TJPB 29/03/2019 -Pág. 47 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
estabelecido, ser-lhe-á nomeado defensor público para apresentá-la. E para que ninguém alegue ignorancia
mandou a MM.Juíza expedir o presente edital, que será afixado no atrio do forum e publicado como de costume.
Dado e passado nesta cidade em 27 de março de 2019. Eu Maria Bernardeth Ramalho Lins, Técnica Judiciária o
digitei. Dra.Graziela Queiroga Gadelha de Souza - MM.Juíza Substituta.
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 10095420188150751
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A
Alberto Firmino de Melo, brasileiro, casado, aposentado, nascido em 15.101945, natural de limoeiro - PE, filho de
Maria Firmino de Melo e de pai não declarado,atualmente em lugar incerto e não sabido, que o mesmo foi
denunciado nos autos acima mencionado como incurso na pena do art.14 da Lei 10.826/03, e desde já considerese citado para responder a acusação por escrito através de advogado, no prazo de 10(dez) dias,oportunidade em
que poderá arguir e alegar tudo o que interesse a sua defesa oferecer documentos e especificar provas, bem
como arrolar testemunhas, nos termos do artigo 396-a advertindo que não apresentando no prazo estabelecido,
será nomeado defensor público para apresenta-la, para que ninguem alegue ignorancia mandou a MM.Juíza
expedir o presente edital, que será afixado no atrio do forum e publicado como de costume. Dado e passado
nesta cidade em 27 de março de 2019. Eu Maria Bernardeth Ramalho Lins, Técnica Judiciária o digitei. Dra.Graziela
Queiroga Gadelha de Souza - MM.Juíza Substituta.
COMARCA DE BAYEUX. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Proces so: 29897520148150751
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Ao
acusado Manoel Matias de Oliveira, brasileiro, casado, agente de saúde, nascido em 29/12/1967, natural de
Guarabira-PB, filho de Elias João Matias e de Maria de Oliveira da Silva, atualmente em lugar incertoe não sabido,
que o mesmo foi denunciado nos autos acima mencionado como incurso da pena do art.217-a do Código Penal
Brasileiro, e desde já CONSIDERE-SE CITADO para responder a acusação por escrito através de advogado, no
prazo de 10(dez) dias, nos termos do art.396-a do Código de Processo Penal, advertindo-o de que se não
apresenta-la no prazo estabelecido, ser-lhe-á nomeado defensor público para apresentá-la. E para que ninguém
alegue ignorancia mandou a MM.Juíza expedir o presente edital, que será afixado no atrio do forum e publicado
como de costume. Dado e passado nesta cidade em 27 de março de 2019. Eu Maria Bernardeth Ramalho Lins,
Técnica Judiciária o digitei. Dra.Graziela Queiroga Gadelha de Souza - MM.Juíza Substituta.
BELEM
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
2514020188150601 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa por este Juízo
e Cartório do Único Oficio aos termos de uma acao penal que a Justiça Publica move contra MARCELINO
MATIAS DA SILVA o qual se encontra em lugar incerto e não sabido e o presente edital para CITAR sob pena
revelia, estando incurso no art. 157, § 2º, inciso I e II do CP, para responder com prazo de 15 (quinze) dias, a
acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, esclarecendo que a defesa começa a fluir a partir do comparecimentopessoal do acusado ou defensor constituído.E PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORANCIA MANDOU
EXPEDIR ESTte que sera publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Belém aos 15/
01/19. Eu O’NEILL Guedes Alcoforado de Carvalho, Analista Judiciário o digitei. LUCIANA CELLE GOMES DE
MORAIS RODRIGUES. MM. Juíza de Direito desta Comarca de Belém PB.
BONITO DE SANTA FE
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 Processo:
2753120158150421 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar, que
perante este juízo, processam-se os autos do Processo. Crime de N. 000275-31.2015.815.0421, que a Justiça
Pública move contra: ZELIA ALVES, brasileira, convivente, agricultora. Sendo o presente Edital expedido para
fins de CITAÇÃO, do(a) denunciado(a), para que responda à acusação por escrito, através de advogado ou
defensor público, no prazo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade e comarca de Bonito de Santa Fé-PB,
aos 07 de janeiro de 2019.Eu, Sueudes Vieira Almeida, Técnico Judiciário, o digitei. E o(a) Dr(a) HERMESON
ALVES NOGUEIRA, Juiz(a) de Direito em substituição.
CAAPORA
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:
12023320158150021 Acao: DUVIDA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos virem ou deste Edital conhecimento tiverem que, por este Juizo do Cartorio supra se processam
aos termos da Acao de DE SUSCITAÇÃO DE DUVIDA acima referida, requerida pelo TABELIAO DO CARTORIO
BEZERRA CAVALCANTI, com sede na Av. Salomao veloso, 525, centro caapora/PB, referente a escritura de
compra e venda que tem como vendedor o ESPORTE CLUBE CABO BRANCO, representado por seu presidente
ANTONIO FERNANDO DE SOUSA TOLEDO E COMO COMPRADOR SEPA-SOCIEDADE EDUCACIONAL DA
PARAIBA LTDA, REPRESENTADO POR SEUS DIRETORES ARY AVELLAR DINIZ e RODRIGO SAMPAIO
DINIZ. Pelo que fica, INTIMADO (A)(S) da Sentenca prolatada pelo Juizo desta Comarca, que DETERMINOU O
CANCELAMENTO DA ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA CONSTANTES A FOLHA 196 DO LIVRO
E-13 E TRANSLADO 1. E para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o presente
EDITAL. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caapora/PB, aos 08 (OITO) dias do mes de JANEIRO do
ano de 2019 (dois mil e DEZENOVE). Eu, Irley de Souza Carneiro da Cunha, Tecnico judiciario, o digitei. Dra.
DANIERE FERREIRA DE SOUZA - Juiza de Direito.
CABACEIRAS
COMARCA DE CABACEIRAS. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 307220188150111
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que cito CRISTIANO DE OLIVEIRA, para no prazo de dez dias apresentar defesa, por escrito, onde poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que de interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
provas que pretende produzir e arrolar testemunhas. Não respondendo será nomeado defensor. E, para que
chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Cabaceiras, aos 08 dias de janeiro de 2019. Eu, Charles Pereira Dinoá,
Analista Judiciário, o solicitei. (As) Falkandre de Sousa Queiroz-Juiz de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº.
0802526-58.2017.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Réu: JULIO CESAR
PEREIRA. Intime-se o executado JULIO CESAR PEREIRA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO,
para no prazo de 10 (dez) comparecer em cartorio e efetuar o pagamento das custas finais. E para que não se
alegue ignorância, determinou a MM. Juíza, expedir o edital e publicar no Diário da Justiça. Dra. Teresa Cristina
de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito desta Vara. Eu, Márcia Xavier da Silva, Técnico Judiciário, digitei e
subscrevi. Cabedelo, 28/03/2019.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº.
0805657-41.2017.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Réu: MARCELO
FIGUEIREDO DE SOUZA. Intime-se o executado MARCELO FIGUEIREDO DE SOUZA, atualmente, em
LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva
é a seguinte: “Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. do art.
924, II, da Lei de Ritos Civil e condeno a parte executada nas custas e honorários que arbitro em 10% do valor
da causa, e HOMOLOGO os cálculo de ID 16860355, para que produza seus jurídicos efeitos legais. E para que
não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza, expedir o edital e publicar no Diário da Justiça. Dra. Teresa
Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito desta Vara. Eu, Márcia Xavier da Silva, Técnico Judiciário, digitei
e subscrevi. Cabedelo, 28/03/2019.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº.
0801887-11.2015.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Réu: ZULEIDE
PEREIRA CANDIDO. Intime-se o executado ZULEIDE PEREIRA CANDIDO, atualmente, em LOCAL INCERTO
E NAO SABIDO, para tomar ciência da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte:
“Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. do art. 924, II, da
Lei de Ritos Civil e condeno a parte executada nas custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa,
e HOMOLOGO os cálculos de ID 14283981, para que produza seus jurídicos efeitos legais. E para que não se
alegue ignorância, determinou a MM. Juíza, expedir o edital e publicar no Diário da Justiça. Dra. Teresa Cristina
de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito desta Vara. Eu, Márcia Xavier da Silva, Técnico Judiciário, digitei e
subscrevi. Cabedelo, 28/03/2019.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 20 DIAS.
Processo PJE nº. 0801706-44.2014.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA NACIONAL em face
de NOSSO MAR PRODUTOS DO MAR LTDA – EPP, CITE-SE a executada NOSSO MAR PRODUTOS DO MAR
LTDA – EPP - CNPJ: 04.335.871/0001-17, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para no prazo de
05(cinco) dias, pagar a dívida, no valor de R$ 98.148,29 (noventa e oito mil, cento e quarenta e oito reais e vinte
e nove centavos), acrescido de juros, multa de mora e demais encargos, ou garanta a execução mediante
depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora, arts. 8º e segs da Lei
6.830/80. Prazo para embargos é de 30 dias, art. 16 da Lei 6.830/80. E para que não se alegue ignorância,
determinou a MM. Juíza a expedição do presente edital. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pera Veloso, Juíza de Direito
Titular da 4a Vara. Eu, Márcia Xavier da Silva, Técnica Judiciário, digitei. Cabedelo, 28/03/2019.
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COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº.
0801026-25.2015.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Réu: LAZZERI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Intime-se o executado LAZZERI INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da SENTENÇA prolatada nos
autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: “DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na forma do
art. 924, II, da Lei de Ritos Civil e CONDENO a parte executada nas custas e honorarios em 10% do valor da
causa, e HOMOLOGO os calculos de ID 17528777, para que produza seus juridicos efeitos legais. E para que não
se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza, expedir o edital e publicar no Diário da Justiça. Dra. Teresa Cristina
de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito desta Vara. Eu, Márcia Xavier da Silva, Técnico Judiciário, digitei e
subscrevi. Cabedelo, 28/03/2019.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº.
0800486-11.2014.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Réu: FÁBIO BUENO TEIXEIRA. Intime-se o executado FÁBIO BUENO TEIXEIRA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO
SABIDO, para tomar ciência da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: “Diante do
exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. do art. 924, II, da Lei de Ritos
Civil e condeno a parte executada nas custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa, ficando a
exigibilidade suspensa, por ser a parte executada beneficiária da justiça gratuita (ID 15990090). E para que não
se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza, expedir o edital e publicar no Diário da Justiça. Dra. Teresa Cristina
de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito desta Vara. Eu, Márcia Xavier da Silva, Técnico Judiciário, digitei e
subscrevi. Cabedelo, 28/03/2019.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº.
0803116-06.2015.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Réu: PAULO PEDRO DA SILVA. Intime-se o executado PAULO PEDRO DA SILVA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO
SABIDO, para tomar ciência da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: “Diante do
exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. do art. 924, II, da Lei de Ritos
Civil e condeno a parte executada nas custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa, e HOMOLOGO
os cálculos de ID 16929658, para que produza seus jurídicos efeitos legais. E para que não se alegue ignorância,
determinou a MM. Juíza, expedir o edital e publicar no Diário da Justiça. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira
Veloso, Juíza de Direito desta Vara. Eu, Márcia Xavier da Silva, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Cabedelo,
28/03/2019.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº.
0803967-74.2017.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Réu: FRANCISCO
BARBOZA ROCHA JUNIOR. Intime-se o executado FRANCISCO BARBOZA ROCHA JUNIOR, atualmente, em
LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva
é a seguinte: “Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. do art.
924, II, da Lei de Ritos Civil e condeno a parte executada nas custas e honorários que arbitro em 10% do valor
da causa, e HOMOLOGO os cálculos de ID 16930695, para que produza seus jurídicos efeitos legais. E para que
não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza, expedir o edital e publicar no Diário da Justiça. Dra. Teresa
Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito desta Vara. Eu, Márcia Xavier da Silva, Técnico Judiciário, digitei
e subscrevi. Cabedelo, 28/03/2019.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº.
0800587-48.2014.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Réu: GILMAR
HENRIQUES DE SOUSA. Intime-se o executado GILMAR HENRIQUES DE SOUSA, atualmente, em LOCAL
INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a
seguinte: “Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. do art.
924, II, da Lei de Ritos Civil e condeno a parte executada nas custas e honorários que arbitro em 10% do valor
da causa, e HOMOLOGO os cálculo de ID 17528873, para que produza seus jurídicos efeitos legais. E para que
não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza, expedir o edital e publicar no Diário da Justiça. Dra. Teresa
Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito desta Vara. Eu, Márcia Xavier da Silva, Técnico Judiciário, digitei
e subscrevi. Cabedelo, 28/03/2019.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº.
0802747-12.2015.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Réu: FRANCISCO
DE ASSIS LIMA FILHO. Intime-se o executado FRANCISCO DE ASSIS LIMA FILHO atualmente, em LOCAL
INCERTO E NAO SABIDO, para tomar ciência da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a
seguinte: “ACOLHO as alegações da parte executada para DECLARAR EXTINTA A EXECUÇÃO, com fincas no
art. 485, IV, e arts 783 e 803, do Código de Processo Civil, e condeno a parte executada nas custas e honorários
que arbitro em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, por se encontrar sob o pálio da Justiça
Gratuita (art. 98, § 3º, do CPC). E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza, expedir o edital e
publicar no Diário da Justiça. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito desta Vara. Eu, Márcia
Xavier da Silva, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Cabedelo, 28/03/2019.
COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 20 DIAS. Processo PJE nº. 080443623.2017.8.15.0731. Ação – Execução Fiscal. Autor: MUNICÍPIO DE CABEDELO. Réu: CONSTRUTORA LUZA
LTDA. Intime-se o executado CONSTRUTORA LUZA LTDA, atualmente, em LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, para
tomar ciência da SENTENÇA prolatada nos autos, cuja parte dispositiva é a seguinte: “Diante do exposto, DECLARO
EXTINTO o presente processo de execução, na forma do art. do art. 924, II, da Lei de Ritos Civil e condeno a parte
executada nas custas e honorários que arbitro em 10% do valor da causa, e HOMOLOGO os cálculos de ID 16961690,
para que produza seus jurídicos efeitos legais. E para que não se alegue ignorância, determinou a MM. Juíza, expedir
o edital e publicar no Diário da Justiça. Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, Juíza de Direito desta Vara. Eu,
Márcia Xavier da Silva, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Cabedelo, 28/03/2019.
CAJAZEIRAS
COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 28281920138150131 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente
edital virem e dele conhecimento tiverem que nos autos da ação de interdição, processo nº 000282819.2013.815.0131, em que figura como autora Francisca de Souza Pereira, brasileira, casada, portadora do CPF
nº 884.836.304-00, residente e domiciliada no Sítio Terra Molhada, s/n, Cidade de Assaré/CE, à favor de Deusdet
Bezerra de Souza, brasileiro, portador do CPF nº 049.716.304-73, residente e domiciliado no mesmo endereço da
autora, em tendo a R. Sentença, datada de 12/12/2018, julgou procedente o pedido inicial, para o qual prestou o
compromisso. A curatela é por tempo indeterminado e tem a finalidade de reger o curatelado tão somente nos
atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, conforme artigo 85 da Lei nº 13.146/2015. E
para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário
da Justiça do Estado da Paraíba por três (03) vezes, com intervalo de 10 dias. Frederico G A Bezerra, analista
judiciário, 18 de janeiro de 2019. Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito.
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 17257320158150141 Acao:
TUTELA E CURATELA - R O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, que nos autos da ação de Remoção
de Curatela/Tutela requerida por BENICIO VIEIRA TORRES NETO, brasileiro(a), solteiro(a), agricultor(a), portadora do CPF n. 027.759.544-48, residente e domiciliada no sítio Olho D’águinha, zona rural, do município de Brejo
dos Santos/PB, em face RITA DE FREITAS BARBOSA, curadora de JOANA DAR’C TORRES DE OLIVEIRA,
brasileira, solteira, portadora do CPF n. 027.115.464-03, residente e domiciliado no mesmo endereço supra, foi
determinada a destituição de RITA DE FREITAS BARBOSA das funções de curadora de JOANA DAR’C TORRES
DE OLIVEIRA, conforme sentença datada de 05/12/2017, cujo dispositivo vai aqui transcrito:.Isto posto, JULGO
PROCEDENTE o pedido inicial para: a) destituir RITA DE FREITAS BARBOSA das funções de curadora de
JOANA DAR’C TORRES DE OLIVEIRA, e b) nomear BENÍCIO VIEIRA TORRES NETO como curador da referida
interditada.. E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado
no DJ-PB pela Justiça Gratuita por três vezes, com intervalo de dez dias. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e
dezenove (14/03/2019). Eu, Talmi Vieira Carneiro, Técnico Judiciário, digitei e assino. Renato Levi Dantas Jales,
Juiz de Direito.
CONDE
COMARCA DE CONDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proce sso: 12399520148150441
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e
Cartório Único se processa uma Ação Penal registro n° 0001239-95.2014.815.0441 em que move a Jutsiça
Pública contra Rodrigo Dutra de Farias, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de João Pessoa-PB, filho de
Edvaldo Cardoso de Farias e Vandelma Valdevino Dutra. E por se encontrar o acusado em lugar incerto e não
sabido, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital cuja finalidade é CITAR POR EDITAL o acusado
acima qualificado para,no prazo de 10(dez) dias, responder aos termos da denúncia por escritocom a advertência
contida no artigo 406, parágrafo 3, do Código do processo Penal, sob pena de ser-lhe nomeado defensor público.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado em local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Conde-PB, em 27/03/2019. Eu, Sivanara Saint Mary Guedes da
Nóbrega de Alencar, técnica judicário administrativa, o digitei. André Ricardo de Carvalho Costa, Juiz de Direito
em Substituição.