TJPB 29/05/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019

00301 Processo: 0069597-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LUIS
DA SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020023PB SUELLEN
TAMARA ALVES DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0070537-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDJONES MAURICIO
DA CUNHA ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0071360-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILTON SANTOS
ANDRADE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0071732-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA DE SOUSA
PEREIRA ADVOGADO: 004598PB ISABEL CARLOS ROCHA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0090727-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABENICIO JOSE SANTHIAGO ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0100566-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO BEZERRA
MEDEIROS ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00307 Processo: 0101212-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER CANDEIA CAVALCANTE ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. AUTOR: RENATA GUIMARAES DA
SILVA ADVOGADO: 159952A JOSE ELDER VALENCA SENA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0105466-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO JONATAS SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0107878-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER PALHANO DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0119838-37.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERNANDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0121175-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILANIR MAIA DE MECEDO COSTA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n.
50/2018
00312 Processo: 0124008-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILMAR NOBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0124574-98.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: COORT COOPERATIVA DE ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA DA PARAIBA LTAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0128098-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA SALOME DA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0128920-92.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: O CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SHALON ADONAI LTDA ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON
DOS SANTOS MELO. AUTOR: ALEXSANDRO DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO: 016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DO ESTADO DA PARAIBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0770083-76.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA PATRICIA DE OLIVEIRA TRIGUEIRO ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00317 Processo: 0771245-09.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. REU:
JOSE FLAVIO FREITAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0090584-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CARLOS EDUARDO
VIEIRA SOUSA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0017117-12.2009.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0735355-09.2007.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: S/A IND REUNIDAS FRANCISCO MATARAZZO ADVOGADO: 228863SP FABIO MASSAYURI OSHIRO , 141946SP ALEXANDRE
NASRALLAH , 008804PB ROSE ANGELLI CIRNE ELOY GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00321 Processo: 0000118-03.2017.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERSON RAMOS VASCONCELOS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013500PB DANIEL
SAMPAIO DE AZEVEDO , 015400PB AMANDA LUNA TORRES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Sentenca: Competencia declinada Diante do exposto, declino da competencia do presente processo,
parauma das varas da fazenda publica da capital.
00322 Processo: 0000775-47.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE SERAFIM
TAVARONE ADVOGADO: 203799SP KLEBER DEL RIO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA MARIA TEIXEIRA TAVARONE ADVOGADO: 203799SP KLEBER DEL RIO. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Sentenca: Pedido julgado improcedente Ante o exposto, rejeito os embargos declaratorios, na forma do
art.1022 do cpc.
00323 Processo: 0108868-75.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seo promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa ao
cartóriode protesto.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00324 Processo: 0000041-25.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MIELITON PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se PARA, EM CINCO DIAS, ACOSTAR A NOTIFICACAO
INEQUIVOCA DO MANDANTE,SOB PENA DE SER DECLARADA INOPERANTE A RENUNCIA DO
MANDADO.
00325 Processo: 0023616-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO NEVES DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-se pelo prazo de cinco dias,
para oferta das alegacoes finais em memo-riais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0008671-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALMIR MOUZINHO DA
ROCHA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Intime-separa fins de comparecimento a audiencia designada para o dia 05.06.19,pelas 15:30hrs

00327 Processo: 0033156-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO DA SILVA DE FRANCA
ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia designada PARA O
DIA 12 DE JUNHO DE 2019 ÀS 16H
00328 Processo: 0220446-65.1997.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN NORONHA DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 021955PB YASMIN BURITI
DANTAS FERREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 02 de julho de 2019 às 14h
00329 Processo: 0392207-91.2002.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NAZARENO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Audiencia designada para o dia 02 de
julho de 2019 às 16h
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00330 Processo: 0001125-50.2019.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: N. M. S. A. S. ADVOGADO:
022224PB NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.06...julgo
procedente o pedido para autorizar a realizacao da visita,desde que seja assegurado o sigilo necessario...
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00331 Processo: 0004311-87.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MOZART RIBEIRO Despacho:
Intime-seDR SHEYNER ASFORA-OAB 11590-FICA INTIMADO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA NO PEDIDO REFERENTE AO PRESO PREVENTIVO MOZART RIBEIRO
00332 Processo: 0017194-81.2010.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO DE ASSIS LEITE
DIAS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA , 002938PB MARLEIDE BARBOSA DINIZ.
Despacho: Intime-seDR CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA-OAB 5757-FICA INTIMADO PARA TOMAR
CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB
CONTRA O MILITAR FRANCISCO DE ASSIS LEITE DIAS
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 075/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00333 Processo: 0005483-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. E. C. M. ADVOGADO:
018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA.
Sentenca: Sentenca condenatoria como incurso nas penas do art.168,paragrafo 1,inc.III,do CPB.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00334 Processo: 0000351-26.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia16/junho/2019 as 15h30, neste juizo da 2 vara criminal da capital
00335 Processo: 0001710-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. C. S. ADVOGADO: 018874PB
CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia06/JUNHO/2019 AS 14H, NESTE JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA CAPITAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00336 Processo: 0004649-61.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EVANDRO BARBOSA SANTANA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. Despacho: Intime-se o curador
para, querendo, apresentar outros quesitos no prazo de cinco dias.
00337 Processo: 0029827-17.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLODOALDO INACIO DA SILVA
BENEDITO ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO , 017231PB ALOISIO BARBOSA
CALADO NETO. Despacho: Intime-seos advogados acerca da sentenca condenatoria prolatada nos
autos supramencionados.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00338 Processo: 0000759-22.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CELIA CRISTINA GOMES DE
SANTANA ADVOGADO: 009113PB LAMARE MIRANDA DIAS. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA
DENUNCIADA DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 25/07/2019, AS 15:30 HORAS,
NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00339 Processo: 0001973-24.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DE SOUZA CAVALCANTE ADVOGADO: 013379PB LISSANDRO DE QUEIROZ MOTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO
DENUNCIADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 07/08/2019, AS 14:00
HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00340 Processo: 0003501-15.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEILTON MESSIAS LAURINDO ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. INDICIADO: JOSOCLEBIS NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. INDICIADO: VALDEMIR
RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-seapresentar resposta a acusacao no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396A do CPP
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00341 Processo: 0001926-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE LUCENA MOREIRA ADVOGADO: 017664PB NILO LUIS VIEIRA RAMALHO , 019427PB LEONARDO ROSAS RIBEIRO
, 025182PB WESLEY FIRMINO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.
00342 Processo: 0003013-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDER PEREIRA RAMALHO
ADVOGADO: 016882PB ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR , 020052PB JULIANA MAIRA
PEDROZA SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00343 Processo: 0011357-98.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN VIANA DE LIMA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
da decisao que revogou o beneficio da suspensao condicionado processo, bem como intimar para
apresentar defesa escrita, no prazolegal e juntar aos autos o instrumento de procuracao
00344 Processo: 0025247-41.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON DA SILVA LUCAS
ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de 03
dias, informar o endereco atualizadodo acusado
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00345 Processo: 0006268-60.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HARRISON HOLANDA DE
ALCANTARA ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO , 019566PB ANDRE DE
FRANCA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida.Fica Vossa Senhoria intimada para apresentar a defesa escrita no prazo da lei.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00346 Processo: 0000436-09.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIACOMO VINICIUS BARBOSA
DE SOUZA REIS ADVOGADO: 019666PB PRICILA DIAS GOMES DE SOUSA. Despacho: Intime-se para
apresentar alegaçoes finais no prazo legal
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00347 Processo: 0002055-08.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JESSICA MEDEIROS DA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seda sentenca
que julgou procedente a denuncia.
00348 Processo: 0004297-76.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHELINE APARECIDA M
BARRETO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designada neste juizo no dia 13.06.2019 as 14h00
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0003351-34.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSIMARIO MACIEL TEMOTEO
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o diaDesignada para o dia
14.06.2019, as 11h, que realizar-se-a na sala deaudiencia da vara de entorpecentes da comarca da
capital, nos autos da carta precatoria acima mencionada.
00350 Processo: 0034598-38.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX BARROS DE MEDEIROS
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA , 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA
NETO. REU: JAQUELINE GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016994PB BRUNO APOLINARIO FARIAS. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. Intimem-se os advogados dos reus a
comparecerem a audiencia designada para o dia 29 de maio de 2019, as 14 horas, na vara de entorpecentesda capital, e, no prazo de 05 dias, justificarem suas ausencias e info