TJPB 29/03/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
00235 Processo: 0008883-07.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0010892-87.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEVALDO PEDRO DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0011306-51.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0012103-61.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011634PB OTO DE OLIVEIRA CAJU. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: ALTAMAR
MIRANDA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ADVOGADO: 014148PB OLINDA VANESSA S NOGUEIRA , 014018PB ROBSON DE
SOUZA NOBREGA , 013180PB GEORGIA KARENIA R MARTINS M DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0014230-06.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HELDER DA COSTA
VASCONCELOS ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 008795PB KATHERINE
VALERIA DE O G DINIZ , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0015217-81.2008.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: DEFENSORIA PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004456PB CARMEM NOUJAIM H NACED EL KHOURY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0015444-76.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0015521-56.2003.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AMDE AGENCIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0015547-83.2005.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLEIDA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0015639-27.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0016472-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO AUGUSTO
MOURA MIRANDA ADVOGADO: 013240PB VIVIANE MARIA COSTA HALULE MIRANDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0018933-14.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELI DELFINO DE SOUTO
ADVOGADO: 010358PB ALEX SOUTO ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0020141-62.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERALUCIA DE BRITO
COSTA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS , 015971PB MARINA
GONDIM F DE MELO , 019534PB CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 012612PB SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0020279-34.2010.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. REU: CLEIDE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0020743-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012020PB ALESSANDRO FARIAS LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0020873-87.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CLEIDA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0021335-63.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0023623-62.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0023777-36.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0025382-80.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: EYDENTAL ADVOGADO: 018375PB DIEGO
FERNANDES P BENICIO , 018358PB ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0026740-22.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRACY FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 013084PB SAMUEL LIMA SILVA , 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU: PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0026783-27.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA MEDEIROS ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0028350-25.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERNANDES NEVES BARREIRO ADVOGADO: 015146PB PAULLA RAFAELLE DINIZ DE O.G. FERNANDES. REU: SECRETARIA
DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0029312-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO POMBO DE
FARIAS SANTIAGO ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES , 012510PB SARAH
RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO:
012612PB SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0030032-88.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 009176PB
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0030150-93.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0020441-63.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00262 Processo: 0000409-37.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: CERW CENTRO RADIOLOGICO RICARDO WANDERLEY LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0006279-19.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAU UNIBANCO
ADVOGADO: 011335PB GIARCARLO GONCALVES DE ABREU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00264 Processo: 0010727-11.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT , 058886PR JORGE ANDRE
RITZMANN DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0013995-05.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREFISA AS CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 008609SC ALEXANDRE MAURICIO ANDREANI.
Despacho: Intime-se . Deferido o pedido de desarquivamento. Vista pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00266 Processo: 0017053-84.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 015663PB MARIA RAPFAELA NEIVA , 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO ,
011333PB FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0025065-92.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELINTO IND E COM
LTDA ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA. Despacho: Intime-se . Deferido o pedido de
desarquivamento. Vista pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00268 Processo: 0027946-32.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACEDO DE MELO
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0036500-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MAXSUEL OLIVEIRA DE
SOUZAREU: ANDERSON DOS SANTOS TENORIO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: MATEUS EMANUEL
CALIXTO ROCHA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia08/05/2019 15:30h
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00270 Processo: 0000517-56.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCIELLE GUEDES DOS
SANTOSREU: JOSEPH EWERTON ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono do reu para apresentar as razoes do recurso, na forma do
art.600, do CPP,abrindo-se vista para as razoes, no prazo de 08 dias.
00271 Processo: 0006539-28.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANI DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 020725PB BRUNO LIRA CARVALHO. VITIMA: FLAVIANA SILVA COSTA Despacho: Intimese o advogado subscritor da peça as fls.37/39 para juntar aos autos procuração, no prazo de 05 dias,sob
pena de ser nomeada a Defensoria Publica para patrocinar a defesa do reu.
00272 Processo: 0011849-20.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-sePARA EM 05(CINCO) DIAS APRESENTAR ALEGACOES FINAIS.
00273 Processo: 0014108-22.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JIMMY BRANDAO ADVOGADO:
017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. VITIMA: JANAINA TEIXEIRA BRASILEIRO OLIVEIRA ADVOGADO: 020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO , 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES. Despacho: Intime-seda sentenca absolutoria de fls.96/97.
00274 Processo: 0016082-94.2014.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: JIMMI BRANDAO ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: JANAINA TEIXEIRA BRASILEIRO OLIVEIRA ADVOGADO: 020367PB WALTER LUCIO B TEIXEIRA FILHO. Despacho: Intime-sedo teor da
sentenca de extincao da punibilidade fl.88/88-v.
00275 Processo: 0016634-59.2014.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: RAISSA MARQUES OLIVEIRA ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO. REU: JANAINA TEIXEIRA BRASILEIRO OLIVEIRA Despacho: Intime-seda sentenca
de fl.95/95-v que extinguiu a punibilidade.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00276 Processo: 0000507-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RICARDO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA DIA 29.04.2019AS 16:00 HORAS NO FORUM LOCAL
00277 Processo: 0000801-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDECI RAIMUNDO FILHO
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais no prazo de 05 dias.
00278 Processo: 0003384-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIOVANE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 022160PB PEDRO MARIO FREITAS ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00279 Processo: 0004930-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. REU: ADAILTON GOMES SILVA ADVOGADO:
005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. REU: ANDERSON SOUZA DA COSTA ADVOGADO:
007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca que julgou
procedente a pretensao punitiva do estado para condenar o reu. Inteiro teor disponivel.
00280 Processo: 0005175-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DE SOUSA NASCIMENTOREU: ROBSON ROGERIO RAMOS ADVOGADO: 023839PB GABRIELLA MARIANE GALDINO ,
025062PB PAMELLA DE SOUZA NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes
finais, no prazo legal.
00281 Processo: 0042033-85.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE SABINO DE FARIAS
ADVOGADO: 006759PB WEBER JERONIMO DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00282 Processo: 0003481-80.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MOISES ROLIM JUNIOR ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: LINDACI DAS NEVES LIMA ADVOGADO:
016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: SANDOVAL FRANCISCO ARAUJO ADVOGADO:
016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de
instrucao, desiognada para o dia 25/04/2019, as 14:30h, no forum afonso campos, na 2ª vara criminal
decampina grande - pb.
00283 Processo: 0003481-80.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LINDNALDO ROBERTO COUTINHO QUEIROZ ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao, designada para o dia 25/04/2019, as 14:30h, no
forum afonso campos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0008780-72.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. REU: ALEXANDRE DA SILVA
GOMES ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
00285 Processo: 0010063-33.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO HENRIQUE DE LIMA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS
SOUZA , 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: JULIANA CASTELO BRANCO
DE MELO COSTA Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00286 Processo: 0003257-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE BRITO MOREIRA
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: FELIPE DE BRITO MOREIRA
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DA HABILITACAO.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00287 Processo: 0010096-23.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025155PB JESSE RENE DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de int. e julgamento
designada para o dia 30/04/2019 ,as 14:00 horas.
00288 Processo: 0020383-84.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJACI RUFINO DA CRUZ
JUNIOR ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA ADVOGADA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO, BEM COMO PARA APRESENTAR A DEFESA ESCRITA NO
PRAZO LEGAL.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 0000684-34.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA JOSELMA BARBOZA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Inti-