TJPB 10/04/2019 -Pág. 58 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019

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COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0844969-31.2016.8.15.2001. AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM (7). A MM. Juíza
de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABERsaber a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, promovida por AUTOR: PALOMA BARBOSA DAMAZIO em face de RÉU: JULIANA DO NASCIMENTO ALMEIDA. E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra Citar o(a)
promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente
ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Regional de
Mangabeira/PB, João Pesso, 20 de agosto de 2018. Eu, EMPB, Técnica Judiciária desta vara, o digitei. Angela
Coelho de Salles, Juíza de Direito.

CAMPINA GRANDE
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS,
RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO 300071222.2014.8.15.0141 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA – ADV. HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR / TIM CELULAR S.A. - ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801328-10.2017.8.15.0141 -RECURSO INOMINADO - OFERTA E PUBLICIDADE -PARTES: GILBERTO TORRES DE OLIVEIRA – ADV. ROBERTO AMARO DAMACENA / SESJT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR SAO
JUDAS TADEU LTDA – ME – ADV. CLAYANNE CORREA SANTOS - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0800232-57.2017.8.15.0141 -RECURSO INOMINADO - OFERTA E PUBLICIDADE -PARTES: GESSICA SAMARA DOS SANTOS ANDRADE – ADV. ROBERTO AMARO DAMACENA / SESJT - SOCIEDADE DE
ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU LTDA – ME – ADV. CLAYANNE CORREA SANTOS - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800202-17.2016.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO ARRAS OU SINAL -PARTES: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A – ADV. ROSTAND INACIO DOS
SANTOS – ADV. ITAMARA MONTEIRO LEITÃO / CARLEUZA DE OLIVEIRA ANDRADE - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801867-10.2016.8.15.0141 -RECURSO INOMINADO - OFERTA
E PUBLICIDADE -PARTES: ELIANA ALVES DE LIMA – ADV ROBERTO AMARO DAMACENA / SESJT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU LTDA – ME – ADV. CLAYANNE CORREA SANTOS RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801876-69.2016.8.15.0141 -RECURSO INOMINADO OFERTA E PUBLICIDADE -PARTES: ANTONIA DANIELLI RIBEIRO DE ANDRADE – ADV ROBERTO AMARO
DAMACENA / SESJT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU LTDA – ME – ADV. CLAYANNE
CORREA SANTOS - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 300384103.2015.8.15.0011 -RECURSO INOMINADO - COMPROMISSO -PARTES: GUILHERME OLIVEIRA SA – ADV.
GUILHERME OLIVEIRA SA / IVETE DOS SANTOS GOMES - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0802097-42.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: WERLLANNY CRISTIANNY PEREIRA PROCOPIO – ADV. TCHARLLA RAINNY IDEAO LEITE
PROCOPIO / UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDA – ADV. FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0811489-77.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO -PARTES: CRISVALESCO MARCO GALDINO RAMOS – A\DV. WESLEY
HOLANDA DE ALBUQUERQUE / CENTRO EDUCACIONAL E TREINAMENTO PROFISSIONAL MASSIVA LTDA
– ME – ADV. FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0806426-76.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS – ADV. PAULO RICARDO ALENCAR MAROJA RIBEIRO /
RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA – ADV. ALFREDO ZUCCA NETO - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800753-54.2018.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO - COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO -PARTES: ALOISIO LIRA DE FIGUEIREDO – ADV. DINACIO DE
SOUSA FERNANDES / JAILSON MAIA DA SILVA – ADV. ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NETO - RELATOR
JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0809279-58.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PAGAMENTO
-PARTES: JOSE FERREIRA DOS SANTOS – ADV. PATRICIA ARAUJO NUNES / EBB - EMPRESA BRASILEIRA
DE BEBIDAS LTDA – ADV. GIVALDO SOARES DE LIMA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. PROCESSO 0800620-32.2017.8.15.0311 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ESPEDITO DOMINGOS DOS SANTOS – ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO
/ CASA DAS LENTES LTDA – ADV. PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801260-84.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I – ADV. GIZA HELENA COELHO / FRANCISCA RITA SOARES VALENTIM
– ADV. THIAGO DE SOUZA TORRES - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080446163.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - ARRAS OU SINAL -PARTES: NEY AUTO PECAS LTDA – ME – ADV.
ANA KARLA COSTA SILVEIRA / ALEXSANDRO DE SOUZA. MEIRA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800315-44.2015.8.15.0141 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR
DANO MORAL -PARTES: JOSE TAVARES DE SOUSA – ADV. EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO / BANCO
BRADESCO – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0810400-24.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR / MARIA JOSE
DA CONCEICAO ARAUJO – ADV. PLINIO NUNES DE SOUZA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 3000445-88.2015.8.15.0311 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FRANCISCO SEBASTIAO DA SILVA – ADV. IVONALDO SEVERINO DOS SANTOS / BANCO DO BRASIL –
ADV. SERVIO TULIO DE BARCELOS - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0810888-71.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - TARIFAS -PARTES: JOSE ALMIR SOARES DE MELO –
ADV. ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
– ADV. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 3000461-97.2015.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: FRANCISCO DE ASSIS GOMES PEREIRA -ADV. RHALDS DA SILVA VENCESLAU / GELVONE
QUIRINO DA SILVA – ADV. JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 3008680-08.2014.8.15.0011 -RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -PARTES: ALEXANDRE MORICONI CORREA - ADV. ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE ABREU / SERASA S.A. - ADV. MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES /CLARO SA – ADV. CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 3000064-22.2015.8.15.0201 -RECURSO INOMINADO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
-ADV. KALIANDRA ALVES FRANCHI / SEBASTIAO DA SILVA ARAUJO – ADV. DIEGO DELLYNE DA COSTA
GONÇALVES - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 300364016.2012.8.15.0011 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO / AROLDO RODRIGUES BARBOSA – ADV. SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300436415.2015.8.15.0011 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: DIEGO MATIAS DA SILVA – ADV. TIAGO
GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR
- RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0812877-49.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO -ADV.
CARLA DE OLIVEIRA BEZERRA MUNIZ / BANCO DO BRASIL – ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 3000262-88.2013.8.15.0311 -RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -PARTES: JOSE EVANDY CANDIDO – ADV. RENILDO FEITOSA GOMES /
TIM NORDESTE S/A – ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
PROCESSO 0805245-40.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: NIVALDO LEITE
DIAS – ADV. ARTHUR DA COSTA LOIOLA / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
-ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO
0819792-17.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: FRANCISCO JOSE DE MELO –
ADV. ANA ROSA BRITO DE MEDEIROS / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
– ADV. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 3000618-59.2012.8.15.0201 -RECURSO INOMINADO - ESPÉCIES DE CONTRATOS PARTES: ELIZALVA BARBOSA DA COSTA – ADV. MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS / TAM LINHAS AEREAS S/
A. - ADV. FABIO RIVELLI - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0815656-74.2017.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - SEGURO -PARTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV. WILSON SALES
BELCHIOR / ANTONIO NOBREGA DE SOUSA – ADV. DAVI ROSAL COUTINHO - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0811297-47.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: RANIERY LEONARDO FERREIRA DA SILVAN -ADV. ANA ROSA BRITO DE MEDEIROS / BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0813618-55.2018.8.15.0001 -RECURSO
INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: D FERNANDES MERCEARIA LTDA – ME – ADV. WESLEY HOLANDA DE ALBUQUERQUE / GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA – ADV.
ERICK MACEDO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804520-80.2017.8.15.0001 -RECURSO
INOMINADO - OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: MARIA DO SOCORRO DINIZ DE FREITAS. ADV. CARLA CARVALHO DE ANDRADE TEJO / REDECARD S/A - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801445-53.2018.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA
EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MARIA DE LOURDES OLEGARIO DA SILVA – ADV. FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
-ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO

0805739-94.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: ALLANA RAYSSA ANDRADE DE MEDEIROS SOUZA. - ADV WARLEN ANDRADE ANDRE
/ BANCO CETELEM S.A. - ADV. CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0803632-06.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: KIMBERLY ARAUJO DA NOBREGA – ADV. JORGE MARCILIO TOLENTINO DE
SOUSA / N CLAUDINO & CIA LTDA – DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI /SEMP AMAZONAS SA – ADV.
ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 300041715.2014.8.15.0131 -APELAÇÃO CRIMINAL - DIFAMAÇÃO -PARTES: SOLANGE RIBEIRO MENDES – ADV. MARIA
LETICIA DE SOUSA COSTA / MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO SANTOS E BORGES – ADV. RAFAEL DE ALBUQUERQUE CALDEIRA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080000670.2019.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -IMPETRANTE: MARIA DO AMPARO
BARBOSA BATISTA – ADV. ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS / AUTORIDADE COATORA: 1 JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801503-36.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: LUCIANO PIRES LISBOA – ADV. LUCIANO PIRES LISBOA / BANCO BRADESCO SA – ADV. JOSÉ ALMIRA DA ROCHA MENDES
JUNIOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Transcrito e publicado em sessão,
obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá
da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer
outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes
as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda,
em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika
Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0815341-12.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES PARTES: ANTONIO DO NASCIMENTO -ADV. MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES / OI MOVEL S.A.
- ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800227-35.2017.8.15.0141 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES -PARTES: LUZIA TORRES BRASIL – ADV. EUDER LUIZ DE ALMEIDA / TELEMAR
NORTE LESTE S/A -ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0813123-11.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL -PARTES: FERNANDA IZABEL NUNES
CASTRO – ADV. PATRICIA ARAUJO NUNES / OI MOVEL S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0821412-64.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER -PARTES: ANDREIA MOURA DA SILVA -ADV.
HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO / TELEMAR NORTE LESTE S/A -ADV. WILSON SALES BELCHIOR RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0812371-44.2015.8.15.0001 RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL COBRANÇA DE ALUGUÉIS - SEM DESPEJO -PARTES: ERIJANEIDE
OLIVEIRA SANTOS – ADV. CLIVANIA RAMOS DE BRITO ARAUJO / TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV.
WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0801243-54.2017.8.15.0131
-RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL -PARTES: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA – ADV. HEROZILDO
PEREIRA DE OLIVEIR / TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV. ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0811423-97.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES:
TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI / ARIADES BONNIERE BATISTA GOMES
– ADV. ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0813582-13.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL PRÁTICAS ABUSIVAS -PARTES: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI / ANDRE VINICIUS RENDALL
VIEIRA DE MELO – ADV. MARCIO MACIEL BANDEIRA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0801100-65.2017.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL -PARTES: ERNESTO DO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE -ADV. HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA / TELEMAR NORTE LESTE S/A -ADV. WILSON
SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 080085117.2017.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES:
FRANCISCO AZUIL GONCALVES DE ABRANTES -ADV. HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA / TELEMAR
NORTE LESTE S/A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0816777-06.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL -PARTES: CACILDA ALEXANDRA SOUZA. DANTAS – ADV. DIEGO EMANUEL MENEZES
PEDROSA / CLARO S.A. - ADV. CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0805096-73.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: MANOEL JUNIOR ALVES DE LIMA – ADV. JESSIKA SARAIVA DE ARAUJO
PESSOA / TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0803228-67.2017.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: LUCAS PIMENTEL DOS SANTOS
– ADV. ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO / TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080060270.2016.8.15.0141 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FRANCILEIDE RIBEIRO DE LIMA NOBREGA -ADV. ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR / TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0818823-02.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL ASSINATURA
BÁSICA MENSAL -PARTES: MARIO ALEXANDRE DE SOUSA – ADV. TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO / TELEMAR NORTE LESTE S/A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0801455-97.2018.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: IVALDO GABRIEL GOMES – ADV. IVALDO GABRIEL GOMES /
TELEFONICA BRASIL S.A. - ADV. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800030-96.2017.8.15.0071 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: WANDER DE BARROS SILVA – ADV. ABRAAO JOSE OLIVEIRA
DA CUNHA / TIM NORDESTE S/A – ADV. CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. PROCESSO 0821877-10.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL ASSINATURA
BÁSICA MENSAL -PARTES: EDSON NOBRE BEZERRA DE CARVALHO – ADV. ITALO DOMINIQUE DA
ROCHA JUVINO / TIM CELULAR S.A. - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800838-04.2017.8.15.0071 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: RAFAEL MACENA DA SILVA – ADV. DIEGO DINIZ NUNES / TIM NORDESTE S/A – ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO
0801228-71.2017.8.15.0071 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: SEBASTIANA SEVERINA DE SOUTO LIMA – ADV. DIEGO DINIZ NUNES / TIM NORDESTE S/A -ADV.
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080198913.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MATHEUS DA SILVA FERREIRA – ADV. MAURICIO FERNADNES DIAS / BRISANET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA – ADV. JOSÉ ALEIXON MOREIRA DE FREITAS - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800098-46.2017.8.15.0071 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: LUCIMAR BELO DE SANTANA – ADV.
ANDREZA KELE DOS SANTOS / TIM CELULAR S.A. -ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - RELATOR
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800698-67.2017.8.15.0071 -RECURSO
INOMINADO - PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: DHEYVSON PEREIRA LEAL – ADV.
DIEGO DINIZ NUNES / TIM NORDESTE S/A – ADV. CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA - RELATOR JUIZ
ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0813723-32.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL COBRANÇA INDEVIDA DE LIGAÇÕES -PARTES: VIVO S.A. / TELEFONICA BRASIL SA - KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI / LUIZ FABRICIO BARBOSA DE OLIVEIRA – ADV. RAISSA MARIA DOS SANTOS SOUSA RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800108-90.2017.8.15.0071 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: GERLANY BARBOZA DOS
SANTOS – ADV. ANDREZA KELE DOS SANTOS / TIM CELULAR S.A. - ADV. CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0801258-09.2017.8.15.0071
-RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ALISON TEIXEIRA
SOBRAL – ADV. DIEGO DINIZ NUNES / TIM NORDESTE S/A – ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0804981-23.2015.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO PRINCIPAL ASSINATURA BÁSICA MENSAL -PARTES: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. - ADV. KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI / HERCULES MARCIO OLIVEIRA JACINTO – ADV.SUNALY VIRGINIO DE MOURA RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800010-08.2017.8.15.0071 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: CELIA GONCALVES DA
SILVA – ADV. LUCAS VILAR ALCOFORADO / TIM CELULAR S.A. - ADV. CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA
- RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800208-45.2017.8.15.0071 RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIZA DE SOUZA.
SILVA – ADV. ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA / TIM NORDESTE S/A – ADV. CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0821065-65.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ALINE FERREIRA PEREIRA – ADV.
AMANDA DE ASSIS SARAIVA / CLARO S.A. - ADV. PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800548-86.2017.8.15.0071 -RECURSO INOMINADO - PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: OSCAR BENEDITO DOS
SANTOS NETO – ADV. DIEGO DINIZ NUNES / TIM NORDESTE S/A – ADV. CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0813322-33.2018.8.15.0001