEIRA CAPUANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0000437-85.2013.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS SAO PEDRO LTDA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0000613-45.2005.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HUMBERTO RODRIGUES ADVOGADO: 003493PB LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000655-55.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00636 Processo: 0000674-56.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: ELIEGE PEREIRA DA CUNHA ADVOGADO: 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000683-81.2013.815.0521 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE ALVES MACEDO ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000740-46.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JOSE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordina-