TJPB 04/04/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 03 de abril de 2019
Publicação: quinta-feira, 04 de abril de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.704
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 676/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019.067.524; Considerando os termos do art. 3º, da Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, Resolve: Suspender as
férias do magistrado abaixo relacionado, para gozo oportuno. MAGISTRADO/ PERÍODO AQUISITIVO/ PERÍODO
DO GOZO: HELDER RONALD ROCHA DE ALMEIDA-2009/1-26.03 a 23.04.2019. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 677/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e, Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira,
para fins de aperfeiçoamento profissional e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2019.067.444; RESOLVE: Art. 1º Designar, excepcionalmente, os Excelentíssimos Senhores Magistrados,
a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias,
no período a seguir descritos: COMARCA/ UNIDADE/ MAGISTRADOS/ PERÍODO: Guarabira-1ª Vara MistaAlírio Maciel de Lima Brito-03 a 05.04.2019 / Guarabira- Juizado Especial Misto-Kátia Daniela de Araújo-03
a 05.04.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 678/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor HELDER
RONALD ROCHA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Comarca de Pilar, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje) e
o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.067.707; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da
1ª Circunscrição, para, no período de 24.04 a 24.05.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da
Comarca de Pilar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 679/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 05.04.2019, a Excelentíssima Senhora Doutora
VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família
da 1ª Circunscrição, de responder, pelo expediente da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de abril de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 680/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve exonerar TONY MÁRCIO LEITE PEGADO, matrícula 477022-6, Analista Judiciário, do
cargo em comissão de Diretor de Gestão Estratégica, Símbolo CDS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de abril de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 681/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve exonerar GISELE ALVES BARROS SOUZA, matrícula 478051-5, do cargo em comissão de Assessor da Diretoria Especial, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de abril de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 682/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear GISELE ALVES BARROS SOUZA, matrícula 478051-5, para exercer o cargo
em comissão de Diretor de Economia e Finanças, Símbolo CDS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 683/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear TONY MÁRCIO LEITE PEGADO, matrícula 477022-6, Analista Judiciário, para
exercer o cargo em comissão de Assessor da Diretoria Especial, Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça, com exercício na Diretoria Administrativa. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 684/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar GISELE ALVES BARROS SOUZA, matrícula 478051-5, Diretora de Economia
e Finanças, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça, até ulterior deliberação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de abril de 2019. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 686/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANDRESSA
TORQUATO SILVA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, na forma do inciso I do art. 127
(Loje) e conforme Processo Administrativo nº 2019.068.164; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor NILSON DIAS DE ASSIS NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para,
no dia 08.04.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária,
na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
03 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2019 - O Excelentíssimo Senhor Presidente
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
374.931-2, RESOLVE: 1. Determinar, com fulcro nos artigos 131 e ss da Lei Complementar nº 58/2003, na
Resolução TJPB nº 24/2012 e no artigo 10 da Lei nº 9.316/2010, a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar, objetivando apurar eventual responsabilidade funcional do fiscal do contrato (ARP nº 067/2015) e da
comissão instituída para receber os serviços autorizados pela Ordem de Execução de Serviços nº 21.04/2016,
em virtude do recebimento definitivo dos reparos construtivos sem a execução dos serviços da coberta do
prédio do Complexo da Infância e da Juventude de Comarca de Campina Grande. Fato que, em tese, consubs-
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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