TJPB 25/03/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
LINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EMANUELLA MARIA DE A. MEDEIROS (OAB/PB 18.808),
ERIS RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA (OAB/PB 20.099), EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126),
FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO (OAB/PB 17.879), LUIZ FELIPE LIMA LINS (OAB/PB
14.216), THIAGO CAMINHA PESSOA DA COSTA (OAB/PB 12.946), VÂNIA DE FARIAS CASTRO (OAB/PB
5.653), JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB 18.204), MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB
15.676), JULIENE JERÔNIMO VIEIRA TORRES (OAB/PB 18.204), CAMILLA RIBEIRO DANTAS (OAB/PB
12.838) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 128) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0015843-03.2015.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE
VASCONCELOS NEVES (OAB/PB 5.124). APELADO: OTACÍLIO GOMES DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S):
ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 129) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000199-66.2016.815.0681. ORIUNDO DA COMARCA DE PRATA. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, VENÂNCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 130) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0097676-48.2012.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. APELADO: CLAUDIOMAR ÂNGELO GOMES SAMPAIO. ADVOGADO(S): RICARDO NASCIMENTO FERNANDES (OAB/PB 15.645) E ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 131) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0002000-68.2015.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA
GUEDES. APELADO: ANTÔNIO DE FREITAS BARBOSA NETO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO
CÉZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 132) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000329-25.2009.815.0221. ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. APELANTE: FRANCISCA RIBEIRO MARTINS. ADVOGADA(S): LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM (OAB/PB
11.846). APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. ADVOGADO(S): ESPEDITO RODRIGUES DE
HOLANDA NETO (OAB/PB 19.869).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 133) REMESSA OFICIAL Nº
0000150-86.2016.815.0111. ORIUNDO DA COMARCA DE CABACEIRAS. PROMOVENTE: IRACILDA MEDEIROS DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: CARLOS ANTÔNIO ALBINO DE MORAIS (OAB/PB 1.822). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL. ADVOGADO(S): JOSÉ JURANDY QUEIROGA URTIGA
(OAB/PB 17.680).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 134) EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0021840-40.2010.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSÉ DAMÁSIO DE SOUZA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO
MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050) E MICHELINE DUARTE BARRS DE MORAIS (OAB/PB 10.685).
EMBARGADO: JOSÉ MANUEL UBARRECHENA PISON. ADVOGADO(S): FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES
(OAB/RN 4.547) E MÁRIO SÉRGIO PEGADO DO NASCIMENTO (OAB/RN 6.748).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 135) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0010879-64.2015.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR. AGRAVADO: ALBERTO PEREIRA
DA SILVA. ADVOGADO(S): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 136) AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0009680-75.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO(S): MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB 15.676) E OUTROS. AGRAVADO: JOÃO MARCI
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): JOSÉ FRANCISCO XAVIER (OAB/PB 14.897).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 137) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0069706-05.2014.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
CAGEPA CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): CLEANTO GOMES PEREIRA JÚNIOR
(OAB/PB 15.441) E OUTRO. APELADO: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A.
ADVOGADO(S): CARLYSON RENATO ALVES DA SILVAANDRÉ FROSSARD ALBUQUERQUE (OAB/PB 28.211)
E LUÍS DE CARVALHO CASCALDI (OAB/SP 257.451).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 138) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0053344-25.2014.815.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ZULEIKA NEVES DE QUEIROZ CAVALCANTI. ADVOGADA(S): HIANA ANDRADE NASCIMENTO (OAB/PB
12.031). APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 139) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0006871-44.2015.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: GILVAN DOS SANTOS MENDES. ADVOGADO(S): RAFAEL DE
ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 140) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0087330-38.2012.815.2001. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ARIOSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): IÊNIO GOMES DA VEIGA PESSOA JÚNIOR (OAB/PB
14.712). APELADO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S):
ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 141) APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0009362-24.2015.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: DANIEL DE FIGUEIREDO SOUSA. ADVOGADO(S): GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 142) APELAÇÃO CÍVEL
E REMESSA OFICIAL Nº 0000622-31.2015.815.0141. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO
ROCHA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA. APELADO: ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUSA FILHO. ADVOGADO(S): PAULO
JOSÉ DO NASCIMENTO NETO (OAB/PB 19.323) E CÍCERO HELDER GADELHA MARTINS (OAB/PB 17.801).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 143) APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0001177-42.2009.815.0211. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTE. ADVOGADO(S): VANDERLY PINTO SANTANA (OAB/PB
12.207). APELADO: MARCOPOLO S/A. ADVOGADO(S): FERNANDO JOSÉ BONATTO (OAB/PR 25.698) E
SADI BONATTO (OAB/PR 10.011).
ATAS DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA QUINTA (5ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo início no dia 26 do mês de fevereiro do
ano de dois mil e dezenove (2019) Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível. Presentes o Exmo. Dr. Miguel de Brito Lyra Filho, Juiz de
Direito convocado para substituir o Exmo. Des. João Alves da Silva, e o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho Presente, ainda, ao julgamento a Promotora de Justiça Convocada Dra. Vanina Nobrega De Freitas Dias
Feitosa. Secretariando os trabalhos o Supervisor da 4ª Câmara Cível, Marcos Aurélio Franco Coutinho. O
Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, observando o número legal e sob a proteção de Deus,
às 09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, aprovada por
unanimidade. Em seguida o Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a
seguir identificados: PROCESSOS ORDINÁRIA – PJE - RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0805479-54.2017.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
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EMBARGANTE: JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO E OUTRO ADVOGADO: JOÃO PAULO DE
JUSTINO E FIGUEIREDO (OAB/PB Nº 9.334 ) E CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES (OAB/PB Nº 10.954
) AGRAVADO: BNB ADVOGADA: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB/CE 6814), ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAÚJO (OAB/PB 19905-B) E OUTROS 25.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 02 - AGRAVO INTERNO Nº 080493192.2018.8.15.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 128.341-A. AGRAVADO: ALICE LINS GOMES MOTA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA
PATRICIA LINS GOMES DE MEDEIROS. ADVOGADA: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO – OAB/
PB 11.696. 25.02.19-Resultado: Declarou-se prejudicado o Agravo Interno, dando-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). (PJE) 03 - AGRAVO INTERNO N. 0804665-08.2018.815.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: SOCIEDADE PELO INDÚSTRIA DE COMPRESSAS E OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS LTDA. ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO (OAB/PB 16.549) E DIEGO DOMICIANO VIEIRA
COSTA CABRAL (OAB/PB 15574) AGRAVADA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL DO ESTADO DA
PARAÍBA 25.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 04 - AGRAVO INTERNO Nº: 0820426-47.2016.8.15.0001
ORIGEM: 3ª VARA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA AGRAVADO: ARIBERTO SILVA DE QUEIROZ ADVOGADO:
JOSEPH LENIN RODRIGUES VERÍSSIMO (OAB/PB Nº 21.778) 25.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE
BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE)
05 - AGRAVO INTERNO Nº: 0802840-29.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (OAB/CE
25.720) AGRAVADO: FRANCISCO FRANCINALDO TAVARES ADVOGADO: MARCUS PAULO GOUVEIA DA
COSTA E FREIRE (OAB/PB 13693) E OUTRO 25.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo
Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Francisco Heliomar
de Macedo Junior, em favor do Agravante. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 06 - AGRAVO INTERNO Nº:
0807473-83.2018.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8463 ) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13040) AGRAVADO: NATALIA MARQUES RIBEIRO,
NARA MARQUES RIBEIRO, ALAN SAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA
(OAB/PB Nº 11.719) 25.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto
do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor da Agravante.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 07 - AGRAVO INTERNO N. 0804141-11.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA
MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: FRANCISCO ERMANO VIRGINO DE SOUZA ADVOGADO:
HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE Nº 25.252) AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT 25.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080602223.2018.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TELEMAR
– NORTE LESTE S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) AGRAVADO: MARIA DO
SOCORRO FERNANDES COSTA SEVERO E OUTROS ADVOGADA: SUNALY VIRGINIO DE MOURA (OAB/PB
9801) 25.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento parcial ao Agravo
de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 09 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807091-90.2018.8.15.0000 ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: EUSTAQUIO CORDEIRO DA SILVA. ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO –
OAB/PB 11.005 AGRAVADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL
25.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080695156.2018.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ -OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB 13.040. AGRAVADA: EVA
CREUZA DA SILVA. ADVOGADO: JOÃO OSIRES ANDRADE SOUSA – OAB/PB 20.503. 25.02.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Fez
sustentação oral o Advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor da Agravante. RELATOR: EXMO. DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). (PJE) 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806247-43.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA AGRAVADO: IRIA GOMES PORPINO - ME 25.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 12 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO N. 0802603-92.2018.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ AGRAVANTE: JOAQUIM
FREIRE NETO ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10751) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
LAGOA DE DENTRO PROCURADOR: JOSÉ FRANCISCO DE LIRA 25.02.19-Resultado: Suscitou-se o
incidente de inconstitucionalidade do art. 3º, §2º, da Lei n. 417/2010, do Município de Lagoa de
Dentro, submetendo a questão ao Pleno do TJPB, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA). (PJE) 13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804123-24.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CREDUNI - COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV
DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA ADVOGADO: GIOVANNI
DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6457) AGRAVADO: MERCIA DE FATIMA GOMES DE AQUINO ADVOGADO:
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA (OAB/PB 5001) 25.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo
de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 14 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806105-39.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE GADO BRAVO ADVOGADO: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/PB
2781) AGRAVADO: ANTONIO CLAUDINEZ DA SILVA ADVOGADO: KLEYSTON ANTONIO TROVAO EULALIO
(OAB/PB 20787) 25.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805163-07.2018.815.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
FRANCISCO VERAS LOBO FILHO ADVOGADO: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO (OAB/PB
4755) AGRAVADO: RN COMÉRCIO VAREJISTAS S/A DVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB/MG
91.166)25.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080551562.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: EDUARDO HÉLIO SIMÕES DE
LUCENA ADVOGADO: LUCENILDO FELIPE DA SILVA (OAB/PB 9.444) AGRAVADA: FLÁVIA MORICONI
CORRÊA DE LUCENA ADVOGADO: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 21.146) E
OUTRO 25.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Ferdinando Holanda de Vasconcelos, em favor da
Agravada. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 17 - APELAÇÃO N. 0800597-39.2017.815.0941 ORIGEM:
COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: MUNICÍPIO DE JURU, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR DANILO LUIZ LEITE APELADA: MARIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: MARCELINO XENOFANES
DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11.015) 25.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 18 - APELAÇÃO N. 0800721-71.2016.815.2003
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ARINOCARIO ARAÚJO SOBREIRA ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882)
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) 25.02.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, anulou-se a
Sentença, dando-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA). (PJE) 19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0836465-70.2015.8.15.2001 ORIUNDO DA 11ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TAM – LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI – OAB/PB
20.357-A. APELADO: OMAR RAMALHO MANGUEIRA FILHO. ADVOGADOS: ALISSON CARLOS VITALINO –
OAB/PB 11.215 E OUTRO. 25.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 20 - APELAÇÃO Nº 0806780-18.2015.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: DAVID
COSTA ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). 25.02.19-Resultado: Rejeitadas
as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.