TJPB 08/05/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 113- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0034392-32.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS. AGRAVADO: ALBANI CORDEIRO RODRIGUES. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 135- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0002340-97.2013.815.0411. ORIUNDO DA COMARCA DE ALHANDRA. APELANTES: VALDETE CORREIA DA
SILVA ALMEIDA E JANETE MARIA FLOR. ADVOGADO(S): MAXWELL ESTRELA ARAÚJO DANTAS (OAB/PB
13.396). APELADO: MUNICÍPIO DE ALHANDRA. ADVOGADO(S): JOSÉ AUGUSTO MEIRELLES NETO (OAB/
PB 9.427).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 114- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003122-87.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS. APELADO: VITAL FÉLIX DA SILVA. ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E THAISE GOMES
FERREIRA (OAB/PB 20.883).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 136 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002487-41.2015.815.0351. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. EMBARGANTE:
BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE CARVALHO E SILVA (OAB/SP 25.639) E OUTROS. EMBARGADA: FABÍOLA DA SILVA ARAÚJO. ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB 14.457).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 115- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000113-92.2013.815.0231.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB 16.266). APELADA: JOSÉLIA
MARIA DA SILVA. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA (OAB/PB 13.268).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 116- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055704-30.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTES: CVC BRASIL OPERADORA E
AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E ARM TURISMO. ADVOGADO(S): GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417) E OUTROS.
APELADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/
PB 12.544).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 117- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000114-81.2019.815.0000.
ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). APELADO: CIBELLI MARIA PINHEIRO DE ALMEIDA. ADVOGADO(S):
FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR (OAB/PB 8.073).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 118- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0079905-57.2012.815.2001.
ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: FRANCISCO CARLOS FEITOSA.
ADVOGADO(S): MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS (OAB/PB 19.319). 2º APELANTE: PREVI – CAIXA
DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL. ADVOGADO(S): CARLOS AUGUSTO
MONTEIRO NASCIMENTO (OAB/SE 1.600). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 119- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002361-74.2012.815.0131.
ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E
OUTROS. APELADO: FRANCISCO SOARES DE MATOS. ADVOGADO(S): NYHARA JORDIANNY MELO NUNES
PAIVA DE SÁ (OAB/PB 17.404) E PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA (OAB/PB 11.880).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 120- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003012-65.2012.815.0371.
ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: PEDRO ALVES DE QUEIROZ. ADVOGADO(S):
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB 7.337). APELADO: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO
BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 121- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001651-34.2016.815.0351.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADA(S): DESYANE
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 23.426) APELADO: WALTER LUIZ DOS SANTOS. ADVOGADO(S): JOSÉ
ALVES DA SILVA NETO (OAB/PB 14.651).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 122- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002664-70.2012.815.0331.
ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E OUTROS. APELADO: JOÃO JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO(S):
LUCAS FREIRE DE ALMEIDA (OAB/PB 15.764) E WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA (OAB/PB 15.551).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 123- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011624-90.2014.815.0251.
ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO
CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) E OUTROS. APELADO: JOHNNY CARTER GOMES DE MORAIS. ADVOGADO(S):
ALISSON NUNES COSTA (OAB/PB 13.945) E ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10.799).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 124- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071316-08.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTANISLAU FRANCISCO DINIZ
NETO. ADVOGADA(S): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PB 15.235). APELADO: BV FINANCEIRA S/A –
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 125- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 008914303.2012.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: JOSÉ RAFAEL DA
SILVA. ADVOGADO(S): HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). 2º APELANTE: BV FINANCEIRA S/A.
ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 147.020-A) E MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB/PB
149.225-A). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 126- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012457-33.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A., C. F. I.
ADVOGADO(S): TEREZA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO (OAB/CE 14.694) E GUILHERME MARINHO
SOARES (OAB/CE 18.556-B). APELADO: PAULO SÉRGIO DINIZ GARCIA. ADVOGADO(S): VALTER DE MELO
(OAB/PB 7.994).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 127- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006962-59.2009.815.0251.
ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S/A. ADVOGADA(S):
MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE 20.397). APELADA: JISSANDRA SAIONARA DA SILVA BRITO.
ADVOGADO(S): CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS (OAB/PB 11.509).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 128- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010041-58.2014.815.2001.
ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CONTROL CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADO(S): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PE 11.591). APELADO: PORTO SEGURO
CIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADA(S): DIANA ANGÉLICA ANDRADE LINS (OAB/PB 13.830).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 129- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0092270-46.2012.815.2001.
ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE
23.255) E OUTROS. APELADO: MAX PIMENTEL PAES BARRETO. ADVOGADO(S): CAIO SALES PIMENTEL
(OAB/PB 17.013).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 130- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0000778-74.2014.815.0231. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA (OAB/PB
16.266). APELADO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADA(S): ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA
(OAB/PB 13.268).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 131- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0000077-41.2016.815.0491. ORIUNDO DA COMARCA DE UIRAÚNA. APELANTE: MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS. ADVOGADO(S): ODILON FERNANDO DA SILVA NETO (OAB/PB 23.245). APELADA: JULIETE DE ALMEIDA MACHADO NUNES. ADVOGADO(S): DEMÓSTENES CEZÁRIO DE ALMEIDA (OAB/PB 14.541).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 132- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0067419-40.2012.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS E FREIRE. APELADO: PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALOR. ADVOGADO(S): EDSON HERPO
BARRETO E DAMASCENO (OAB/PB 23.065).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 133- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0000122-78.2013.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI.
PROCURADOR(ES): ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO (OAB/PB 7.337). 1º APELADO: MARLENE DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751) E MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222). 2º APELADO: MARIPREV – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARI.
ADVOGADO(S): RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS (OAB/PB 17.148).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 134- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0000465-73.2016.815.0351. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ.
ADVOGADO(S): FÁBIO RONELI CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/PB 8.937). APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 137 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001111-98.2018.815.0000. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO
MIZUKI. EMBARGADOS: ROMILDO CHAVES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): JAMERSON NEVES DE
SIQUEIRA (OAB/PB 10.026).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 138 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0027381-54.2010.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ANAS – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO BRASIL.
ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E NATHÁLIA SOUTO DE A.
VASCONCELOS (OAB/PB 19.931). EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 139 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0009362-24.2015.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. EMBARGADO: DANIEL DE FIGUEIREDO SOUSA.
ADVOGADO(S): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE
MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 140 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000240-57.2012.815.0201. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233). EMBARGADO: JUDAS TADEU BELARMINO CAVALCANTE. ADVOGADO(S): JOSÉ RÉGIS DA SILVA (OAB/PB 4.998).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 141 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001030-07.2015.815.0631. ORIUNDO DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. EMBARGANTE:
BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT
S/A. ADVOGADO(S): JOÃO BARBOSA (OAB/PB 4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477).
EMBARGADOS: FELIPE DE OLIVEIRA AMÂNCIO E MARIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): FAGNER FALCÃO DE FRANÇA (OAB/PB 12.428).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 142 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0011749-12.2015.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. EMBARGADO: KAYO ADRIANO TOSCANO DE MEDEIROS. ADVOGADO(S): KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 143 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0102811-41.2012.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL
LUCENA TRINDADE. EMBARGADO: SANTANA E RIBEIRO LTDA. ADVOGADO(S): FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO (OAB/PB 6.509) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 144 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0056352-15.2011.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO: EMILSON MUNIZ VENCESLAU.
ADVOGADO(S): JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO (OAB/PB 13.191).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 145– AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0072204-74.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO: ANTÔNIO DE FREITAS BARBOSA
NETO. ADVOGADA(S): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 146 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0051017-44.2013.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S):
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126) E
OUTROS. AGRAVADO: MÁRCIO FELIPE DE SOUSA MANGUEIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 147 – AGRAVO INTERNO NA
REMESSA OFICIAL Nº 0105623-56.2012.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO
MIZUKI. AGRAVADA: ELIANE SANTOS DE SOUZA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO SÉRGIO RÉGIS DE MENEZES
(OAB/PB 11.682).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 148 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000228-55.2002.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA
BESSA GRANJA. AGRAVADO: VICTORY DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA. DEFENSOR PÚBLICO: MARCUS ANTÔNIO GERBASI (OAB/PB 1.879).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 149– AGRAVOS INTERNOS
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009913-04.2015.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. 2º AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), JULIENNE LIMA PONTES DA
COSTA (OAB/PB 22.364) E OUTROS. AGRAVADO: JOSÉ SOARES DE SOUZA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) E UBIRTÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 150 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000313-74.2000.815.0031. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP 211.648) E OUTRO.
AGRAVADOS: JOSÉ HERCULANO SOBRINHO, GUIMARIN TOLEDO SALES JÚNIOR E CÉLIA MOTA BARBOSA TOLEDO. ADVOGADO(S): MARCUS VINÍCIUS DE O. MUNIZ (OAB/PB 20.628) E JÚLIO CÉSAR DE O.
MUNIZ (OAB/PB 12.326).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 151 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0757681-49.2007.815.0000. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A), BRUNO
SOUTO DA FRANCA (OAB/PB 9.595) E OUTROS. AGRAVADO: JOÃO TAVARES DA SILVA. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO ANÍZIO NETO (OAB/PB 8.851).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 152 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0019419-62.2012.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PORTO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA
(OAB/PB 6.831). APELADA: MARIÉ VASCONCELOS COSTA. ADVOGADO(S): RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO (OAB/PB 4.755).
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 153 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0779023-30.2007.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: JOÃO BOSCO LOPES MOREIRA.
RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 154– APELAÇÃO CÍVEL Nº
0009863-85.2009.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. APELADA: MARTHA VERÔNICA MOURA.