TJPB 14/05/2019 -Pág. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019
00795 Processo: 0000628-29.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIANA DE LIMA PEREIRA ADVOGADO: 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO , 015551PB WALMIRIO JOSE
DE SOUSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0000648-83.2012.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS. REU: DECZON
FARIAS DA CUNHA ADVOGADO: 015826PB RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA , 017007PB CORIOLANO DE SA RAMALHO LOUREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000672-48.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LARISSA KELLY OLIVEIRA
DE LIMA ADVOGADO: 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS , 014738PB LUIZ EDUARDO
ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: FACULDADE SANTA ANA ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON
SILVANIO PEDROSA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000719-17.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0001245-86.2011.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA
SILVA PEDRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SAPE ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE , 011234PB GEMINIANO L. M. LIMEIRA
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0001396-18.2012.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE PAULO DE SOUZA
SOBRINHO ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0001507-02.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANNA CECILIA GUEDES
DE FARIAS BRAZ ADVOGADO: 011667PB FABIO ROMERO DE CARVALHO , 012692PB GUSTAVO
BRAGA LOPES. REU: VIACAO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 006596RN CASSIO LEANDRO QUEIROZ RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0001751-96.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANA PATRICIA DA FONTOURA ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0001753-66.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADRIANO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: FACULDADE
SANTA ANA ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. REU: PAULO DE
TACIO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0001758-15.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. C. A. ADVOGADO:
016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0001760-58.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCOS BARBOSA
ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: INSTITUTO DE POS
GRADUACAO EDUCAR LTDA ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA ,
010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: VILMA M DA FRANCA ADVOGADO: 013382PB
GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. REU: FACULDADE SANTA ANA ADVOGADO: 006016PB
PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0001761-43.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSELINA DE ANDRADE
ALVES ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: FACULDADE
SANTA ANA ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. REU: PAULO DE
TACIO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0001770-05.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA DARC DE JESUS
ANDRADE ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: INSTITUTO DE POS GRADUACAO EDUCAR LTDA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: FACULDADE SANTA ANA ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA ,
006016PB PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO. REU: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0001771-87.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOELMA DE MELO SILVA
ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: INSTITUTO DE POS
GRADUACAO EDUCAR LTDA ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA.
REU: FACULDADE SANTA ANA ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA.
REU: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0001772-72.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA CLEMENTINO
TAVARES ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: FACULDADE SANTA ANA ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. REU: PAULO DE
TACIO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0001773-57.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: MARIA DAS GRACAS BARBOZA PEDROSA ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU:
INSTITUTO DE POS GRADUACAO EDUCAR LTDA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA , 006016PB PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO , 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0001780-49.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSANGELA ARAUJO DE
MATOS ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: INSTITUTO
DE POS GRADUACAO EDUCAR LTDA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:
FACULDADE SANTA ANA ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA , 006016PB
PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO. REU: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO:
013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0001781-34.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CEU SOBRINHA
ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE , 014856PB ARTHUR ANDRE DE FRANCA BARROS. REU: FACULDADE SANTA ANA ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON
SILVANIO PEDROSA BATISTA. REU: PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 013382PB
GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0001782-19.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LENIRA DE LOURDES
PINHEIRO MARTINS ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU:
FACULDADE SANTA ANA ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. REU:
PAULO DE TACIO DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA
BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0001785-71.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ILCELANIA DE FATIMA
SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE.
REU: FACULDADE SANTA ANA ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0001788-84.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. C. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: M. J. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0001790-93.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GILSIMARY DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. REU: INSTITUTO DE
POS GRADUACAO EDUCAR LTDA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:
FACULDADE SANTA ANA ADVOGADO: 013382PB GLEYDSON SILVANIO PEDROSA BATISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0004210-37.2011.815.0351 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: DECZON FARIAS DA
CUNHA ADVOGADO: 151635RJ ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR. REU: MARIA LUIZA DO
NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0004733-49.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DECZON FARIAS DA
CUNHA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA.
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REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 012953PB SANDRO MARCIO BARBALHO
DE FARIAS. REU: ANTONIO CARNEIRO BATISTA ADVOGADO: 005710PB JOSE ORLANDO DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00819 Processo: 0000915-45.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo reu da audiencia de
oitiva de testemunha do mp a ser realizada no dia 18/06/19 as 14:30hs, a ser realizada na sala de
audiencias da 2 vara criminal da capital, carta precatoria nº 3849-3320198152002
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0000223-83.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ADEILDO JOSE BERNARDO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. REU: MARIA DO CARMO MACIEL PINTO
Sentenca: Processo extinto.
00821 Processo: 0000308-69.2016.815.0911 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: V. S. B. ADVOGADO: 017488PB
JOAO JOSE MACIEL ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: V. C. S. ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE
MACIEL ALVES. REU: P. R. B. S. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
o que faco com esteio nas disposicoes d art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Codigo de Processo Civil.
00822 Processo: 0000702-47.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARTANHA DE ALCANTARA DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA
FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Pedido indeferido de fls. 101/104.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0000284-70.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENICARLOS RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. VITIMA: THEREZA
DAVILA DA COSTA DANTAS Despacho: Intime-se o réu e seu advogado para comparecer a audiência de
intrução e julgamento designada para o dia 08 de agosto de 2019, às 10:10 horas na sala de audiêncas
desta comarca.
00824 Processo: 0000702-76.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TAFFAREL TRAJANO DE ARAUJO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: MARIA
LUCIANA DA SILVA ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00825 Processo: 0000743-43.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS ALVES MARTINS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: JOSE EDILMO LIMA DA SILVA Sentenca: Pedido julgado procedente
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00826 Processo: 0000268-25.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 006974PB CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intime-se informamos que o processo encontra-se com vistas para
falar sobre osclaculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias, conforme entendimento do novo cpc.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000657-98.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BRADESCO CASTOES S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA DANTAS RANGEL MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000732-11.2013.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0001637-26.2007.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
sobre a consulta junto ao sistema Infojud acostada as fls, 273/287, ouca-se a parte exequente no prazo
de 15 dias, e em igual prazo, requerer oque entender de direito.
00830 Processo: 0001928-16.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONAS BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 017297PB RODRIGO
SANTOS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00831 Processo: 0000067-53.2017.815.0461 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA TELMA TEODOSIO
DA SILVA ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000345-98.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO SOLANEA PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018iniciado o processo de migração do processo físico par o pje
00833 Processo: 0000345-98.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO SOLANEA PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0000432-59.2007.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0000982-44.2013.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0001007-86.2015.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0001016-19.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CANDIDA MARIBONDO DA
TRINDADE ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00838 Processo: 0001142-11.2009.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0001611-23.2010.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0200531-69.2012.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0200532-54.2012.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0200741-23.2012.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0000240-14.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUDES MARCIO GINU DA
SILVA ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-se
para apresentação de alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000416-61.2015.815.0191 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. D. I. F. ADVOGADO: