TJPB 29/03/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019
Publicação: sexta-feira, 29 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.700
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 600/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 2018132975, RESOLVE: Designar o Sr. Hermano José Medeiros Nobrega como interino do Tabelionato de
Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas
Jurídicas da Comarca de Pedras de Fogo, desde a vacância decorrente da aposentadoria do titular Agildo Vinagre
de Medeiros, ocorrida através da Portaria nº 606/1990, datada de 13/09/1990 e publicada no Diário da Justiça do
dia 18/09/1990, até que a referida Serventia seja provida por concurso público. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 25 de março 2019. Desembargador
Marcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 630/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor HUGO GOMES
ZAHER, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar da Infância e Juventude da 2ª Circunscrição, em substituição;
Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá
ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor FALKANDRE SOUSA QUEIROZ, juiz de Direito do 1º
Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no período de 27.03 a 17.04.2019, responder, conjunto e
cumulativamente, pelo expediente da Vara Privativa da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 28 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 631/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora RITAURA
RODRIGUES SANTANA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que se encontra em
gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno e o que
consta do Processo Administrativo nº 2019.055.795; RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no período de 01
a 20.04.2019, responder, pelo expediente da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, dispensando a
Excelentíssima Senhora Doutora Iêda Maria Dantas, magistrada anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 632/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e Processo Administrativo 2019.063.184, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo
de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA/
PERÍODO AQUISITIVO/ PERÍODO DEFERIDO/ PERÍODO RETIFICADO: GRAZIELA QUEIROGA GADELHA
DE SOUSA – 2011/2 - 01 a 30.04.2019 - 01 a 15.04.2019/01 a 15.07.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 28 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS – Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 637/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo nº
2019.037.840,RESOLVE:Designar a Excelentíssima Senhora Doutora THANA MICHELLE CARNEIRO
RODRIGUES, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para, no dia 01.04.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma Recursal da mesma unidade judiciária, na forma
disposta do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2017 – LOJE, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora Deborah Cavalcanti Figueiredo, magistrada, anteriormente,designada.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de março de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 638/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ALESSANDRA
VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Comarca de Areia, que ingressará em gozo de
férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; Considerando o
parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente, poderá ser designado para
substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias,
independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: designar a Excelentíssima
Senhora Doutora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Família, da 2ª Circunscrição,
para, no período de 01 a 30.04.2019, responder, pelo expediente da Comarca de Areia, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Flávia de Souza Baptista, magistrada, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 639/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2019.063.570; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILSE MARIA NÓBREGA
TORRES, Juíza de Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Guarabira, para, no período de 15 a
17.04.2019 responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 28 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 641/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JÚNIOR, Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e o constante do
Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.059.436,RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ
GUTEMBERG GOMES LACERDA, Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição,
para, nos dias 04 e 05.04.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 28 de março
de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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