TJPB 02/05/2019 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
Intime-seINTIME-SE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA, INDICANDO NOVO ENDERECO DE TYCIANE MATIAS E REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO
01210 Processo: 0002064-86.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01211 Processo: 0002485-76.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA JULIA SOARES NASCIMENTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01212 Processo: 0002520-75.2008.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: R A COM DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 017058PB EDMILSON ALVES DE
AGUIAR JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01213 Processo: 0002644-48.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01214 Processo: 0002678-77.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: UNA AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 013107PE THIAGO ARRAES DE ALENCAR NOROES
, 021720PE FRANCISCO LOUREIRO SEVERIEN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01215 Processo: 0002716-06.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DERCIO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO
FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01216 Processo: 0003002-81.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA HELENA DE MELO
OLIVEIRA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: PEDRO BORGES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01217 Processo: 0003187-22.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01218 Processo: 0003276-74.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMANGEM DA PARAIBA COREN/PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01219 Processo: 0003419-34.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
MENDES ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: PREV SAPE ADVOGADO: 014544PB DANIELLE TORRIAO FURTADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01220 Processo: 0003744-09.2012.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01221 Processo: 0035219-46.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAPE NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01222 Processo: 0001404-82.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABDIAS NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seintimese para comparecer a audiencia que sera realizada no dia 11/06/2019 as 11h00min
01223 Processo: 0001404-82.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ABDIAS NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JADSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se para comparecer a audiencia que sera realizada no dia 11/06/2019 as 11h00min
01224 Processo: 0002265-39.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. G. B. ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA CONPARECER A AUDIENCIA
QUE SERA REALIZADA NO DIA 18/06/2019 AS 09H:30MIN.
1A. VARA DE SAPE NF 069/66 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01225 Processo: 0001671-30.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAPAHEL JUSTO CAVALCANTE ADVOGADO: 014581PB ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAPE ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO , 008973PB FABIO
RONELI CAVALCANTE DE SOUZA. REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPE ADVOGADO:
008973PB FABIO RONELI CAVALCANTE DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 071/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01226 Processo: 0000538-45.2016.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DAS DORES CORREIA
DE AMORIM ADVOGADO: 019865PB CAIO CHAVES ALVES PESSOA , 018135PB GABRIELA CHAVES A.
PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01227 Processo: 0000717-28.2006.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01228 Processo: 0000918-59.2002.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 007583PB MARCOS TULIO RODRIGUES ATHAYDE , 006631PB MARCONI
GONZALEZ SILVA , 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. REU: JOAO BATISTA FERREIRA
ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01229 Processo: 0000941-92.2008.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01230 Processo: 0001128-22.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO DA SILVA
ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOBRADO ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01231 Processo: 0001150-37.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL GONCALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01232 Processo: 0001306-25.2003.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: RIO NORTE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU:
JOSE ROBERTO FRANCELINO DA SILVA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01233 Processo: 0001529-65.2009.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01234 Processo: 0002604-18.2004.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01235 Processo: 0000284-67.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DUARTE DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu o
pedido de revogacao da prisao preventiva, bem como para querendo, apresnetar defesa previa no prazo legal.
3A. VARA DE SAPE NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01236 Processo: 0001473-27.2012.815.0351 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: GERALDA DA SILVA TAVARES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor para, no
prazo de 05 dias, se manifestar sobre o precatório expedido.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
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01237 Processo: 0000348-80.2018.815.0911 - PEDIDO DE PRISAO TEM REU: S. J. M. F. ADVOGADO: 019317PB
SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. REU: C. F. L. ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA
ROSA FILHO. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 107/109, a qual INDEFERE o pedido de revogacao
daprisao preventiva do acusado Carlos Sergio Trajano da Silva.
01238 Processo: 0000870-78.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADIEL
DE SA COSTA ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: JOSE ISMAR VILAR
Sentenca: Sentenca condenatoria nas penas dos artigos 331 e 147, todos do CP.
01239 Processo: 0000940-95.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE WAGNER LOPES
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Sentenca condenatoria nas
penas dos artigos 306 e 309, ambos da Lei 9.503/97, art. 19 da Lei de Contravencoes Penais c/c art. 70,
primeira parte, do CP.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 068/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01240 Processo: 0000075-69.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSIMERE ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 019579PB DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI , 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01241 Processo: 0000285-86.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS AZEVEDO DA
SILVA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: SOLANEA MUNICIPIO
PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01242 Processo: 0000502-42.2008.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01243 Processo: 0000545-42.2009.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUBER FRANKLIN
SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013385PB LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES COUTINHO. REU:
MUNICIPIO SOLANEA PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01244 Processo: 0000565-82.1999.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TRIUNFANTE MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: DUCASTEL
IMPERIANO DA SILVA ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO , 004377PB
FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01245 Processo: 0000756-34.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRUNO BEZERRA BRILHANTE ADVOGADO: 014479PB JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-separa no
prazo de 05 dias se manifestar sobre o documento de f. 274/276 e no mesmo prazo requerer o que
entender de direito.
01246 Processo: 0000835-18.2013.815.0461 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ODILEIDE BELO DE SALESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01247 Processo: 0000856-91.2013.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FRANCISCO PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01248 Processo: 0001066-40.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAILSON SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO PAN ADVOGADO:
022177A EDUARDO CHALFIN. Despacho: Intime-seda sentenca que homologou o acordo firmado entre
as partes.
01249 Processo: 0001398-41.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ELIETE BARBOSA DE LIMA
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. Sentenca: Acordo homologado
01250 Processo: 0001752-08.2011.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01251 Processo: 0000043-88.2018.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSICLEIA SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA , 008148PB PETRUS RODOVALHO DE
ALENCAR ROLIM. Despacho: Intime-sePrisão domiciliar concedida. Intime-se o Bel. Petrus Rodovalho
de Alencar Rolim para fazer juntada de instrumento procuratório, no prazo de05 dias, sob pena de nao
conhecimento da defesa previa de fls. 242.
01252 Processo: 0000183-59.2017.815.0461 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JULIO
GERALDO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se
sentença de extinção da punibilidade
01253 Processo: 0000324-83.2014.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IRINEU FERREIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Sentenca: Intime-sesentença de extinção da punibilidade
01254 Processo: 0000721-06.2018.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE CARLOS PEREIRA DA
SILVA FLORENTINO ADVOGADO: 025466PB JULIANA ALENCAR SILVA. Despacho: Intime-sePedido de
revogação de prisão preventiva INDEFERIDO. Intime-se a Bla.Juliana Alencar para apresentar a Resposta à Acusação no prazo legal.
01255 Processo: 0000722-88.2018.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCIGLEYSON ARAUJO SOUSA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. INDICIADO: SILVANO DOS
SANTOS LINS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePedido
de revogação de prisão preventiva INDEFERIDO.
01256 Processo: 0000884-83.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VANESIA AUGUSTO
ALVES ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-sePedidos de fls. 44/45, 46/47
e 53/55 INDEFERIDOS.
01257 Processo: 0002281-08.2003.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERINALDO ADELINO FERREIRA ADVOGADO: 025466PB JULIANA ALENCAR SILVA. Despacho: Intime-sePedidos de revogação
de prisão preventiva INDEFERIDOS.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01258 Processo: 0000954-76.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO
CIRNE RAMALHO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho:
Intime-setendo em vista a concessao da gratuidade da justiça, conforme decisaoda instancia superior, f. 168/169, fica suspensa a exigibilidade, razao pela qual determino o arquivamento da presente
demanda
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 168/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01259 Processo: 0000945-17.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB
ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 025466PB JULIANA ALENCAR
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01260 Processo: 0001965-43.2014.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 006338PB
MARIA DO CARMO DOS SANTOS TARGINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01261 Processo: 0000225-79.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01262 Processo: 0000030-07.2010.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DE REC NATURAIS ADVOGADO: 005649PB JOSE HILTON FERREIRA DA
SILVA. REU: SOLEDADE BENEFICIAMENTO E COM MINERAIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018