TJPB 20/05/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
25º) Apelação Criminal nº 0000423-94.2014.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
VITÓRIO VICENTE DE ARAÚJO (Adv.: João Bosco Dantas de Lima, OAB/PB nº 19.369). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0001562-02.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Magabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: DENIS
FERNANDO DA SILVA (Defensora Pública: Maria Elizabeth M. Pordeus). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000499-67.2014.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: FRANCISCO
DE ASSIS CÂNDIDO DE LIMA (Adv.: Roberto Júlio da Silva, OAB/PB nº 10.649). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0001712-06.2016.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: NILSON
TIAGO DA SILVA ARAÚJO (Adv.: Evaldo Brito Neto, OAB/PB nº 20.005). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0001969-36.2014.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSÉ
FERREIRA TORRES NETO (Adv.: Roberto Júlio da Silva, OAB/PB nº 10.649). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0001717-92.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: BRUNO GUSTAVO DI LIMA SILVINO (Adv.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.167,
e outra). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0008668-20.2014.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: PAULO LINDOLFO BARBOSA
(Advs.: Denylson Barros C. de Albuquerque, OAB/PB nº 19.467). Apelada: Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0004401-59.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante:
EDSON PESSOA RODRIGUES (Adv.: Francisco Porfírio Assis Alves Silva, OAB/PB nº 21.952). Apelada:
Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0022783-71.2014.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) 1º Apelante:
RENATO LAURENTINO DA SILVA (Adv.: Raimundo Tadeu Licarião Nogueira, OAB/PB nº 4.016). 2º Apelante:
ROBSON EUFRÁSIO DA SILVA (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8.801). 3º
Apelante: MARINALDO SANTOS VELOSO (Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000135-03.2015.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ALVES FEITOSA (Adv.: Diogo Maia da Silva Mariz, OAB/PB nº
11.328). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000472-22.2015.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: JOAZ FRANCA DE SOUZA
(Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0000495-49.2015.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) 1º Apelante: DIMAS CARLOS ARAÚJO (Adv.:
Abmael Brilhante de Oliveira, OAB/PB nº 1.202). 2º Apelante: JOSÉ JERÔNIMO DA SILVA (Defensora Pública:
Naiara Antunes Dela-Bianca). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000663-59.2015.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: VALDENIR OLIVEIRA (Defensor
Público: Admilson Villarim Filho). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0000996-78.2015.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: JOSIVAN VIANA LEAL (Advª.: Ana
Luisa Viana Souto, OAB/PB nº 20.878). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0001342-67.2015.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério
Público. Apelado: MARCOS FERREIRA DA SILVA (Defensor Público: Filipe Pinheiro Mendes).
36º) Apelação Criminal nº 0001484-45.2015.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MARCONI ALVES DA
SILVA (Advs.: Florêncio Teixeira Bastos Bisneto, OAB/PB nº 15.815, e Francisco de Assis Alves Júnior, OAB/PB
nº 8.072). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0002798-53.2015.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FELIPE
JOSÉ DA SILVA (Adv.: Kelson Sérgio Terrozo de Souza, OAB/PB nº 19.857). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0015143-80.2015.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: RONALDO
ADRIANO DA CRUZ SILVA (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, OAB/PB nº 8.801, e outro).
Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0008517-11.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. 1º Apelante: RICARDO DE MOURA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 2º
Apelante: WELLYNGTON MEDEIROS SILVA (Adv.: Marcel Barbosa Loureiro Garcia de Medeiros, OAB/PB nº
17.727). Apelada: Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0010216-37.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: EDINEIDE
PEREIRA GALDINO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0010396-53.2016.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: JOSÉ
JOILSON FREIRE COSTA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes). Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0011236-63.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante:
WANDERSON LOPES (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
57º) Apelação Criminal nº 0028791-37.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ALESSON ROBERTO DE ALMEIDA SILVA (Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/PB nº 22.260).
Apelada: Justiça Pública. Assistentes de acusação: Pedro Rodrigues da Silva e outros (Advs.: Uiara Joyce de
Oliveira Viana, OAB/PB nº 21.796, Caius Marcellus Lacerda, OAB/PB nº 23.661, e Camila Maria Marinho Lisboa
Alves, OAB/PB nº 19.279).
58º) Apelação Criminal nº 0032498-13.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: DANIEL VIANA DA
SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça Pública.
59º) Apelação Criminal nº 0124772-39.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DANIEL ALMEIDA FERREIRA (Adv.: João Marques Estrela e Silva,
OAB/PB nº 2.203). Apelada: Justiça Pública.
60º) Apelação Criminal nº 5000096-89.2016.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelantes: WALLINSON SALES DE FRANÇA e
RAFAEL GALDINO DOS SANTOS (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim). Apelada: Justiça Pública.
61º) Apelação Criminal nº 0000034-62.2017.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: CARLOS EDUARDO RICARDO DA
SILVA (Adv.: Gustavo de Brito Llira, OAB/PB nº 8.512). Apelada: Justiça Pública.
62º) Apelação Criminal nº 0000179-19.2017.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelantes: JOSÉ IVANILDO ANDRÉ e JOSEILTON EVANGELISTA DA HORTA (Defensora Pública: Anaiza dos
Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0015226-96.2015.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante:
GILVANEIDE FERREIRA MARIA DE ANDRADE (Adv.: Moisés Tavares de Morais, OAB/PB nº 14.022). Apelada: Justiça Pública.
63º) Apelação Criminal nº 0000347-16.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: VANDILSON MARACAJÁ
COUTINHO (Adv.: Marconi Ronnie Menezes de Melo, OAB/PB nº 24.035, e outro). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0018184-55.2015.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: FELIPE
SILVA DO AMARAL (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
64º) Apelação Criminal nº 00000348-41.2017.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: MARCIEL RODRIGUES BENTO
(Adv.: José Humberto Simplício de Souza, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000116-88.2016.815.0151. 2ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: Ministério Público. Apelado:
RANIERIO NUNES LEITE (Adv.: Ilo Istênio Tavares Ramalho, OAB/PB nº 19.227). Apelada: Justiça Pública.
65º) Apelação Criminal nº 0000750-85.2017.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSEILDO DA SILVA SOUSA (Defensor Público: José Willami de Souza). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000170-93.2016.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: MATEUS AMBROZINO CABRAL
(Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000173-28.2016.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: REGINA CELMA DE SOUSA
(Defensor dativo: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5.769). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0000604-64.2016.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: EUSMÁRIO MALAQUIAS DA SILVA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada:
Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0000731-92.2016.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: CÍCERO PEREIRA DA SILVA (Advs.: Yves Jório Alves de Andrade, OAB/PB nº 21.954, e Camilo de Lelis
Diniz de Farias, OAB/PB nº 20.096). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0000911-40.2016.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: ARSÊNIO PINHEIRO SOARES (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada:
Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0001136-87.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSELMA MONTEIRO DA SILVA PEREIRA (Advas.: Bruna Maria Marques Alves,
OAB/PB nº 23.955, e outra). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0001309-84.2016.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
JORDÃO FERREIRA DOS SANTOS (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768). 2º Apelante:
JAIME NÓBREGA DE ARAÚJO JÚNIOR (Advª.: Cynthia Denise Silva Cordeiro, OAB/PB nº 8.431). 3º Apelante: JARDIELE DE SOUZA ANDRADE (Adv.: Washington de Andrade Oliveira, OAB/PB nº 22.768). Apelada:
Justiça Pública.
66º) Apelação Criminal nº 0001027-73.2017.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOÃO PAULO DO NASCIMENTO SILVA (Adv.: Bruno Augusto Deriu, OAB/PB nº 19.728). Apelada:
Justiça Pública.
67º) Apelação Criminal nº 0001229-86.2017.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE LIMA (Adv.: Gilson Fernandes Medeiros, OAB/PB nº 2.331). Apelada:
Justiça Pública.
68º) Apelação Criminal nº 0010658-10.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º
Apelante: DANIEL LUIZ DA SILVA (Adv.: Luiz Severino Monte da Rocha, OAB/PB nº 17.192). 2º Apelante: DIOGO
VITAL DA SILVA (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/PB nº 16.676). Apelada: Justiça Pública.
69º) Apelação Criminal nº 0013822-80.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: BERENILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). Apelada: Justiça Pública.
70º) Apelação Criminal nº 0035355-54.2017.815.0011. ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO
LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) 1º Apelante:
JACIARA CRISTINA SILVA OLIVEIRA (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.929). 2º Apelante:
LEONARDO BASÍLIO DA SILVA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). 3º Apelante: MARIA DO
SOCORRO NÓBREGA (Advs.: Guilherme Ferreira de Miranda, OAB/PB nº 16.283, e Vinícius Lúcio de Andrade,
OAB/PB nº 16.406). Apelada: Justiça Pública.
71º) Apelação Criminal nº 0036444-15.2017.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: VINÍCIUS OLIVEIRA
CUNHA (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954). Apelada: Justiça Pública.
72º) Apelação Criminal nº 0038794-73.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: ARICLENES
FERNANDES BATISTA (Adv.: Paulo de Tarso Medeiros, OAB/PB nº 8.801). Apelada: Justiça Pública.